TJAP - 0018420-31.2019.8.03.0001

13/08/2024 07:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/08/2024 00:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024090483410V9

13/08/2024 00:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024090482RK89V

12/08/2024 11:39

Nº: 4600113, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 12/08/2024

12/08/2024 11:39

Nº: 4600112, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/08/2024

26/07/2024 11:26

Certifico que encaminho estes autos para cumprimento de expediente.

26/06/2024 08:22

Em Atos do Juiz. Provido recurso interposto pela parte ré, sendo reconhecida a prescrição da pena in concreto. Expeçam-se as baixas e arquivem-se.

21/06/2024 11:19

Conclusão

21/06/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 11:19:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2024 08:30

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/06/2024 08:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

20/06/2024 08:29

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 200 TRANSITOU EM JULGADO em 20/06/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

20/06/2024 08:29

Decurso de Prazo em 19/06/2024.

21/05/2024 13:29

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 19/06/2024.

21/05/2024 13:29

Certifico que o movimento de ordem nº 220 foi salvo indevidamente.

21/05/2024 13:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 221.* Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 19/05/2024.

20/05/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 13:38:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2024 13:28

Remessa

20/05/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 13:27:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

20/05/2024 13:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2024 13:14

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 200, que por unanimidade conheceu e, no mérito pelo mesmo quórum, concedeu provimento ao recurso interposto.

20/05/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 10:28:31, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2024 10:26

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

20/05/2024 10:18

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 200.

20/05/2024 10:05

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 10:05:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/05/2024 09:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2024 09:42

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 200.

19/05/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JANDERSON MAIKO COSTA DA SILVA e provido na data: 08/05/2024 14:46:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/05/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JANDERSON MAIKO COSTA DA SILVA e provido na data: 08/05/2024 14:46:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ERIVAN GOMES DA SILVA (Advogado Vítima).

10/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2024 em 10/05/2024.

10/05/2024 00:00

Intimação

09/05/2024 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2024

09/05/2024 14:30

Acórdão (08/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2024

09/05/2024 14:30

Notificação (Conhecido o recurso de JANDERSON MAIKO COSTA DA SILVA e provido na data: 08/05/2024 14:46:06 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

09/05/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 12:42:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/05/2024 08:18

CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 14:46

Em Atos do Desembargador.

08/05/2024 09:33

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 09:33:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 09:33

Conclusão

08/05/2024 09:23

GABINETE 08

08/05/2024 09:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 185ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/04/2024 a 02/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/04/2024 13:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 184 e 188.

19/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2024 08:00 até 02/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

19/04/2024 00:00

Intimação

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 17:39

Pauta de Julgamento (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 185, realizada no período de 26/04/2024 08:00:00 a 02/05/2024 23:59:00

15/04/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

26/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

26/03/2024 00:00

Intimação

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 09:15

Pauta de Julgamento (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

25/03/2024 09:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 182, realizada no período de 05/04/2024 08:00:00 a 11/04/2024 23:59:00

20/03/2024 09:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/03/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:15:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/03/2024 08:47

CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 19:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/03/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 13:04:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 13:04

Conclusão

14/03/2024 12:12

GABINETE 04

14/03/2024 12:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

14/03/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 12:00:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/03/2024 11:23

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 11:21

Certifico a remessa à Câmara Única.

14/03/2024 11:17

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

08/03/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 10:36:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 10:36

Conclusão

06/03/2024 13:09

GABINETE 08

06/03/2024 13:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/03/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 08:17:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2024 14:18

Remessa

04/03/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 14:13:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

04/03/2024 11:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2024 10:35

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Janderson Maiko Costa da SIlva, por meio da Defensoria Pública Estadual, inconformado com a sentença pr

21/02/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 12:19:55, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2024 12:07

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

21/02/2024 12:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

21/02/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 11:50:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/02/2024 19:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2024 19:44

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

20/02/2024 19:17

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 19:16:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/02/2024 13:13

CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 13:13

Certifico a devolução dos autos ao TJAP#146

19/01/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 08:06:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/01/2024 14:04

Remessa

16/01/2024 14:04

Em Atos do Promotor.

09/01/2024 19:36

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 19:36:07, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/01/2024 09:32

Remessa

09/01/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 09:13:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/01/2024 08:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2023 10:16

Ao MP.

07/12/2023 11:56

Em Atos do Juiz. Ao RMP com atribuições neste Juízo para as contrarrazões recursais. Após, devolva-se ao TJAP.

07/12/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 08:11:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 08:11

Conclusão

04/12/2023 13:09

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/12/2023 13:09

Tendo em vista a determinação constante no mov. 133, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ).

01/12/2023 11:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2023 09:56:18 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/12/2023 10:54

Razões de Apelação - DPE/AP

29/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

29/11/2023 00:00

Intimação

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 13:11

Despacho (28/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 13:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2023 09:56:18 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

28/11/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 11:34:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/11/2023 10:44

CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 09:56

Em Atos do Desembargador.  Intime-se a Defensoria Pública para apresentar as razões recursais, tendo em vista que manifestou a intenção de apresentá-las em instância superior, nos termos do art. 600, §4º, do CPP [#118]. Após, remetam-se os autos ao Minist

23/11/2023 08:43

Conclusão

23/11/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:43:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 13:59

GABINETE 08

22/11/2023 13:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/11/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:12:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/11/2023 12:03

CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 11:45

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JANDERSON MAIKO COSTA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/11/2023 11:45

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3282230 - Protocolado(a) em 17-11-2023 às 14:16

17/11/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 14:16:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/11/2023 12:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/11/2023 08:45

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, como recomenda o art. 593, I, do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale mencionar que foi assegu

13/11/2023 12:21

Conclusos para decisão.

13/11/2023 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/11/2023 11:27

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/11/2023 13:44:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/11/2023 09:01

Interposição de Apelação - DPE/AP

07/11/2023 13:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/11/2023 13:44:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

07/11/2023 13:44

Certifico que promovo a intimação da defesa.

26/10/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 08:02:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/10/2023 09:08

Remessa

25/10/2023 09:08

Em Atos do Promotor.

23/10/2023 19:21

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 19:21:34, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2023 11:12

Remessa

23/10/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 10:50:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/10/2023 10:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2023 16:52

Em Atos do Juiz.

19/09/2023 07:06

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

19/09/2023 07:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

06/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/08/2023 15:32:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIVAN GOMES DA SILVA (Advogado Vítima).

06/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/08/2023 15:32:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/09/2023 14:21

MEMORIAIS

27/08/2023 15:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/08/2023 15:32:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

27/08/2023 15:32

Certifico que procedo a intimação da Defensora Pública atuante no Juízo, para apresentar alegações finais.

21/08/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 08:44:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/08/2023 15:04

Remessa

18/08/2023 15:03

Em Atos do Promotor.

10/08/2023 10:25

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 10:25:15, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2023 09:40

Remessa

10/08/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 09:39:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/08/2023 09:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2023 09:38

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para fins das derradeiras alegações por memoriais.

10/08/2023 09:37

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do acusado.

08/08/2023 11:22

Instrução e Julgamento realizada em 08/08/2023 às '11:22'h

08/08/2023 11:22

Em audiência

31/07/2023 12:26

Instrução e Julgamento agendada para 08/08/2023 às 09:30h

30/07/2023 19:28

Mandado

27/07/2023 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/08/2023 às 09:30:00 na data: 27/10/2021 09:35:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIVAN GOMES DA SILVA (Advogado Vítima).

27/07/2023 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/08/2023 às 09:30:00 na data: 27/10/2021 09:35:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/07/2023 12:45

Certifico que finalizei os movimentos abertos.

17/07/2023 12:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TOMAS TENORIO RIBEIRO - emitido(a) em 17/07/2023

17/07/2023 12:09

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/08/2023 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: ERIVAN GOMES DA SILVA

17/07/2023 12:09

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/08/2023 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

14/07/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 10:48:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/07/2023 12:14

Remessa

11/07/2023 12:14

Em Atos do Promotor.

06/07/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 13:32:37, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2023 12:04

Diligenciei na Av Evandro Carneiro, não encontrando o Sr Márcio Gabriel. Posteriormente o mesmo compareceu na Central de mandado, sendo então INTIMADO do inteiro teor do mandado, que assinou, recebendo a cópia. Informou que residia na Av Evandro Carneiro

05/07/2023 10:33

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

05/07/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 10:23:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/07/2023 10:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2023 09:56

Promovo remessa ao MP, para manifestação sobre diligência negativa

05/07/2023 08:12

Certidão negativa [mov. 71].

28/06/2023 19:34

ás 13h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

31/05/2023 12:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JANDERSON MAIKO COSTA DA SILVA - emitido(a) em 31/05/2023

31/05/2023 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICSON PINHEIRO SANTOS, GABRIELA FREITAS DE SÁ, MARCIO GABRIEL FERREIRA MODESTO - emitido(a) em 31/05/2023

31/05/2023 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TOMAS TENORIO RIBEIRO - emitido(a) em 31/05/2023

23/05/2023 13:32

Certifico que o feito aguarda a expedição de documentos para a realização da audiência.

03/06/2022 08:01

Certifico que nesta data finalizei o mov. 64

03/06/2022 08:00

Certifico que nesta data finalizei o mov. 63

07/01/2022 08:16

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, os autos aguardam prazo para expedição de documentos.

10/12/2021 10:33

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência das oitivas das vítimas AMANDA DUARTE DE OLIVEIRA e TEX DOVAL BATISTA, como requerido pelo MP [mov. 59].Prossiga-se o feito.

03/12/2021 13:02

Conclusão

03/12/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 13:02:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/12/2021 19:28

Remessa

02/12/2021 19:28

Em Atos do Promotor.

02/12/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 09:31:18, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/12/2021 08:59

Remessa

02/12/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 08:58:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/12/2021 08:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/12/2021 08:51

Certifico que, encaminho os autos ao RMP para manifestação.

19/11/2021 10:27

Em Atos do Juiz. Ao MP sobre os pedidos [mov. 49 e 50].

18/11/2021 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/11/2021 12:03

Certifico que em face das petições (mov.49 e 50), faço a conclusão dos autos.

10/11/2021 16:35

Manifestação: Habilitar o advogado erivan gomes da silva, aob/ap 3844

10/11/2021 16:23

Habilitar o advogado erivan gomes da silva, OAB/AP 3844

03/11/2021 08:52

Certifico que os autos aguardam data próxima para expedição de documentos.

31/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/10/2021 às 09:30:00 na data: 24/08/2021 20:35:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/10/2021 09:36

Certifico que nesta data disponibilizei estes autos à SU, para cumprir expediente.

27/10/2021 09:35

Instrução e Julgamento agendada para 08/08/2023 às 09:30h

27/10/2021 08:12

Certifico que os autos aguardam prazo de 05 cinco para juntada da procuração do habilitado como assistente de acusação.

27/10/2021 08:11

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar nova data de audiência de prosseguimento da instrução.

27/10/2021 08:09

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - JANDERSON MAIKO COSTA DA SILVA - emitido(a) em 27/10/2021

26/10/2021 10:58

Em audiência

26/10/2021 10:58

Instrução e Julgamento realizada em 26/10/2021 às '10:58'h

22/10/2021 13:16

Certifico que, os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2021 às 09:30h

21/10/2021 08:17

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/10/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JUL

19/10/2021 08:22

Mandado

18/10/2021 09:09

Nos termos da Portaria n.001/2017-SU.Criminal, art. 1º, XXXIX, solicitei a devolução/cumprimento do mandado controle 3960057.

14/10/2021 13:01

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - JANDERSON MAIKO COSTA DA SILVA - emitido(a) em 14/10/2021

12/10/2021 20:31

Mandado

30/09/2021 08:11

8h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

29/09/2021 23:57

,na pessoa de sua esposa Sra. Gabriele Gonçalves Amari. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 99128-5428 What. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

14/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/10/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

14/09/2021 00:00

Intimação

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - AMANDA DUARTE DE OLIVEIRA, TEX DOVAL BATISTA - emitido(a) em 10/09/2021

10/09/2021 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ERICSON PINHEIRO SANTOS, GABRIELA FREITAS DE SÁ, MARCIO GABRIEL FERREIRA MODESTO - emitido(a) em 10/09/2021

10/09/2021 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - TOMAS TENORIO RIBEIRO - emitido(a) em 10/09/2021

10/09/2021 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANDERSON MAIKO COSTA DA SILVA - emitido(a) em 10/09/2021

10/09/2021 10:35

Agendamento de audiência (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

24/08/2021 20:35

Certifico que nesta data habilito estes autos à SU, parea cumprir expediente.

24/08/2021 20:35

Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2021 às 09:30h

26/06/2020 12:54

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

19/05/2020 18:25

Certifico que a Defensora Pública JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA foi desabilitada dos presentes autos, como solicitado no movimento de ordem # 20.

15/05/2020 21:16

Informa remoção na DPE-AP desde 16/09/2019 e pede seja DESABILITADA a Defensora Pública Júlia Lordelo desses autos.

30/01/2020 11:23

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

21/01/2020 10:20

Pedido de habilitação da Defensora Pública Julia Lafayette Pereira nos autos.

05/11/2019 08:38

Certifico que estes autos encontram-se aguardando designação de data para realização de audiência.

01/08/2019 12:29

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

12/06/2019 10:36

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para agendamento de audiência.

11/06/2019 13:31

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de JANDERSON MAIKO COSTA DA SILVA [mov. 11], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais ou requerimento de diligências. No tocante às prerrogativas da Defensoria, obviamente

06/06/2019 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

06/06/2019 09:36

Certifico que faço os autos conclusos para deliberações, ante aos termos da RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO, mov. 11

03/06/2019 09:32

Protocolo Nº 15972461 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação com rol de testemunhas.

24/05/2019 10:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/05/2019 11:50:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Resposta à acusação

13/05/2019 11:50

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/05/2019 11:50:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO

13/05/2019 11:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Resposta à acusação do acusado JEANDERSON MAIKO COSTA DA SILVA, no prazo legal.

06/05/2019 17:35

Protocolo Nº 15801745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pede habilitação da DPE e renovação de prazo.

29/04/2019 13:40

E CIENTIFIQUEI, às 10h, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

25/04/2019 11:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - JANDERSON MAIKO COSTA DA SILVA - emitido(a) em 25/04/2019

23/04/2019 09:46

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no dia 18 de outubro de 2018, por volta das 15 horas, o denunciado JANDERSON MAIKO COSTA DA SILVA, em comunhão de ações e desígnios com o adolescente Tomás Tenório Ribeiro [na época, com 17 anos], ingressaram no estabel

22/04/2019 12:57

Tombo em 22/04/2019.

22/04/2019 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/04/2019 12:53

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1686130 - Protocolado(a) em 22-04-2019 às 12:52