TJAP - 0002713-55.2021.8.03.0000

10/11/2021 14:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

10/11/2021 14:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021135538MURBO

09/11/2021 18:15

Nº: 4006883, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/11/2021

09/11/2021 11:42

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 33 TRANSITOU EM JULGADO em 22/10/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

29/09/2021 12:55

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

21/09/2021 16:47

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 16:47:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2021 14:05

Remessa

21/09/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 14:02:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

21/09/2021 11:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2021 11:34

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 33.

21/09/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 11:24:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2021 11:18

Remessa

21/09/2021 10:54

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 33.

21/09/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 10:04:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/09/2021 13:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2021 13:01

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 33.

14/09/2021 16:59

Petição DPE/AP - Ciência

13/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 31/08/2021 09:10:02 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2021 em 06/09/2021.

03/09/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000158/2021

03/09/2021 10:40

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 31/08/2021 09:10:02 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

03/09/2021 10:40

Acórdão (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2021

02/09/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 12:38:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

31/08/2021 12:05

CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 09:10

Em Atos do Desembargador.

30/08/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 08:38:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 08:38

Conclusão

30/08/2021 07:48

GABINETE 07

30/08/2021 07:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/08/2021 15:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 78ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/08/2021 a 26/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

12/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/08/2021 08:00 até 26/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

12/08/2021 00:00

Intimação

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 17:03

Pauta de Julgamento (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 78, realizada no período de 20/08/2021 08:00:00 a 26/08/2021 23:59:00

04/08/2021 16:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

03/08/2021 15:50

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 15:50:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/08/2021 10:42

CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 09:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/07/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 07:49:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 07:49

Conclusão

15/07/2021 11:10

GABINETE 07

15/07/2021 11:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/07/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:09:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2021 11:48

Remessa

05/07/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 11:47:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

05/07/2021 11:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2021 11:21

Em Atos do Procurador. PARECER N. 243/2021 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de AGRAVO EM EXECUÇÃO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão prolatada pelo MM. Juiz da Vara de Execuçõe

02/07/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 09:43:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2021 09:39

Remessa

02/07/2021 09:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

02/07/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 09:34:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/07/2021 16:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2021 16:13

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

30/06/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 14:54:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/06/2021 13:26

CÂMARA ÚNICA

30/06/2021 13:22

Ato ordinatório

30/06/2021 13:22

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2467524 - Protocolado(a) em 30-06-2021 às 09:28