TJAP - 0001552-85.2018.8.03.0009

01/08/2023 13:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/07/2023 14:22

Em Atos do Juiz. Homologo a prestação de contas, com anuência do Ministério Público.Arquive-se os autos.

25/07/2023 07:36

Conclusão

25/07/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 07:37:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/07/2023 18:03

Remessa

24/07/2023 18:03

Em Atos do Promotor.

24/07/2023 17:55

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 17:55:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/07/2023 13:28

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/07/2023 13:27

Certifico que nesta data, face a prestação de contas juntada no mov. de ordem #182 remeto os presentes autos ao MP para manifestação.

24/07/2023 13:23

Faço juntada a estes autos da Prestação de Contas referente ao ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 1050157825 expedido no mov. de ordem #175.

14/07/2023 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - REGIANE COSTA PICANÇO LICAR - emitido(a) em 14/07/2023

13/06/2023 13:00

Aguardando a prestação de contas.

06/06/2023 16:15

A terceira interessada, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

05/06/2023 10:37

Certifico que, nesta data, compareceu na sede deste juízo a Sra. Regiane Costa Picanço Licar para receber alvará de levantamento expedido em favor do CAPS. Saiu ciente que deverá prestar contas no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após o recebimento do re

30/03/2023 10:32

Aguardando o cumprimento de mandado.

30/03/2023 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - REGIANE COSTA PICANÇO LICAR - emitido(a) em 30/03/2023

30/01/2023 13:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - REGIANE COSTA PICANÇO LICAR - emitido(a) em 30/01/2023

30/01/2023 13:23

Certifico que os autos aguardam a assinatura do Alvará de Levantamento.

19/01/2023 13:49

Aguardando providências para expedição do Alvará em nome da Representante ARIZAN SILVA.

16/12/2022 13:03

Certifico que, ante à informação prestada no ofício anterior, será procedida a expedição de alvará de levantamento.

16/12/2022 13:00

Faço juntada a estes autos do ofício de nº 38/2022, em resposta ao ofício de ordem 169.

02/12/2022 13:06

Certifico que nesta data, disponibilizei o of. de ordem n. 169 ao setor de distribuição para o envio.

02/12/2022 13:03

Nº: 4274344, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAPS OIAPOQUE ( COORDENADOR(A) ) - emitido(a) em 02/12/2022

10/11/2022 11:18

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a sentença de ordem #147.Entretanto, ao invés de destinar os valores depositados a titulo de prestação pecuniária ao Hospital Estadual de Oiapoque, os valores deverão ser destinados ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de O

10/11/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 08:51:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/11/2022 08:51

Conclusão

09/11/2022 20:29

Remessa

09/11/2022 20:28

Em Atos do Promotor.

09/11/2022 16:26

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 16:26:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/11/2022 09:00

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/11/2022 08:59

Remeto os autos ao MP para manifestação.

28/10/2022 16:03

Em Atos do Juiz. Concedo vista dos autos ao Ministério Público para que manifeste se deseja manter que o valor pago pelo denunciado a título de prestação pecuniária seja destinado ao Hospital Estadual de Oiapoque (HEO).Com o retorno dos autos, venham-me c

18/10/2022 10:40

Certifico que faço os autos conclusos para que seja esclarecido o nome do favorecido no alvara de levantamento.

18/10/2022 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/10/2022 10:39

Certifico que o oficio d eordem n 156 fora encaminhado nesta data. Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 4215983 Documento: AADMA79GJPB.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 18/10/2022 10:36:52

05/09/2022 12:19

Nº: 4215983, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 05/09/2022

05/09/2022 12:06

Certifico que a sentença transitou em julgado em 15/08/2022.

10/08/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 10:35:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/08/2022 21:24

Remessa

08/08/2022 21:24

Em Atos do Promotor.

08/08/2022 16:27

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 16:27:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/08/2022 08:54

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/08/2022 08:53

Remeto os autos ao MP para ciência de sentença de extinção.

11/07/2022 12:41

Certifico, de ordem do MMº juiz titular da comarca de Oiapoque, promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

24/06/2022 15:06

Em Atos do Juiz.

23/06/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 11:39:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/06/2022 11:38

Conclusão

20/06/2022 15:20

Remessa

20/06/2022 15:20

Em Atos do Promotor.

20/06/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:40:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/06/2022 13:09

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

15/06/2022 13:08

Remeto os autos ao MP.

20/05/2022 16:53

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

19/05/2022 12:28

Promovo os autos ao MM. Juiz, face a quitação pecuniária de ordem n. 186.

19/05/2022 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/05/2022 11:51

Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juizado o beneficiário QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA e procedeu a entrega da Guia de Depósito Judicial no valor de R$ 187,00, devidamente quitada, referente ao pagamento da 8ª e ÚLTIMA parcela da p

03/05/2022 11:49

Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juizado o beneficiário QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA e procedeu a entrega da Guia de Depósito Judicial no valor de R$ 187,00, devidamente quitada, referente ao pagamento da 7ª parcela da prestação

27/04/2022 13:07

Aguarda manifestação do beneficiário

11/04/2022 11:07

Mandado

09/03/2022 07:52

MANDADO JUDICIAL para - QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA - emitido(a) em 09/03/2022

23/02/2022 08:51

Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.

02/12/2021 11:04

Certifico que aguarda a manifestação do réu conforme intimado na ordem anterior

24/11/2021 23:00

Mandado

19/11/2021 11:15

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juizado o beneficiário QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA e procedeu a entrega da Guia de Depósito Judicial no valor de R$ 187,00, devidamente quitada, referente ao pagamento da 6º parcela da prestaç

19/11/2021 10:15

Certifico que nesta data, compareceu em Juízo o beneficiário QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA, portador do CPF *50.***.*97-05, para cumprir as condições da proposta de supensão do processo (#17), informando que reside atualmente na Rua Felipe Amaral Rodrigu

18/10/2021 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA - emitido(a) em 18/10/2021

28/09/2021 15:13

Certifico que os autos ainda aguarda o comparecimento do réu para continuidade de seus comparecimentos mensais.

20/09/2021 12:27

Audiência designada de forma equivocada. Os presentes autos aguardam apenas o comparecimento do réu para continuidade de seus comparecimentos mensais.

03/09/2021 11:19

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

29/08/2021 17:55

Mandado

29/07/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/09/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

29/07/2021 00:00

Intimação

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

26/07/2021 21:52

Agendamento de audiência (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

21/07/2021 19:13

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 19:13:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/07/2021 13:37

Remessa

21/07/2021 13:37

Em Atos do Promotor.

21/07/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:46:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/07/2021 12:35

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

15/07/2021 12:31

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para ciência da audiência.

09/07/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/09/2021 às 11:00:00 na data: 19/06/2021 09:28:32 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/09/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2021 em 30/06/2021.

29/06/2021 22:11

Registrado pelo DJE Nº 000112/2021

29/06/2021 10:23

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

29/06/2021 10:22

Agendamento de audiência (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

29/06/2021 10:22

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/09/2021 às 11:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

29/06/2021 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA - emitido(a) em 29/06/2021

19/06/2021 09:29

Aguardando preparação de audiência.

19/06/2021 09:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/09/2021 às 11:00h

19/05/2021 09:05

Certifico que, os autos aguardam restabelecimento de atividade presencial, eis que suspensa nos termos **Ato Conjunto nº 592/2021/2021-GP-CGJ**, para fins de continuidade de acompanhamento de condições aplicada ao reeducando.

19/05/2021 09:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

13/05/2021 02:06

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de data para audiência.

03/05/2021 10:36

Certifico que os autos aguardam restabelecimento de atividade presencial, eis que suspensa nos termos do Ato Conjunto nº 605/2021 - GP -CCJ, para fins de agendamento de audiência presencial.

14/04/2021 15:50

Certifico que os autos aguardam restabelecimento de atividade presencial, eis que suspensa nos termos do Ato Conjunto nº 600/2021 - GP -CCJ, para fins de agendamento de audiência presencial.

23/03/2021 10:46

Certifico que, os autos aguardam restabelecimento de atividade presencial, eis que suspensa nos termos **Ato Conjunto nº 592/2021/2021-GP-CGJ**, para fins de continuidade de acompanhamento de condições aplicada ao reeducando.

23/03/2021 10:46

Certifico que, os autos aguardam restabelecimento de atividade presencial, eis que suspensa nos termos **Ato Conjunto nº 592/2021/2021-GP-CGJ**, para fins de continuidade de acompanhamento de condições aplicada ao reeducando.

15/12/2020 11:27

Aguarde-se manifestação do reeducando.

09/12/2020 11:59

Mandado

13/10/2020 17:20

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução do Mandado de Intimação pelo Oficial de Justiça.

18/08/2020 10:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA - emitido(a) em 18/08/2020

16/08/2020 23:13

Certifico que expdi mandado que está para assinatura.

05/08/2020 07:08

Aguarde o restabelecimento da normalidade no funcionamento desta unidade judiciária para que o beneficiário seja intimado a dar continuidade ao cumprimento das condições impostas.

22/07/2020 09:57

Aguarde o restabelecimento da normalidade no funcionamento desta unidade judiciária para que o beneficiário seja intimado a dar continuidade ao cumprimento das condições impostas.

20/07/2020 16:03

Em Atos do Juiz. Em face da política de isolamento social como meio de enfrentamento à pandemia do COVID-19, que deu causa a suspensão dos comparecimentos mensais em juízo, o beneficiário ficou impossibilitado de cumprir a condição concernente ao comparec

09/07/2020 08:43

Certifico que em virtude da politica de distanciamento social devido pandemia do covid-19 , bem como as recomendações do CNJ e TJAP, o reeducando não compareceu em Juízo para dar continuidade ao SURSIS. Diante do exposto, faço os autos conclusos..

09/07/2020 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

09/06/2020 08:03

Certifico que em função da pandemia da COVID-19, os atos presenciais encontram-se suspensos, razão pela qual retenho o decurso do prazo pelo prazo de 30 dias.

12/03/2020 09:21

Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juizado o beneficiário QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA e procedeu a entrega da Guia de Depósito Judicial no valor de R$ 187,00, devidamente quitada, referente ao pagamento da 5ª parcela da prestação

12/02/2020 08:54

Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juizado o beneficiário QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA e procedeu a entrega da Guia de Depósito Judicial no valor de R$ 374,00, devidamente quitada, referente ao pagamento da 3ª e 4ª parcelas da pres

06/02/2020 09:21

Certifico que os presentes autos aguardam o pagamento da 3ª e 4ª parcela agendada para o dia 10/02/2020.

06/02/2020 09:01

Certifico que nesta data, compareceu em Juízo o beneficiário QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA, portador do CPF *50.***.*97-05, para cumprir as condições da proposta de supensão do processo (#17), informando que reside atualmente na Rua Felipe Amaral Rodrigu

06/12/2019 10:36

Certifico que nesta data, compareceu em Juízo o beneficiário QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA, portador do CPF *50.***.*97-05, para cumprir as condições da proposta de supensão do processo (#17), informando que reside atualmente na Rua Felipe Amaral Rodrigu

06/11/2019 08:49

Certifico que nesta data compareceu na secretaria desta Vara Criminal, o beneficiário QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA e procedeu a entrega de dois comprovantes de depósito Juidiciário nos valores de R$ 187, 00, cada, referente ao pagamento das parcelas de

04/11/2019 09:11

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do pagamento da 1ª e 2ª parcela da prestação pecuniária pelo beneficiário.

04/11/2019 09:04

Certifico que o beneficiário foi condenado ao pagamento de 02 salários mínimos atuais no valor de R$ 1.996,00, dividido em 08 parcelas iguais e mensais; que o beneficiário pagou a título de fiança a importância de R$ 500,00; que descontado o valor da fian

04/11/2019 08:46

Certifico que nesta data, compareceu em Juízo o beneficiário QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA, portador do CPF *50.***.*97-05, para cumprir as condições da proposta de supensão do processo (#17), informando que reside atualmente na Rua Felipe Amaral Rodrigu

02/10/2019 08:07

Certifico que nesta data, compareceu em Juízo o beneficiário QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA, portador do CPF *50.***.*97-05, para cumprir as condições da proposta de supensão do processo (#17), informando que reside atualmente na Rua Felipe Amaral Rodrigu

27/09/2019 12:04

Mandado

02/09/2019 09:05

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do comparecimento do beneficiário para efetuar o pagamento da primeira parcela da prestação pecuniária (parcela 01/08), no valor de R$ 249,50, cujo pagamento está agendado para o dia 02/10/2019.

02/09/2019 09:03

Certifico que nesta data, compareceu em Juízo o beneficiário QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA, portador do CPF *50.***.*97-05, para cumprir as condições da proposta de supensão do processo (#17), informando que reside atualmente na Rua Felipe Amaral Rodrigu

02/09/2019 09:01

Certifico que, nesta data, o beneficiário QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA, compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor da SENTENÇA proferida no evento de nº 68.

01/09/2019 06:01

Intimação (Suspensão Condicional do Processo na data: 21/08/2019 11:09:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/08/2019 10:13

Intimação DE SENTENÇA para - QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA - emitido(a) em 22/08/2019

22/08/2019 13:44

Notificação (Suspensão Condicional do Processo na data: 21/08/2019 11:09:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AL

21/08/2019 11:09

Em Atos do Juiz.

09/08/2019 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

09/08/2019 15:05

Certifico que, face a manifestação do RMP, conforme evento nº 63. Os presentes autos seguem conclusos.

07/08/2019 17:33

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 17:33:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

05/08/2019 20:27

Remessa

05/08/2019 20:27

Em Atos do Promotor.

05/08/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 11:55:45, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/08/2019 10:20

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

05/08/2019 10:19

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para manifestação sobre a certidão de nº 29.

05/08/2019 10:19

Certifico que nesta data compareceu na secretaria desta Vara Criminal o beneficiário Quineu Quincho Correa da Silva e alegando dificuldades financeiras, uma vez que encontra-se desempregado, para efetuar o pagamento das parcelas da prestação pecuniária no

05/08/2019 10:07

Certifico que nesta data, compareceu em Juízo o beneficiário QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA, portador do CPF *50.***.*97-05, para cumprir as condições da proposta de supensão do processo (#17), informando que reside atualmente na Rua Felipe Amaral Rodrigu

02/07/2019 09:34

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA, portador do CPF: *50.***.*97-05, para cumprir as condições da proposta de supensão do processo (#17) 1. Comparecer na 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, MENSALMENTE,

02/07/2019 09:23

Certifico que o acusado QUINEU QUINCHO CORRREA DA SILVA, compareceu a este juizo e aceitou a proposta da suspensão do processo ofertada pelo Ministério Público na ordem 17, mediante as medidas exposta.

02/07/2019 08:57

Mandado

28/05/2019 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA - emitido(a) em 27/05/2019

22/05/2019 10:02

Em Atos do Juiz. Acolho o parecer ministerial de ordem nº 49. Renove-se o mandado de intimação de ordem nº 38, a ser cumprido somente no mês de junho/2019, data prevista para o retorno do réu a esta cidade. Diligências necessárias.

07/05/2019 14:23

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 14:23:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

07/05/2019 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

07/05/2019 01:12

Remessa

07/05/2019 01:12

Em Atos do Promotor.

06/05/2019 10:30

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 10:30:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/04/2019 15:13

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

26/04/2019 08:10

Em Atos do Juiz. Acerca do conteúdo da certidão do Sr. Oficial de Justiça de ordem nº 43, manifeste-se o MP.

05/04/2019 17:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

05/04/2019 17:07

Certifico que em virtude da certidão de movimento 43, faços os presentes autos conclusso.

04/04/2019 22:14

Deixei de intimar Quineu Quincho Corrêa da Silva, em razão do mesmo não se encontrar no momento na cidade, estando trabalhando para fora do Estado, devendo retornar somente no mês de junho, conforme informou seu tio Carlos Magno Corrêa.

04/04/2019 17:48

Protocolo Nº 15620616 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. devolução de autos

15/03/2019 12:05

Certifico que os presentes autos aguardam apresentação de defesa prévia pela DEFENAP.

07/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2019 19:10:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE DECISÃO

01/03/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/02/2019 19:09:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresen

26/02/2019 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA - emitido(a) em 25/02/2019

25/02/2019 16:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2019 19:10:24 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

24/02/2019 19:10

Em Atos do Juiz. O acusado QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA juntou resposta escrita à acusação por intermédio por intermédio da Defensoria Pública (ordem nº 34), reservando-se ao direito de provar sua inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação

21/02/2019 22:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

21/02/2019 22:21

Protocolo Nº 15354788 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa preliminar

19/02/2019 19:10

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/02/2019 19:09:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: KELLY GAB

19/02/2019 19:09

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias.

19/02/2019 19:08

Decurso de Prazo, em 18/02/2019, para o réu apresentar defesa, sem manifestação.

06/02/2019 11:14

Mandado

29/01/2019 08:11

Aguardando o cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA - emitido(a) em 11/12/2018.

08/01/2019 08:06

Aguardando o cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA - emitido(a) em 11/12/2018.

11/12/2018 15:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA - emitido(a) em 11/12/2018

11/12/2018 08:10

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da assinatura do magistrado no Mandado de Citação.

22/11/2018 14:16

Em razão do teor da certidão juntada no evento de nº 24, por determinação judicial, os presentes autos prosseguirão no aguardo da expedição de novo mandado de citação em data mais aproximada ao retorno do acusado a esta Comarca.

22/11/2018 13:41

Deixei de citar QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA, tendo em vista informação prestada pelo Carlos M Correa da Silva (irmão do acusado), de que o réu se encontra no momento no garimpo, com previsão de retorno no dia 15 de dezembro/2018.

07/11/2018 08:06

MANDADO DE CITAÇÃO para - QUINEU QUINCHO CORREA DA SILVA - emitido(a) em 07/11/2018

30/10/2018 13:13

Em Atos do Juiz. Uma vez que o Órgão Ministerial ofereceu proposta de SURSIS PROCESSUAL ao réu no evento n. 17, CITE-SE o acusado quanto ao teor da acusação que lhe é imposta (art. 396, CPP) E NO MESMO ATO, INTIME-SE acerca da proposta de sursis e para co

25/10/2018 08:52

Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do Tucujuris, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.

24/10/2018 07:47

Conclusão

24/10/2018 07:47

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 07:43:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

23/10/2018 11:05

Remessa

23/10/2018 11:05

Em Atos do Promotor.

23/10/2018 09:31

Certifico e dou fé que em 23 de October de 2018, às 09:31:52, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/10/2018 08:58

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

23/10/2018 08:58

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao RMP, para manifestar-se sobre eventual proposta de sursis processual ao réu, conforme despacho de nº 12.

23/10/2018 08:53

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual Criminal do acusado Quineu Quincho Correa da Silva.

22/10/2018 15:16

Em Atos do Juiz. Junte-se aos autos a certidão interna estadual - criminal expedida em nome do acusado e após, dê-se novas vistas ao MP para manifestar-se sobre eventual proposta de sursis processual ao réu. Retornando os autos a esta secretaria, proceda-

09/10/2018 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/10/2018 12:54

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 12:51:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-OP - OP

05/10/2018 14:51

Remessa

05/10/2018 14:51

Em Atos do Promotor.

05/10/2018 13:16

Certifico e dou fé que em 05 de October de 2018, às 13:16:15, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/10/2018 13:11

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA-OP

05/10/2018 13:09

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao RMP, para manifestação sobre possibilidade de sursis processual, conforme determinaado na r. decisão de nº 4.

05/10/2018 12:32

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia, uma vez que não vislumbro causa de rejeição (art. 395 do CPP) e por estarem preenchidos os requisitos formais (art. 41 do CPP). Porém, antes de determinar a citação do acusado, considerando que a pena mínim

02/10/2018 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/10/2018 09:17

Tombo em 02/10/2018.

01/10/2018 09:32

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE AOS AUTOS 0000914-52.2018.8.03.0009 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1487371 - Protocolado(a) em 29-09-2018 às 11:53