TJAP - 0054054-88.2019.8.03.0001

01/09/2023 14:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/09/2023 14:42

Retificação de Classe Processual

01/09/2023 14:41

Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/09/2023 12:03

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 01/09/2023

01/09/2023 11:53

Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4440454.

01/09/2023 07:23

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

31/08/2023 19:44

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento virtual.Proceda-se ao cancelamento  do alvará de ordem n° 109.Expeça-se novo no valor de R$ 419,01 (quatrocentos e dezenove reais e um centavo), constando a conta judicial correta n° 4800124038598, em fa (...)

17/08/2023 14:37

Desarquivamento; Retificação alvará à ordem n° 109 - Conta Judicial equivocada

12/07/2022 12:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2022 12:09

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA no valor de R$ 107.42.

12/07/2022 12:04

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a GILLIARD ALMEIDA BRAGA no valor de R$ 714.39.

12/07/2022 12:04

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a GRACILENE AMANAJÁS RODRIGUES no valor de R$ 1.212.78.

12/07/2022 12:04

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a ALDECI DA SILVA DIAS no valor de R$ 911.12.

12/07/2022 12:03

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a MARCICLEIDE DE SOUZA SILVA no valor de R$ 917.01.

12/07/2022 12:02

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a HERCILIA PICANCO JOSAPHAT no valor de R$ 394.19.

12/07/2022 11:58

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 419.01.

12/07/2022 11:51

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 147 transitou em julgado em 03/07/2022.

07/07/2022 16:16

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 07/07/2022

07/07/2022 10:43

Certifico que minutei alvará de levantamento e aguarda-se assinatura de documento com o Controle: 4173111.

03/07/2022 19:27

Em Atos do Juiz.

26/06/2022 11:29

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

26/06/2022 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/06/2022 09:55

Manifestação: Requer expedição de Alvará de Levantamento, referente ao Comprovante de Depósito presente no MO. 138.

13/06/2022 11:27

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

06/06/2022 09:22

Intimação (Determinada diligência na data: 26/05/2022 22:18:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

06/06/2022 09:22

Intimação (Determinada diligência na data: 26/05/2022 22:18:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/05/2022 09:53

Notificação (Determinada diligência na data: 26/05/2022 22:18:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/05/2022 22:18

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o comprovante de pagamento, no prazo de 10 dias.

25/05/2022 11:36

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

24/05/2022 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/05/2022 09:09

Decurso de Prazo

12/05/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 27/04/2022 13:53:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/05/2022 10:13

Notificação (Determinada diligência na data: 27/04/2022 13:53:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/04/2022 13:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para juntar aos autos comprovante de pagamento, no prazo de 05 dias, pena de sequestro.

07/04/2022 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/04/2022 12:33

Decurso de Prazo - ordem 128

04/03/2022 10:18

Decurso de Prazo Mo 118.

08/02/2022 09:25

Decurso de Prazo MO 113.

04/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 18:16:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/01/2022 18:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2022 18:16:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

25/01/2022 18:16

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV, no prazo de 2 meses.

24/01/2022 09:37

Intimação (deferimento na data: 07/01/2022 20:13:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/01/2022 09:37

Intimação (deferimento na data: 07/01/2022 20:13:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

21/01/2022 13:29

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46929.

21/01/2022 13:19

Certifico que os autos aguardam a assinatura do RPV Nº 46929.

19/01/2022 08:28

Notificação (deferimento na data: 07/01/2022 20:13:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/01/2022 20:13

Em Atos do Juiz. Assiste razão à parte autora.Acolho os embargos de declaração para dá continuidade ao cumprimento de sentença com relação ao ressarcimento das custas adiantadas.Expeça-se RPV no valor de R$ 107,42 (#101) em favor do advogado DAVI IVÃ MART

17/12/2021 10:01

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

16/12/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/12/2021 12:54:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/12/2021 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/12/2021 14:43

Certifico que faço os autos conclusos.

14/12/2021 20:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

13/12/2021 10:52

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/12/2021 12:54:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

13/12/2021 10:52

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/12/2021 12:54:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

07/12/2021 00:00

Intimação

06/12/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

06/12/2021 11:58

Certifico que O FEITO aguarda assinatura de alvará.

06/12/2021 11:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/12/2021

06/12/2021 11:57

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/12/2021 12:54:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

06/12/2021 11:57

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/12/2021 12:54:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/12/2021 11:56

Sentença (02/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

02/12/2021 12:54

Em Atos do Juiz.

25/11/2021 11:12

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

23/11/2021 13:07

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

23/11/2021 12:22

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a conclusão

19/11/2021 16:59

Pedido de bloqueio + pedido de ressarcimento das custas processuais adiantadas.

17/11/2021 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/11/2021 08:38

Certifico que já foi certificado o decurso de prazo para pagamento do RPV dos honorários no MO 75/76, diante disso, promovo os autos conclusos para deliberação

16/11/2021 19:20

Pedido de prazo.

08/11/2021 08:34

Intimação (deferimento na data: 01/11/2021 14:29:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

08/11/2021 08:34

Intimação (deferimento na data: 01/11/2021 14:29:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/11/2021 12:51

Notificação (deferimento na data: 01/11/2021 14:29:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/11/2021 12:50

Certidão de regularização.

03/11/2021 09:08

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALDECI DA SILVA DIAS - emitido(a) em 03/11/2021

03/11/2021 09:08

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GILLIARD ALMEIDA BRAGA - emitido(a) em 03/11/2021

03/11/2021 09:08

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GRACILENE AMANAJÁS RODRIGUES - emitido(a) em 03/11/2021

03/11/2021 09:08

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - HERCILIA PICANCO JOSAPHAT - emitido(a) em 03/11/2021

03/11/2021 09:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARCICLEIDE DE SOUZA SILVA - emitido(a) em 03/11/2021

03/11/2021 09:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 03/11/2021

03/11/2021 07:43

Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos, controles 4001515, 4001516, 4001518, 4001519, 4001520 e 4001521.

01/11/2021 14:29

Em Atos do Juiz. Expeçam-se alvarás de levantamentos da seguinte forma:1. ALDECI DA SILVA DIAS - valor de R$ 715,23- conta judicial 3800115338277; 2. GILLIARD ALMEIDA BRAGA - valor de R$ 560,80- conta judicial 3800115338280; 3. GRACILENE AMANAJAS RODRIGU

25/10/2021 07:19

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

25/10/2021 07:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/10/2021 13:24

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

18/10/2021 17:39

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/10/2021 18:51:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

18/10/2021 17:39

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/10/2021 18:51:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/10/2021 10:56

Certifico que os autos aguardam prazo.

18/10/2021 10:55

Notificação (Determinação de Diligência na data: 16/10/2021 18:51:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/10/2021 18:51

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 77.

14/10/2021 14:26

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

30/09/2021 08:45

Decurso de Prazo, ordem 63.

30/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 12:15:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/08/2021 12:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 12:15:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/08/2021 12:15

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV de MO 72 no prazo de 2 meses, conforme o art. 535, §3º, inciso II, do CPC/2015.

20/08/2021 10:10

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42495.

19/08/2021 19:55

Certifico que os autos aguardam finalização RPV.

17/08/2021 20:49

Decurso de Prazo MOV. 63.

16/08/2021 16:03

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 419,01 (ordem nº 64) em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48. Cumpra-se.

13/08/2021 12:27

Mudança de Classe Processual

10/08/2021 19:05

Certidão de regularização.

10/08/2021 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/08/2021 12:00

Certifico que faço os autos conclusos.

09/08/2021 14:32

Juntada de planilha de cálculo dos honorários sucumbenciais para fins de expedição.

31/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2021 10:47:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2021 23:34:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/07/2021 10:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2021 10:47:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/07/2021 10:47

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

19/07/2021 08:57

Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2021 23:34:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

19/07/2021 00:00

Intimação

16/07/2021 23:01

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41046.

16/07/2021 23:01

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41048.

16/07/2021 23:01

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41049.

16/07/2021 23:01

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41050.

16/07/2021 23:01

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41051.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

15/07/2021 07:50

Certifico que foram gerados RPVs controle n. 41046, 41048, 41049, 41050 e 41051 os quais aguardam assinatura

15/07/2021 07:49

Decisão (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

15/07/2021 07:48

Notificação (Outras Decisões na data: 09/07/2021 23:34:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MU

09/07/2021 23:34

Em Atos do Juiz. A parte requerida concordou com os cálculos.Diante do exposto homologo os cálculos trazidos com a inicial de forma individualizada a saber:1. ALDECI DA SILVA DIAS valor R$ 911,122. GILLIARD ALMEIDA BRAGA valor R$ 714,393. GRACILENE AMANAJ

29/06/2021 19:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/06/2021 19:06

Conclusos.

25/06/2021 10:01

Juntada de MANIFESTAÇÃO

17/05/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/05/2021 20:17:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/05/2021 11:26

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/05/2021 20:17:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M

07/05/2021 11:26

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

04/05/2021 20:17

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Mantenho os autores na lide em decorrência dos princípios da celeridade e economia processual.Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 30 dias.

19/04/2021 14:00

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

19/04/2021 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/06/2020 16:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/06/2020 15:07

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

23/06/2020 11:47

MANIFESTAÇÃO

23/06/2020 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/06/2020 09:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/06/2020 20:27

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

05/06/2020 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/06/2020 10:39

MANIFESTAÇÃO

30/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 20/05/2020 19:39:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/05/2020 10:11

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 20/05/2020 19:39:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/05/2020 21:40

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 20/05/2020 19:39:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M

20/05/2020 19:39

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gratificação natalina obtendo como parâmetro

19/05/2020 23:32

Manifestação - requer a manutenção do presente feito executório em relação a todos os autores

19/05/2020 23:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 03/05/2020 11:56:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/05/2020 13:08

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 03/05/2020 11:56:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/05/2020 18:22

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 03/05/2020 11:56:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M

03/05/2020 11:56

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gratificação natalina obtendo como parâmetro

28/03/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 11:09:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/03/2020 11:21

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 11:09:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/03/2020 16:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/03/2020 16:05

MANIFESTAÇÃO

18/03/2020 08:42

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 11:09:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M

18/03/2020 07:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/03/2020 11:09

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá à percepção da gr

17/03/2020 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/03/2020 10:51

Decurso de Prazo

02/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 10:45:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/01/2020 11:10

Notificação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 10:45:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/01/2020 10:45

Em Atos do Juiz. Custas devidamente recolhidas. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.

22/01/2020 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/01/2020 13:24

Juntada do comprovante de pagamento das custas processuais na proporção mínima.

30/11/2019 15:28

Intimação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 08:18:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/11/2019 10:10

Notificação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 08:18:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/11/2019 08:18

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

28/11/2019 06:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/11/2019 06:57

Tombo em 22/11/2019.

27/11/2019 14:23

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1936241 - Protocolado(a) em 27-11-2019 às 14:23