TJAP - 0018049-04.2018.8.03.0001

21/10/2021 10:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

21/10/2021 10:14

Certifico que enviei certidão para inscrição na dívida ativa estadual, via email ([email protected]).

21/10/2021 10:09

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JEAN COSTA CASTRO - emitido(a) em 21/10/2021

21/10/2021 10:06

Código de rastreabilidade: 8032021698651 Documento: OFÍCIO_3994347 - VEPMA.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução de Penas de Medidas Alternativas (

21/10/2021 10:02

Nº: 3994347, COMUNICAÇÃO para - VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 21/10/2021

21/10/2021 09:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2021126689ODD6F

21/10/2021 09:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021126687WG6BJ

21/10/2021 09:50

Nº: 3994297, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/10/2021

21/10/2021 09:43

Nº: 3994280, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( CARMEM LUCIA CRUZ LOBATO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 21/10/2021

07/10/2021 13:29

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41712 RELATIVA AO RÉU JEAN COSTA CASTRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001100-09.2021.8.03.0001

07/10/2021 13:29

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 181 TRANSITOU EM JULGADO em 23/04/2021.

07/10/2021 13:27

Decurso de prazo para pagamento das custas e da pena multa.

18/08/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 16/08/2021 15:17 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

16/08/2021 15:18

Edital (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021

16/08/2021 15:17

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - JEAN COSTA CASTRO - emitido(a) em 16/08/2021

16/08/2021 14:15

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

04/08/2021 09:16

Mandado

30/06/2021 20:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JEAN COSTA CASTRO - emitido(a) em 30/06/2021

17/06/2021 07:25

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 07:25:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/06/2021 17:33

Remessa

16/06/2021 17:31

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

08/05/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2021, às 09:18:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

07/05/2021 11:29

CONTADORIA - MACAPÁ

07/05/2021 11:27

Certifico remessa a contadoria.

30/04/2021 10:54

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Certificado o trânsito em julgado no dia 23/04/2021, sem qualquer modificação na sentença (evento n.100), cumpra-se, integralmente.

30/04/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 08:37:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 08:42

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

30/04/2021 08:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

30/04/2021 08:40

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 181 TRANSITOU EM JULGADO em 23/04/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

30/04/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 08:34:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

28/04/2021 10:50

Remessa

28/04/2021 10:49

Em Atos do Procurador.

27/04/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 12:18:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2021 11:22

Remessa

27/04/2021 11:14

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 181.

27/04/2021 11:05

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se de licença para tratamento de saúde, no período de 20-4 a 03-5-2021, conforme Portaria 396/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

27/04/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 10:56:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/04/2021 16:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2021 16:21

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 181.

26/04/2021 16:20

Certifico que, em 21/04/2021, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 181.

19/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JEAN COSTA CASTRO e não-provido na data: 08/03/2021 16:51:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/03/2021 09:59

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 187.

10/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2021 em 10/03/2021.

09/03/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000041/2021

09/03/2021 11:38

Notificação (Conhecido o recurso de JEAN COSTA CASTRO e não-provido na data: 08/03/2021 16:51:30 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

09/03/2021 11:38

Acórdão (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2021

09/03/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 11:38:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/03/2021 16:51

Remessa

26/02/2021 13:47

Conclusão

26/02/2021 13:38

GABINETE 04

26/02/2021 13:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2021 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 55ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/02/2021 a 25/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/02/2021 07:56

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 170.

08/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

08/02/2021 00:00

Intimação

03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

03/02/2021 19:21

Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 19:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 55, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00

20/01/2021 08:35

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

17/12/2020 23:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

17/12/2020 20:26

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 20:26:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/12/2020 00:17

CÂMARA ÚNICA

15/12/2020 00:11

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

14/12/2020 17:39

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/12/2020 21:33

Conclusão

11/12/2020 14:08

GABINETE 05

11/12/2020 14:08

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

02/12/2020 11:40

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de virtual.

02/12/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 11:38:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/12/2020 10:48

CÂMARA ÚNICA

02/12/2020 09:23

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/09/2020 16:50

Conclusão

02/09/2020 17:36

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/09/2020 17:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

31/08/2020 17:12

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 17:12:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2020 11:35

Remessa

28/08/2020 11:27

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 11:27:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

28/08/2020 11:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2020 11:06

Em Atos do Procurador. PARECER 276/2020-PJ-05. Trata-se de Apelação Criminal interposta por JEAN COSTA CASTRO, em face de sentença penal condenatória que lhe atribuiu a autoria do crime tipificado no artigo 155, §4º, I, do Código Penal, aplicando-lhe

19/08/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 14:32:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2020 11:03

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

19/08/2020 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

19/08/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 10:30:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/08/2020 18:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2020 17:05

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

18/08/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 08:10:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/08/2020 15:33

CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 14:18

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JEAN COSTA CASTRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/08/2020 14:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2155812 - Protocolado(a) em 17-08-2020 às 13:35

17/08/2020 13:35

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 13:35:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

07/08/2020 09:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/08/2020 09:42

Certifico que faço remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso de apelação.

06/08/2020 18:47

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 18:32:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

06/08/2020 14:07

Remessa

06/08/2020 14:06

Protocolo Nº 18391441 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazão.

05/08/2020 12:35

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 12:35:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2020 09:29

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

05/08/2020 07:51

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 07:51:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

04/08/2020 13:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2020 11:05

Certifico que encaminho os presentes autos ao Mp, para contrarrazões.

03/08/2020 09:59

razões de apelação

20/07/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 10/07/2020 11:03:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/07/2020 19:26

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 10/07/2020 11:03:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

10/07/2020 11:03

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.RECEBO o recurso APELAÇÃO de  JEAN COSTA CASTRO (evento nº 121), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos.Vista ao recorrente, para apresentação das razões recursais, no prazo de 08 (oito) di

09/07/2020 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

02/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/05/2020 11:51:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/07/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 29/06/2020 16:56 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2020 em 01/07/2020.

30/06/2020 17:59

Registrado pelo DJE Nº 000115/2020

29/06/2020 16:57

Edital (29/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2020

29/06/2020 16:56

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - JEAN COSTA CASTRO - emitido(a) em 29/06/2020

29/06/2020 12:05

Em Atos do Juiz. Intime-se da sentença, por edital, o réu JEAN COSTA CASTRO.

28/06/2020 20:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

22/06/2020 12:48

Certifico a geração da presente rotina para regularização de histórico processual.

22/06/2020 12:47

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/05/2020 11:51:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

16/06/2020 10:57

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Intime-se a Defensoria Pública, da sentença prolatada no evento 100.Urgencie-se.

02/06/2020 12:47

Intimação DE SENTENÇA para - JEAN COSTA CASTRO - emitido(a) em 02/06/2020

01/06/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 11:48:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

01/06/2020 11:15

Remessa

01/06/2020 11:15

Protocolo Nº 17970968 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

01/06/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 10:40:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2020 10:09

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

29/05/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 10:03:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

29/05/2020 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2020 08:56

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida à ordem 100.

26/05/2020 11:51

Em Atos do Juiz.

22/05/2020 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

15/05/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/05/2020 12:46:35 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/05/2020 12:47

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/05/2020 12:46:35 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

05/05/2020 12:46

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais.

27/03/2020 14:29

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 14:29:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

25/03/2020 21:14

Remessa

25/03/2020 21:14

memoriais

27/02/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 12:36:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/02/2020 10:58

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

21/02/2020 10:52

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 10:52:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

21/02/2020 10:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/02/2020 09:43

Certifico remessa ao MP para alegações finais.

19/02/2020 13:34

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

19/02/2020 10:10

Em audiência

18/02/2020 13:07

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

28/01/2020 09:47

Mandado

18/01/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/02/2020 às 10:00:00 na data: 10/07/2019 13:50:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/01/2020 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - EUQUIAS MELO OLIVEIRA RIBEIRO - emitido(a) em 08/01/2020

08/01/2020 09:27

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/02/2020 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

09/12/2019 12:07

Certifico que deixo de expedir os mandados de intimação para a audiência designada para o dia 19/02/2020, em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ (zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016 (regulamenta o recesso forense), p

11/10/2019 10:42

Certifico que, nesta data, o acusado JEAN COSTA CASTRO compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 19/02/2020 às 10:00 hs, saindo devidamente intimado.

10/07/2019 13:51

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

10/07/2019 13:50

Instrução e Julgamento agendada para 19/02/2020 às 10:00h

01/07/2019 09:38

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

27/06/2019 11:38

Instrução e Julgamento realizada em 27/06/2019 às '11:38'h

27/05/2019 11:21

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

22/05/2019 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EUQUIAS MELO OLIVEIRA RIBEIRO - emitido(a) em 22/05/2019

21/05/2019 07:00

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 07:00:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

20/05/2019 12:15

Remessa

20/05/2019 10:31

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, REQUER seja realizada nova diligência, para a intimação da vítima EUQUIAS MELO OLIVEIRA RIBEIRO, pod

20/05/2019 09:11

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 09:11:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2019 08:49

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

20/05/2019 08:38

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 08:38:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/05/2019 12:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2019 12:02

Certifico que cumprindo determinação judicial (ordem 56), faço remessa dos autos ao Ministério Público.

17/05/2019 11:59

Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2019 às 11:30h

17/05/2019 11:53

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/05/2019 12:20

Faço juntada a estes autos do LAUDO PERICIAL EM LOCAL DE ARROMBAMENTO

16/05/2019 12:12

Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

16/05/2019 10:25

Em audiência

15/05/2019 20:41

Mandado

14/05/2019 09:33

Faço juntada a estes autos do LAUDO PERICIAL DE EXAME MERCEOLÓGICO DE AVALIAÇÃO INDIRETA

14/05/2019 09:30

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

14/05/2019 08:44

Mandado

10/05/2019 09:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEAN COSTA CASTRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço informado nos autos, que possui atualmente t

02/05/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/05/2019 às 09:30:00 na data: 03/08/2018 14:12:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/04/2019 12:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019052729EXALT

22/04/2019 11:40

Ofício Nº: 001017/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 22/04/2019

22/04/2019 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN COSTA CASTRO - emitido(a) em 22/04/2019

22/04/2019 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EUQUIAS MELO OLIVEIRA RIBEIRO - emitido(a) em 22/04/2019

22/04/2019 09:13

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/05/2019 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

03/04/2019 10:55

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEAN COSTA CASTRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço informado nos autos, que possui atualmente t

01/03/2019 09:00

Certifico que, nesta data, o acusado JEAN COSTA CASTRO compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 16/05/2019 às 09:30 hs, saindo devidamente intimado.

01/03/2019 08:58

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEAN COSTA CASTRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço informado nos autos, que possui atualmente t

05/02/2019 08:33

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEAN COSTA CASTRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço informado nos autos, que possui atualmente t

08/01/2019 09:13

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEAN COSTA CASTRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possu

03/12/2018 08:53

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEAN COSTA CASTRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possu

07/11/2018 08:14

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEAN COSTA CASTRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possu

02/10/2018 08:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEAN COSTA CASTRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possu

12/09/2018 09:00

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEAN COSTA CASTRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possu

12/09/2018 08:45

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEAN COSTA CASTRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possu

03/08/2018 14:13

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

03/08/2018 14:12

Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2019 às 09:30h

02/08/2018 12:44

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Chefe de Gabinete da 3ª Vara Criminal.

01/08/2018 11:46

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.28) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar

27/07/2018 14:01

Protocolo Nº 14150671 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ESCRITA

27/07/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/07/2018 12:07:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/07/2018 12:07

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/07/2018 12:07:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

17/07/2018 12:07

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para que apresente a resposta do réu.

17/07/2018 12:06

Decurso de prazo para resposta do réu.

10/07/2018 11:52

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

04/07/2018 13:16

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEAN COSTA CASTRO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possu

04/07/2018 13:09

Certifico que, tendo comparecido nesta Central de Atendimento Criminal o acusado JEAN COSTA CASTRO, procedi sua CITAÇÃO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir prelimi

18/06/2018 13:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEAN COSTA CASTRO - emitido(a) em 18/06/2018

18/06/2018 11:51

Protocolo Nº 13919195 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de endereço.

13/06/2018 11:33

Certifico que os autos aguardam manifestação do MP, conforme despacho de ordem 17.

12/06/2018 11:18

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (evento n.13) , aguarde-se por 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos ao Parquet.

11/06/2018 13:50

Conclusão

11/06/2018 10:58

Remessa

11/06/2018 10:58

Em Atos do Promotor.

07/06/2018 10:40

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2018, às 10:40:46, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2018 10:22

GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP

06/06/2018 09:45

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 09:45:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

05/06/2018 10:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2018 10:14

Nos termos da Portaria 01/2017-SUCRIM, XV, face diligência negativa, faço remessa dos autos ao MP para proceder, se for o caso, a consulta através de INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis, no prazo de 05 (cinco) dias.

01/06/2018 21:58

às 17:18h, em razão do réu se encontrar em local incerto e não sabido, já que empreendi diligência a Rua Piquiá, 201-Brasil Novo e uma vizinha informou que o réu mudou há três meses e não soube informar o seu paradeiro. Falou que o réu se meteu numa c

29/05/2018 11:29

Certifico que de acordo com o Artigo 33 do Provimento Geral do TJAP, arquivei a rotina de Comunicação de prisão em Flagrante nº 0012021-20.2018.8.03.0001.

09/05/2018 11:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEAN COSTA CASTRO - emitido(a) em 09/05/2018

08/05/2018 10:35

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

08/05/2018 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

04/05/2018 08:34

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR AOS AUTOS 0012021-20.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1334960 - Protocolado(a) em 02-05-2018 às 13:45