26/09/2024 00:04

Decorrido prazo de LINDEVAL LUIZ CALDAS DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 10:05

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:05

Transitado em Julgado em 04/09/2024
03/09/2024 09:10

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0027374-42.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LINDEVAL LUIZ CALDAS DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios.

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 29 de agosto de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
29/08/2024 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 13:34

Conclusos para julgamento
29/08/2024 13:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/06/2024 06:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 06:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 08:45

Conclusos para decisão
20/05/2024 08:45

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:54

Expedição de Alvará.
08/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:26

Expedição de Ofício.
28/02/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:29

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 10:02

Conclusos para decisão
23/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 11:44

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2023 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/10/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2023 07:36

Expedição de Certidão.
05/10/2023 07:27

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
05/10/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2023 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 01:00

Publicado Sentença em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0027374-42.2014.8.03.0001 Parte Autora: LINDEVAL LUIZ CALDAS DA SILVA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

Intime-se o advogado da parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, as guias dos descontos compulsórios que incidem sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ.Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

Havendo valores a serem retidos, faça constar no alvará os valores das guias respectivas e a informação que o Banco do Brasil ficará responsável pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF/GPS com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência.

Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.
11/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica
11/09/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
30/06/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/05/2023 17:39

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
18/05/2023 10:22

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/02/2023.
31/10/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica
08/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022 11:08

Conclusos para decisão
29/06/2022 11:08

Expedição de Certidão.
24/05/2022 11:00

Recebidos os autos
19/05/2022 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
19/05/2022 13:23

Expedição de Certidão.
30/03/2022 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/03/2022 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
30/03/2022 10:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/03/2022.
29/11/2021 08:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/11/2021 às 08:23:01 para DECISÃO
26/11/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 14:01

Outras Decisões
19/10/2021 07:10

Conclusos para decisão
19/10/2021 07:10

Expedição de Certidão.
14/10/2021 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 10/09/2021.
09/09/2021 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 09:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/09/2021 às 09:03:31 para DECISÃO
08/09/2021 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 08:28

Expediente Encaminhado ao DJE
03/09/2021 10:59

Outras Decisões
26/07/2021 10:45

Conclusos para decisão
26/07/2021 10:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/07/2021.
23/07/2021 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 10:02

Expedição de Certidão.
01/07/2021 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 09:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 06/04/2021 às 09:36:36 para DECISÃO
29/03/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2021 01:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2021 08:35

Conclusos para decisão
03/03/2021 08:35

Expedição de Certidão.
17/06/2020 10:39

Decorrido prazo de PARTES em 17/06/2020.
11/05/2020 09:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/05/2020 às 09:19:03 para DECISÃO
09/05/2020 10:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 10:58:58 para DECISÃO
08/05/2020 13:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/05/2020 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2020 11:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
21/02/2020 15:10

Juntada de Outros documentos
18/02/2020 11:31

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
04/02/2020 12:29

Conclusos para decisão
04/02/2020 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2020 09:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:32:43 para Rotinas processuais
16/01/2020 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2020 11:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 10:15

Juntada de Outros documentos
12/07/2017 08:07

Expedição de Certidão.
05/07/2017 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2016 08:37

Processo Suspenso
30/05/2016 10:23

Processo Suspenso
01/04/2016 15:14

Conclusos para decisão
01/04/2016 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2016 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 16/06/2015.
15/06/2015 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2015
15/06/2015 10:19

Expediente Encaminhado ao DJE
15/06/2015 10:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2015 08:18

Recebidos os autos
20/05/2015 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
20/05/2015 08:03

Juntada de Outros documentos
26/02/2015 11:21

Remessa Cancelada
24/11/2014 11:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2014 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
18/11/2014 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2014 12:15

Conclusos para despacho
18/11/2014 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2014 13:05

Recebidos os autos
27/10/2014 10:11

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
27/10/2014 01:00

Publicado Rotinas processuais em 27/10/2014.
24/10/2014 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2014
23/10/2014 13:59

Expediente Encaminhado ao DJE
23/10/2014 13:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2014 13:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/10/2014 14:01

Expedição de Certidão.
22/08/2014 08:42

Juntada de Mandado
22/08/2014 08:41

Expedição de Certidão.
16/06/2014 09:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2014 10:55

Conclusos para despacho
12/06/2014 10:55

Processo Autuado
21/05/2014 08:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2014

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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