TJAP - 0038919-02.2020.8.03.0001

27/04/2023 15:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/04/2023 15:05

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a OZIAS DE OLIVEIRA SIQUEIRA no valor de R$ 2.796,58.

21/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2023 12:18:14 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Autor).

11/04/2023 12:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2023 12:18:14 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON DOS SANTOS DE JESUS

11/04/2023 12:18

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLON DOS SANTOS DE JESUS - emitido(a) em 28/03/2023.

29/03/2023 10:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLON DOS SANTOS DE JESUS - emitido(a) em 28/03/2023

28/03/2023 12:58

Certifico que nesta data foi(ram) confeccionado(s) o(s) alvará(s) de levantamento determinado nos autos.

21/03/2023 14:55

Em Atos do Juiz. O advogado MARLON DOS SANTOS DE JESUS, inscrito na OAB/AP sob o nº 2654, já possui poderes nos autos, uma vez que consta da procuração de ordem 01.Considerando, contudo, a manifestação expressa para que seja o advogado em questão a repres

07/03/2023 08:50

Faço juntada a estes autos do DJO.

07/03/2023 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

07/03/2023 08:44

Certifico que faço conclusos para julgamento em razão da juntada de JUNTADA DE PETIÇÃO de ordem 119.

02/03/2023 20:27

SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE ALVARÁ EM NOME DE MARLON DOS SANTOS DE JESUS, OAB/AP sob o nº 2654

28/02/2023 14:25

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com ID: 072023000004126428

16/02/2023 14:57

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9343-63

09/02/2023 13:23

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que proceda o bloqueio, via SISBAJUD, tendo em vista o decurso de prazo para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 60488.

09/02/2023 13:23

Decurso de Prazo

04/10/2022 08:48

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/10/2022 14:48:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/10/2022 14:48

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/10/2022 14:48:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/10/2022 14:48

INTIMO a parte requerida para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 60488.

03/10/2022 08:28

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 60488.

30/09/2022 13:21

Certifico que a Requisição de Pequeno Valor está minutada, aguardando assinatura da MM Juiza.

27/09/2022 16:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

24/09/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/09/2022 08:18:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO (Advogado Autor).

21/09/2022 09:07

Certifico que os autos aguardam notificação da parte autora.

15/09/2022 08:59

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/09/2022 08:18:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/09/2022 08:00

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/09/2022 08:18:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

01/09/2022 08:18

Em Atos do Juiz. A parte autora apresentou nos autos a planilha de cálculos (ordem 98), em relação à qual não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação.Dessa forma, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados, raz

22/08/2022 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

22/08/2022 13:49

Decurso de Prazo

28/07/2022 09:18

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2022 16:22:05 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/07/2022 16:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/07/2022 16:22:05 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/07/2022 16:22

Certifico que em razão da juntada de planilha retificada pela autora, intime-se a reclamada para manifestação, no prazo de 15 dias.

20/07/2022 19:27

Planilha ajustada.

18/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 17:28:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO (Advogado Autor).

08/07/2022 13:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 17:28:50 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO

30/06/2022 17:28

Em Atos do Juiz. A contadoria judicial, à ordem 88, apontou elementos a serem corrigidos na planilha apresentada pela parte autora.Diante do exposto, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da certidão acima referida e, no

28/06/2022 13:09

Certifico que, em razão da Manifestação juntada pela Contadoria Judicial no mov. 88, faço os autos conclusos.

28/06/2022 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

24/06/2022 22:05

Evolução da Classe Processual

24/06/2022 22:05

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/06/2022 13:53

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 13:53:40, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

20/06/2022 10:57

Remessa

20/06/2022 10:55

Faço juntada a estes autos da certidão.

17/11/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 13:34:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

17/11/2021 13:03

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

17/11/2021 13:02

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 84.

05/11/2021 11:41

Em Atos do Juiz. Em que pese o Reclamado não ter se oposto aos cálculos, entendo que a análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte RECLAMANTE exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível decidir sobre a h

04/11/2021 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

04/11/2021 07:49

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 03/11/2021, sem manifestação.

03/11/2021 12:07

Certifico que o prazo para manifestação da parte requerida, sobre a planilha de cálculo, decorre somente no dia 03/11/2021, em razão da suspensão do expediente nos dias 29/10/2021.

27/10/2021 10:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

14/09/2021 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2021 11:49:03 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 21:48:02 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO (Advogado Autor).

10/09/2021 11:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2021 11:49:03 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/09/2021 11:49

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 75), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

01/09/2021 19:36

Requer a juntada de planilha de cálculo.

01/09/2021 07:32

Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 21:48:02 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO

24/08/2021 21:48

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença que julgou improcedente pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) Alterar a

20/08/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 13:50:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/08/2021 13:50

Conclusão

20/08/2021 11:01

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

20/08/2021 10:48

Certifico que o Acórdão #66 transitou em julgado em 19/08/2021.

29/07/2021 17:35

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 17:23:19, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

29/07/2021 13:08

Remessa

29/07/2021 10:11

Em Atos do Magistrado.

28/07/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 11:38:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/07/2021 11:44

Conclusão

28/07/2021 11:33

GABINETE RECURSAL 03

28/07/2021 11:14

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1369ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 28.07.2021, cujo resultado foi o seguinte: Por maioria, conhecido e provido, nos termos do

16/07/2021 08:14

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

15/07/2021 13:27

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

15/07/2021 00:00

Intimação

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 13:30:27, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

14/07/2021 13:30

Remessa

14/07/2021 13:10

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 28/07/2021 (quarta-feira). Publique-se. Intimem-se.

14/07/2021 12:41

Pauta de Julgamento (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 12:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1369, DO DIA 28/07/2021, às 08:00 HORAS

13/07/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 12:15:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/07/2021 12:19

Conclusão

13/07/2021 10:33

GABINETE RECURSAL 04

13/07/2021 09:29

#48 faço conclusos aso relator.

12/07/2021 10:16

Juntada de comprovante de custas

08/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2021 14:01:33 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO (Advogado Autor).

28/06/2021 07:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2021 14:01:33 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO

28/06/2021 06:59

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 06:48:20, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

25/06/2021 09:38

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/06/2021 14:01

Em Atos do Magistrado. Interpôs a autora Recurso Inominado, requerendo, desde a inicial, o deferimento de gratuidade judiciária. Entretanto, verifica-se que não juntou documentação hábil a aferir se é caso ou não de concessão do referido benefício.Destart

24/06/2021 11:26

Conclusão

24/06/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 11:23:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/06/2021 10:55

GABINETE RECURSAL 04

24/06/2021 10:40

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: OZIAS DE OLIVEIRA SIQUEIRA. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

24/06/2021 10:17

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2459843 - Protocolado(a) em 24-06-2021 às 09:54

24/06/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 09:51:02, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

23/06/2021 12:11

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/06/2021 12:11

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

02/06/2021 08:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2021 10:22:41 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/06/2021 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2021 10:22:41 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/06/2021 10:22

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte AUTORA (movimento nº 28), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

30/05/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/05/2021 09:41:41 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO (Advogado Autor).

25/05/2021 09:57

.

21/05/2021 08:35

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/05/2021 09:41:41 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2021 22:23

Recurso Inominado.

20/05/2021 16:25

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/05/2021 09:41:41 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

12/05/2021 09:41

Em Atos do Juiz.

27/04/2021 15:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

27/04/2021 15:30

Faço conclusos para julgamento os presentes autos.

23/04/2021 16:42

Em Atos do Juiz. Ante a apresentação da contestação, faça-se conclusão para julgamento.

23/04/2021 11:25

Faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da petição de ordem nº 19/20

23/04/2021 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

13/04/2021 09:47

RÉPLICA (NOVO ENTENDIMENTO DO STF)

10/04/2021 22:36

CONTESTAÇÃO – ESTADO DO AMAPÁ

01/03/2021 08:08

Citação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 16:38:54 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/02/2021 11:02

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 16:38:54 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/02/2021 16:38

Em Atos do Juiz. Dispenso por ora o documento requisitado de ordem 10 tendo em vista que a parte reclamada poderá, em sede de contestação, apresentar elementos que demonstrem a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da part

12/02/2021 09:15

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 13, faço conclusos os presentes autos.

12/02/2021 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

11/02/2021 11:50

Requer a juntada de manifesação

27/12/2020 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 15/12/2020 08:15:37 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO (Advogado Autor).

17/12/2020 10:11

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 15/12/2020 08:15:37 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO

15/12/2020 08:15

Em Atos do Juiz. De fato, o autor anexou ao processo o protocolo do P.A. 164.224633/2016.Todavia, não é possível identificar a que se refere tal processo administrativo.Assim, com base no princípio da colaboração, converto o julgamento em diligência e det

14/12/2020 10:56

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 06, faço conclusos os presentes autos para julgamento.

14/12/2020 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

11/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/11/2020 09:03:20 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO (Advogado Autor).

09/12/2020 20:32

Manifestação

01/12/2020 07:54

Notificação (Outras Decisões na data: 27/11/2020 09:03:20 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEILIANE DE CASSIA NAVARRO CARDOSO ARAUJO

27/11/2020 09:03

Em Atos do Juiz. Alega a parte autora que deixou de receber valores de período laboral de setembro a dezembro de 2014.Em se tratando de reclamação proposta em face da Fazenda Pública é aplicável o art. 1º do Decreto 20.910/1932, norma que regula a prescri

27/11/2020 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

27/11/2020 08:36

Tombo em 27/11/2020.

26/11/2020 16:59

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2253079 - Protocolado(a) em 26-11-2020 às 16:59