TJAP - 0000838-84.2020.8.03.0000

22/10/2021 13:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

22/10/2021 13:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021127510VE4Y7

21/10/2021 13:44

Nº: 3994941, Comunicação de trânsito em julgado para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 21/10/2021

13/10/2021 08:41

Certifico que a decisão (mov. 57) transitou em julgado em 13/10/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

07/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/09/2021 15:11:51 - GABINETE 05) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Réu).

30/09/2021 12:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 67.

28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 20/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

28/09/2021 00:00

Intimação

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

27/09/2021 13:11

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (20/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021

27/09/2021 13:10

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/09/2021 15:11:51 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA, por: 1414) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/09/2021 13:09

Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 3970317, Encaminhando a decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/09/2021, código de rastre

24/09/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/09/2021 11:14:18 - GABINETE 05) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Réu).

23/09/2021 11:34

Nº: 3970317, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/09/2021

21/09/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 07:56:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/09/2021 22:29

CÂMARA ÚNICA

20/09/2021 22:26

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/09/2021 15:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Estado do Amapá contra decisão proferida no processo n.º 0030674-70.2018.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 2.ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Macapá que fixou honorár

17/09/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 12:07:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 12:07

Conclusão

17/09/2021 11:47

GABINETE 05

17/09/2021 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/09/2021 11:45

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

15/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

15/09/2021 00:00

Intimação

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 08:46

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/09/2021 11:14:18 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/09/2021 08:09

Decisão (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

14/09/2021 08:08

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/09/2021 11:14:18 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá A

10/09/2021 14:56

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 14:56:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/09/2021 12:11

CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 12:09

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/09/2021 11:14

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Estado do Amapá contra decisão proferida no processo n.º 0030674-70.2018.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 2.ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Macapá que fixou honorár

10/09/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 09:57:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 09:57

Conclusão

10/09/2021 09:45

GABINETE 05

10/09/2021 09:41

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabiente do Relator a pedido.

26/06/2020 10:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal para aguardar o julgamento pelo STJ dos Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC, representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 102

16/06/2020 15:09

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso. Prazo conferido conforme ato Conjunto 539/2020 -GP-CGJ, em virtude do Decreto Estadual nª 1726 de 15/05/20, que instituiu o lockdown no Amapá, visando à contenção do novo coronavírus e da po

31/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/05/2020 10:21:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Réu).

28/05/2020 15:38

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO OF Nº: 3615009, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 26/05/2020.

26/05/2020 13:49

Nº: 3615009, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 26/05/2020

22/05/2020 05:32

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/05/2020 10:21:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2020 em 22/05/2020.

21/05/2020 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000090/2020

21/05/2020 12:58

Decisão (18/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2020

21/05/2020 12:58

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/05/2020 10:21:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 1414) REGINALDO BARROS DE ANDRADE

21/05/2020 12:57

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 18/05/2020 10:21:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA, por: 1414) PROCUR

20/05/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 08:13:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

18/05/2020 22:20

CÂMARA ÚNICA

18/05/2020 10:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Estado do Amapá contra decisão proferida no processo n.º 0030674-70.2018.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 2.ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Macapá que fixou honorár

02/04/2020 17:56

Conclusão

02/04/2020 17:56

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 17:54:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2020 11:37

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

01/04/2020 11:37

Certifico que PROMOVO os autos ao Relator tendo em vista juntada de petição mov. 19

26/03/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 13/03/2020 18:25:57 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Réu).

17/03/2020 19:55

MANIFESTAÇÃO

17/03/2020 09:15

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 13/03/2020 18:25:57 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2020 em 17/03/2020.

16/03/2020 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000049/2020

16/03/2020 13:32

Decisão (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2020

16/03/2020 13:32

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 13/03/2020 18:25:57 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

16/03/2020 13:32

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 13/03/2020 18:25:57 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Pr

16/03/2020 13:02

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO do OF. Nº: 3600291, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 16/03/2020

16/03/2020 11:54

Nº: 3600291, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 16/03/2020

16/03/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 08:56:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

16/03/2020 08:27

CÂMARA ÚNICA

13/03/2020 18:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Estado do Amapá contra decisão proferida no processo n.º 0030674-70.2018.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 2.ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Macapá que fixou honorár

13/03/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 11:54:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2020 11:54

Conclusão

13/03/2020 11:45

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

13/03/2020 11:32

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 11:32:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/03/2020 11:29

CÂMARA ÚNICA

13/03/2020 11:29

Ato ordinatório

13/03/2020 11:29

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0049767-29.2012.8.03.0001. Desembargador