13/07/2022 08:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
13/07/2022 08:14

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JONATHAN BARBOSA REUS no valor de R$ 2.205,95.
13/07/2022 08:13

Certifico que a sentença de mov. 130, transitou em julgado em 20/06/2022.
25/06/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/06/2022 12:40:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).
20/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.
17/06/2022 07:48

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/06/2022 12:40:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022
15/06/2022 09:01

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/06/2022 12:40:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:
15/06/2022 09:00

Sentença (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022
08/06/2022 12:40

Em Atos do Juiz.
28/04/2022 11:27

Venham os autos conclusos para sentença.
28/04/2022 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
25/04/2022 13:08

Em Atos do Juiz. Com a expedição do alvará (MO.120)e sem nada requerido pela parte autora (MO.125)..Venham os autos conclusos para sentença.
19/04/2022 11:48

Decurso de Prazo
19/04/2022 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
08/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2022 10:53:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).
05/04/2022 08:55

Certidão de regularização.
29/03/2022 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2022 10:53:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS
29/03/2022 10:53

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP,requeira a parte autora o que entender de direito no prazo de 5 dias.
25/03/2022 13:45

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JONATHAN BARBOSA REUS - emitido(a) em 25/03/2022
25/03/2022 12:15

Certifico que foi confecionada minuta de Alvará (Controle: 4096544).
24/03/2022 13:19

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO.115.Expedição de Alvará no valor R$ 2.205,95 (dois mil, duzentos e cinco reais e noventa e cinco centavos),referente aos honorários sucumbenciais, isento de retenção Previdenciária e dispensado de retenção de IRRF, e
24/03/2022 11:04

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.
24/03/2022 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
23/03/2022 18:24

MANIFESTAÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO - LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
21/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2022 em 21/03/2022.
21/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0021349-71.2018.8.03.0001 Credor: ANDREIA TIARA DOS ANJOS MONTEIRO Advogado(a): JONATHAN BARBOSA REUS - 3913AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: 1.

Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO.100, pelo prazo de 05 dias. 2.

Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais e/ou contratuais, se pertencem à Pessoa Jurídica (Escritório) ou à Pessoa Física (do Advogado), e ainda, se for Pessoa Física, informar número do CPF e PIS/NIT/PASEP do beneficiário, além de que se já recolhe a Previdência em alguma outra fonte pagadora (com comprovante); e se Pessoa Jurídica, informar se a PJ é optante do SIMPLES, bem como conta bancária de titularidade da PJ para crédito.3.

Após a juntada dessas informações, em atenção à Resolução nº 1257/2018-PRES.TJAP e ao Provimento nº 0350/2018-CGJ, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para verificar se dos valores cabem dedução do imposto de renda e contribuição previdenciária.

Em caso positivo, juntar a planilha com as devidas deduções
18/03/2022 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000050/2022
18/03/2022 10:54

Decisão (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2022
15/03/2022 12:17

Em Atos do Juiz. Verifico que a intimação eletrônica endereçada ao escritório digital do patrono da requerente foi validada de forma automática, na forma do §3º do art. 5º, da Lei do Processo Eletrônico. Assim, considerando os termos da Resolução nº 1074/
15/03/2022 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
15/03/2022 08:54

Decurso de Prazo #106
09/03/2022 08:39

Certifico que aguarda prazo.
09/03/2022 08:38

Decurso de Prazo #105
06/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 13:15:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).
24/02/2022 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 13:15:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
24/02/2022 08:11

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2022 13:15:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
18/02/2022 13:15

Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO.100, pelo prazo de 05 dias. 2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenc
18/02/2022 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
18/02/2022 09:34

Certifico que faço os autos conclusos.
11/02/2022 09:35

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência de valor para a conta do Juízo, via SISBAJUD.
03/02/2022 10:52

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/7335-16. Aguardando resposta.
31/01/2022 07:11

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SISBAJUD - sequestro RPV pelo setor responsável - gabinete.
25/01/2022 10:59

Em Atos do Juiz. Em razão do desatendimento às Requisições de Pequeno Valor pelo executado (Mo.95), nos termos do §3º, do art. 100, da CF e do §2º, do artigo 17, da Lei Federal nº 10259/2001, determino o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da
25/01/2022 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
25/01/2022 07:56

Decurso de Prazo
18/10/2021 18:27

Certifico que AGUARDA-SE EPRAZO DO PAGAMENTO DO RPV.
18/10/2021 18:03

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004303-67.2021.8.03.0000, Credor(a) ANDREIA TIARA DOS ANJOS MONTEIRO
18/10/2021 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2021 12:06:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
15/10/2021 12:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2021 12:06:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/10/2021 12:06

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 (dois) meses.
08/10/2021 15:45

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 44304.
08/10/2021 15:41

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 44302 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004303-67.2021.8.03.0000.
08/10/2021 11:58

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 44302 e 44304.
06/10/2021 09:59

MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE CONTRATO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA ORDEM #83
06/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2021 16:00:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).
26/09/2021 16:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2021 16:00:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS
26/09/2021 16:00

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 e de acordo com a Resolução da Sec. Especial de Precatórios n. 1425/2021, art. 7º (o anexo do ofício requisitório deve constar além da procuração e da planilha, documento de identificação com foto do Credor e contr
20/09/2021 12:06

Certifico que o aguardo da expedição de ofício requisitório de precatório e RPV quanto aos honorários sucumbenciais.
15/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.
15/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0021349-71.2018.8.03.0001 Credor: ANDREIA TIARA DOS ANJOS MONTEIRO Advogado(a): JONATHAN BARBOSA REUS - 3913AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Trata-se de Cumprimento de Sentença do valor principal e honorários sucumbenciais.A Contadoria concordou com os cálculos de acordo com os parâmetros da sentença (Mo.73).Verifico que houve o decurso de prazo para que houvesse impugnação do Estado à execução, bem como, acerca dos cálculos apresentados..Portanto, determino o prosseguimento do cumprimento da sentença.

Homologo os cálculos apresentados no Mo. 72, nos seguintes termos:1.

Valor principal no montante de R$ 22.059,47.

Natureza Alimentar.

Sem preferência;2.

Honorários sucumbenciais no valor de R$ 2.205,95.Quanto o crédito principal determino a expedição de ofício requisitório de precatório.No que tange aos honorários, enquadrando o valor como aquele definido no § 1º do art. 2º da Lei Estadual nº 810/2004 como de pequeno valor, estipulado em dez salários mínimos, requisite-se diretamente da Fazenda Pública Estadual, através de seu procurador-geral, o pagamento da execução do crédito sucumbencial, no importe atualizado de R$ 2.205,95, no prazo máximo de sessenta dias, pena de sequestro via SISBAJUD (art. 13, I, §1º, da Lei Federal nº 12.153/2009 - Juizado da Fazenda Pública).

Intimem-se as partes.Cumpra-se.
14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021
10/09/2021 17:55

Decisão (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021
09/09/2021 15:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença do valor principal e honorários sucumbenciais.A Contadoria concordou com os cálculos de acordo com os parâmetros da sentença (Mo.73).Verifico que houve o decurso de prazo para que houvesse impugnação d
01/09/2021 12:29

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
01/09/2021 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
30/08/2021 18:26

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 18:26:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
30/08/2021 09:46

Remessa
30/08/2021 09:46

Certifico que em analise aos cálculos apresentados mov.72, certificamos que estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros e correção. Certifico que a planilha de cálculo apresentada estar devidamente atualizada, atende
25/08/2021 15:37

MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE NOVA PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA
26/04/2021 14:29

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 14:28:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
26/04/2021 09:26

CONTADORIA - MACAPÁ
26/04/2021 09:24

Certifico que remeto os autos a contadoria
22/04/2021 21:12

Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de MO. 63.Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para verificar se a planilha de cálculo juntada pela exequent
14/04/2021 11:58

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
13/04/2021 14:35

MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA
12/04/2021 07:21

Decurso de Prazo
12/04/2021 07:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
07/04/2021 09:52

Decurso de Prazo
03/04/2021 18:35

Certidão de regularização.
18/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 10:58:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).
09/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2021 em 09/03/2021.
08/03/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000040/2021
08/03/2021 08:59

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 10:58:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
08/03/2021 07:40

Notificação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 10:58:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/03/2021 07:39

Decisão (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021
08/03/2021 07:37

Notificação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 10:58:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS
05/03/2021 10:58

Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido dos cálculos apresentados no MO.49, no prazo de 15 dias.Intime-se eletronicamente e por DJE.
02/03/2021 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
02/03/2021 10:20

Decurso de Prazo evento 50.
11/12/2020 10:17

Certifico que aguarda manifestação do executado.
10/12/2020 08:11

Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2020 16:27:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
09/12/2020 12:43

MANIFESTAÇÃO - PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA - SUCUMBÊNCIA - PROSSEGUIMENTO DO FEITO
09/12/2020 10:32

Notificação (Outras Decisões na data: 04/12/2020 16:27:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
04/12/2020 16:27

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC. Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da exequente em 10% (dez por
04/12/2020 08:47

Certifico que, nesta data, a fim de regularizar/organizar o movimento processual, finalizo rotina(s) sob ordem(ns) nº 45, e mantenho estes autos conclusos.
03/12/2020 12:25

RENOVAÇÃO DE PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS DO PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO
03/12/2020 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
03/12/2020 08:10

Conclusos.
03/12/2020 08:09

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
02/12/2020 13:08

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para prosseguimento da execução.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.
26/11/2020 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
26/11/2020 09:54

Em atenção ao r. despacho retro, certifico que, nesta data, não foi possível proceder à suspensão destes autos, pois, o sistema exige despacho específico para admissão do comando de suspensão do processo, conforme a tabela/classificação do CNJ. Face ao ex
25/11/2020 17:34

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para prosseguimento da execução.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.
24/11/2020 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
24/11/2020 08:26

Certifico que faço os autos conclusos para decisão, com a juntada da petição de MO.35.
23/11/2020 20:09

PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS DO PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO
30/09/2020 08:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
16/03/2020 10:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo
13/03/2020 14:07

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento
10/03/2020 09:30

Decurso de Prazo da Impugnação.
10/03/2020 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
09/01/2020 08:30

Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2019 17:18:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
08/01/2020 09:31

Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2019 17:18:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
28/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2019 17:18:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).
23/12/2019 10:48

Juntada de PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA
18/12/2019 08:18

Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2019 17:18:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS
16/12/2019 17:18

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda de MO 21. Considerando que a planilha de cálculo juntada aos autos data do ano de 2018, intime-se a exequente para juntar aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada da planilha,
09/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 15:22:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).
02/12/2019 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
02/12/2019 16:42

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS
29/11/2019 09:54

Notificação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 15:22:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS
28/11/2019 15:22

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade, Mantenho a decisão de MO.14. Não vislumbro nas alegações da autora a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, tampouco ter comprovado a sua event
20/11/2019 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
20/11/2019 12:17

MANIFESTAÇÃO - CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES
16/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2019 12:45:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).
06/11/2019 09:24

Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2019 12:45:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS
04/11/2019 12:45

Em Atos do Juiz. Retiro os autos da suspensão, em face do despacho proferido no processo 0000895-44.2016.8.03.0000 em 15.10.2019, onde a Des. Sueli Pereira Pini determina que as causas voltem ao seu regular trâmite. Intime-se a parte autora para emendar
21/10/2019 16:07

MANIFESTAÇÃO PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO
21/10/2019 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
12/09/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2019 11:35:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).
02/09/2019 11:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2019 11:35:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS
02/09/2019 11:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo (aguardando decisão nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, cujo processo encontra-se aguardando realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 0
27/02/2019 08:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.
06/06/2018 12:02

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/05/2018 09:20:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).
28/05/2018 08:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
28/05/2018 08:14

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/05/2018 09:20:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JONATHAN BARBOSA REUS
24/05/2018 09:20

Em Atos do Juiz. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária tramitada sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em suas remu
23/05/2018 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
23/05/2018 13:32

Tombo em 23/05/2018.
23/05/2018 12:53

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1354946 - Protocolado(a) em 22-05-2018 às 18:05

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2018

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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