TJAP - 0002911-29.2020.8.03.0000

05/03/2021 13:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

04/03/2021 13:39

Certifico que realizei o chamado 46888, para a Secretaria de Gestação Processual, solicitando a correção de erro apresentado e que impede o arquivamento deste feito.

04/03/2021 10:49

Certifico que a decisão de movimento 120, transitou em julgado em 09/02/2021.

04/03/2021 10:47

Certifico que a decisão de movimento 120, transitou em julgado em 09/02/2021.

24/02/2021 11:14

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.

24/02/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:02:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2021 09:52

Remessa

24/02/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 09:15:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

23/02/2021 14:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2021 14:12

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 03/02/2021 (Ordem n.º 120), e devidamente publicada no DJE nº 000022/2019 em 08/02/2021 (Ordem nº 127), que HOMOLOGOU o pedido de desistência formulado em

19/02/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 13:39:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2021 10:45

Remessa

19/02/2021 10:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 120.

19/02/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 10:19:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

19/02/2021 08:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2021 08:02

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência da decisão homologatória de desistência.

19/02/2021 08:01

Certifico que a decisão de movimento 120, transitou em julgado em09/02/2021.

19/02/2021 07:36

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 07:36:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/02/2021 14:03

TRIBUNAL PLENO

18/02/2021 14:02

Em Atos do Desembargador. Quando determinada a intimação da União, movimento de ordem n. 105, os impetrantes ainda não haviam protocolizado o pedido de desistência. Destarte, com a desistência formulada no movimento de ordem n. 120, desnecessária a inti

12/02/2021 11:09

Conclusão

10/02/2021 11:00

GABINETE 01

10/02/2021 10:59

Certifico que, em virtude do peticionamento de ordem eletrônica n.º 126, faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador relator.

08/02/2021 13:42

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso.

08/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 03/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

08/02/2021 00:00

Intimação

05/02/2021 12:07

Não há fundação/autarquia pública federal integrando a presente lide.

05/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2020 09:52:41 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado).

03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

03/02/2021 13:22

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 12:39:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/02/2021 12:24

TRIBUNAL PLENO

03/02/2021 12:22

Em Atos do Desembargador. Homologo o pedido de desistência formulado pelos impetrantes no movimento de ordem n. 115 e extingo o processo sem resolução do mérito. Publique-se. Intime-se. Arquive-se.

03/02/2021 11:42

Conclusão

03/02/2021 11:23

GABINETE 01

03/02/2021 11:23

Tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #115, promovo os autos ao gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

02/02/2021 17:48

MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA

27/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2021 em 27/01/2021.

26/01/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000017/2021

26/01/2021 13:13

Rotina gerada unicamente para retirar vencimento do mov. #109 dos autos.

26/01/2021 13:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2020 09:52:41 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

26/01/2021 13:12

Despacho (09/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2021

13/11/2020 09:49

Certifico que, em virtude de suspensão do atendimento presencial na AGU/AP, o Ofício de movimento 108, foi encaminhado via e-mail ([email protected]).

12/11/2020 11:32

Nº: 3739716, Requisição/Solicitação geral para - PROCURADOR-CHEFE DA UNIÃO NO AMAPÁ ( Procurador-Chefe da União no Amapá ) - emitido(a) em 12/11/2020

09/11/2020 11:42

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 11:42:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/11/2020 09:53

TRIBUNAL PLENO

09/11/2020 09:52

Em Atos do Desembargador. Considerando que os autos tratam de demanda formulada por servidores públicos pertencentes ao ex-Território do Amapá, encaminhem-se os autos à Advocacia Geral da União, para que informe a existência de interesse no feito.

22/10/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 10:40:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/10/2020 08:29

GABINETE 01

21/10/2020 08:28

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

21/10/2020 08:05

Rotina realizada para anexar documentos anexos às informações da autoridade impetrada.

21/10/2020 07:57

Faço juntada a estes autos das informações e documentos protocolizados pela autoridade impetrada em 20/10/2020.

09/10/2020 11:34

Autos aguardando as informações da autoridade impetrada

08/10/2020 14:21

Intimei o GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES, às 17:00 hs, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na ca

01/10/2020 08:11

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 94 e 95, em razão de o Sistema não permitir que o(s) referido(s) movimento(s) seja(m) editado(s) sem a elaboração da edição desta rotina.

30/09/2020 14:12

documentos

30/09/2020 13:58

não concessão do ms

30/09/2020 11:01

Certifico que ainda não foi certificado, pelo Oficial de Justiça, o cumprimento do mandado 3682123.

22/09/2020 08:40

Certifico que estes autos aguardam o decurso do prazo para as informações da autoridade impetrada.

21/09/2020 19:45

Mandado

11/09/2020 11:16

Certifico que os autos estão aguardando o cumprimento dos mandados.

09/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2020 em 09/09/2020.

08/09/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000162/2020

08/09/2020 12:36

Despacho (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2020

08/09/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 11:57:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/09/2020 11:38

TRIBUNAL PLENO

08/09/2020 11:38

Em Atos do Desembargador. Malgrado o pedido formulado no movimento de ordem n. 77, as informações, que, inclusive, já foram requisitadas (mov. ordem. n. 72), são imprescindíveis para análise da liminarr requerida. Assim, aguarde-se as informações.

08/09/2020 10:07

Conclusão

08/09/2020 09:24

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/09/2020 09:23

Certifico que em face da petição de movimento 77, farei remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

08/09/2020 09:16

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 09:16:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

08/09/2020 07:46

TRIBUNAL PLENO

04/09/2020 16:27

Requerimento para apreciação da liminar

01/09/2020 09:08

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 75, em razão de o Sistema não permitir que o(s) referido(s) movimento(s) seja(m) editado(s) sem a elaboração da edição de nova rotina.

28/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2020 em 28/08/2020.

27/08/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000155/2020

27/08/2020 13:40

Despacho (27/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2020

27/08/2020 13:01

MANDADO JUDICIAL para - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 12:51

NOME PARTE: NILTON MEIRELES MONTEIRO DOS SANTOS - Impetrante

27/08/2020 12:43

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 12:43:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/08/2020 12:42

TRIBUNAL PLENO

27/08/2020 12:42

Em Atos do Desembargador. Realmente consta no movimento de ordem n. 3 aditamento a inicial requerendo a inclusão, no polo passivo do mandamus, do Sr. Nilton Meireles Monteiro dos Santos. Assim, as informações deverão ser prestadas em relação ao mencion

27/08/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 11:44:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/08/2020 09:08

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/08/2020 09:07

Certifico que face a petição de movimento 62, remterei os autos ao Gabinete do Relator.

27/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2020 em 27/08/2020.

26/08/2020 18:39

Pedido à ordem dos procuradores dos impetrantes

26/08/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000154/2020

26/08/2020 11:50

Decisão (26/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2020

26/08/2020 11:50

MANDADO JUDICIAL para - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 26/08/2020

26/08/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 10:10:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

26/08/2020 09:28

TRIBUNAL PLENO

26/08/2020 09:28

Em Atos do Desembargador. Diante da alegação de existirem pedidos administrativos pendentes de análise pela autoridade nomeada coatora, requisite-se informações, devendo ser informada a decisão a respeito dos pedidos formulados pelos impetrantes Elio Abre

25/08/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 09:09:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/08/2020 08:14

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

25/08/2020 08:11

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

24/08/2020 18:26

Juntada de COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

17/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2020 em 17/08/2020.

14/08/2020 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000146/2020

14/08/2020 11:38

Decisão (13/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2020

14/08/2020 09:35

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 09:35:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

14/08/2020 09:29

TRIBUNAL PLENO

13/08/2020 14:46

Em Atos do Desembargador. ELIANA DE FÁTIMA AGUIAR FREITAS, ELIO ABREU SILVA, HENRIQUE MANOEL SOUSA NASCIMENTO e JOSÉ ANTONIO SILVA FERNANDES, por intermédio de advogado, impetraram mandado de segurança, com expresso pedido liminar, contra ato supostamente

13/08/2020 10:42

Conclusão

13/08/2020 10:40

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

13/08/2020 10:40

Considerando a ausência do Desembargador Gilberto Pinheiro - Relator (Férias - Portaria nº 60.007/2020), farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Carmo Antônio - Substituto Regimental.

13/08/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 10:27:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/08/2020 10:26

TRIBUNAL PLENO

13/08/2020 10:22

Certifico que foi cumprido o disposto no andamento processual de ordem n. 31.

13/08/2020 08:52

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: TRIBUNAL PLENO - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/08/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 08:42:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/08/2020 14:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/08/2020 14:15

Certifico que, nesta data, farei remessa destes autos ao Departamento Judiciário, conforme Decisão exarada no Movimento de Ordem nº 31.

12/08/2020 14:12

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 14:12:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

12/08/2020 13:40

TRIBUNAL PLENO

12/08/2020 12:47

Em Atos do Desembargador. Assiste razão ao Des. Rommel Araújo.Com efeito, dispõe o art. 85:Art. 85 - A distribuição, de responsabilidade do Presidente, far-se-á publicamente entre todos os Desembargadores que integrem o órgão julgador respectivo, inclusiv

07/08/2020 13:22

Conclusão

07/08/2020 13:04

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

07/08/2020 13:04

Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Presidência, conforme determinado na Decisão exarada no Movimento de Ordem nº 24.

07/08/2020 13:03

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 13:03:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/08/2020 12:53

TRIBUNAL PLENO

07/08/2020 12:51

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança contra ato do Governador do Estado. O presente writ foi distribuído aleatoriamente, por equívoco, à Secção Única. Em razão disso, à ordem nº 10 determinei o retorno dos autos para que fossem e

06/08/2020 11:25

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 11:25:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/08/2020 10:20

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/08/2020 10:20

Certifico que, nesta data, farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Rommel Araújo - Relator.

06/08/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 10:16:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/08/2020 09:23

TRIBUNAL PLENO

06/08/2020 09:14

Certifico que foi cumprido o disposto no andamento processual de ordem n. 13.

06/08/2020 09:12

REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/08/2020 08:33

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 08:33:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/08/2020 09:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/08/2020 09:53

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem nº 10 (competência do Tribunal Pleno) e, considerando o teor contido na Certidão do gabinete da Presidência (art. 1º, I, da Ordem de Serviço nº 056/2019 – GP/TJAP), foi procedido a remessa destes autos ao

05/08/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 09:37:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/08/2020 08:49

SECÇÃO ÚNICA

04/08/2020 19:40

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art.14, I, c do Regimento Interno do TJAP, compete ao Tribunal Pleno processar e julgar originariamente, o Mandado de Segurança contra ato do Governador do Estado. O presente writ foi distribuído aleatoriamente à Se

04/08/2020 12:37

Conclusão

04/08/2020 12:21

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/08/2020 12:21

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Des. Relator(a), para despacho/decisão.

04/08/2020 12:09

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 12:09:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

04/08/2020 11:38

SECÇÃO ÚNICA

03/08/2020 12:53

Aditamento da Inicial.

02/08/2020 09:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA