19/05/2023 14:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
19/05/2023 14:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
02/03/2023 10:57

Faço juntada a estes autos do, TERMO DE DOAÇÃO para - APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL DO JARI - emitido em 24/11/2022, devidamente recebido.
02/03/2023 10:57

Faço juntada a estes autos do, TERMO DE DOAÇÃO para - APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL DO JARI - emitido em 24/11/2022, devidamente recebido.
08/02/2023 12:23

Certifico que disponibilizo os autos ao GAB/ADM para entrega dos bens à APAE.
08/02/2023 12:23

Certifico que disponibilizo os autos ao GAB/ADM para entrega dos bens à APAE.
24/11/2022 14:03

TERMO DE DOAÇÃO para - APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL DO JARI - emitido(a) em 24/11/2022
24/11/2022 14:03

TERMO DE DOAÇÃO para - APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL DO JARI - emitido(a) em 24/11/2022
23/11/2022 10:59

Em Atos do Juiz. Decretada a perda dos bens e valores apreendidos (#76), os objetos deveriam ser vendidos em leilão; contudo, o valor é reduzido e insuficiente para cobrir o custo gerado pelo procedimento; assim, considerando que o princípio da razoabilid
23/11/2022 10:59

Em Atos do Juiz. Decretada a perda dos bens e valores apreendidos (#76), os objetos deveriam ser vendidos em leilão; contudo, o valor é reduzido e insuficiente para cobrir o custo gerado pelo procedimento; assim, considerando que o princípio da razoabilid
18/11/2022 11:45

Certifico que houve decretação da perda dos bens na sentença. Dessa forma, observo que os bens apreendidos estão em condições [sendo que o celular apresenta avarias - trincamendo da tela]. Peço orientação quanto a destinação de duas correntes e uma pulsei
18/11/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
18/11/2022 11:45

Certifico que houve decretação da perda dos bens na sentença. Dessa forma, observo que os bens apreendidos estão em condições [sendo que o celular apresenta avarias - trincamendo da tela]. Peço orientação quanto a destinação de duas correntes e uma pulsei
18/11/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
10/11/2022 10:32

Nº: 950287498, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( SUBCHEFE DE SECRETARIA DA DIRETORIA DO FÓRUM DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 10/11/2022
10/11/2022 10:32

Nº: 950287498, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( SUBCHEFE DE SECRETARIA DA DIRETORIA DO FÓRUM DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 10/11/2022
10/11/2022 10:32

Documento: Nº: 950287327, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DO FORUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI - AP ) - emitido(a) em 10/11/2022 Motivo do cancelamento: erro material
10/11/2022 10:32

Documento: Nº: 950287327, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DO FORUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI - AP ) - emitido(a) em 10/11/2022 Motivo do cancelamento: erro material
10/11/2022 10:26

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - Nº: 950287327, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DO FORUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI - AP ) - emitido(a) em 10/11/2022
10/11/2022 10:26

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - Nº: 950287327, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DO FORUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI - AP ) - emitido(a) em 10/11/2022
03/11/2022 14:42

Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício e encaminhamento à Diretoria do Fórum para providências.
03/11/2022 14:42

Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício e encaminhamento à Diretoria do Fórum para providências.
17/10/2022 13:26

Faço juntada a estes autos da carta guia, devidamente cadastrado no BNMP.
17/10/2022 13:26

Faço juntada a estes autos da carta guia, devidamente cadastrado no BNMP.
27/09/2022 13:54

Certifico que disponibilizo os autos ao GAB para pesquisa BNMP para anotações, caso necessário.
27/09/2022 13:54

Certifico que disponibilizo os autos ao GAB para pesquisa BNMP para anotações, caso necessário.
01/09/2022 12:55

Em Atos do Juiz. Certifique-se se todas as determinações contidas na sentença (#75) foram cumpridas, observando-se manifestação ministerial quanto à execução da pena de multa, tramitando no SEEU sob o nº 5000120-07.2022.8.03.0008.Após, tudo cumprido, arq
01/09/2022 12:55

Em Atos do Juiz. Certifique-se se todas as determinações contidas na sentença (#75) foram cumpridas, observando-se manifestação ministerial quanto à execução da pena de multa, tramitando no SEEU sob o nº 5000120-07.2022.8.03.0008.Após, tudo cumprido, arq
01/09/2022 10:20

Certifico que, diante da manifestação do Ministério Público de ordem # 259, faço estes autos conclusos.
01/09/2022 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
01/09/2022 10:20

Certifico que, diante da manifestação do Ministério Público de ordem # 259, faço estes autos conclusos.
01/09/2022 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
25/08/2022 15:44

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 15:41:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
25/08/2022 15:44

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 15:41:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
25/08/2022 14:55

Remessa
25/08/2022 14:55

Remessa
25/08/2022 14:55

Em Atos do Promotor.
25/08/2022 14:55

Em Atos do Promotor.
02/08/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:39:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
02/08/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:39:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
25/07/2022 12:30

Remessa
25/07/2022 12:30

Remessa
25/07/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 12:30:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
25/07/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 12:30:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
25/07/2022 11:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
25/07/2022 11:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
25/07/2022 11:57

Certifico que, diante da certidão de ordem # 253, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.
25/07/2022 11:57

Certifico que, diante da certidão de ordem # 253, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.
09/07/2022 16:13

Certifico que o réu foi intimado para pagamento da pena-multa em 13/05/2022, conforme comprovante anexo, tendo decorrido o prazo para pagamento.
09/07/2022 16:13

Certifico que o réu foi intimado para pagamento da pena-multa em 13/05/2022, conforme comprovante anexo, tendo decorrido o prazo para pagamento.
07/07/2022 11:50

Certifico que, nesta data, encaminhei o mandado #248 ao IAPEN, conforme a seguir: Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0001635-36.2020.8.03.0008 Documento: AADMWI3LQCJ.pdf Remetente: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA C
07/07/2022 11:50

Certifico que, nesta data, encaminhei o mandado #248 ao IAPEN, conforme a seguir: Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0001635-36.2020.8.03.0008 Documento: AADMWI3LQCJ.pdf Remetente: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA C
31/05/2022 15:15

Certifico que estes autos estão aguardando o cumprimento do mandado de intimação do réu LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO.
31/05/2022 15:15

Certifico que estes autos estão aguardando o cumprimento do mandado de intimação do réu LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO.
06/05/2022 09:19

Às 14h20min, devido o mesmo encontrar-se atualmente preso no IAPEN em macapá-AP, segundo informações de seu pai, Sr. JURACI ALMEIDA DE ASSUNÇÃO, residente no mesmo endereço da Parte Ré, qual seja, Rua da Saudade, 1284, agreste, nesta Cidade.
06/05/2022 09:19

Às 14h20min, devido o mesmo encontrar-se atualmente preso no IAPEN em macapá-AP, segundo informações de seu pai, Sr. JURACI ALMEIDA DE ASSUNÇÃO, residente no mesmo endereço da Parte Ré, qual seja, Rua da Saudade, 1284, agreste, nesta Cidade.
04/05/2022 13:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022051452PRVY5
04/05/2022 13:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022051452PRVY5
04/05/2022 13:07

MANDADO JUDICIAL para - LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 04/05/2022
04/05/2022 13:07

MANDADO JUDICIAL para - LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 04/05/2022
27/04/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:40:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI
27/04/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:40:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI
26/04/2022 14:51

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
26/04/2022 14:51

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
26/04/2022 14:48

Faço juntada a estes autos da planilha de apuração da Pena-Multa, no valor de R$ 25.945,18.
26/04/2022 14:48

Faço juntada a estes autos da planilha de apuração da Pena-Multa, no valor de R$ 25.945,18.
26/04/2022 14:40

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 14:40:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
26/04/2022 14:40

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 14:40:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
26/04/2022 14:00

CONTADORIA - LARANJAL DO JARI
26/04/2022 14:00

CONTADORIA - LARANJAL DO JARI
26/04/2022 13:59

Certifico que, promovo remessa destes autos à Contadoria para cálculo da pena de multa.
26/04/2022 13:59

Certifico que, promovo remessa destes autos à Contadoria para cálculo da pena de multa.
26/04/2022 13:57

Ofício de mov.240 encaminhado nesta data, via tucujurisDoc.
26/04/2022 13:57

Ofício de mov.240 encaminhado nesta data, via tucujurisDoc.
26/04/2022 13:54

Nº: 4118623, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 26/04/2022
26/04/2022 13:54

Nº: 4118623, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 26/04/2022
05/04/2022 08:07

Certifico remessa dos autos para atualização no BNMP, com anotação na plataforma.
05/04/2022 08:07

Certifico remessa dos autos para atualização no BNMP, com anotação na plataforma.
24/03/2022 11:32

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 1988/2022.
24/03/2022 11:32

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 1988/2022.
24/03/2022 10:10

Certifico remessa dos autos para inclusão no sistema INFODIP, com a inserção no relatório de tarefas da Plataforma.
24/03/2022 10:10

Certifico remessa dos autos para inclusão no sistema INFODIP, com a inserção no relatório de tarefas da Plataforma.
24/03/2022 10:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202203400772E73
24/03/2022 10:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202203400772E73
24/03/2022 10:02

Nº: 4095010, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 24/03/2022
24/03/2022 10:02

Nº: 4095010, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 24/03/2022
17/03/2022 07:51

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 43054 RELATIVA AO RÉU LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000087-72.2021.8.03.0001
17/03/2022 07:51

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 43054 RELATIVA AO RÉU LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000087-72.2021.8.03.0001
15/03/2022 11:01

Certifico que os autos aguardam finalização de carta-guia.
15/03/2022 11:01

Certifico que os autos aguardam finalização de carta-guia.
09/03/2022 13:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de cadastro da guia de recolhimento no BNMP.
09/03/2022 13:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de cadastro da guia de recolhimento no BNMP.
05/03/2022 09:28

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que, por unanimidade conheceu e decidiu pelo não provimento ao apelo (#191).Cumpram-se as determinações contidas na sentença (#75), em virtude do trânsito em ju
05/03/2022 09:28

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que, por unanimidade conheceu e decidiu pelo não provimento ao apelo (#191).Cumpram-se as determinações contidas na sentença (#75), em virtude do trânsito em ju
25/02/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 14:29:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/02/2022 14:29

Conclusão
25/02/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 14:29:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/02/2022 14:29

Conclusão
25/02/2022 08:54

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
25/02/2022 08:54

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
25/02/2022 08:23

Certifico que o acórdão de mov.191 transitou em julgado em 10/01/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.
25/02/2022 08:23

Certifico que o acórdão de mov.191 transitou em julgado em 10/01/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.
14/01/2022 10:02

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
14/01/2022 10:02

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
13/01/2022 16:55

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 16:55:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/01/2022 16:55

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 16:55:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/01/2022 08:20

Remessa
11/01/2022 08:20

Remessa
11/01/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 08:20:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
11/01/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 08:20:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
10/01/2022 14:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/01/2022 14:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/01/2022 14:18

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 191, que conheceu e negou provimento ao apelo interposto por Leandro Coutinho de Assunção.
10/01/2022 14:18

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 191, que conheceu e negou provimento ao apelo interposto por Leandro Coutinho de Assunção.
10/01/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 14:10:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/01/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 14:10:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/01/2022 13:39

Remessa
10/01/2022 13:39

Remessa
10/01/2022 13:37

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 191.
10/01/2022 13:37

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 191.
10/01/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 13:35:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/01/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 13:35:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/01/2022 13:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/01/2022 13:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/01/2022 13:20

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 191).
10/01/2022 13:20

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 191).
10/01/2022 13:19

Decurso de Prazo em: 07/01/2022.
10/01/2022 13:19

Decurso de Prazo em: 07/01/2022.
18/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 11:57:26 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 11:57:26 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
16/11/2021 12:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 211.
16/11/2021 12:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 211.
09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.
09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.
09/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001635-36.2020.8.03.0008 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO Defensor(a): JULIANA MENDEZ MONTEIRO - *36.***.*96-18 Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos etc.À secretaria para as anotações devidas e intimação do Defensor Pública, conforme indicado na petição juntada na ordem nº 198.Cumpra-se.
08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021
08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021
08/11/2021 16:46

Despacho (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021
08/11/2021 16:46

Despacho (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021
08/11/2021 16:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 11:57:26 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MON
08/11/2021 16:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 11:57:26 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MON
08/11/2021 16:19

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 203, ALTEREI para JULIANA MENDEZ MONTEIRO o cadastro do Defensor Público da parte autora LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO.
08/11/2021 16:19

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 203, ALTEREI para JULIANA MENDEZ MONTEIRO o cadastro do Defensor Público da parte autora LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO.
28/10/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:41:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
28/10/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:41:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
28/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO e não-provido na data: 30/09/2021 08:11:38 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO e não-provido na data: 30/09/2021 08:11:38 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/10/2021 12:01

CÂMARA ÚNICA
26/10/2021 12:01

CÂMARA ÚNICA
26/10/2021 11:57

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.À secretaria para as anotações devidas e intimação do Defensor Pública, conforme indicado na petição juntada na ordem nº 198.Cumpra-se.
26/10/2021 11:57

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.À secretaria para as anotações devidas e intimação do Defensor Pública, conforme indicado na petição juntada na ordem nº 198.Cumpra-se.
22/10/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 12:21:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/10/2021 12:21

Conclusão
22/10/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 12:21:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/10/2021 12:21

Conclusão
21/10/2021 09:22

GABINETE 03
21/10/2021 09:22

GABINETE 03
21/10/2021 09:21

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 198), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
21/10/2021 09:21

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 198), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
19/10/2021 09:56

manifestação- intimação do defensor natural
19/10/2021 09:56

manifestação- intimação do defensor natural
19/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.
19/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.
19/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001635-36.2020.8.03.0008 Origem: 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO Defensor(a): MARIANA FERNANDES CARDOSO - *33.***.*83-01 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - TRÁFICO DE DROGAS – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONFISSÃO DO RÉU - CONJUNTO PROBATÓRIO - VALIDADE – CONDENAÇÃO – DOSIMETRIA – CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS - PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA - RÉU PATROCINADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA - INDEFERIMENTO - SENTENÇA MANTIDA. 1) Uma vez comprovadas, inequivocamente, a materialidade e respectiva autoria delitiva do crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006, especialmente quando existe a confissão do próprio apelante, a procedência da demanda acusatória é medida que se impõe; 2) Prescinde de retoque a sentença que se encontra devidamente fundamentada, demonstrando inequivocamente a materialidade e autoria delitiva, e a dosimetria da pena se mostra correta e adequadamente sopesada e imposta na justa medida para reprimenda do grave crime de tráfico de drogas; 3) A condenação em custas é pena e não pode ser dispensada tão somente por ser o apelante patrocinado pela Defensoria Pública.

Ademais, a gratuidade de justiça não impede a condenação nas custas do processo, resultando apenas na suspensão da exigibilidade do pagamento, o que é matéria afeta ao juízo da execução, a quem incumbirá, na época oportuna, decidir sobre o alegado estado de hipossuficiência; 4) Apelação conhecida e não provida.

ACÓRDÃOA CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Revisor) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).Macapá/AP, entre 13 a 19 de agosto de 2021.
18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021
18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021
18/10/2021 09:46

Acórdão (30/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021
18/10/2021 09:46

Acórdão (30/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021
18/10/2021 09:46

Notificação (Conhecido o recurso de LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO e não-provido na data: 30/09/2021 08:11:38 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe
18/10/2021 09:46

Notificação (Conhecido o recurso de LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO e não-provido na data: 30/09/2021 08:11:38 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe
13/10/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:48:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
13/10/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:48:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
30/09/2021 09:33

CÂMARA ÚNICA
30/09/2021 09:33

CÂMARA ÚNICA
30/09/2021 08:11

Em Atos do Desembargador.
30/09/2021 08:11

Em Atos do Desembargador.
23/08/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 09:22:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/08/2021 09:22

Conclusão
23/08/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 09:22:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/08/2021 09:22

Conclusão
20/08/2021 10:56

GABINETE 03
20/08/2021 10:56

GABINETE 03
20/08/2021 10:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
20/08/2021 10:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
20/08/2021 09:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 77ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/08/2021 a 19/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
20/08/2021 09:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 77ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/08/2021 a 19/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
05/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/08/2021 08:00 até 19/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.
05/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/08/2021 08:00 até 19/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.
04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021
04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021
04/08/2021 18:06

Pauta de Julgamento (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021
04/08/2021 18:06

Pauta de Julgamento (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021
04/08/2021 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 77, realizada no período de 13/08/2021 08:00:00 a 19/08/2021 23:59:00
04/08/2021 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 77, realizada no período de 13/08/2021 08:00:00 a 19/08/2021 23:59:00
29/07/2021 12:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
29/07/2021 12:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
29/07/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 10:14:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
29/07/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 10:14:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
29/07/2021 00:48

CÂMARA ÚNICA
29/07/2021 00:48

CÂMARA ÚNICA
29/07/2021 00:44

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
29/07/2021 00:44

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
28/07/2021 16:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
28/07/2021 16:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
27/07/2021 15:10

Conclusão
27/07/2021 15:10

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 15:11:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/07/2021 15:10

Conclusão
27/07/2021 15:10

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 15:11:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/07/2021 14:36

GABINETE 05
27/07/2021 14:36

GABINETE 05
27/07/2021 14:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).
27/07/2021 14:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).
27/07/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 11:50:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
27/07/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 11:50:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
26/07/2021 14:40

CÂMARA ÚNICA
26/07/2021 14:40

CÂMARA ÚNICA
26/07/2021 14:20

Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor.
26/07/2021 14:20

Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor.
28/04/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:57:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/04/2021 09:57

Conclusão
28/04/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 09:57:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/04/2021 09:57

Conclusão
26/04/2021 12:56

GABINETE 03
26/04/2021 12:56

GABINETE 03
26/04/2021 12:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
26/04/2021 12:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
26/04/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 08:23:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/04/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 08:23:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/04/2021 08:46

Remessa
23/04/2021 08:46

Remessa
23/04/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 08:43:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
23/04/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 08:43:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
22/04/2021 15:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/04/2021 15:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/04/2021 15:41

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 103/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO, que se insurgiu contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarc
22/04/2021 15:41

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 103/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO, que se insurgiu contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarc
12/04/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:04:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/04/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:04:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/04/2021 11:54

Remessa
12/04/2021 11:54

Remessa
12/04/2021 11:53

Cancelo a ordem 156 deste andamento processual, uma vez que se refere à distribuição de outro processo. A distribuição desta Apelação Criminal coube à 3ª Procuradoria de Justiça, conforme ordem eletrônica 155.
12/04/2021 11:53

Cancelo a ordem 156 deste andamento processual, uma vez que se refere à distribuição de outro processo. A distribuição desta Apelação Criminal coube à 3ª Procuradoria de Justiça, conforme ordem eletrônica 155.
12/04/2021 11:47

Remessa cancelada com reversão de metas
12/04/2021 11:47

Remessa cancelada com reversão de metas
12/04/2021 10:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA DA ORDEM ELETRÔNICA 10.
12/04/2021 10:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA DA ORDEM ELETRÔNICA 10.
12/04/2021 10:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
12/04/2021 10:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
12/04/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 10:42:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
12/04/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 10:42:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
09/04/2021 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/04/2021 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/04/2021 12:24

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.
09/04/2021 12:24

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.
09/04/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:50:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
09/04/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:50:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
06/04/2021 14:57

CÂMARA ÚNICA
06/04/2021 14:57

CÂMARA ÚNICA
06/04/2021 14:56

Certifico que, nesta data, encaminhei ao IAPEN a Decisão #140 para ciência do acusado LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO.
06/04/2021 14:56

Certifico que, nesta data, encaminhei ao IAPEN a Decisão #140 para ciência do acusado LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO.
26/03/2021 15:48

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 15:38:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
26/03/2021 15:48

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 15:38:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
26/03/2021 12:00

Remessa
26/03/2021 12:00

Remessa
26/03/2021 12:00

Em Atos do Promotor.
26/03/2021 12:00

Em Atos do Promotor.
25/03/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 13:14:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
25/03/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 13:14:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
24/03/2021 11:05

Remessa
24/03/2021 11:05

Remessa
24/03/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 11:05:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
24/03/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 11:05:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
24/03/2021 08:27

Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento nos autos.
24/03/2021 08:27

Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento nos autos.
24/03/2021 08:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
24/03/2021 08:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
17/03/2021 13:36

Em Atos do Juiz. Reavalio a prisão provisória, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), em relação ao réu LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO.O crime imputado ao réu – tráfico de drogas – apesar de não t
17/03/2021 13:36

Em Atos do Juiz. Reavalio a prisão provisória, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), em relação ao réu LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO.O crime imputado ao réu – tráfico de drogas – apesar de não t
17/03/2021 07:46

Conclusão
17/03/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 07:46:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
17/03/2021 07:46

Conclusão
17/03/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 07:46:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
16/03/2021 22:06

Remessa
16/03/2021 22:06

Remessa
16/03/2021 22:06

Em Atos do Promotor.
16/03/2021 22:06

Em Atos do Promotor.
03/03/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 14:04:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
03/03/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 14:04:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
02/03/2021 12:43

Remessa
02/03/2021 12:43

Remessa
02/03/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 12:42:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
02/03/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 12:42:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
02/03/2021 12:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
02/03/2021 12:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
01/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 12:35:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
01/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 12:35:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/02/2021 16:58

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 16:49:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/02/2021 16:58

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 16:49:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/02/2021 14:07

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
26/02/2021 14:07

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
26/02/2021 14:07

Tendo em vista a determinação constante no mov. 119, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª Vara de Laranjal do Jari), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.
26/02/2021 14:07

Tendo em vista a determinação constante no mov. 119, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª Vara de Laranjal do Jari), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.
26/02/2021 08:50

Razões de Apelação
26/02/2021 08:50

Razões de Apelação
24/02/2021 08:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 125.
24/02/2021 08:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 125.
22/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.
22/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.
22/02/2021 00:50

Intimação

Nº do processo: 0001635-36.2020.8.03.0008 Origem: 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO Defensor(a): MARIANA FERNANDES CARDOSO - *33.***.*83-01 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.

Em que pese a intimação da DEFENSORIA PÚBLICA (ordem nº 101 e 105) para apresentar as razões recursais, o prazo escoou sem manifestação, tendo sido certificado o decurso à ordem nº 114.

Desta feita, entendo por bem em reiterar a comunicação processual para a prática do ato, a fim de evitar prejuízos à defesa da parte.

Intime-se mais uma vez o DEFENSOR do apelante para apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Em seguida, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões.

Posteriormente, a douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001635-36.2020.8.03.0008 Origem: 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO Defensor(a): MARIANA FERNANDES CARDOSO - *33.***.*83-01 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.

Em que pese a intimação da DEFENSORIA PÚBLICA (ordem nº 101 e 105) para apresentar as razões recursais, o prazo escoou sem manifestação, tendo sido certificado o decurso à ordem nº 114.

Desta feita, entendo por bem em reiterar a comunicação processual para a prática do ato, a fim de evitar prejuízos à defesa da parte.

Intime-se mais uma vez o DEFENSOR do apelante para apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Em seguida, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões.

Posteriormente, a douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021
19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021
19/02/2021 10:42

Despacho (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021
19/02/2021 10:42

Despacho (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021
19/02/2021 10:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 12:35:12 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA FERNANDES
19/02/2021 10:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 12:35:12 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA FERNANDES
19/02/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:57:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
19/02/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:57:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
12/02/2021 12:38

CÂMARA ÚNICA
12/02/2021 12:38

CÂMARA ÚNICA
12/02/2021 12:35

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Em que pese a intimação da DEFENSORIA PÚBLICA (ordem nº 101 e 105) para apresentar as razões recursais, o prazo escoou sem manifestação, tendo sido certificado o decurso à ordem nº 114. Desta feita, entendo por bem
12/02/2021 12:35

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Em que pese a intimação da DEFENSORIA PÚBLICA (ordem nº 101 e 105) para apresentar as razões recursais, o prazo escoou sem manifestação, tendo sido certificado o decurso à ordem nº 114. Desta feita, entendo por bem
09/02/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 12:47:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/02/2021 12:47

Conclusão
09/02/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 12:47:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/02/2021 12:47

Conclusão
08/02/2021 08:59

GABINETE 03
08/02/2021 08:59

GABINETE 03
08/02/2021 08:59

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabiente do Relator.
08/02/2021 08:59

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabiente do Relator.
08/02/2021 08:59

Certifico que, em 25/01/2021, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.
08/02/2021 08:59

Certifico que, em 25/01/2021, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.
28/01/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 08:32:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
28/01/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 08:32:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
27/01/2021 22:05

CÂMARA ÚNICA
27/01/2021 22:05

CÂMARA ÚNICA
27/01/2021 20:43

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Cumpra-se o despacho exarado à ordem nº 98.
27/01/2021 20:43

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Cumpra-se o despacho exarado à ordem nº 98.
08/01/2021 09:02

Conclusão
08/01/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 09:02:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/01/2021 09:02

Conclusão
08/01/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 09:02:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/01/2021 11:27

GABINETE 03
05/01/2021 11:27

GABINETE 03
05/01/2021 11:27

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 106), promovo os presentes autos virtuais ao relator.
05/01/2021 11:27

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 106), promovo os presentes autos virtuais ao relator.
30/12/2020 19:51

Encaminhamento de objetos apreendidos.
30/12/2020 19:51

Encaminhamento de objetos apreendidos.
27/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 07:16:49 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 07:16:49 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.
18/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.
17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020
17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020
17/12/2020 12:16

Despacho (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020
17/12/2020 12:16

Despacho (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020
17/12/2020 12:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 07:16:49 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO D
17/12/2020 12:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 07:16:49 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO CARVALHO D
17/12/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 11:50:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
17/12/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 11:50:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
16/12/2020 07:25

CÂMARA ÚNICA
16/12/2020 07:25

CÂMARA ÚNICA
16/12/2020 07:16

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se o DEFENSOR do apelante para apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Em seguida, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Posteriormente, a douta Pr
16/12/2020 07:16

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se o DEFENSOR do apelante para apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Em seguida, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Posteriormente, a douta Pr
09/12/2020 18:41

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 18:41:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/12/2020 18:41

Conclusão
09/12/2020 18:41

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 18:41:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/12/2020 18:41

Conclusão
07/12/2020 14:07

GABINETE 03
07/12/2020 14:07

GABINETE 03
07/12/2020 14:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
07/12/2020 14:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
07/12/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 14:00:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/12/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 14:00:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/12/2020 10:23

CÂMARA ÚNICA
07/12/2020 10:23

CÂMARA ÚNICA
07/12/2020 10:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
07/12/2020 10:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
07/12/2020 10:16

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2258293 - Protocolado(a) em 03-12-2
07/12/2020 10:16

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2258293 - Protocolado(a) em 03-12-2
03/12/2020 13:24

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 13:24:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
03/12/2020 13:24

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 13:24:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
03/12/2020 08:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/12/2020 08:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/12/2020 08:07

Certifico que finalizo o andamento #81, conforme orientação da corregedoria.
03/12/2020 08:07

Certifico que finalizo o andamento #81, conforme orientação da corregedoria.
02/12/2020 19:08

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, eis que tempestivo.Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, eis que requerida a apresentação de razões na superior instância, conforme autoriza o artigo 600, §4º do CPP.
02/12/2020 19:08

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, eis que tempestivo.Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, eis que requerida a apresentação de razões na superior instância, conforme autoriza o artigo 600, §4º do CPP.
01/12/2020 10:22

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição #83.
01/12/2020 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
01/12/2020 10:22

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição #83.
01/12/2020 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
30/11/2020 09:06

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO
30/11/2020 09:06

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO
30/11/2020 09:02

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/11/2020 11:57:21 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
30/11/2020 09:02

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/11/2020 11:57:21 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/11/2020 14:09

Certifico que, nesta data, encaminhei o MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, emitido(a) em 26/11/2020 e a sentença para intimação do acusado LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO , no IAPEN, via tucujuris doc.
26/11/2020 14:09

Certifico que, nesta data, encaminhei o MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, emitido(a) em 26/11/2020 e a sentença para intimação do acusado LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO , no IAPEN, via tucujuris doc.
26/11/2020 13:53

Intimação DE SENTENÇA para - LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 26/11/2020
26/11/2020 13:53

Intimação DE SENTENÇA para - LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 26/11/2020
26/11/2020 13:07

Faço juntada a estes autos do mandado de citação e intimação do acusado LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO.
26/11/2020 13:07

Faço juntada a estes autos do mandado de citação e intimação do acusado LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO.
24/11/2020 10:04

Certifico que finalizo os andamento #70e #71, pois exauridos.
24/11/2020 10:04

Certifico que finalizo os andamento #70e #71, pois exauridos.
24/11/2020 10:03

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/11/2020 11:57:21 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MA
24/11/2020 10:03

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/11/2020 11:57:21 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MA
23/11/2020 11:57

Em audiência
23/11/2020 11:57

Instrução e Julgamento realizada em 23/11/2020 às '11:57'h
23/11/2020 11:57

Em audiência
23/11/2020 11:57

Instrução e Julgamento realizada em 23/11/2020 às '11:57'h
23/11/2020 07:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020101398E3YFL
23/11/2020 07:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020101398E3YFL
19/11/2020 16:11

Faço juntada a estes autos da intimação do acusado Leandro Coutinho de Assunção para tomar a Decisão #54.
19/11/2020 16:11

Faço juntada a estes autos da intimação do acusado Leandro Coutinho de Assunção para tomar a Decisão #54.
17/11/2020 15:01

Faço juntada a estes autos do, comprovante de envio referente ao Ofício Nº: 950275372, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ )
17/11/2020 15:01

Faço juntada a estes autos do, comprovante de envio referente ao Ofício Nº: 950275372, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ )
17/11/2020 13:37

Nº: 950275374, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar ) - emitido(a) em 17/11/2020
17/11/2020 13:37

Nº: 950275374, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar ) - emitido(a) em 17/11/2020
17/11/2020 13:37

Nº: 950275372, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/11/2020
17/11/2020 13:37

Nº: 950275372, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/11/2020
17/11/2020 12:53

Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2020 às 08:00h
17/11/2020 12:53

Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2020 às 08:00h
17/11/2020 12:52

Em audiência
17/11/2020 12:52

Instrução e Julgamento realizada em 17/11/2020 às '12:52'h
17/11/2020 12:52

Em audiência
17/11/2020 12:52

Instrução e Julgamento realizada em 17/11/2020 às '12:52'h
16/11/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 08:42:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
16/11/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 08:42:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
16/11/2020 03:23

Remessa
16/11/2020 03:23

Remessa
16/11/2020 03:23

Em Atos do Promotor.
16/11/2020 03:23

Em Atos do Promotor.
10/11/2020 22:56

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 22:56:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
10/11/2020 22:56

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 22:56:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
10/11/2020 13:28

Remessa
10/11/2020 13:28

Remessa
10/11/2020 13:28

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 13:28:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
10/11/2020 13:28

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 13:28:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
10/11/2020 09:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
10/11/2020 09:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
10/11/2020 09:19

Certifico que, nesta data, encaminhei a Decisão #54 ao IAPEN, para dar ciência ao acusado.
10/11/2020 09:19

Certifico que, nesta data, encaminhei a Decisão #54 ao IAPEN, para dar ciência ao acusado.
09/11/2020 16:16

CIÊNCIA
09/11/2020 16:16

CIÊNCIA
09/11/2020 16:08

Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2020 11:20:30 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/11/2020 16:08

Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2020 11:20:30 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/11/2020 07:57

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
09/11/2020 07:57

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
06/11/2020 13:13

Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2020 11:20:30 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA FERNANDES CARDOS
06/11/2020 13:13

Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2020 11:20:30 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA FERNANDES CARDOS
04/11/2020 11:20

Em Atos do Juiz. Reavalio a prisão provisória, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), em relação ao réu LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO.O crime imputado ao réu – tráfico de drogas – apesar de não ter sido cometido media
04/11/2020 11:20

Em Atos do Juiz. Reavalio a prisão provisória, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), em relação ao réu LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO.O crime imputado ao réu – tráfico de drogas – apesar de não ter sido cometido media
03/11/2020 12:49

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 12:46:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
03/11/2020 12:49

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 12:46:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
02/11/2020 17:25

Remessa
02/11/2020 17:25

Remessa
02/11/2020 17:25

Em Atos do Promotor.
02/11/2020 17:25

Em Atos do Promotor.
29/10/2020 18:41

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 18:41:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
29/10/2020 18:41

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 18:41:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
29/10/2020 14:24

CIÊNCIA
29/10/2020 14:24

CIÊNCIA
29/10/2020 14:23

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/11/2020 às 09:00:00 na data: 22/10/2020 15:52:09 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/10/2020 14:23

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/11/2020 às 09:00:00 na data: 22/10/2020 15:52:09 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/10/2020 10:37

1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari
29/10/2020 10:37

1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari
29/10/2020 10:36

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 10:36:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
29/10/2020 10:36

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 10:36:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
29/10/2020 10:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
29/10/2020 10:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
29/10/2020 10:16

Certifico que o(s) evento(ns) pendente(s) foi(ram) finalizado(s) para regularização do histórico de movimentação processual.
29/10/2020 10:16

Certifico que o(s) evento(ns) pendente(s) foi(ram) finalizado(s) para regularização do histórico de movimentação processual.
29/10/2020 10:15

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/11/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MA
29/10/2020 10:15

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/11/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MA
29/10/2020 10:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020096347ZSTRD
29/10/2020 10:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020096347ZSTRD
29/10/2020 10:10

Nº: 3735184, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/10/2020
29/10/2020 10:10

Nº: 3735184, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/10/2020
29/10/2020 08:18

Certifico que os materiais apreendidos, constantes no APF nº 1694/2020 - DPLJ, abaixo relacionados, foram entregues na Diretoria do Fórum para serem guardados no cofre: 01 celular SAMSUNG J2 PRIME, PRETO, IMEI 35695308563052301; 01 relógio de pulseira br
29/10/2020 08:18

Certifico que os materiais apreendidos, constantes no APF nº 1694/2020 - DPLJ, abaixo relacionados, foram entregues na Diretoria do Fórum para serem guardados no cofre: 01 celular SAMSUNG J2 PRIME, PRETO, IMEI 35695308563052301; 01 relógio de pulseira br
28/10/2020 14:44

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 28/10/2020 foi devidamente encaminhado ao IAPEN, para cumprimento.
28/10/2020 14:44

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 28/10/2020 foi devidamente encaminhado ao IAPEN, para cumprimento.
28/10/2020 14:37

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 28/10/2020
28/10/2020 14:37

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 28/10/2020
28/10/2020 14:34

Certifico que encaminhei oficio Nº: 950275177, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR PRESIDENTE ) - emitido(a) em 28/10/2020 ao IAPEN, para providenciar apresentação do preso LEAND
28/10/2020 14:34

Certifico que encaminhei oficio Nº: 950275177, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR PRESIDENTE ) - emitido(a) em 28/10/2020 ao IAPEN, para providenciar apresentação do preso LEAND
28/10/2020 14:30

Nº: 950275177, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR PRESIDENTE ) - emitido(a) em 28/10/2020
28/10/2020 14:30

Nº: 950275177, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR PRESIDENTE ) - emitido(a) em 28/10/2020
28/10/2020 14:10

Certifico que procedi ao agendamento no zoom: Topic: 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari s Zoom Meeting Time: Nov 17, 2020 09:00 AM Sao Paulo Join Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/*96.***.*36-31?pwd=Mmh1WnBGSkhHcWpJOEZydFl
28/10/2020 14:10

Certifico que procedi ao agendamento no zoom: Topic: 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari s Zoom Meeting Time: Nov 17, 2020 09:00 AM Sao Paulo Join Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/*96.***.*36-31?pwd=Mmh1WnBGSkhHcWpJOEZydFl
22/10/2020 15:52

Certifico que, agendada audiência, disponibilizo os autos à SUI para providenciar as intimações necessárias.
22/10/2020 15:52

Certifico que, agendada audiência, disponibilizo os autos à SUI para providenciar as intimações necessárias.
22/10/2020 15:52

Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2020 às 09:00h
22/10/2020 15:52

Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2020 às 09:00h
19/10/2020 11:22

Certifico que o processo será encaminhado ao GABINETE/ADM para agendamento de Audiência de Instrução e Julgamento.
19/10/2020 11:22

Certifico que o processo será encaminhado ao GABINETE/ADM para agendamento de Audiência de Instrução e Julgamento.
13/10/2020 19:03

Em Atos do Juiz. Notificado, o réu ofertou a defesa prévia # 28, deixando para adentrar a maiores meandros defensivos após a instrução.No exame de admissibilidade da acusação de tráfico de drogas, de plano consigno que o prosseguimento da ação p
13/10/2020 19:03

Em Atos do Juiz. Notificado, o réu ofertou a defesa prévia # 28, deixando para adentrar a maiores meandros defensivos após a instrução.No exame de admissibilidade da acusação de tráfico de drogas, de plano consigno que o prosseguimento da ação p
13/10/2020 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
13/10/2020 14:48

Certifico que apresentada resposta à acusação #28, faço os presentes conclusos.
13/10/2020 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
13/10/2020 14:48

Certifico que apresentada resposta à acusação #28, faço os presentes conclusos.
13/10/2020 11:11

DEFESA PRÉVIA
13/10/2020 11:11

DEFESA PRÉVIA
06/10/2020 18:57

Juntada de objetos que acompanhavam o APF 1694/2020.
06/10/2020 18:57

Juntada de objetos que acompanhavam o APF 1694/2020.
24/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2020 10:37:01 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2020 10:37:01 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/09/2020 19:32

Faço juntada a estes autos do ofício 301/2020-COTRAP/IAPEN informando sobre a saúde do paciente de LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO, conforme requisitado pelo Magistrado nos autos 1635/2020.
18/09/2020 19:32

Faço juntada a estes autos do ofício 301/2020-COTRAP/IAPEN informando sobre a saúde do paciente de LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO, conforme requisitado pelo Magistrado nos autos 1635/2020.
14/09/2020 10:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2020 10:37:01 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA FERNAN
14/09/2020 10:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2020 10:37:01 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA FERNAN
14/09/2020 10:37

Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI - Citado o réu e dedorrido o prazo legal sem apresentação de resposta à acusação, remeter os autos a DPE/AP para defesa técnica nos moldes do art;396-A do CPP.
14/09/2020 10:37

Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI - Citado o réu e dedorrido o prazo legal sem apresentação de resposta à acusação, remeter os autos a DPE/AP para defesa técnica nos moldes do art;396-A do CPP.
11/09/2020 08:23

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
11/09/2020 08:23

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
09/09/2020 20:34

As 19h
09/09/2020 20:34

As 19h
02/09/2020 13:21

Certifico que o acusado LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO foi notificado no IAPEN desta AÇÃO no dia 01/09/2020, sem manifestação quanto a ter advogado.
02/09/2020 13:21

Certifico que o acusado LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO foi notificado no IAPEN desta AÇÃO no dia 01/09/2020, sem manifestação quanto a ter advogado.
01/09/2020 11:17

Faço juntada a estes autos da certidao criminal do réu.
01/09/2020 11:17

Faço juntada a estes autos da certidao criminal do réu.
01/09/2020 11:09

Certifico que encaminhei, via tucjuris doc, o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 01/09/2020, uma cópia da Decisão e da Denúncia para notificação do acusado no IAPEN.
01/09/2020 11:09

Certifico que encaminhei, via tucjuris doc, o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 01/09/2020, uma cópia da Decisão e da Denúncia para notificação do acusado no IAPEN.
01/09/2020 10:49

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 01/09/2020
01/09/2020 10:49

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 01/09/2020
28/08/2020 21:48

Em Atos do Juiz. Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias (art. 55, da Lei 11.343/06), devendo, desde logo, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, especificar as provas que pretende produzir e,
28/08/2020 21:48

Em Atos do Juiz. Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias (art. 55, da Lei 11.343/06), devendo, desde logo, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, especificar as provas que pretende produzir e,
28/08/2020 13:11

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
28/08/2020 13:11

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
28/08/2020 13:07

Tombo em 28/08/2020.
28/08/2020 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
28/08/2020 13:07

Tombo em 28/08/2020.
28/08/2020 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
26/08/2020 16:00

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 16:00:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - LJ
26/08/2020 16:00

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 16:00:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - LJ
26/08/2020 10:49

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
26/08/2020 10:49

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
26/08/2020 10:49

Redistribuição - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI Origem: LARANJAL DO JARI - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
26/08/2020 10:49

Redistribuição - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI Origem: LARANJAL DO JARI - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
26/08/2020 10:47

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 10:47:08, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - LJ, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
26/08/2020 10:47

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 10:47:08, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - LJ, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
26/08/2020 10:42

DIRETORIA DO FÓRUM - LJ
26/08/2020 10:42

DIRETORIA DO FÓRUM - LJ
26/08/2020 10:41

Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem # 5 procedo a remessa dos autos para re-distribuição a Vara competente.
26/08/2020 10:41

Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem # 5 procedo a remessa dos autos para re-distribuição a Vara competente.
25/08/2020 12:42

Requer juntada do APF 1694.2020.
25/08/2020 12:42

Requer juntada do APF 1694.2020.
24/08/2020 14:55

Em Atos do Juiz. Diante do contido na certidão de ordem 4, tramita perante a 1ª VCGLJ a rotina 0001484-70.2020.8.03.0008, referente à comunicação de prisão em flagrante, que foi distribuída precedentemente. Assim, diante da prevenção daquele juízo, com fu
24/08/2020 14:55

Em Atos do Juiz. Diante do contido na certidão de ordem 4, tramita perante a 1ª VCGLJ a rotina 0001484-70.2020.8.03.0008, referente à comunicação de prisão em flagrante, que foi distribuída precedentemente. Assim, diante da prevenção daquele juízo, com fu
24/08/2020 10:11

Certifico que, compulsando o sistema virtual Tucujuris, contata-se que a Comunicação de Prisão em Flagrante referente ao presentes autos – Rotina nº 1484-70/2020 (APF: 1694/2020-DPLJ), tramitou perante a 1ª vara desta comarca. Ante o exposto, faço os pre
24/08/2020 10:11

Certifico que, compulsando o sistema virtual Tucujuris, contata-se que a Comunicação de Prisão em Flagrante referente ao presentes autos – Rotina nº 1484-70/2020 (APF: 1694/2020-DPLJ), tramitou perante a 1ª vara desta comarca. Ante o exposto, faço os pre
24/08/2020 09:56

Tombo em 24/08/2020.
24/08/2020 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
24/08/2020 09:56

Tombo em 24/08/2020.
24/08/2020 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
21/08/2020 21:40

Distribuição - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 2161986 - Protocolado(a) em 21-08-2020 às 21:34
21/08/2020 21:40

Distribuição - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 2161986 - Protocolado(a) em 21-08-2020 às 21:34

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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