TJAP - 0041610-23.2019.8.03.0001

25/05/2023 13:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/05/2023 13:53

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUCIVALDO DA SILVA COSTA no valor de R$ 4.289,92.

16/05/2023 11:34

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/05/2023 13:57:34 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

15/05/2023 09:32

Aguarda manifestação do Reclamante.

13/05/2023 18:23

Certifico que a solicitação de desbloqueio do valor de R$ 4.289,92 foi registrada com o protocolo nº 20.***.***/3513-70.

04/05/2023 13:57

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/05/2023 13:57:34 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

04/05/2023 13:57

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUCIVALDO DA SILVA COSTA - emitido(a) em 02/05/2023

02/05/2023 08:49

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUCIVALDO DA SILVA COSTA - emitido(a) em 02/05/2023

02/05/2023 08:32

Em cumprimento a determinação judicial à ordem 168, remeto os presentes autos para desbloqueio de valores via SISBAJUD.

02/05/2023 08:30

Certifico que o(s) alvará(s) de levantamento foi(am) confeccionado(s) nesta data, aguardando assinatura do MM. Juiz.

17/04/2023 14:30

Em Atos do Juiz. Expeça-se Alvará de Levantamento do valor depositados nos autos, na #165, nos termos já despachados na decisão de #151.Intime-se para recebimento e manifestação, em 05 dias.Após, proceder ao desbloqueio SISBAJUD dos valores constritos.Tud

29/03/2023 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

29/03/2023 11:43

Certifico que, considerando que houve o pagamento voluntário na #165, mas que houve também o bloqueio SISBAJUD, na #164, faço conclusão.

20/03/2023 17:28

MANIFESTAÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO RPV

15/03/2023 12:13

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3513-70, no valor de R$ 4.289,92.

28/02/2023 17:30

Certifico que o feito aguarda SISBAJUD.

28/02/2023 17:29

Decurso de Prazo

03/11/2022 08:11

Aguardar prazo para pagamento da RPV nº 61063.

28/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/10/2022 08:22:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/10/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/10/2022 08:33:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

21/10/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/10/2022 08:33:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/10/2022 08:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/10/2022 08:22:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/10/2022 08:22

INTIMO a parte requerida para pagamento, no prazo de 60 dias, da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 61063.

17/10/2022 08:13

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006570-75.2022.8.03.0000, Credor(a) RISALVA MARIA RODRIGUES ALVES

11/10/2022 13:41

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 61063.

11/10/2022 13:38

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 61062 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006570-75.2022.8.03.0000.

11/10/2022 11:32

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/10/2022 08:33:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURA

04/10/2022 08:33

Em Atos do Juiz. Trata-se de análise da impugnação da planilha (#144) apresentada pela parte autora, que juntou a mesma na #140.Sem mais delongas, verifico que a planilha apresentada pela Requerida encontra-se correta, dentro do prazo estabelecido em sent

02/10/2022 16:20

Certifico que, considerando a manifestação juntada na #147, faço os autos conclusos.

02/10/2022 16:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

29/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2022 11:14:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

23/09/2022 15:20

MANIFESTAÇÃO

19/09/2022 11:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2022 11:14:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

19/09/2022 11:14

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte AUTORA para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias sobre a impugnação juntada no movimento de ordem 144.

19/09/2022 09:51

MANIFESTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO

26/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/08/2022 09:30:15 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/08/2022 09:30

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/08/2022 09:30:15 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/08/2022 09:30

INTIMO a parte requerida para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a planilha juntada no movimento de ordem 140.

15/08/2022 17:27

MANIFESTAÇÃO

24/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2022 09:38:36 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

14/07/2022 07:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2022 09:38:36 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

06/07/2022 09:38

Em Atos do Juiz. Intimar o Reclamante para proceder as retificações ora identificadas pelo contador judicial, na #132, no prazo de 15 dias.Após, intimar o Reclamado para se manifestar, em 15 dias.Com a manifestação, nova conclusão.

29/06/2022 08:03

Promovo conclusão.

29/06/2022 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

23/06/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 08:43:21, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

21/06/2022 12:21

Remessa

21/06/2022 12:21

Seguindo orientação da Corregedoria Geral de Justiça - CGJ, considerando o Grupo de Trabalho conforme portaria nº 065568/2022-CGJ e suas diretrizes de trabalho, bem como recomendação nº001/2022-CGJ, a planilha de cálculo juntada no mov. #113, informo: os

23/03/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 09:02:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

23/03/2022 08:56

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

23/03/2022 08:28

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 128.

15/03/2022 13:42

Em Atos do Juiz. A análise dos demonstrativos de valores apresentados pelas partes exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível homologar nenhum dos valores apresentados.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria J

15/03/2022 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

15/03/2022 08:51

Certifico que, em razão da manifestação da reclamante, seguem os presentes autos conclusos.

13/03/2022 12:31

JUNTANDO FICHA FINANCEIRA.

13/03/2022 12:22

JUNTANDO FICHAS FINANCEIRAS

07/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2022 15:00:06 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

25/02/2022 10:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2022 15:00:06 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

17/02/2022 15:00

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a Reclamante sobre o alegado na #118, no prazo de cinco (5) dias.Após, nova conclusão.

17/02/2022 09:14

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 118, faço conclusos os presentes autos.

17/02/2022 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/02/2022 12:26

Manifestação

14/02/2022 08:00

Certifico que o prazo para manifestação da parte requerida sobre os cálculos, decorre somente hoje, 16/02/2022.

27/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2021 08:30:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/11/2021 08:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2021 08:30:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/11/2021 08:30

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 113), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

04/11/2021 11:54

CUMPRIMENTO

28/10/2021 11:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

19/10/2021 12:23

Juntada de Informações

15/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/10/2021 11:08:16 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

05/10/2021 11:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/10/2021 11:08:16 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

05/10/2021 11:08

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na plani

27/09/2021 09:34

Juntada de Informações

09/09/2021 09:43

Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 3951444(mov.104) protocolado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD no dia 03/09/2021. Certifico que o presente feito aguardará cumprimento da obrigação de fazer.

02/09/2021 10:05

Certifico que o ofício Nº: 3951444, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD, foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento

30/08/2021 10:56

Nº: 3951444, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 30/08/2021

30/08/2021 08:53

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11, será expedido ofício para o réu dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se prazo diverso houver sido fixado na sentença.

22/08/2021 19:09

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve reformou a sentença que julgou PROCEDENTE a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.A parte RECLAMADA foi condenada em hono

20/08/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 13:50:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/08/2021 13:50

Conclusão

20/08/2021 11:02

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

20/08/2021 10:21

Certifico que o Acórdão #95 transitou em julgado em 19/08/2021.

30/07/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 08:59:53, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

30/07/2021 08:51

Remessa

29/07/2021 20:25

Em Atos do Magistrado.

28/07/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 12:01:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/07/2021 12:07

Conclusão

28/07/2021 12:03

GABINETE RECURSAL 02

28/07/2021 12:02

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1369ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 28.07.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e não dar provimento

27/07/2021 13:23

Manifestação

25/07/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Pr

15/07/2021 10:36

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município D

15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

15/07/2021 00:00

Intimação

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 12:41

Pauta de Julgamento (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 12:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1369, DO DIA 28/07/2021, às 08:00 HORAS

25/06/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 08:16:38, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

25/06/2021 05:12

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/06/2021 12:13

Em Atos do Magistrado. Inclua-se o feito na pauta da sessão de julgamento por vídeo conferência do dia 28.07.2021.Intime-se.Cumpra-se.

28/05/2021 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

28/05/2021 13:30

Faço os autos conclusos para relatório e voto.

28/05/2021 12:45

Em Atos do Magistrado. Estão presentes os requisitos de admissibilidade recursal, portanto recebo o recurso.Nessa esteira, torne-se o feito concluso para elaboração de relatório e voto.Cumpra-se.

25/05/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 14:15:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/05/2021 14:24

Conclusão

24/05/2021 14:26

GABINETE RECURSAL 02

24/05/2021 14:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

24/05/2021 14:19

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Recorrido: RISALVA MARIA RODRIGUES ALVES.

24/05/2021 14:18

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2415757 - Protocolado(a) em 18-05-2021 às 10:03

18/05/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:00:16, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

13/05/2021 12:24

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/05/2021 15:01

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, encaminho os autos à Turma Recursal.

30/04/2021 15:17

Contrarrazões Recursais

25/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2021 12:06:46 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

15/04/2021 12:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/04/2021 12:06:46 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

15/04/2021 12:06

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte requerida (movimento nº 64), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

07/04/2021 12:50

APELAÇÃO

26/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/03/2021 10:36:15 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

26/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/03/2021 10:36:15 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/03/2021 09:23

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/03/2021 10:36:15 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADO

11/03/2021 10:36

Em Atos do Juiz.

09/02/2021 08:31

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTERECLAMADA para ofertar contestação, em 05/02/2021, sem manifestação.

09/02/2021 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

22/12/2020 09:24

Certifico que em razão das PORTARIAS nº 61950/2020-GP e 62034/2020-GP, o prazo para a parte Reclamada apresentar Contestação foi prorrogado até 05/02/2021.

19/10/2020 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 18:57:30 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/10/2020 12:20

Intimação (Outras Decisões na data: 26/09/2020 15:55:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

09/10/2020 12:47

Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 18:57:30 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/10/2020 18:57

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

05/10/2020 08:21

Certifico que, em razão da manifestação apresentada no movimento de ordem 50, seguem os autos conclusos.

05/10/2020 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

02/10/2020 11:27

Juntada de documento - ficha financeiras 2019 - 2020, simulação

01/10/2020 10:59

Certifico que para fins de regularização o movimento de ordem 46 será finalizado.

01/10/2020 10:58

Notificação (Outras Decisões na data: 26/09/2020 15:55:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

26/09/2020 15:55

Em Atos do Juiz. Pretende a parte reclamante o pagamento de valores retroativos do abono de permanência, instituída no art. 40, § 19º, da Constituição Federal.Esse direito foi criado com a Emenda Constitucional nº 41/2003, e fará jus o servidor que preenc

25/09/2020 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

24/09/2020 10:44

Conclusão

24/09/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 10:44:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/09/2020 09:44

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

23/09/2020 09:44

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 09:36:34, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2020 09:01

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/09/2020 09:00

Cartório Distribuidor

20/09/2020 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 09/09/2020 12:37:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/09/2020 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 09/09/2020 12:37:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

10/09/2020 12:27

Notificação (Declarada incompetência na data: 09/09/2020 12:37:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERA

09/09/2020 12:37

Em Atos do Juiz. Vistos, Trata-se de Ação de Cobrança Ajuizada por RISALVA MARIA RODRIGUES DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, objetivando a condenação do requerido ao pagamento de Abono Permanência mais reflexos de férias, descanso semanal remunerad

26/07/2020 06:51

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento, conforme MO 32

26/07/2020 06:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

22/07/2020 17:38

Em Atos do Juiz. Considerando a inércia da requerida na ordem 25, bem como a manifestação da autora pugnando pelo julgamento antecipado, ordem 29.Façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

12/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2020 14:53:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

06/07/2020 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/07/2020 16:45

Manifestação

02/07/2020 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2020 14:53:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

30/06/2020 14:53

Em Atos do Juiz. Ante a inércia da parte re, manifeste-se a Autora o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Intime-se. 

20/06/2020 18:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

20/06/2020 18:38

Decurso de Prazo

11/05/2020 12:21

Considerando que o Sistema Tucujuris não registrou a suspensão determinada no ATO CONJUNTO Nº 535/2020 – GP-CGJ. Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, ficam os autos aguardando decurso de prazo para parte ré.

21/02/2020 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 16:18:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/02/2020 13:20

Notificação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 16:18:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/02/2020 16:18

Em Atos do Juiz. Cite-se o Município de Macapá para que, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias.Publique-se. 

08/01/2020 15:20

MANIFESTAÇÃO.

08/01/2020 15:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2019 08:51:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

06/12/2019 08:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2019 08:51:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

06/12/2019 08:51

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 13, § 1º), promovo a intimação das partes para, em 15 (quinze) dias, recolher as custas finais do mov. 13, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

05/12/2019 15:19

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 15:19:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/12/2019 11:53

Remessa

05/12/2019 11:53

Faço juntada a este auto, do relatório e guia de custas iniciais/finais .

13/11/2019 10:35

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 10:35:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/11/2019 10:35

CONTADORIA - MACAPÁ

13/11/2019 10:34

Remessa à contadoria.

11/11/2019 11:48

Em Atos do Juiz. Dado as circunstâncias momentâneas e a fim de propiciar o acesso à justiça, defiro-lhe o pedido alternativo para pagamento das custas mínimas, ressalvando que poderá ser complementada por ocasião da sentença, e determino que sejam recalcu

24/10/2019 17:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

24/10/2019 17:32

MANIFESTAÇÃO.

03/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 09:19:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

23/09/2019 08:30

Notificação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 09:19:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

19/09/2019 09:19

Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal ass

12/09/2019 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

12/09/2019 08:29

Tombo em 12/09/2019.

11/09/2019 14:32

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1849082 - Protocolado(a) em 11-09-2019 às 14:32