TJAP - 0005503-82.2016.8.03.0001

16/09/2022 08:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

16/09/2022 08:49

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WESLEY RAMOS CASTRO DE LEAO no valor de R$ 2.045,21.

16/09/2022 08:47

Certifico que a sentença de mov.115 transitou em julgado em 14/09/2022.

16/09/2022 08:46

Decurso de prazo para ciência das partes.

08/09/2022 11:42

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/08/2022 16:23:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WESLEY RAMOS CASTRO DE LEAO (Advogado Autor).

01/09/2022 08:32

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/08/2022 16:23:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/08/2022 12:24

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/08/2022 16:23:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WESLEY RAMOS CASTRO DE LEAO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

23/08/2022 16:23

Em Atos do Juiz.

23/08/2022 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/08/2022 12:10

Certifico que faço os autos conclusos.

03/08/2022 15:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 03/08/2022

03/08/2022 12:05

Certifico que foi confeccionada a minuta do documento, que aguarda finalização.

14/07/2022 09:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução do Crédito Principal de R$ 20.452,18 e dos honorários sucumbenciais de R$ 2.045,21.Houve a expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 45455 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004774-83.2021.8.0

14/07/2022 09:09

Certifico que regularizo MO 108.

01/07/2022 13:02

Comprovante de pagamento da Guia da Previdência Social - Requer a expedição de alvará dos honorários - valor bloqueado a ordem n° 96

30/06/2022 16:14

Conclusão

30/06/2022 16:14

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 16:14:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/06/2022 12:30

Remessa

28/06/2022 12:27

Faço juntada a estes autos a guia de recolhimento da contribuição previdenciária.

12/04/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 12:01:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/04/2022 09:37

CONTADORIA - MACAPÁ

12/04/2022 09:36

Certifico que remetO os autos à Contadoria Judicial

10/04/2022 22:14

Apresentação de informações necessárias à expedição de Alvará Judicial (honorários sucumbenciais).

08/04/2022 16:46

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 96, pelo prazo de 15 dias.2. Neste mesmo prazo, o(a) patrono(a) da parte autora deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbencia

04/04/2022 11:04

Certifico que autos conclusos.

04/04/2022 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/03/2022 10:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência de valor para a conta do Juízo, via SISBAJUD.

29/03/2022 11:06

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/9492-81.

29/03/2022 07:21

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SISBAJUD - bloqueio de RPV pelo setor responsável - gabinete.

29/03/2022 07:20

Decurso de Prazo para pagamento do RPV dos honorários (MO 81).

24/03/2022 13:19

Em Atos do Juiz. 1. Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 45455 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004774-83.2021.8.03.0000 em favor de ROSALBA DO SOCORRO SIQUEIRA BARRETO - MO 72.2. Assiste razão ao patrono da exequente no MO

16/03/2022 09:20

Conclusos

16/03/2022 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/03/2022 12:27

Pedido de bloqueio do valor referente aos honorários da Súmula 345/STJ (ordem 79 a 81) - Expedição de Alvará de levantamento.

13/01/2022 09:20

Intimação (Outras Decisões na data: 10/01/2022 14:36:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/01/2022 11:14

Notificação (Outras Decisões na data: 10/01/2022 14:36:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/01/2022 14:36

Em Atos do Juiz. 1. Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 45455 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004774-83.2021.8.03.0000 em favor de ROSALBA DO SOCORRO SIQUEIRA BARRETO - MO 72.2. Intime-se o Estado do Amapá para no p (...)

16/12/2021 07:06

Conclusos

16/12/2021 07:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/12/2021 11:18

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004774-83.2021.8.03.0000, Credor(a) ROSALBA DO SOCORRO SIQUEIRA BARRETO

10/12/2021 12:50

Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº 8032021708765

09/12/2021 09:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2021 11:34:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/12/2021 11:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2021 11:34:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/12/2021 11:34

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV (Mo 71) no prazo de 2 meses, conforme o art. 535, §3º, inciso II, do CPC/2015.

03/12/2021 13:46

Nº: 4026587, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 03/12/2021

03/12/2021 09:37

Certifico que expedi documento de número de Controle: 4026587 e aguarda-se assinatura.

29/11/2021 12:37

Em Atos do Juiz. Defiro pedido de MO 73.Oficie-se à Seção de Precatórios para anexar aos autos do Precatório 0004774-83.2021.8.03.0000 a procuração constante no MO 53.

17/11/2021 10:39

Concluso.

17/11/2021 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/11/2021 15:01

Requer que seja encaminhado, ao Processo de Precatório, o instrumento procuratório válido nestes autos, conforme habilitação de ordem n° 53

12/11/2021 13:10

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 45455 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004774-83.2021.8.03.0000.

12/11/2021 12:40

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45456.

12/11/2021 08:07

Certifico que foram gerados oficio requisitório de precatório e requisição de pequeno valor controle n. 45455 e 45456 que aguardam assinatura

09/11/2021 13:30

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o Estado do Amapá não se opôs aos cálculos da exequente (MO 65), homologo os referidos cálculos e para maior clareza das informações determino à Secretaria:1) Oficie-se ao Presidente do TJAP requisitando o valor do prec

04/11/2021 06:59

Concluso

04/11/2021 06:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/11/2021 00:34

Requer a homologação do cálculo de ordem n° 59 e consequente expedição de Precatório do crédito principal - Requer RPV dos honorários da 345

03/11/2021 11:14

NÃO OPOSIÇÃO AOS CÁLCULOS

16/09/2021 08:48

Intimação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 17:45:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2021 10:21

Notificação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 17:45:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/09/2021 17:45

Em Atos do Juiz. 1. Retifique-se o valor da causa para R$ 20.452,18 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), conforme emenda de MO 59. 2. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dia (...)

02/09/2021 20:39

Conclusos.

02/09/2021 20:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/09/2021 14:46

Planilha de cálculo atualizada para fins de homologação e expedição de ofício requisitório - requer fixação dos honorários da Súmula 345.

01/09/2021 12:40

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 30/08/2021 12:16:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WESLEY RAMOS CASTRO DE LEAO (Advogado Autor).

31/08/2021 16:56

Notificação (Revogada Decisão anterior na data: 30/08/2021 12:16:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WESLEY RAMOS CASTRO DE LEAO

30/08/2021 12:16

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o novo patrono da autora, Dr. Wesley Ramos Castro de Leão (MO 53).Considerando que a autora juntou seu contracheque atualizado e comprovou que sua renda está enquadrada no art. 3º, I, da Lei Estadual nº 2.386/2018, revogo

20/08/2021 12:34

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

20/08/2021 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/08/2021 21:48

Revogação dos poderes anteriormente outorgados - habilitação de novo advogado - Requer a Reconsideração do indeferimento da AJG

12/08/2021 18:48

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSALBA DO SOCORRO SIQUEIRA BARRETO. na data: 15/07/2021 21:21:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/08/2021 18:31

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSALBA DO SOCORRO SIQUEIRA BARRETO. na data: 15/07/2021 21:21:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

12/08/2021 18:30

Decurso de Prazo

20/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2021 em 20/07/2021.

20/07/2021 00:00

Intimação

19/07/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000125/2021

19/07/2021 07:55

Decisão (15/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

15/07/2021 21:21

Em Atos do Juiz. Intimada a autora a juntar contracheque atualizado a fim de avaliar o preenchimento dos requisitos da gratuidade, esta deixou transcorrer o prazo (MOs 38 e 44).Assim, considerando que a autora não comprovou que sua renda está enquadrada n

05/07/2021 10:38

Decurso de Prazo

05/07/2021 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 11:48

Decisão (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

08/06/2021 12:36

Em Atos do Juiz. Nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e 1263/2018-TJAP, proceda-se a publicação da decisão de MO 35 no DJE.

27/05/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/05/2021 09:47

Decurso de Prazo

05/05/2021 17:42

Intimação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 09:31:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

05/05/2021 10:00

Notificação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 09:31:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

03/05/2021 09:31

Em Atos do Juiz. Considerando o tempo que a demanda permaneceu suspensa, intime-se a autora a fim de emendar a inicial, devendo comprovar a implementação do percentual de 2,84% e juntar contracheque do período cobrado, apresentando planilha atualizada do

20/04/2021 07:08

Faço os autos conclusos.

20/04/2021 07:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

20/04/2021 07:07

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

19/04/2021 20:14

Em Atos do Juiz. Diante do julgamento do Tema 1029/STJ, determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pel

12/04/2021 09:54

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

12/04/2021 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/06/2020 10:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/06/2020 13:42

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

02/06/2020 22:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/06/2020 22:25

Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que manteve o acórdão que inadmitiu o IRDR autos nº 0000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%, cujo acórdão transitou em julgado em 21/10/2019.

27/09/2019 08:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/08/2019 10:57

Protocolo Nº 16518760 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE PODERES DO ADVOGADO JORGE BALBINO DE ALMEIDA JÚNIOR E HABILITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA.

17/05/2019 07:48

Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

03/09/2018 10:31

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 48

19/07/2018 08:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/12/2017 09:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/12/2017 09:50

Certifico que o IRDR ainda não foi julgado, portanto, renovo a suspensão.

27/11/2017 09:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

24/11/2017 10:52

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

27/09/2017 16:10

Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

27/09/2017 16:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/09/2017 16:09

Decurso de Prazo de suspensão

12/07/2016 10:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2016 10:51

CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

11/07/2016 08:41

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo

07/07/2016 13:57

ENTREGUE POR JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

16/03/2016 12:35

ADVOGADO(A): JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - MATRÍCULA: 1822AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

14/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2016 em 14/03/2016.

11/03/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000046/2016

10/03/2016 15:30

Despacho (10/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2016

10/03/2016 15:30

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora, eis que patrocinada por advogado particular e pelo fato de não ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, entendimento este consonante com o que determina a Resol

16/02/2016 11:16

Tombo em 16/02/2016.

16/02/2016 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/02/2016 09:23

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00457331120128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 017111/2016 - Protocolado(a) em 04/02/2016 às 11:01:44