TJAP - 0003454-32.2020.8.03.0000

03/11/2021 11:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

03/11/2021 10:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021131770D6T28

28/10/2021 11:57

Nº: 4000656, Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO ALAÍDE MARIA DE PAULA ) - emitido(a) em 28/10/2021

28/10/2021 10:33

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.82, transitou em julgado em 28/10/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

28/09/2021 12:15

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MP/AP em 10/09/2021 (MO n.97).

23/09/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 08:59:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2021 11:01

Remessa

20/09/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 10:59:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

20/09/2021 10:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2021 10:44

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 25/08/2021 (Ordem nº 82), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Agravo de Instrumento e, no mérito, pelo mesmo "quorum", DEU PROVIMENTO à impetração, nos termos

10/09/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 13:41:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2021 13:33

Remessa

10/09/2021 13:16

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 82.

10/09/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 13:05:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/09/2021 09:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2021 09:46

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

09/09/2021 10:35

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA e provido na data: 25/08/2021 14:54:41 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA (Advogado Auxiliar Autor).

08/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA e provido na data: 25/08/2021 14:54:41 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA (Advogado Autor).

02/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2021 08:33:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA (Advogado Autor).

02/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2021 08:33:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA (Advogado Auxiliar Autor).

31/08/2021 09:13

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2021 em 27/08/2021.

26/08/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000152/2021

26/08/2021 11:04

Acórdão (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2021

26/08/2021 11:04

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA e provido na data: 25/08/2021 14:54:41 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA

26/08/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 11:02:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/08/2021 15:41

CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 14:54

Em Atos do Desembargador.

25/08/2021 14:20

Conclusão

25/08/2021 14:20

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 14:20:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 14:16

GABINETE 06

25/08/2021 14:14

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

25/08/2021 14:14

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1249ª Sessão Ordinária realizada em 24/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

25/08/2021 09:12

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2021 em 24/08/2021.

24/08/2021 00:00

Intimação

23/08/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 08:34

Rotinas processuais (23/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2021

23/08/2021 08:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2021 08:33:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA

23/08/2021 08:33

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1249ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 24/08/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*37.***.*55-40?pwd

16/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

16/08/2021 00:00

Intimação

13/08/2021 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

13/08/2021 15:43

Pauta de Julgamento (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021

13/08/2021 15:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1249, DO DIA 24/08/2021, às 08:00 HORAS

06/08/2021 07:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 63.

06/08/2021 07:27

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

05/08/2021 16:26

Requerer a retirada do agravo do plen. virtual para inclusão em pauta da sessão ord., habilitando o advogado para fazer sustentação oral

29/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/08/2021 08:00 até 12/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

29/07/2021 00:00

Intimação

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 18:35

Pauta de Julgamento (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 18:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 76, realizada no período de 06/08/2021 08:00:00 a 12/08/2021 23:59:00

28/07/2021 17:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/07/2021 17:36

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 17:36:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/07/2021 09:10

CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 19:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

17/12/2020 12:17

Conclusão

17/12/2020 12:17

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 12:17:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2020 11:05

GABINETE 06

17/12/2020 11:05

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao gabinete do Desembargador Relator.

17/12/2020 11:04

Decurso de Prazo em 10/12/2020, sem a manifestação da parte agravante sobreo r. despacho proferido no movimento de ordem n.38. Prazo conferido conforme Portaria n.62034/20-GP.

17/12/2020 11:03

Certifico que o movimento de ordem nº 47 foi salvo indevidamente.

17/12/2020 11:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 48.* Decurso de Prazo em 10/11/2020, sem a manifestação da parteagravante sobreo r. despacho proferido no movimento de ordem n.38. Prazo conferido conforme Portaria n.62034/20-GP.

09/12/2020 11:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 45.

04/12/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 24/11/2020 10:44:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA (Advogado Autor).

25/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.

24/11/2020 15:30

Registrado pelo DJE Nº 000213/2020

24/11/2020 13:30

Decisão (24/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2020

24/11/2020 13:29

Notificação (Indeferimento na data: 24/11/2020 10:44:25 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA

24/11/2020 13:17

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 13:17:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/11/2020 12:53

CÂMARA ÚNICA

24/11/2020 10:44

Em Atos do Desembargador. No MO#28 o agravante alegou o descumprimento da decisão liminar proferida neste recurso. Entretanto, compulsando os autos n.º 0001969-24.2002.8.03.0001 [#851], verifiquei que já foram adotadas todas as medidas judiciais com vista

26/10/2020 10:22

Conclusão

26/10/2020 10:22

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 10:22:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2020 14:27

GABINETE 06

23/10/2020 14:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/10/2020 14:24

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 14:24:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2020 12:57

Remessa

23/10/2020 12:51

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 12:51:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

23/10/2020 12:12

Remessa

23/10/2020 12:12

Em Atos do Procurador.

07/10/2020 17:40

REQUERER QUE DOUTOR DESEMBARGADOR DETERMINE A CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

17/09/2020 19:13

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 19:13:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2020 11:37

Remessa

17/09/2020 11:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

16/09/2020 11:44

Contrarrazões de Agravo de Instrumento

06/09/2020 06:01

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 25/08/2020 17:02:13 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA (Advogado Autor).

01/09/2020 16:56

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0004801/2020-31, informei à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundações da Comarca

01/09/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 10:13:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/08/2020 14:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2020 14:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência da Decisão/Parecer (movimento de ordem nº09) e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para CONTRARRAZÕES ao Agravo, no prazo legal.

31/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2020 em 31/08/2020.

28/08/2020 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000156/2020

28/08/2020 10:36

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência da Decisão/Parecer (movimento de ordem nº 09) e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para CONTRARRAZÕES ao Agravo, no prazo legal.

27/08/2020 16:21

Decisão (25/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2020

27/08/2020 16:20

Notificação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 25/08/2020 17:02:13 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA

27/08/2020 12:00

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício n.3681511, que encaminhou a decisão do agravo à Secretaria Única das Varas Cíveis da Comarca de Macapá (4ª VCFP), via malotedigital.

27/08/2020 10:02

Nº: 3681511, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAÍDE MARIA DE PAULA - JUÍZA DE DIREITO ) - emitido(a) em 27/08/2020

27/08/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 08:58:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

26/08/2020 12:54

CÂMARA ÚNICA

25/08/2020 17:02

Em Atos do Desembargador. Trata-se em agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo interposto por CELSO AUGUSTO MEDEIROS DE SOUSA contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e da Fazenda Pública [magistrada Alaíde Maria

24/08/2020 10:41

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 10:41:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 10:41

Conclusão

24/08/2020 08:08

GABINETE DES. MANOEL BRITO

24/08/2020 08:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/08/2020 08:03

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 08:03:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/08/2020 07:58

CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 07:56

Ato ordinatório

24/08/2020 07:56

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2161790 - Protocolado(a) em 21-08-2020 às 17:19