TJAP - 0000918-43.2019.8.03.0013

1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

RAIMUNDO ROSELIO GOMES TRINDADE

CPF *37.***.*90-78

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ANA C NDIDA OLIVEIRA FROTA

CPF *27.***.*82-45

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

RAIMUNDO ROSELIO GOMES TRINDADE

CPF *37.***.*90-78

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ANA C NDIDA OLIVEIRA FROTA

CPF *27.***.*82-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2021 10:19

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/05/2021 10:19

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/05/2021 15:29

    Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos. 

  • 06/05/2021 15:29

    Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos. 

  • 04/05/2021 13:26

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude do retorno dos autos.

  • 04/05/2021 13:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 04/05/2021 13:26

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude do retorno dos autos.

  • 04/05/2021 13:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 23/04/2021 11:14

    Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 11:02:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/04/2021 11:14

    Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 11:02:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/04/2021 11:09

    VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 23/04/2021 11:09

    VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 23/04/2021 10:56

    Certifico que o Acórdão (mov. 108) transitou em julgado em 23/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 23/04/2021 10:56

    Certifico que o Acórdão (mov. 108) transitou em julgado em 23/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 16/03/2021 09:14

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 04/03/2021 (mov. 123)

  • 16/03/2021 09:14

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 04/03/2021 (mov. 123)

  • 15/03/2021 13:44

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 13:44:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/03/2021 13:44

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 13:44:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/03/2021 09:17

    Remessa

  • 15/03/2021 09:17

    Remessa

  • 15/03/2021 09:14

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:14:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 15/03/2021 09:14

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:14:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 12/03/2021 15:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/03/2021 15:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/03/2021 15:24

    Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 10/02/2021 (Ordem nº 108), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação e, pelo mesmo “quórum”, deu PROVIMENTO à impetração, nos termos do Voto Condutor profer

  • 12/03/2021 15:24

    Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 10/02/2021 (Ordem nº 108), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação e, pelo mesmo “quórum”, deu PROVIMENTO à impetração, nos termos do Voto Condutor profer

  • 04/03/2021 11:06

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 11:06:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/03/2021 11:06

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 11:06:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/03/2021 11:04

    Remessa

  • 04/03/2021 11:04

    Remessa

  • 04/03/2021 10:49

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 108

  • 04/03/2021 10:49

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 108

  • 04/03/2021 10:46

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 10:46:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/03/2021 10:46

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 10:46:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/03/2021 10:01

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/03/2021 10:01

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/03/2021 14:21

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 03/03/2021 14:21

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 03/03/2021 13:44

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência de acórdão (mov. 108).

  • 03/03/2021 13:44

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência de acórdão (mov. 108).

  • 03/03/2021 13:44

    Decurso de prazo em 02/03/2021 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 108)

  • 03/03/2021 13:44

    Decurso de prazo em 02/03/2021 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 108)

  • 01/03/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO ROSELIO GOMES TRINDADE e provido na data: 10/02/2021 19:46:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/03/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO ROSELIO GOMES TRINDADE e provido na data: 10/02/2021 19:46:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/02/2021 08:45

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 116.

  • 24/02/2021 08:45

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 116.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 00:53

    Intimação

    Nº do processo: 0000918-43.2019.8.03.0013 Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: RAIMUNDO ROSELIO GOMES TRINDADE Defensor(a): ANA CÂNDIDA OLIVEIRA FROTA - *27.***.*82-45 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PROCESSO CIVIL.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

    APELANTE HIPOSUFICIENTE.

    APELO PROVIDO. 1) Demonstrado que o apelante não tem condições e arcar com as custas processuais, tanto por ser patrocinado pela Defensoria Pública, juntada de declaração de hipossuficiência e comprovados por outros documentos, deve ser suspensa a exigibilidade das custas processuais, nos termos do art. 98 §3º do CPC. 2) Apelo Provido.

    ACÓRDÃO A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 53ª Sessão Virtual, realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARLOS TORK (Relator), Juiz convocado MÁRIO MAZUREK (Vogal) e Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Vogal).

    Macapá (AP), 04 de fevereiro de 2021.

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000918-43.2019.8.03.0013 Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: RAIMUNDO ROSELIO GOMES TRINDADE Defensor(a): ANA CÂNDIDA OLIVEIRA FROTA - *27.***.*82-45 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PROCESSO CIVIL.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

    APELANTE HIPOSUFICIENTE.

    APELO PROVIDO. 1) Demonstrado que o apelante não tem condições e arcar com as custas processuais, tanto por ser patrocinado pela Defensoria Pública, juntada de declaração de hipossuficiência e comprovados por outros documentos, deve ser suspensa a exigibilidade das custas processuais, nos termos do art. 98 §3º do CPC. 2) Apelo Provido.

    ACÓRDÃO A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 53ª Sessão Virtual, realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARLOS TORK (Relator), Juiz convocado MÁRIO MAZUREK (Vogal) e Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Vogal).

    Macapá (AP), 04 de fevereiro de 2021.

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 11:05

    Acórdão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 11:05

    Acórdão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 11:05

    Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO ROSELIO GOMES TRINDADE e provido na data: 10/02/2021 19:46:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 19/02/2021 11:05

    Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO ROSELIO GOMES TRINDADE e provido na data: 10/02/2021 19:46:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 19/02/2021 11:05

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: MARCELLA PEIXOTO SMITH.

  • 19/02/2021 11:05

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: MARCELLA PEIXOTO SMITH.

  • 18/02/2021 17:17

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 17:17:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 18/02/2021 17:17

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 17:17:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 11/02/2021 08:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/02/2021 08:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/02/2021 08:51

    Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 11/02/2021 08:51

    Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 10/02/2021 19:46

    Em Atos do Desembargador.

  • 10/02/2021 19:46

    Em Atos do Desembargador.

  • 08/02/2021 09:46

    Conclusão

  • 08/02/2021 09:46

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 09:46:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2021 09:46

    Conclusão

  • 08/02/2021 09:46

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 09:46:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2021 09:21

    GABINETE 05

  • 08/02/2021 09:21

    GABINETE 05

  • 08/02/2021 09:02

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/02/2021 09:02

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/02/2021 07:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 08/02/2021 07:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 21/01/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

  • 21/01/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

  • 20/01/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

  • 20/01/2021 17:01

    Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

  • 20/01/2021 17:01

    Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

  • 20/01/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

  • 20/01/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

  • 19/01/2021 13:32

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 19/01/2021 13:32

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 17/12/2020 08:52

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 17/12/2020 08:52

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 17/12/2020 08:16

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 08:16:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 17/12/2020 08:16

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 08:16:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 16/12/2020 14:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/12/2020 14:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/12/2020 14:46

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 16/12/2020 14:46

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 16/12/2020 13:03

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 16/12/2020 13:03

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 15/12/2020 14:06

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 14:06:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2020 14:06

    Conclusão

  • 15/12/2020 14:06

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 14:06:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2020 14:06

    Conclusão

  • 15/12/2020 10:12

    GABINETE 05

  • 15/12/2020 10:12

    GABINETE 05

  • 15/12/2020 10:10

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 15/12/2020 10:10

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 11/12/2020 09:55

    Mudança de Classe Processual

  • 11/12/2020 09:55

    Mudança de Classe Processual

  • 27/11/2020 13:16

    Certifico que nesta data abrir o chamado 44001 para a regularização da autuação

  • 27/11/2020 13:16

    Certifico que nesta data abrir o chamado 44001 para a regularização da autuação

  • 09/10/2020 08:18

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 08:27:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 09/10/2020 08:18

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 08:27:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 08/10/2020 17:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/10/2020 17:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/10/2020 17:07

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 08/10/2020 17:07

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 08/10/2020 09:31

    Em Atos do Desembargador. Corrija-se a autuação, visto que tombado como recurso criminal, quando a parte interpôs  Apelação Cível.Cumpra-se.

  • 08/10/2020 09:31

    Em Atos do Desembargador. Corrija-se a autuação, visto que tombado como recurso criminal, quando a parte interpôs  Apelação Cível.Cumpra-se.

  • 12/09/2020 02:02

    Conclusão

  • 12/09/2020 02:02

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2020, às 02:02:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/09/2020 02:02

    Conclusão

  • 12/09/2020 02:02

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2020, às 02:02:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/09/2020 12:07

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 11/09/2020 12:07

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 11/09/2020 12:06

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 11/09/2020 12:06

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 11/09/2020 11:58

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 12:06:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/09/2020 11:58

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 12:06:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/09/2020 10:07

    Remessa

  • 11/09/2020 10:07

    Remessa

  • 11/09/2020 09:25

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 09:25:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 11/09/2020 09:25

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 09:25:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 10/09/2020 17:13

    Remessa

  • 10/09/2020 17:13

    Remessa

  • 10/09/2020 17:13

    Em Atos do Procurador.

  • 10/09/2020 17:13

    Em Atos do Procurador.

  • 06/08/2020 14:14

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 14:14:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/08/2020 14:14

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 14:14:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/08/2020 11:21

    GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 06/08/2020 11:21

    GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 06/08/2020 10:48

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 06/08/2020 10:48

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 06/08/2020 10:27

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 10:27:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 06/08/2020 10:27

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 10:27:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 06/08/2020 09:10

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/08/2020 09:10

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/08/2020 09:09

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 06/08/2020 09:09

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 06/08/2020 06:58

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 06:58:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 06/08/2020 06:58

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 06:58:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/08/2020 14:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/08/2020 14:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/08/2020 14:03

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDO ROSELIO GOMES TRINDADE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 05/08/2020 14:03

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDO ROSELIO GOMES TRINDADE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 05/08/2020 14:02

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2145332 - Protocolado(a) em 05-08-2020 às 13:38

  • 05/08/2020 14:02

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2145332 - Protocolado(a) em 05-08-2020 às 13:38

  • 05/08/2020 13:38

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 13:38:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 05/08/2020 13:38

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 13:38:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 22/07/2020 11:20

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/07/2020 11:20

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/07/2020 14:56

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 14:56:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 21/07/2020 14:56

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 14:56:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 21/07/2020 10:34

    Remessa

  • 21/07/2020 10:34

    Remessa

  • 21/07/2020 10:34

    Em Atos do Promotor.

  • 21/07/2020 10:34

    Em Atos do Promotor.

  • 29/06/2020 15:06

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 15:06:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 29/06/2020 15:06

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 15:06:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 02/06/2020 11:57

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 02/06/2020 11:57

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 02/06/2020 11:56

    Certifico que remeto os autos ao MP.

  • 02/06/2020 11:56

    Certifico que remeto os autos ao MP.

  • 06/05/2020 17:15

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. Vindas ou não as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Tribunal para análise do recurso. 

  • 06/05/2020 17:15

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. Vindas ou não as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Tribunal para análise do recurso. 

  • 05/05/2020 10:52

    Recurso de Apelação

  • 05/05/2020 10:52

    Recurso de Apelação

  • 13/03/2020 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/02/2020 12:30:06 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 13/03/2020 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/02/2020 12:30:06 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/03/2020 19:44

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 19:44:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 05/03/2020 19:44

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 19:44:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 05/03/2020 10:40

    Remessa

  • 05/03/2020 10:40

    Remessa

  • 05/03/2020 10:40

    Em Atos do Promotor.

  • 05/03/2020 10:40

    Em Atos do Promotor.

  • 04/03/2020 10:52

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 10:52:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 04/03/2020 10:52

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 10:52:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 03/03/2020 17:19

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 03/03/2020 17:19

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 03/03/2020 17:19

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/02/2020 12:30:06 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

  • 03/03/2020 17:19

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/02/2020 12:30:06 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

  • 27/02/2020 12:30

    Em Atos do Juiz.

  • 27/02/2020 12:30

    Em Atos do Juiz.

  • 19/02/2020 14:43

    Decurso de Prazo [# 35]

  • 19/02/2020 14:43

    Decurso de Prazo [# 35]

  • 18/02/2020 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 18/02/2020 11:03

    Conclusão

  • 18/02/2020 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 18/02/2020 11:03

    Conclusão

  • 18/02/2020 11:01

    Remessa

  • 18/02/2020 11:01

    Remessa

  • 18/02/2020 11:01

    Em Atos do Promotor.

  • 18/02/2020 11:01

    Em Atos do Promotor.

  • 28/01/2020 10:47

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 10:47:48, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 28/01/2020 10:47

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 10:47:48, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 16/01/2020 18:13

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 16/01/2020 18:13

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 15/01/2020 09:39

    Em Atos do Juiz. Em razão da natureza infringente dos presentes embargos encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 dias. 

  • 15/01/2020 09:39

    Em Atos do Juiz. Em razão da natureza infringente dos presentes embargos encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 dias. 

  • 09/01/2020 09:19

    Embargos de declaração

  • 09/01/2020 09:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 09/01/2020 09:19

    Embargos de declaração

  • 09/01/2020 09:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 27/12/2019 12:05

    Mandado

  • 27/12/2019 12:05

    Mandado

  • 03/12/2019 08:48

    MANDADO JUDICIAL para - RAIMUNDO ROSELIO GOMES TRINDADE - emitido(a) em 02/12/2019

  • 03/12/2019 08:48

    MANDADO JUDICIAL para - RAIMUNDO ROSELIO GOMES TRINDADE - emitido(a) em 02/12/2019

  • 25/11/2019 19:30

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 20:30:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/11/2019 19:30

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 20:30:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/11/2019 17:12

    Remessa

  • 25/11/2019 17:12

    Remessa

  • 25/11/2019 17:12

    Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

  • 25/11/2019 17:12

    Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

  • 23/11/2019 14:09

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2019, às 14:11:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 23/11/2019 14:09

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2019, às 14:11:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

  • 22/11/2019 18:43

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 22/11/2019 18:43

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/11/2019 12:58

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 12:57:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA - P

  • 06/11/2019 12:58

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 12:57:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA - P

  • 06/11/2019 08:43

    Remessa

  • 06/11/2019 08:43

    Remessa

  • 06/11/2019 08:43

    Em Atos do Promotor.

  • 06/11/2019 08:43

    Em Atos do Promotor.

  • 05/11/2019 13:36

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 13:36:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 05/11/2019 13:36

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 13:36:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 15/10/2019 11:15

    GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA

  • 15/10/2019 11:15

    GAB DR. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES PBA

  • 26/09/2019 11:04

    às 14h20min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 35

  • 26/09/2019 11:04

    às 14h20min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 35

  • 22/09/2019 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/09/2019 16:49:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 22/09/2019 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/09/2019 16:49:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 16/09/2019 14:46

    MANDADO JUDICIAL para - SIULYS NOGUEIRA SOUSA, RAIMUNDO ROSELIO GOMES TRINDADE - emitido(a) em 16/09/2019

  • 16/09/2019 14:46

    MANDADO JUDICIAL para - SIULYS NOGUEIRA SOUSA, RAIMUNDO ROSELIO GOMES TRINDADE - emitido(a) em 16/09/2019

  • 12/09/2019 14:09

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento para posterior remessa ao MP para ciência de sentença.

  • 12/09/2019 14:09

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento para posterior remessa ao MP para ciência de sentença.

  • 12/09/2019 14:08

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/09/2019 16:49:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: L

  • 12/09/2019 14:08

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/09/2019 16:49:33 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: L

  • 10/09/2019 16:49

    Em Atos do Juiz.

  • 10/09/2019 16:49

    Em Atos do Juiz.

  • 10/09/2019 10:53

    Certifico que em razão do movimento de ordem 14 remeto os autos conclusos.

  • 10/09/2019 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 10/09/2019 10:53

    Certifico que em razão do movimento de ordem 14 remeto os autos conclusos.

  • 10/09/2019 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 05/09/2019 06:01

    Intimação (deferimento na data: 22/07/2019 15:46:51 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/09/2019 06:01

    Intimação (deferimento na data: 22/07/2019 15:46:51 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 01/09/2019 07:41

    Protocolo Nº 16570380 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre medida protetiva de urgência

  • 01/09/2019 07:41

    Protocolo Nº 16570380 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre medida protetiva de urgência

  • 26/08/2019 14:15

    Notificação (deferimento na data: 22/07/2019 15:46:51 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LEONARDO RODRIGUE

  • 26/08/2019 14:15

    Notificação (deferimento na data: 22/07/2019 15:46:51 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LEONARDO RODRIGUE

  • 21/08/2019 17:12

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 17:12:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA - PBA

  • 21/08/2019 17:12

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 17:12:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA - PBA

  • 20/08/2019 08:01

    Remessa

  • 20/08/2019 08:01

    Remessa

  • 20/08/2019 08:01

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2019, às 08:01:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 20/08/2019 08:01

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2019, às 08:01:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 20/08/2019 08:01

    Protocolo Nº 16479554 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ministerial.

  • 20/08/2019 08:01

    Protocolo Nº 16479554 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ministerial.

  • 14/08/2019 16:52

    GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA

  • 14/08/2019 16:52

    GAB. DR. WUEBER DUARTE PENAFORT-PBA

  • 14/08/2019 16:46

    Decurso de Prazo

  • 14/08/2019 16:46

    Decurso de Prazo

  • 31/07/2019 21:29

    16H. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 34

  • 31/07/2019 21:29

    16H. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 34

  • 22/07/2019 15:58

    MANDADO DE AFASTAMENTO para - SIULYS NOGUEIRA SOUSA, RAIMUNDO ROSELIO GOMES TRINDADE, DELEGACIA DE POLICIA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - emitido(a) em 22/07/2019

  • 22/07/2019 15:58

    MANDADO DE AFASTAMENTO para - SIULYS NOGUEIRA SOUSA, RAIMUNDO ROSELIO GOMES TRINDADE, DELEGACIA DE POLICIA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - emitido(a) em 22/07/2019

  • 22/07/2019 15:46

    Em Atos do Juiz. Do substancial relato prestado pela ofendida à autoridade policial, ao qual impõe-se atribuir credibilidade se considerado que a violência doméstica contra a mulher é quase sempre perpetrada na clandestinidade e longe dos olhos de tercei

  • 22/07/2019 15:46

    Em Atos do Juiz. Do substancial relato prestado pela ofendida à autoridade policial, ao qual impõe-se atribuir credibilidade se considerado que a violência doméstica contra a mulher é quase sempre perpetrada na clandestinidade e longe dos olhos de tercei

  • 22/07/2019 14:48

    Tombo em 22/07/2019.

  • 22/07/2019 14:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 22/07/2019 14:48

    Tombo em 22/07/2019.

  • 22/07/2019 14:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 22/07/2019 14:47

    Distribuição - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1250008792 - Protocolado(a) em 22-07-2019 às 14:39

  • 22/07/2019 14:47

    Distribuição - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1250008792 - Protocolado(a) em 22-07-2019 às 14:39

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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