TJAP - 0023423-64.2019.8.03.0001

22/09/2021 10:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/09/2021 10:35

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES no valor de R$ 998,00.

22/09/2021 10:32

Certifico que a sentença transitou em julgado.

14/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

14/09/2021 00:00

Intimação

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 08:51

Sentença (08/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

10/09/2021 08:51

Certidão de regularização.

09/09/2021 09:22

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - emitido(a) em 09/09/2021

09/09/2021 08:16

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 3958264.

08/09/2021 18:19

Em Atos do Juiz.

31/08/2021 09:56

Certifico que faço conclusos

31/08/2021 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/08/2021 10:38

JUNTANDO GUIA DE PREVIDÊNCIA.

30/08/2021 09:04

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente o advogado FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES , para juntar guia de previdência para fins de expedição de alvará de levantamento, no prazo de 05 (cinco) dias.

24/08/2021 10:46

Decurso de Prazo

24/08/2021 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 21:40:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

05/08/2021 01:03

Notificação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 21:40:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

03/08/2021 21:40

Em Atos do Juiz. Junte-se o advogado FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES guia de previdência para fins de expedição de alvará de levantamento, no prazo de 05 (cinco) dias.

02/08/2021 09:26

Decurso de Prazo

02/08/2021 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/07/2021 18:24

Intimação (Determinação de Diligência na data: 19/07/2021 22:09:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

21/07/2021 07:49

Notificação (Determinação de Diligência na data: 19/07/2021 22:09:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

19/07/2021 22:09

Em Atos do Juiz. Junte-se o advogado REDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES guia de previdência para fins de expedição de alvará de levantamento, no prazo de 05 dias.

18/07/2021 13:09

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

18/07/2021 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/07/2021 20:31

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0742-08.

13/07/2021 10:43

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do valor dos honorários determino o sequestro através do SISBAJUD, no valor de R$ 998,00 .Havendo valores, proceder a transferência para conta do juízo e voltem conclusos

11/07/2021 17:28

Mudança de Classe Processual

07/07/2021 09:47

Decurso de Prazo, Mov. 74.

07/07/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

07/06/2021 09:21

Aguarde-se o pagamento (ordem#74).

04/06/2021 17:15

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença em favor do advogado da parte autora.Valor do crédito no valor de R$ 998,00.O advogado  FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES, informou seu CPF: *31.***.*49-20 e PIS:126.29228.97-7, esclarecendo que o mesmo não recol

20/05/2021 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/05/2021 10:17

Conclusos

18/05/2021 09:13

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

17/05/2021 16:19

DADOS EXPEDIÇÃO ALVARÁ.

13/05/2021 16:25

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado da parte autora para informar quem irá levantar os valores: pessoa física ou jurídica. Sendo pessoa física, informar CPF, NIT e se recolhe algum tipo de previdência, no prazo de 10 dias. Cumpra-se.

03/05/2021 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/05/2021 09:42

Decurso de Prazo

03/05/2021 09:42

Decurso de Prazo

16/04/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/04/2021 19:33:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

14/04/2021 02:40

Certifico que aguarda prazo do Estado.

12/04/2021 21:53

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

07/04/2021 08:35

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/04/2021 19:33:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/04/2021 15:33

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/04/2021 19:33:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

06/04/2021 15:31

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/04/2021 19:33:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/04/2021 15:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

04/04/2021 19:33

Em Atos do Juiz. Levantamento de suspensão.Intime-se o Estado do Amapá para pagar o RPV de ordem 58, no prazo de 02 meses.Intime-se o advogado da parte autora para informar quem irá levantar os valores: pessoa física ou jurídica. Sendo pessoa física, info

24/03/2021 11:45

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

24/03/2021 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/06/2020 12:53

Decurso de Prazo

05/06/2020 12:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2020 08:00

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 10:31:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/03/2020 15:32

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 10:31:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

06/03/2020 11:12

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 10:31:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Geral Do Esta

06/03/2020 11:12

Cancelamento de RPV

06/03/2020 10:31

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá à percepção do

06/03/2020 07:53

Certifico que por determinação judicial e em atenção ao representativo de controvérsia dos Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC, retorno os autos conclusos para decisão.

06/03/2020 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/03/2020 17:48

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 28302.

05/03/2020 13:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WALDELICE DA SILVA CARNEIRO, FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 11:37

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para finalizar documentos.

03/03/2020 12:35

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o sistema BACENJUD somente gera conta judicial após, 48 (quarenta e oito), determino que a expedição de alvará de levantamento seja realizada após esse prazo. Após: 1- Expeça-se alvará de levantamento da conta judici

03/03/2020 11:05

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos para conclusão.

03/03/2020 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/03/2020 11:04

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 9.980,00 foi registrada no Banco Central com ID nº 072020000002785339, Instituição:BANCO DO BRASIL SA, Agência:3575

28/02/2020 09:56

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1238-64

27/02/2020 11:30

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o requerido não efetuou o pagamento da requisição, dentro do prazo legal e, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 13 da Lei Federal nº.12.153/2009, determino o imediato SEQUESTRO JUDICIAL, através do SISBACEN, nas cont

27/02/2020 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/02/2020 09:05

Decurso de Prazo

27/02/2020 09:05

Certifico que o movimento de ordem nº 46 foi salvo indevidamente.

27/02/2020 09:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 47.* Decurso de Prazo

08/11/2019 07:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2019 12:08:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/11/2019 12:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2019 12:08:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/11/2019 12:08

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº26166 , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 42 .

07/11/2019 11:08

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 26166.

07/11/2019 11:07

Certifico que foi expedido o RPV do principal, estando no aguarda da finalização pelo Juízo e quanto ao prazo para oposição aos honorários fixados, tomando como ponto inicial do prazo a notificação positiva no MO 35 o prazo se encerrará em 12/11/2019.

07/11/2019 10:48

Certifico que por equívoco foi feito conclusão dos autos, sendo que ainda não foi expedido o RPV determinado no evento 33, diante disso, cancelo a conclusão para que seja expedido o RPV.

05/11/2019 10:23

Pedido de bloqueio em face do decurso de prazo para pagamento do R.P.V. - WALDELICE DA SILVA CARNEIRO

25/10/2019 10:26

Decurso de Prazo

25/10/2019 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/10/2019 11:47

Intimação (Outras Decisões na data: 22/09/2019 11:48:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

27/09/2019 07:44

Intimação (Outras Decisões na data: 22/09/2019 11:48:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/09/2019 08:53

Notificação (Outras Decisões na data: 22/09/2019 11:48:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

22/09/2019 11:48

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença, onde a parte autora pretende receber seu crédito no valor de R$ 12.903,20, através de precatório. Devidamente intimado, o Estado do Amapá anuiu aos cálculos. A parte autora renuncia ao valor par

04/09/2019 15:33

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2019 20:46:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

04/09/2019 15:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/09/2019 15:32

Protocolo Nº 16601093 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - WALDELICE DA SILVA CARNEIRO

04/09/2019 13:16

Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2019 20:46:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

02/09/2019 20:46

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para dizer se pretende renunciar ao excesso do crédito para fins de recebimento através de RPV, no prazo de 15 dias.

16/08/2019 13:04

Protocolo Nº 16465131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NÃO OPOSIÇÃO.

16/08/2019 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/07/2019 09:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2019 09:09:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/07/2019 09:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2019 09:09:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/07/2019 09:09

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias.

25/06/2019 17:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/06/2019 17:23

Protocolo Nº 16114828 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de custas e comprovante - WALDELICE DA SILVA CARNEIRO

14/06/2019 09:16

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 18.

12/06/2019 10:52

Ficam os autos aguardando prazo de ordem 18.

11/06/2019 08:37

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 09:34:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

10/06/2019 12:27

Notificação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 09:34:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

10/06/2019 12:20

Certifico que abri referida rotina tão-somente para finalizar o movimento de ordem 14.

10/06/2019 09:34

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

06/06/2019 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/05/2019 14:03

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 14:03:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

30/05/2019 14:03

Conclusão

30/05/2019 08:48

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/05/2019 08:41

Redistribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/05/2019 08:36

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 08:36:41, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/05/2019 15:51

Intimação (Outras Decisões na data: 27/05/2019 21:41:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

29/05/2019 10:48

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

29/05/2019 10:47

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem nº 4, procedo a remessa do feito à Diretoria , visto que este Juízo declarou-se incompetente para Julgar estes autos.

29/05/2019 10:47

Notificação (Outras Decisões na data: 27/05/2019 21:41:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

27/05/2019 21:41

Em Atos do Juiz. O art. 516, II, do CPC, dispõe que a competência para processar e julgar o cumprimento de sentença é do Juízo que decidiu a causa em primeiro grau de jurisdição. Compulsando os autos, verifico que a sentença que encerrou o processo de con

27/05/2019 08:46

Tombo em 27/05/2019.

27/05/2019 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/05/2019 15:23

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1721712 - Protocolado(a) em 23-05-2019 às 15:23