TJAP - 0046891-91.2018.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

EDIVALDO ALVES DE ALMEIDA

CPF *75.***.*32-20

Advogados

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

OAB: 892/AP

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB: 109730/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2021 10:35

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/11/2021 12:41

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao arquivo.

  • 24/11/2021 07:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 24/11/2021 07:54

    Concluso

  • 22/11/2021 15:28

    Juntada de comprovante de pagamento de acordo

  • 22/11/2021 12:40

    Em Atos do Juiz. Transitada em Julgado a sentença, as partes foram intimadas (ordens 148 e 149) para requerem o que entendessem de direito, todavia, permaneceram inertes.Assim, julgo extinto o processo e determino seu arquivamento.Intimem-se

  • 19/11/2021 08:31

    Certifico que os autos encontram-se conclusos conforme movimento de ordem 152.

  • 16/11/2021 14:34

    Manifestação.

  • 11/11/2021 08:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/11/2021 08:19

    Decurso de Prazo

  • 05/11/2021 06:22

    Decurso de Prazo

  • 22/10/2021 12:26

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2021 14:06:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 18/10/2021 09:07

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2021 14:06:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 15/10/2021 11:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2021 14:06:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 13/10/2021 14:06

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 dias.Cumpra-se

  • 28/09/2021 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 28/09/2021 11:24

    Concluso

  • 24/09/2021 14:37

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 14:37:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/09/2021 15:45

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 23/09/2021 15:45

    Certifico que o Acórdão (mov. 128) transitou em julgado em 10/09/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 10/09/2021 10:36

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo.

  • 25/08/2021 08:45

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 138.

  • 23/08/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de EDIVALDO ALVES DE ALMEIDA e não-provido na data: 12/08/2021 07:24:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 18/08/2021 10:09

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 136.

  • 16/08/2021 10:35

    Intimação (Conhecido o recurso de EDIVALDO ALVES DE ALMEIDA e não-provido na data: 12/08/2021 07:24:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 16/08/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0046891-91.2018.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: EDIVALDO ALVES DE ALMEIDA Advogado(a): EDNICE PENHA DE OLIVEIRA - 892AP Apelado: BANCO BMG SA Advogado(a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - 109730MG Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: RECLAMAÇÃO CÍVEL.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    ANULAÇÃO CONTRATO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

    VÍCIO DE CONSENTIMENTO.

    INOCORRÊNCIA.

    APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1) O apelado reconhece o contrato, porém sustenta que ocorreu o vício de consentimento (erro), o qual não restou comprovado, não havendo elementos nos autos que evidenciem tal vício. 2) Em se tratando de contrato de cartão de credito consignado, modalidade de contratação, destinada exclusivamente aos servidores públicos, mediante convênio com o ente público, o crédito é disponibilizado ao servidor que o utiliza ou não, conforme seu critério; com desconto do valor mínimo em folha de pagamento e o restante do valor deve ser pago mediante boleto bancário. 3) Por se cuidar de contrato cujo adimplemento do valor mínimo, pode ser efetivado mediante desconto na folha de pagamento do servidor, a taxa de juros e os encargos embora sejam um pouco maior que a taxa utilizada nos contratos de empréstimos consignados em folha, são menores que aqueles usualmente cobrados pela utilização de crédito pelo uso do cartão de crédito comercializado sem a garantia sequer do pagamento mínimo da fatura.

    Neste contexto, carece de razoabilidade prestigiar a pretensão do autor em deixar de pagar pela dívida que contraiu de forma voluntária e espontânea junto ao apelante de modo que para cessar os descontos, a parte autora deve pagar integralmente a fatura. 4) Apelação não provida.

    Vistos e relatados os autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 1247ª Sessão Ordinária, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Presidente e Relator), JAYME FERREIRA e CARMO ANTÔNIO (Vogais).Macapá(AP), 10 de agosto de 2021.

  • 13/08/2021 17:44

    Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

  • 13/08/2021 11:48

    Acórdão (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021

  • 13/08/2021 11:48

    Notificação (Conhecido o recurso de EDIVALDO ALVES DE ALMEIDA e não-provido na data: 12/08/2021 07:24:02 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 13/08/2021 10:38

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 10:38:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 13/08/2021 00:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/08/2021 00:10

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 12/08/2021 07:24

    Em Atos do Desembargador.

  • 11/08/2021 11:13

    Conclusão

  • 11/08/2021 11:13

    Certifico e dou fé que em 11 de agosto de 2021, às 11:13:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/08/2021 17:39

    GABINETE 05

  • 10/08/2021 17:31

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1247ª Sessão Ordinária realizada em 10/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

  • 02/08/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.

  • 30/07/2021 16:42

    Registrado pelo DJE Nº 000134/2021

  • 30/07/2021 15:19

    Pauta de Julgamento (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2021

  • 30/07/2021 15:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1247, DO DIA 10/08/2021, às 08:00 HORAS

  • 26/07/2021 13:31

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 26/07/2021 13:26

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:26:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 26/07/2021 12:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/07/2021 12:41

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

  • 22/07/2021 09:49

    Conclusão

  • 22/07/2021 09:49

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 09:49:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/07/2021 09:09

    GABINETE 06

  • 22/07/2021 09:08

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete 06 em atenção a determinação constante no movimento de ordem 108.

  • 22/07/2021 08:43

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:43:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 22/07/2021 00:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/07/2021 00:38

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 21/07/2021 07:44

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação interposta por Edivaldo Alves de Almeida, em desfavor da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, #29, que, na Reclamação Cível com Tutela de urgência, julgou

  • 14/07/2021 08:46

    Conclusão

  • 14/07/2021 08:46

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 08:46:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/07/2021 09:20

    GABINETE 05

  • 13/07/2021 09:19

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 06/07/2021 10:10

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/06/2021 13:50:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 05/07/2021 10:31

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/06/2021 13:50:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 05/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

  • 02/07/2021 17:37

    Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

  • 02/07/2021 05:21

    Decisão (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

  • 02/07/2021 05:21

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/06/2021 13:50:04 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 02/07/2021 05:21

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 01/07/2021 14:54

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 14:54:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 29/06/2021 21:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/06/2021 21:00

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 29/06/2021 13:50

    Em Atos do Desembargador. Os autos foram remetidos ao gabinete com a seguinte certidão, #89: “Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Gabinete do Relator tendo em vista que o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 transitou em julgado, fixando a

  • 28/06/2021 13:57

    Conclusão

  • 28/06/2021 13:57

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 13:57:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2021 12:22

    GABINETE 05

  • 28/06/2021 12:21

    Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Gabinete do Relator tendo em vista que o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 transitou em julgado, fixando a seguinte tese: “É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada,

  • 11/06/2021 09:16

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no IRDR n.º 0002370-30.2019.8.03.0000.

  • 12/11/2019 09:57

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no IRDR n.º 0002370-30.2019.8.03.0000.

  • 10/11/2019 06:01

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 25/10/2019 17:40:36 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 04/11/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2019 em 04/11/2019.

  • 31/10/2019 14:34

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2019

  • 31/10/2019 14:09

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 25/10/2019 17:40:36 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 31/10/2019 11:23

    Decisão (25/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2019

  • 31/10/2019 11:23

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 25/10/2019 17:40:36 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA Advogado Réu: FLÁVIA ALMEI

  • 29/10/2019 14:12

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 14:13:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 29/10/2019 13:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2019 17:40

    Em Atos do Desembargador. Diante da decisão proferida no IRDR n.º 0002370-30.2019.8.03.0000, admitido na 702ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 16/10/2019, em que a e. Desembargadora Sueli Pini, relatora, com fundamento no art. 982, I d

  • 25/10/2019 12:32

    Conclusão

  • 25/10/2019 12:32

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 12:32:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/10/2019 17:03

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 24/10/2019 17:03

    Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Desembargador CARLOS TORK - relator para decisão quanto à suspensão do feito, em razão do acórdão proferido nos autos do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 ter admitido o incidente sobre a questão sus

  • 09/10/2019 12:00

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 12:00:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 08/10/2019 14:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/10/2019 14:02

    Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

  • 12/09/2019 10:29

    Conclusão

  • 12/09/2019 10:29

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 10:29:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/09/2019 18:49

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 11/09/2019 18:08

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1162ª Sessão Ordinária realizada em 10/09/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

  • 11/09/2019 09:03

    Remessa Cancelada

  • 11/09/2019 07:59

    Certifico que PROMOVO os autos ao Gabinete do Relator tendo em vista juntada de petição mov. 64.

  • 09/09/2019 15:07

    Protocolo Nº 16628951 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO PUBLICAÇÃO ACÓRDÃO - EDIVALDO ALVES DE ALMEIDA

  • 09/09/2019 07:06

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 07:06:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 06/09/2019 18:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/09/2019 18:10

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

  • 04/09/2019 14:03

    Conclusão

  • 04/09/2019 14:03

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 14:03:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/09/2019 12:14

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 04/09/2019 09:21

    Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento.

  • 04/09/2019 09:21

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1161ª Sessão Ordinária realizada em 03/09/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

  • 26/08/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 03/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2019 em 26/08/2019.

  • 23/08/2019 14:40

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2019

  • 23/08/2019 14:15

    Pauta de Julgamento (03/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2019

  • 23/08/2019 13:58

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1161, DO DIA 03/09/2019, às 08:00 HORAS

  • 23/08/2019 09:33

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 22/08/2019 14:54

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 14:59:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 22/08/2019 14:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/08/2019 08:25

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 28/06/2019 14:07

    Conclusão

  • 28/06/2019 14:07

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 14:07:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2019 13:27

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 28/06/2019 06:55

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 06:55:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 27/06/2019 14:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/06/2019 14:19

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDIVALDO ALVES DE ALMEIDA. Apelado: BANCO BMG SA.

  • 27/06/2019 14:18

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 - GP alterado confo

  • 27/06/2019 14:17

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 14:17:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 19/06/2019 07:50

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/06/2019 07:49

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao TJAP.

  • 18/06/2019 14:42

    Protocolo Nº 16080666 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZOES APELAÇÃO - EDIVALDO ALVES DE ALMEIDA

  • 28/05/2019 09:34

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2019 08:07:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 28/05/2019 08:08

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2019 08:07:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 28/05/2019 08:07

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de quinze dias.

  • 27/05/2019 08:46

    Protocolo Nº 15923082 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

  • 24/05/2019 10:26

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/05/2019 09:59:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 08/05/2019 10:11

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/05/2019 09:59:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 08/05/2019 09:23

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/05/2019 09:59:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 07/05/2019 09:59

    Em Atos do Juiz.

  • 07/03/2019 12:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 07/03/2019 12:20

    Certifico que em cumprimento ao despacho proferido à ordem 26, encaminho os autos à conclusão para julgamento.

  • 01/03/2019 12:22

    Em Atos do Juiz. Estando o feito devidamente instruído, retornem em conclusão para sentença. Publique-se.

  • 11/02/2019 17:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 11/02/2019 17:59

    Protocolo Nº 15268639 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 11/02/2019 17:58

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2019 11:11:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 07/02/2019 12:15

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2019 11:11:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 07/02/2019 11:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2019 11:11:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 07/02/2019 11:11

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

  • 06/02/2019 21:23

    Protocolo Nº 15238491 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Réplica

  • 29/01/2019 09:52

    Certifico que a carta de intimação enviado para BANCO BMG S/A (mov.11 ), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 088113407 BR.

  • 16/12/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2018 08:29:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 06/12/2018 08:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2018 08:29:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

  • 06/12/2018 08:29

    Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

  • 20/11/2018 11:01

    Protocolo Nº 14851609 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÂO OUTRO DOCUMENTOS

  • 20/11/2018 11:00

    Protocolo Nº 14851607 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÂO

  • 19/11/2018 23:46

    Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/11/2018 11:21:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 19/11/2018 10:50

    CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO BMG S/A - emitido(a) em 19/11/2018

  • 19/11/2018 10:49

    Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/11/2018 11:21:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

  • 14/11/2018 11:21

    Em Atos do Juiz. Vistos etc. Pretende o autor a revisão do contrato firmado com o requerido, sob a modalidade "Cartão de Crédito Consignado em Folha de Pagamento" e o reconhecimento da quitação da dívida. Requereu, além da gratuidade da justiça e da i

  • 06/11/2018 12:40

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/10/2018 12:01:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDNICE PENHA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 01/11/2018 09:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 01/11/2018 09:58

    Protocolo Nº 14752011 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO.

  • 31/10/2018 14:49

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/10/2018 12:01:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

  • 31/10/2018 12:01

    Em Atos do Juiz. Faculto ao autor regularizar a representação, vez que o instrumento procuratório que instrui a inicial tem como outorgante pessoa diversa da parte autora. Prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.

  • 31/10/2018 07:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 31/10/2018 07:55

    Tombo em 31/10/2018.

  • 30/10/2018 10:52

    Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1519257 - Protocolado(a) em 30-10-2018 às 10:51

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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