TJAP - 0001563-98.2019.8.03.0003

15/03/2023 11:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

15/03/2023 11:26

Certifico que juntei a certidão de sentença nos autos SEEU 00003685920118030003 e encaminhei a certidão de dívida ativa à PGE.

31/01/2023 12:49

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MOISES ELIAS TAVARES SANTANA - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 12:49

CERTIDÃO para - MOISES ELIAS TAVARES SANTANA - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 09:33

Certifico que inseri minuta das certidões determinadas. Aguardam assinatura do magistrado para posterior envio aos órgãos competentes.

10/01/2023 09:20

Em Atos do Juiz. O réu, apesar de intimado para recolher o valor das custas processuais e da pena de multa, manteve-se inerte (#297).Assim, expedir:a) a Certidão de Dívida Ativa de R$ 400,99 (quatrocentos reais e noventa e nove centavos), referente

20/12/2022 13:02

Decurso de Prazo sem manifestação da parte ré Moises Elias Tavares Santana.

20/12/2022 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

09/11/2022 10:25

Autos aguardam o cumprimento do ordenado no mandado #290, pelo réu Moises.

27/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2022 12:11:59 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/10/2022 20:21

Certifico e dou fé que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6

21/10/2022 18:51

Falecido, conforme certidão de óbito anexa. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6

19/10/2022 18:13

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2022 12:11:59 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

17/10/2022 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - VALDEENE COUTINHO DOS SANTOS - emitido(a) em 17/10/2022

17/10/2022 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MOISES ELIAS TAVARES SANTANA - emitido(a) em 17/10/2022

17/10/2022 12:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2022 12:11:59 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

17/10/2022 12:11

Intimo os advogados dos réus Moisés e Valdene quanto às planilhas de cálculos apresentadadas (#284 e #285).

04/10/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 13:13:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

04/10/2022 11:21

Remessa

04/10/2022 11:21

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo

04/10/2022 11:20

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo

21/09/2022 15:25

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 15:25:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

21/09/2022 10:02

CONTADORIA - MACAPÁ

21/09/2022 10:01

Remeto os autos a contadoria para cumprimento do despacho proferido no movimento #273.

21/09/2022 09:59

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação da condenação à Justiça Eleitoral (INFODIP).

21/09/2022 09:51

Certifico que o processo aguarda o cadastro de informações no INFODIP.

08/09/2022 11:48

Certifico que o processo aguarda o cadastro de informações no INFODIP.

19/08/2022 08:52

Certifico que encaminho o processo para cadastro de informações no INFODIP.

19/08/2022 08:51

Certifico que o ofício de ordem 275 foi encaminhado por tucujurisdoc: Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001563-98.2019.8.03.0003 Documento: AADMNVJPZE3.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO Data Envio

19/08/2022 08:42

Nº: 4202612, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 19/08/2022

19/08/2022 08:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44392 RELATIVA AO RÉU MOISES ELIAS TAVARES SANTANA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000036-21.2022.8.03.0003

14/07/2022 18:31

Em Atos do Juiz. Expedir a carta-guia de execução de pena para o réu Moisés Elias Tavares Santana, nos termos da sentença e do acórdão (##157 e 247).Lançar as informações da condenação no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip.Encaminhar a

03/07/2022 23:52

Conclusão

03/07/2022 23:52

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2022, às 23:52:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 13:55

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

01/07/2022 13:53

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 247 TRANSITOU EM JULGADO em 01/07/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

06/06/2022 08:54

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 01/06/2022 (mov. 259)

06/06/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 08:40:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2022 10:55

Remessa

02/06/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 10:55:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

02/06/2022 09:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2022 09:28

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 247.

02/06/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 09:05:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2022 09:50

Remessa

01/06/2022 09:47

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 247.

01/06/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 09:41:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/05/2022 14:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2022 14:02

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

25/05/2022 13:04

Decurso de Prazo em 17/05/2022, sem interposição de recursos.

26/04/2022 12:59

Rotina gerada para finalização de andamentos.

12/04/2022 19:32

Intimação (Conhecido o recurso de MOISES ELIAS TAVARES SANTANA e provido em parte na data: 08/04/2022 12:59:13 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 12:44

Notificação (Conhecido o recurso de MOISES ELIAS TAVARES SANTANA e provido em parte na data: 08/04/2022 12:59:13 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

11/04/2022 12:43

Acórdão (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

08/04/2022 14:30

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 14:38:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/04/2022 13:04

CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 12:59

Em Atos do Desembargador.

08/04/2022 12:03

Conclusão

08/04/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 11:59:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 11:47

GABINETE 06

08/04/2022 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/04/2022 07:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 103ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/04/2022 a 07/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/04/2022 08:00 até 07/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

24/03/2022 00:00

Intimação

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 18:03

Pauta de Julgamento (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 103, realizada no período de 01/04/2022 08:00:00 a 07/04/2022 23:59:00

23/03/2022 12:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

21/03/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 14:27:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/03/2022 15:39

CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 13:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/03/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 12:20:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 12:20

Conclusão

15/03/2022 14:22

GABINETE 04

15/03/2022 10:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

15/03/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:30:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/03/2022 08:58

CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 08:17

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

10/03/2022 09:17

Conclusão

10/03/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 09:17:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 08:59

GABINETE 06

10/03/2022 08:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/03/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 13:16:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2022 13:06

Remessa

24/02/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 13:04:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

24/02/2022 12:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2022 12:47

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 58/2022 - 8ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por MOISÉS ELIAS TAVARES que se insurgiu contra sentença proferida à ordem eletrônica #157 pelo juízo da Vara Única de Mazagão que o co

22/02/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:40:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2022 11:08

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

22/02/2022 11:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

22/02/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:04:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/02/2022 10:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2022 10:57

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

18/02/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 13:29:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

09/02/2022 12:16

CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 12:15

Apresentadas as contrarrazões pelo MP, remeto os autos ao 2º Grau.

09/02/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 12:14:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

09/02/2022 11:44

Remessa

09/02/2022 11:44

MM. Juiz, O MP requer a juntada de contrarrazões recursais.

08/02/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 12:12:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

07/02/2022 14:58

Promotoria de Justiça de Mazagão

07/02/2022 14:58

Ao MP para apresentar contrarrazões.

07/02/2022 14:57

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 14:57:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2022 10:16

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

07/02/2022 10:14

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

05/02/2022 10:00

Razões de apelação - MOISES ELIAS TAVARES SANTANA

30/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2022 08:18:04 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.

21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022

20/01/2022 21:45

Despacho (20/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

20/01/2022 21:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2022 08:18:04 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS

20/01/2022 20:42

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 20:45:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/01/2022 08:54

CÂMARA ÚNICA

20/01/2022 08:18

Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção manifestada no termo de apelação de ordem eletrônica nº 162, intime-se o apelante MOISES ELIAS TAVARES SANTANA, por meio da Defensora Pública habilitada nos autos, para que, no prazo legal, apresente suas

14/01/2022 07:31

Conclusão

14/01/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 07:31:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2022 18:08

GABINETE 06

13/01/2022 17:52

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Jayme Ferreira em razão da apelação (mov. 162) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

12/01/2022 18:08

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 18:08:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/01/2022 08:11

CÂMARA ÚNICA

11/01/2022 08:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MOISES ELIAS TAVARES SANTANA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/01/2022 08:04

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2688113 - Protocolado(a) em 10-01-2022 às 13:19

10/01/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 13:19:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

10/01/2022 09:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/01/2022 10:42

Certifico que, em cumprimento ao determinado à ordem #167, remeto os autos ao Tribunal de Justiça.

10/12/2021 16:03

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 16:03:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

10/12/2021 12:28

Remessa

10/12/2021 12:28

Em Atos do Promotor.

10/12/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 10:58:56, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

06/12/2021 11:42

Promotoria de Justiça de Mazagão

06/12/2021 11:41

Certifico que retifico a certidão anterior para remerter ao MP para ciência das sentenças dos eventos 157 e 167.

06/12/2021 11:19

Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença do evento 167. Após, será dado cumprimento a parte final da referida sentença.

22/11/2021 21:13

Falecido, conforme certidão de óbito anexo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6

13/11/2021 09:38

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 06/11/2021 15:53:57 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/11/2021 10:43

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 06/11/2021 15:53:57 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

12/11/2021 09:21

Certifico que finalizo rotina de mov. 163 em aberto.

12/11/2021 09:19

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 06/11/2021 15:53:57 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

06/11/2021 15:53

Em Atos do Juiz.

05/11/2021 10:47

Faço juntada a estes autos da certidão de óbito do réu VALDEENE COUTINHO DOS SANTOS.

05/11/2021 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

04/11/2021 08:16

Intimação DE SENTENÇA para - MOISES ELIAS TAVARES SANTANA, SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, VALDEENE COUTINHO DOS SANTOS - emitido(a) em 04/11/2021

28/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/10/2021 22:12:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/10/2021 09:31

Interposição de Apelação

21/10/2021 15:57

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/10/2021 22:12:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

18/10/2021 12:08

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/10/2021 22:12:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

18/10/2021 12:07

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/10/2021 22:12:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS

15/10/2021 11:26

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, RG nº 606797, CPF *37.***.*63-39, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

14/10/2021 22:12

Em Atos do Juiz.

02/09/2021 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

02/09/2021 14:34

Conclusos.

01/09/2021 09:36

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, RG nº 606797, CPF *37.***.*63-39, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

24/08/2021 17:34

Alegações finais em favor de SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA e VALDEENE COUTINHO DOS SANTOS

23/08/2021 16:15

Memoriais - MOISES ELIAS TAVARES SANTANA

17/08/2021 18:49

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #145).

17/08/2021 09:21

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, RG nº 606797, CPF *37.***.*63-39, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

12/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 12:54:17 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/08/2021 12:34

Faço juntada a estes autos - Ofício nº 0000078/2021-PJMZ.

08/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 12:54:17 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/08/2021 12:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 12:54:17 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

03/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

03/08/2021 00:00

Intimação

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 18:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 12:54:17 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZ

02/08/2021 18:23

Despacho (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

29/07/2021 17:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 12:54:17 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

29/07/2021 17:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 12:54:17 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA G

27/07/2021 15:45

Mandado

26/07/2021 12:54

Em audiência

26/07/2021 12:54

Em audiência

26/07/2021 12:54

Instrução e Julgamento realizada em 26/07/2021 às '12:54'h

26/07/2021 11:46

Protocolo Nº 20928473 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO EM ARMA DE FOGO O Nº 101275/2019 POLITEC

26/07/2021 11:19

Certifico que os autos aguardam o próximo comparecimento do Reeducando.

05/07/2021 09:19

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, RG nº 606797, CPF *37.***.*63-39, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

18/05/2021 09:01

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, RG nº 606797, CPF *37.***.*63-39, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

29/04/2021 09:11

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando audiêcnia de Instrução e Julgamento agendada para 26/07/2021 às 11:00h

24/04/2021 11:42

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

18/04/2021 13:33

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FABIOLA DOS REIS GOIS, RAFAEL GEMAQUE BARRETO - emitido(a) em 16/04/2021

16/04/2021 10:47

Certifico que o ofício mov.126 foi encaminhado conforme recibo.

16/04/2021 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO PAULO IGREJA LOBATO - emitido(a) em 16/04/2021

16/04/2021 10:37

Nº: 3838731, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( A CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/04/2021

12/04/2021 12:31

Em audiência

12/04/2021 12:31

Em audiência

12/04/2021 12:31

Instrução e Julgamento realizada em 12/04/2021 às '12:31'h

12/04/2021 12:26

Instrução e Julgamento agendada para 26/07/2021 às 11:00h

12/04/2021 09:52

Protocolo Nº 20036699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO DE IDENTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE

06/04/2021 16:40

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 16:29:46, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

06/04/2021 13:44

Remessa

06/04/2021 13:39

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente o MP da audiência designada.

06/04/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 11:34:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

04/04/2021 16:37

Promotoria de Justiça de Mazagão

28/03/2021 09:30

Por ocasião da diligência a esposa da testemunha, Sra. ELIZETE CALAZANS MORAES informou que o Sr. SAMUEL estaria atualmente em um terreno rural de propriedade do casal no interior do município, local de difícil acesso e sem qualquer contato telefônico, qu

26/03/2021 19:57

Faço juntada a estes autos do(s) documento Ofício nº 026/21-SPJ/DJD/13º BPM. Mazagão Novo - AP, 26 de março de 2021.

16/03/2021 15:32

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado.

16/03/2021 15:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABIOLA DOS REIS GOIS, RAFAEL GEMAQUE BARRETO, SAMUEL PEREIRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/03/2021

14/03/2021 17:47

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado exarou sua assinatura e recebeu contrafé, na oportunidade declarou que se direcionará ao Fórum para participar da audiência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2

23/02/2021 08:24

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, RG nº 606797, CPF *37.***.*63-39, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

18/01/2021 09:33

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, RG nº 606797, CPF *37.***.*63-39, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

17/12/2020 13:31

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

17/12/2020 13:30

Certifico que os autos aguarda prazo.

14/12/2020 09:36

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, RG nº 606797, CPF *37.***.*63-39, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

07/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 09:33:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

07/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/04/2021 às 11:00:00 na data: 17/11/2020 14:39:53 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/04/2021 às 11:00:00 na data: 17/11/2020 14:39:53 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

07/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 09:33:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/11/2020 10:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 09:33:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

27/11/2020 10:40

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/04/2021 às 11:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

27/11/2020 10:36

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem 98.

27/11/2020 10:32

Nº: 3747980, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/11/2020

27/11/2020 10:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MOISES ELIAS TAVARES SANTANA, SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, VALDEENE COUTINHO DOS SANTOS - emitido(a) em 27/11/2020

25/11/2020 09:33

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 873 6281 7810. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados - OBS: O oficial

23/11/2020 14:02

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para certificar a senha de acesso da sala do Aplicativo Zoom, para possibilitar posteriores cumprimento de expedientes.

19/11/2020 11:40

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, RG nº 606797, CPF *37.***.*63-39, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

17/11/2020 14:39

Instrução e Julgamento agendada para 12/04/2021 às 11:00h

17/11/2020 14:38

Falta de energia

05/11/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/11/2020 às 08:00:00 na data: 30/08/2020 11:39:28 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

05/11/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 10/11/2020 às 08:00:00 na data: 30/08/2020 11:39:28 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/11/2020 20:04

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência, oportunidade em que será apreciado o requerimento do Ministério Público (#81).

26/10/2020 09:06

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 10/11/2020 às 08:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

23/10/2020 11:18

Faço juntada a estes autos da Certidão de Comparecimento de apenado (a): SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA do mês de15/10/2020.

22/10/2020 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/10/2020 11:50

Certifico que ante a manifestação Ministerial de ordem 81, faço estes autos conclusos.

16/10/2020 08:07

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 135/20-SPJ/DJD/13º BPM. Mazagão Novo - AP, 15 de outubro de 2020.

15/10/2020 14:46

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 14:44:17, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

15/10/2020 11:52

Remessa

15/10/2020 11:52

Em Atos do Promotor.

15/10/2020 09:01

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 09:01:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

14/10/2020 12:58

Promotoria de Justiça de Mazagão

14/10/2020 12:58

Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 77, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público.

08/10/2020 19:57

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

07/10/2020 14:33

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #71), autos já conclusos.

01/10/2020 13:39

Certifico que gerei esta rotina para finalizar históricos pendentes.

28/09/2020 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

28/09/2020 10:28

Faço juntada a estes autos do Of. 581/2020-DPMZ, o qual informa o descumprimento de medida cautelar pelo réu Moises Elias Tavares Santana.

24/09/2020 12:07

Faço juntada a estes autos - Cumprimento de alvará de solutura referente ao réu VALDEENE COUTINHO DOS SANTOS.

21/09/2020 11:24

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem 67, por meio do tucujurisdoc.

18/09/2020 08:36

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, RG nº 606797, CPF *37.***.*63-39, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

16/09/2020 10:57

Certifico que este servidor esta sem acesso ao tucujuris doc para envio do documento de ordem 67, e que aberto chamado ainda pendente de solução.

13/09/2020 10:55

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

09/09/2020 15:43

Nº: 3691423, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/09/2020

08/09/2020 17:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MOISES ELIAS TAVARES SANTANA, SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, VALDEENE COUTINHO DOS SANTOS - emitido(a) em 08/09/2020

08/09/2020 17:06

Certifico que, após finalização de documento(s), os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público para ciência da audiência.

30/08/2020 11:40

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 525 416 1055. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados - OBS: O oficial d

30/08/2020 11:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 10/11/2020 às 08:00h

25/08/2020 11:33

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete para agendamento de audiência.

21/08/2020 13:22

Em Atos do Juiz. Diante da juntada do APF, cumpra-se os demais termos do despacho proferido em audiência.

18/08/2020 12:01

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, , em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual s

07/08/2020 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

07/08/2020 07:45

Certifico que em razão da manifestação de ordem 54, encaminho o processo concluso para deliberação.

06/08/2020 17:06

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

06/08/2020 16:49

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 16:49:26, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

06/08/2020 16:37

Remessa

06/08/2020 16:36

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que já foi juntado aos autos o procedimento policial, o MP pugna pelo prosseguimento do feito.

20/07/2020 13:36

APF 139/2020

18/06/2020 09:22

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 09:22:05, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

08/06/2020 10:21

Promotoria de Justiça de Mazagão

08/06/2020 10:20

Decurso de prazo para juntada de documentos pelo MP, razão pela qual encaminho os autos ao MP.

20/05/2020 12:14

Aguarda a juntada de documentos pelo MP requerido em audiência # 39.

20/05/2020 12:09

Certifico que faço remessa ao RMP, para juntadade de documentos faltantes (# 39)

14/04/2020 18:37

Faço juntada a estes autos da comunicação de que VALDEENE COUTINHO DOS SANTOS deu entrada no IAPEN no dia 04 de abril de 2020 em razão de Mandado de Prisão expedido nos autos nº 0000532.09.2020.8.03.0003.

13/03/2020 09:40

Certifico que o movimento de ordem nº 44, foi salvo indevidamente em razão

13/03/2020 09:31

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando MOISES ELIAS TAVARES SANTANA, portador do R.G. Nº364054, para cumprir as condições de sua pena, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Rua Barão do Rio Branco nº°8

13/03/2020 09:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 46.* Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, RG nº 606797, cpf *37.***.*63-39, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva

12/03/2020 09:35

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, RG nº 606797, cpf *37.***.*63-39, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

06/03/2020 17:00

Certifico que os autos aguardam o prazo de 10 dias para o MP juntar o restante dos documento da Apf 139/2019 aos autos.

06/03/2020 12:03

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO do ALVARÁ DE SOLTURA para - VALDEENE COUTINHO DOS SANTOS - emitido(a) em 06/03/2020, expedido mov. 40, encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

06/03/2020 11:24

ALVARÁ DE SOLTURA para - VALDEENE COUTINHO DOS SANTOS - emitido(a) em 06/03/2020

06/03/2020 10:23

Em audiência

06/03/2020 10:23

Instrução e Julgamento realizada em 06/03/2020 às '10:23'h

06/03/2020 10:23

Em audiência

14/02/2020 12:14

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, RG nº 606797, cpf *37.***.*63-39, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

14/02/2020 10:52

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando MOISES ELIAS TAVARES SANTANA, portador do R.G. Nº364054, para cumprir as condições de sua pena, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Rua Barão do Rio Branco nº°8

12/02/2020 13:47

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 026/20-SPJ/DJD/13º BPM. Mazagão Novo - AP, em resposta ao Ofício Nº: 3546252, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) -

03/02/2020 18:44

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 18:44:14, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

03/02/2020 13:44

Remessa

03/02/2020 13:08

ANEXO APF 139/2019

30/01/2020 11:09

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 11:09:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

29/01/2020 19:13

Promotoria de Justiça de Mazagão

29/01/2020 19:12

Conforme detectado no movimento 25, certifico a remessa dos autos ao RMP para qualificar as testemunhas: SAMUEL PEREIRA DE OLIVEIRA (não consta sua qualificação na referida fl. 10); FABÍOLA DOS REIS GOIS e RAFAEL GEMAQUE BARRETO (indicação de suas qualif

29/01/2020 19:05

Faço juntada a estes autos do protocolo enviado ao destinatário do ofício retro.

17/01/2020 08:49

Nº: 3546252, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/01/2020

16/01/2020 17:11

Certifico que aguarda finalização de Ofício, após, remter os autos ao RMP para qualificar as testemunhas: SAMUEL PEREIRA DE OLIVEIRA (não consta sua qualificação na referida fl. 10); FABÍOLA DOS REIS GOIS e RAFAEL GEMAQUE BARRETO (indicação de suas qualif

14/01/2020 10:01

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando MOISES ELIAS TAVARES SANTANA, portador do R.G. Nº364054, para cumprir as condições de sua pena, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Rua Barão do Rio Branco nº°8

13/01/2020 10:25

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, RG nº 606797, cpf *37.***.*63-39, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

08/01/2020 12:43

Instrução e Julgamento agendada para 06/03/2020 às 09:00h

08/01/2020 12:41

Determinação da Secretaria

19/12/2019 09:17

Certifico que remeto os autos a SU para expedir intimações.

19/12/2019 09:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2020 às 10:00h

13/12/2019 08:51

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, RG nº 606797, cpf *37.***.*63-39, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

03/12/2019 18:43

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência

01/12/2019 16:54

Em Atos do Juiz. As respostas à acusação (ordem 12 e 13) não apresentaram fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar a absolvição sumária dos réus.Assim, agende-se data para a audiência de instrução e julgamento.Intimem-se a

20/11/2019 12:15

Realizei a diligência e efetuei a Citação do réu que, após ciente do inteiro teor deste e da denúncia, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 17

18/11/2019 09:17

Resposta à acusação

18/11/2019 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

12/11/2019 23:06

Defesa Soraia Miranda e Valdeene Coutinho

12/11/2019 11:54

Faço juntada a estes autos o documento Ofício Nº 0000390/2019-PJMZ ---- Encaminhamento de Arma de Fogo - APF Nº 139/2019 - NUJ 0001563-98.2019.8.03.0003.

12/11/2019 11:02

JUNTADA DO LAUDO PERICIAL EM ARMA DE FOGO N°. 101275/2019-POLITEC

12/11/2019 08:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - MOISES ELIAS TAVARES SANTANA, SORAIA DE OLIVEIRA MIRANDA, VALDEENE COUTINHO DOS SANTOS - emitido(a) em 11/11/2019

11/11/2019 17:47

Certifico que nesta data editei mandado de citação

11/11/2019 17:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÕES INTERNAS

11/11/2019 09:26

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos de habilitação (ordem 4 e 5). Proceda-se à inclusão no cadastro.RECEBO a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).Cite(m)-se o(s) acusado(s), n

01/11/2019 10:54

PEDIDO DE HABILITAÇÃO - DR. JOELTON BARROS LEAL

01/11/2019 10:53

PEDIDO DE HABILITAÇÃO - DR. JOELTON BARROS LEAL

30/10/2019 12:46

Tombo em 30/10/2019.

30/10/2019 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

29/10/2019 09:55

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 1903290 - Protocolado(a) em 29-10-2019 às 09:50