05/10/2021 08:05

Certifico e dou fé que, dei cumprimento a todas as determinações contidas nestes autos. Face ao disposto no Provimento n. 0125/05, de 07/12/2005, procedo o arquivamento dos autos.
05/10/2021 08:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20211193123GSLI
05/10/2021 08:02

Nº: 3980132, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/10/2021
05/10/2021 08:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021119311P1SC9
05/10/2021 08:00

Nº: 3980136, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 05/10/2021
05/10/2021 07:56

Certifico que o acórdão de ordem 196 transitou em julgado para acusação em 14/09/2021.
22/09/2021 18:08

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão.
22/09/2021 13:03

Conclusão
22/09/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 13:03:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/09/2021 12:10

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
22/09/2021 12:08

Certifico que o acórdão de ordem 196 transitou em julgado para acusação em 14/09/2021.
26/08/2021 11:21

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
26/08/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 11:01:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/08/2021 09:56

Remessa
26/08/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 09:54:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
25/08/2021 14:35

Remessa
25/08/2021 14:35

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA 196).
18/08/2021 16:38

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 16:38:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/08/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 13:09:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/08/2021 11:45

Remessa
10/08/2021 11:45

Remessa
10/08/2021 11:44

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 196.
10/08/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 11:41:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/08/2021 11:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/08/2021 09:19

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão de mov. 196.
08/08/2021 09:04

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E DEUZA DOS SANTOS ARAUJO e provido na data: 30/07/2021 18:38:32 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
05/08/2021 08:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 202.
03/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.
03/08/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0016531-76.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DEUZA DOS SANTOS ARAUJO Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES - *24.***.*16-26 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO – DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA – IMPUTAÇÃO DE CRIME DE ATO OBSCENO – AGENTE ABSOLVIDO COM FUNDAMENTO NO ART. 386, II E IV, DO CPP – DOLO DIRETO NÃO CONFIGURADO – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE PETIÇÃO – CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE – ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE – SENTENÇA REFORMADA. 1) A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu artigo 5º, XXXIV, a, o direito fundamental de petição aos poderes públicos, de modo que o seu exercício regular é causa justificante do oferecimento de notitia criminis (art. 23, III, do Código Penal), não sendo a absolvição do agente, com fundamento no art. 386, II e IV, do Código Penal (falta de provas de existência do fato/para a condenação) causa suficiente a tornar ilícita a conduta da noticiante; 2) O crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339, do Código Penal, exige, para sua configuração, que a conduta imputada à vítima também seja definida como crime, bem como que a imputação seja objetiva e subjetivamente falsa, ou seja, que, além de a suposta vítima ser inocente, o sujeito ativo tenha inequívoca ciência dessa inocência, o que, no caso, não foi provado, implicando em atipicidade da conduta e impondo a absolvição da apelante;3) Apelo conhecido e provido.

Vistos e relatados os presentes autos na 74ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/07/2021 a 29/07/2021, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Revisor: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Relator: Desembargador JAYME FERREIRA.
02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021
02/08/2021 11:21

Acórdão (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021
02/08/2021 11:20

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E DEUZA DOS SANTOS ARAUJO e provido na data: 30/07/2021 18:38:32 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA D
02/08/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 09:52:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
02/08/2021 08:35

CÂMARA ÚNICA
30/07/2021 18:38

Em Atos do Desembargador.
30/07/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 13:48:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/07/2021 13:48

Conclusão
30/07/2021 13:28

GABINETE 06
30/07/2021 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
30/07/2021 08:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 74ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/07/2021 a 29/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/07/2021 08:00 até 29/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.
15/07/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0016531-76.2018.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DEUZA DOS SANTOS ARAUJO Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES - *24.***.*16-26 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JAYME FERREIRA
14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021
14/07/2021 15:23

Pauta de Julgamento (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021
14/07/2021 15:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 74, realizada no período de 23/07/2021 08:00:00 a 29/07/2021 23:59:00
07/07/2021 10:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
07/07/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 09:10:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
02/07/2021 10:34

CÂMARA ÚNICA
02/07/2021 10:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
30/06/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 12:09:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/06/2021 12:09

Conclusão
30/06/2021 10:02

GABINETE 01
30/06/2021 10:02

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.
25/06/2021 09:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
25/06/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 08:59:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
25/06/2021 08:49

CÂMARA ÚNICA
25/06/2021 08:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
15/12/2020 14:52

Conclusão
15/12/2020 14:52

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 14:52:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/12/2020 13:27

GABINETE 06
15/12/2020 13:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
15/12/2020 12:30

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 12:30:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/12/2020 11:45

Remessa
15/12/2020 10:42

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 10:42:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
15/12/2020 10:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/12/2020 10:01

Em Atos do Procurador. PARECER 406/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de apelação criminal interposta por DEUZA DOS SANTOS ARAÚJO, por meio da Defensoria Pública do Estado, inconformada com a decisão do Juízo de Direito do
03/12/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 13:29:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/12/2020 10:47

Remessa
03/12/2020 10:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.
03/12/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 10:46:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
03/12/2020 10:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/12/2020 10:41

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
03/12/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 10:39:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/12/2020 10:31

CÂMARA ÚNICA
03/12/2020 09:54

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DEUZA DOS SANTOS ARAUJO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
03/12/2020 09:52

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2256214 - Protocolado(a) em 01-12-2
01/12/2020 14:17

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 14:17:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
24/11/2020 11:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
24/11/2020 11:26

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 133, encaminho os autos ao Egrégio TJAP, em grau de recurso..
23/11/2020 12:53

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 12:58:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
23/11/2020 09:07

Remessa
23/11/2020 09:07

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - pelo conhecimento e improvimento do apelo interposto pelo réu
09/11/2020 20:15

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 20:15:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/11/2020 08:37

Remessa
09/11/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 08:24:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
09/11/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/10/2020 12:19:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/11/2020 13:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/11/2020 13:23

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 133, encaminho os autos ao RMP, para as contrarrazões recursais.
28/10/2020 12:24

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária, cumpra-se integralmente a decisão de ordem 133.
28/10/2020 11:30

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Razões recursais - Deuza dos Santos - DPE/AP, movimento # 139.
28/10/2020 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
27/10/2020 14:12

Razões recursais - Deuza dos Santos - DPE/AP
27/10/2020 12:20

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/10/2020 12:19:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
27/10/2020 12:19

Nesta data REFAÇO os presentes autos com vista ao Defensor Público, para oferecimento das razões recursais, no prazo legal, contado a partir da intimação.
27/10/2020 12:18

Decurso de Prazo à DPE#135.
08/10/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 22/09/2020 10:24:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para oferecimento das razões recursais, no prazo legal
28/09/2020 11:34

Notificação (deferimento na data: 22/09/2020 10:24:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GO
22/09/2020 10:24

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da Defensora Pública com atuação neste Juízo, colham-se as razões recursais, em seguida, as contrarrazões.Tudo cumprido, remetam-se os autos ao TJAP.
21/09/2020 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
21/09/2020 12:30

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Pedido de vista para apresentação das razões em 1ª instância - DPE/AP, movimento # 130.
18/09/2020 15:15

Pedido de vista para apresentação das razões em 1ª instância - DPE/AP
10/09/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/08/2020 12:14:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
31/08/2020 12:15

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/08/2020 12:14:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
31/08/2020 12:14

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.
31/08/2020 12:11

Decurso de prazo da parte ré constituir novo advogado.
18/08/2020 15:19

Certifico que aguarda prazo para a Ré constituir novo patrono.
17/08/2020 14:00

Mandado
30/07/2020 15:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEUZA DOS SANTOS ARAUJO - emitido(a) em 30/07/2020
30/07/2020 15:22

Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1º, inciso XX, expeço mandado de intimação pessoal à acusada DEUZA DOS SANTOS ARAUJO, cujo advogado renunciou aos poderes conferidos por mandato, para constituir novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que, dec
29/07/2020 16:58

PEDIDO DE RENÚNCIA
27/07/2020 12:02

Certifico que o feito aguarda o final do prazo para decurso de prazo#118.
21/07/2020 11:42

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
20/07/2020 15:51

Mandado
19/07/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 08/07/2020 11:12:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu). Vista à defesa para ciência da decisão
19/07/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 08/07/2020 11:12:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu). Vista à defesa para ciência da decisão
19/07/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 08/07/2020 11:12:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu). Vista à defesa para ciência da decisão
10/07/2020 11:08

Certifico que, encaminhei e-mail à Central de Mandados solicitando a devolução do mandado 3634237, independente de cumprimento, face a perda do objeto
09/07/2020 11:07

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 08/07/2020 11:12:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA Ad
08/07/2020 11:12

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona
07/07/2020 14:25

APELAÇÃO
07/07/2020 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
06/07/2020 16:17

Intimação DE SENTENÇA para - DEUZA DOS SANTOS ARAUJO - emitido(a) em 06/07/2020
05/07/2020 21:52

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2020, às 21:52:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
03/07/2020 11:25

Remessa
03/07/2020 11:25

Protocolo Nº 18166354 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA
03/07/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 10:44:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/07/2020 10:37

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
03/07/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 10:19:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO
03/07/2020 10:07

Remessa
01/07/2020 17:00

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 17:00:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/07/2020 09:03

Remessa
30/06/2020 07:57

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 07:57:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
29/06/2020 09:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/06/2020 09:06

Certifico a remessa dos autos ao RMP, para ciência da sentença ( mov. 99).
29/06/2020 09:05

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às 99
24/06/2020 20:19

Em Atos do Juiz.
17/06/2020 14:23

17:16 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100
08/06/2020 08:10

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 91, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, faço conclusão dos autos.
08/06/2020 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
06/06/2020 14:56

Alegações Finais da Defesa
28/05/2020 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEUZA DOS SANTOS ARAUJO - emitido(a) em 28/05/2020
26/05/2020 17:49

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do advogado constituído, renove-se a intimação da ré Deuza dos Santos, para no prazo de 5 dias, apresentar alegações finais através de advogado. No silêncio, à DPE-AP para cumprimento da demanda judicial.
22/05/2020 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
22/05/2020 12:03

Decurso de Prazo de ordem 85 e 86, sem que os advogados constituídos apresentassem alegações finais nos autos.
23/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2020 16:15:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (Advogado Réu). Vista ao advogado constituído pela defesa para apresentação das ale
23/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2020 16:15:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu). Vista ao advogado constituído pela defesa para apresentação das ale
16/03/2020 09:19

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de ordem 81.
13/03/2020 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
13/03/2020 10:13

Certifico a conclusão face à procuração juntada à ordem 79.
13/03/2020 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2020 16:15:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA
12/03/2020 14:52

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98
12/03/2020 14:42

Juntada de procuração
11/02/2020 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - DEUZA DOS SANTOS ARAUJO - emitido(a) em 11/02/2020
05/02/2020 10:33

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré, por sua advogada Dra VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA.
05/02/2020 10:32

Certifico que, na data de hoje, realizei diligência por meio telefônico, n. 96-98111-0717, oportunidade em que dei ciência do inteiro teor do despacho proferido nos autos #MO 75, à Sra. Advogada Dra. VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA. Do que, para constar,
04/02/2020 16:15

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do patrono da parte ré [certidão de ordem 73], renove-se a intimação do mesmo [por email e telefone], para apresentar alegações finais, no prazo legal.Sem manifestação, intime-se a acusada, por meio célere, para constituir
03/02/2020 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
03/02/2020 13:30

Decurso de Prazo mov.71
25/01/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2020 10:12:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
25/01/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2020 10:12:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).
15/01/2020 10:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2020 10:12:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA
15/01/2020 10:12

Certifico a intimação/notificação da parte Ré, para apresentação de Alegações finais por memoriais descritivos no prazo legal.
15/01/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 07:47:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
14/01/2020 12:29

Remessa
14/01/2020 11:28

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O representante do Ministério Público, vem perante Vossa Excelência, no uso de suas atribuições legais, nos autos do processo nº 0016531-76.2018.8.03.0001, que a Justiça Pública move contra DEUZA DOS SANTOS ARAÚJO, incursa
08/01/2020 12:30

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 12:30:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/01/2020 08:48

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO
08/01/2020 08:43

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 08:43:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
08/01/2020 07:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/01/2020 07:56

Certifico que, face a juntada do documento requisitado, encaminho os autos ao RMP, para oferecimento das alegações finais.
19/12/2019 11:06

Certifico que as mídias da audiência requeridas na ordem 56 foram regularizadas. O presente feito aguarda remessa ao MP.
27/09/2019 09:54

Certifico que, habilito os autos ao Gabinete para atendimento da cota ministerial de ordem 56.
26/09/2019 07:42

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 07:44:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
25/09/2019 13:40

Remessa
25/09/2019 13:39

Protocolo Nº 16740658 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
11/09/2019 09:56

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 09:56:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/09/2019 09:44

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
10/09/2019 08:40

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2019, às 08:40:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
10/09/2019 08:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/09/2019 08:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão interna.
09/09/2019 13:16

Em audiência
09/09/2019 13:16

Em audiência
09/09/2019 13:16

Instrução e Julgamento realizada em 09/09/2019 às '13:16'h
09/09/2019 10:54

Mandado
09/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/09/2019 às 12:30:00 na data: 26/07/2019 09:06:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Réu).
09/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/09/2019 às 12:30:00 na data: 26/07/2019 09:06:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
30/07/2019 13:32

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - KEILA DA SILVA LOPES - emitido(a) em 30/07/2019
30/07/2019 12:39

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/09/2019 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Auxiliar Réu: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA
26/07/2019 09:06

Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2019 às 12:30h
26/07/2019 09:06

Em audiência
26/07/2019 09:06

Instrução e Julgamento realizada em 26/07/2019 às '09:06'h
26/07/2019 09:06

Em audiência
25/07/2019 18:27

Protocolo Nº 16313909 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESCONSIDERAÇÃO DE EVENTO OU ATO.
25/07/2019 18:24

Protocolo Nº 16313906 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REPLICA À CONTESTAÇÃO
25/07/2019 17:27

Protocolo Nº 16313805 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO.
05/07/2019 14:31

Mandado
18/06/2019 18:13

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/07/2019 às 08:30:00 na data: 08/02/2019 10:04:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
18/06/2019 12:09

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/07/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU
18/06/2019 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DEUZA DOS SANTOS ARAUJO - emitido(a) em 18/06/2019
18/06/2019 12:06

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h05min a intimação, via telefone, de KEILA DA SILVA LOPES para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2019 às 08:30.
13/06/2019 10:29

Certifico que, nesta data, a testemunha MAURO LALOR A SILVA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 26/072019 às 08hs30, saindo devidamente intimado.
08/02/2019 10:07

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 26 e 27.
08/02/2019 10:04

Instrução e Julgamento agendada para 26/07/2019 às 08:30h
22/11/2018 08:44

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência no Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
22/11/2018 08:37

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência no Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
26/07/2018 11:05

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
24/07/2018 12:11

Em Atos do Juiz. O caso não é de absolvição sumária. Sem preliminares ou prejudiciais. Processo em ordem. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Se houver testemunha residente em outra Comarca, expeça-se precatória para oitiva. Intimem-se.
20/07/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2018 09:07:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
18/07/2018 23:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
18/07/2018 23:32

Protocolo Nº 14101133 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO
10/07/2018 09:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2018 09:07:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCEL
10/07/2018 09:07

Nesta data RENOVO os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em favor da acusada, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
29/06/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/06/2018 11:35:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentação de resposta à acusação.
19/06/2018 11:35

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/06/2018 11:35:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA
19/06/2018 11:35

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em favor da acusada, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
19/06/2018 11:34

Decurso de Prazo Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/05/2018 09:54:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP sem a apresentação de Resposta à Acusação. Por orientação, renovo
27/05/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/05/2018 09:54:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . RESPOSTA À ACUSAÇÃO
16/05/2018 11:46

Faço juntada a estes autos via TucujurisMídias, dos audios encaminhados através do ofício nº 308/2018-ASPCCRIM/DI.
16/05/2018 11:44

Faço juntada a estes autos dos documentos encaminhados através do ofício 308/218-ASPCCRIM-DI.
16/05/2018 09:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/05/2018 09:54:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA
16/05/2018 09:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação.
16/05/2018 09:53

Decurso de Prazo em 14/05/2018 sem que o acusado apresentasse resposta à acusação.
02/05/2018 11:13

Mandado
26/04/2018 11:54

MANDADO DE CITAÇÃO para - DEUZA DOS SANTOS ARAUJO - emitido(a) em 26/04/2018
26/04/2018 11:53

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 26/04/2018, às 11:50h, realizei diligências para chamamento telefônico da acusada sendo que todas r
26/04/2018 11:48

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a certidão interna.
25/04/2018 14:40

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, com suporte na Notícia de Fato 0001735-69.2018.9.04.0001, que no ano de 2017 a denunciada, em sede policial desta capital, falsamente acusou seu vizinho MAURO LALOR DA SILVA de praticar o delito de ato obsceno, pois este t
24/04/2018 12:13

Tombo em 24/04/2018.
24/04/2018 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
24/04/2018 11:31

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1326582 - Protocolado(a) em 23-04-2018 às 11:33

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2018

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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