TJAP - 0055838-03.2019.8.03.0001

18/11/2021 07:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/11/2021 07:24

Código de rastreabilidade: 8032021703863 Documento: VEP.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( Luciana Gomes de Oliveira ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 18/11

18/11/2021 07:20

Nº: 4013740, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 18/11/2021

18/11/2021 07:16

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado ELIAS BRITP, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intim

18/11/2021 07:11

Decurso de Prazo para o réu efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais#168

28/10/2021 11:39

Código de rastreabilidade: 8032021700225 Documento: Anexo_4000801.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( Luciana Gomes de Oliveira ) Destinatário: Sala do Armário Forte ( TJAP ) Data de Envio: 28/10/2021 11:38:

28/10/2021 11:36

Nº: 4000801, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CHEFE DE SEÇÃO DO ARMÁRIO FORTE - ARQUIVO GERAL ( FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA ) - emitido(a) em 28/10/2021

22/10/2021 14:28

Em Atos do Juiz. Sobre o bens apreendidos nos autos, considerando que instrumento do crime, bem como em estado regular de conservação, encaminhem-se para destruição 

15/10/2021 09:14

Certifico que constam apreendidos nos autos 01 (uma) Bicicleta e 01 (uma) faca e que não foi dado destinação na sentença, por este motivo faço os presentes autos conclusos.

15/10/2021 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

15/10/2021 09:09

Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação do réu, para fins de suspensão dos direitos políticos, comunicação nº 5805/2021.

15/10/2021 09:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021123908INK2E

15/10/2021 09:08

Nº: 3988977, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 15/10/2021

15/10/2021 09:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021123907CNN9S

15/10/2021 09:06

Nº: 3988973, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/10/2021

15/10/2021 08:33

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

14/10/2021 18:08

As 15:07h, após leitura assinou e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

01/10/2021 10:16

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41612 RELATIVA AO RÉU ELIAS BRITO DE OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0009400-26.2013.8.03.0001

01/10/2021 10:13

Certifico que em consulta ao sistema SEEU, constatei que o réu encontra-se recolhido no IAPEN cumprindo pena nos autos da execução n.º 0009400-26.2013.8.03.0001, assim, será expedida a devida Carta Guia de Execução para fins de soma e unificação de penas.

01/10/2021 09:55

Documento encaminhado eletonicamente via PJeDoc: MANDADO DE INTIMAÇÃO #160 para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021117944CFU7C - Data Envio: 01/10/2021.

01/10/2021 09:51

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #161 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

01/10/2021 09:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2021117902U8OLQ

30/09/2021 12:03

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ELIAS BRITO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELIAS BRITO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/09/2021

16/09/2021 21:02

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que foi fixado o regime inicialmente fechado para cumprimento da pena, expeça-se mandado de prisão por sentença condenatória em desfavor de ELIAS BRITO DE OLIVEIRA.Proceda-se o cadastro do referido mandado junto ao

10/09/2021 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/09/2021 12:43

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com documento de ordem 154.

27/08/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 11:28:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

26/08/2021 20:47

Remessa

26/08/2021 20:45

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

18/08/2021 16:44

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 16:44:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/08/2021 12:52

CONTADORIA - MACAPÁ

18/08/2021 12:51

Certifico que nesta data faço remessa destes autos a Contadoria.

12/08/2021 12:16

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o acórdão. Destaco que a carta guia deverá incluir também a pena de multa e a custas processuais, a fim de que sejam cobradas perante o Juízo da Execução Penal, conforme estabelece o art. 51 do CP e o entendimento jurisprudencia

03/08/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 12:27:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 12:27

Conclusão

02/08/2021 11:33

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

02/08/2021 11:32

Certifico que o Acórdão (mov. 123) transitou em julgado em 16/07/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

02/08/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:36:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2021 13:51

Remessa

29/07/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:41:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

29/07/2021 12:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2021 12:25

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 29/06/2021 (Ordem n.º 123), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação Criminal e, no mérito, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO à impetração, nos termos

20/07/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 11:04:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2021 10:31

Remessa

20/07/2021 10:29

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 123.

20/07/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 10:11:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/07/2021 16:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2021 16:46

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 123)

19/07/2021 16:45

Decurso de prazo em 15/07/2021 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 123)

13/07/2021 14:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 132.

10/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELIAS BRITO DE OLIVEIRA e não-provido na data: 29/06/2021 13:54:08 - GABINETE 05) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

01/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

01/07/2021 00:00

Intimação

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 14:08

Acórdão (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 14:08

Notificação (Conhecido o recurso de ELIAS BRITO DE OLIVEIRA e não-provido na data: 29/06/2021 13:54:08 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

30/06/2021 14:07

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

30/06/2021 08:33

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 08:33:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/06/2021 20:51

CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 20:42

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

29/06/2021 13:54

Em Atos do Desembargador.

28/06/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 07:55:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 07:54

Conclusão

25/06/2021 12:05

GABINETE 05

25/06/2021 10:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/06/2021 09:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 69ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/06/2021 a 24/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

11/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 08:38

Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

10/06/2021 08:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00

08/06/2021 12:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/06/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 11:02:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/06/2021 10:46

CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 10:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

11/05/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 10:29:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 10:29

Conclusão

11/05/2021 06:20

GABINETE 07

11/05/2021 06:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

11/05/2021 05:12

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 05:12:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/05/2021 22:23

CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 21:37

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/05/2021 18:25

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

04/05/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 11:08:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 11:08

Conclusão

04/05/2021 09:56

GABINETE 05

04/05/2021 09:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/05/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 08:26:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2021 08:21

Remessa

04/05/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 08:18:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

03/05/2021 14:20

Remessa

03/05/2021 13:24

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 056/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relatora. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de apelação interposto por ELIAS BRITO DE OLIVEIRA, contra decisão proferida eletronicamente pelo Juízo de Direito

15/04/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 11:33:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2021 11:30

Remessa

15/04/2021 11:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

15/04/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 10:55:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/04/2021 18:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2021 18:15

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

14/04/2021 17:31

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 17:31:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2021 12:56

CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 12:55

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELIAS BRITO DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/04/2021 12:55

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2375257 - Protocolado(a) em 14-04-2021 às 10:54

14/04/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 10:54:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/04/2021 20:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/04/2021 20:39

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

09/04/2021 19:58

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 20:01:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

09/04/2021 11:13

Remessa

09/04/2021 11:13

Em Atos do Promotor.

07/04/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 12:27:30, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2021 10:55

Remessa

07/04/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 10:52:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/04/2021 10:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2021 10:46

Certifico a remessa ao MP, para contrarrazões.

06/04/2021 11:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se conforme determinando na decisão #65. 

28/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/03/2021 10:11:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

25/03/2021 07:39

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição RAZÕES DE APELAÇÃO, movimento # 67.

25/03/2021 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/03/2021 10:04

RAZÕES DE APELAÇÃO.

18/03/2021 04:37

Notificação (Outras Decisões na data: 10/03/2021 10:11:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

10/03/2021 10:11

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, #62.Venham as razões e contrarrazões.Após, ao E. TJAP. 

02/03/2021 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/03/2021 09:12

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição RECURSO DE APELAÇÃO, movimento # 62.

01/03/2021 17:49

RECURSO DE APELAÇÃO.

27/02/2021 21:18

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu.

24/02/2021 00:25

Às 17:14 hs, no IAPEN, onde o Réu encontra-se recolhido. Após ouvir a leitura do mandado e da sentença, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

21/02/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/02/2021 13:00:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

11/02/2021 09:34

Intimação DE SENTENÇA para - ELIAS BRITO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 11/02/2021

11/02/2021 09:31

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/02/2021 13:00:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

11/02/2021 09:30

Certifico que notifiquei o advogado, para ciência de sentença, no prazo legal.

03/02/2021 17:27

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 17:30:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

03/02/2021 16:12

Remessa

03/02/2021 16:12

Em Atos do Promotor.

03/02/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 11:22:56, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2021 09:37

Remessa

03/02/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 09:24:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/02/2021 08:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2021 08:35

Nos termos da Portaria n.001/2017- S.U.Criminal, art.1º, XXXV, remeto os autos ao MP, para intimação/recurso.

02/02/2021 13:00

Em audiência

02/02/2021 13:00

Em audiência

02/02/2021 13:00

Instrução e Julgamento realizada em 02/02/2021 às '13:00'h

29/01/2021 13:30

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

28/01/2021 16:52

Finalizar histórico.

26/01/2021 18:31

Às 11h42min. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe entreguei. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

26/01/2021 09:41

Finalizar histórico.

22/01/2021 08:29

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Informou telefone para a videoconferência 98106-1550. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

18/01/2021 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO SILVA GAMA - emitido(a) em 18/01/2021

18/01/2021 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSINALDO CARNEIRO SOARES - emitido(a) em 18/01/2021

14/01/2021 13:09

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h05min a intimação, via telefone, de JOSINALDO CARNEIRO SOARES pra comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2021, às 11h15, encaminhando-lhe ainda o link de ac

14/01/2021 12:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210036968132J

14/01/2021 12:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202100369338WOB

14/01/2021 12:41

Nº: 3765630, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 12:30

Nº: 3765608, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2021

18/12/2020 10:05

Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos para audiência, devido a mudança de região dos oficiais de justiça;

22/10/2020 11:04

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*17-77,

13/10/2020 10:25

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ELIAS BRITO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0052862-23.2

03/09/2020 11:09

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ELIAS BRITO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0052862-23.2

16/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/02/2021 às 11:15:00 na data: 05/08/2020 14:11:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

06/08/2020 09:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/02/2021 às 11:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

06/08/2020 09:45

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada nestes autos, cujo link é https://zoom.us/j/*57.***.*14-69 e ID da reunião: 957 3761 4369. Remeto os autos à Secretaria Única para expedição de documentos e intimações,

05/08/2020 14:11

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU.

05/08/2020 14:11

Instrução e Julgamento agendada para 02/02/2021 às 11:15h

25/06/2020 13:35

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agen

25/06/2020 13:34

determinação judicial

19/02/2020 08:09

Certifico que, nesta data, a curadora HELOINA BRITO DE OLIVEIRA do acusado ELIAS BRITO DE OLIVEIRA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal de Macapá e ficou ciente da audiência designada para o dia 27/07/2020 às 10:45, saindo devidamente intimada

19/02/2020 08:05

Certifico que, nesta data, o acusado ELIAS BRITO DE OLIVEIRA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal de Macapá e ficou ciente da audiência designada para o dia 27/07/2020 às 10:45, saindo devidamente intimado.

19/02/2020 08:02

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ELIAS BRITO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

17/02/2020 12:20

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/07/2020 às 10:45h

05/02/2020 09:27

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

31/01/2020 08:19

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamento, para a qual

22/01/2020 11:29

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. 13).

22/01/2020 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

20/01/2020 17:58

RESPOSTA A ACUSAÇÃO.

20/01/2020 11:21

Certifico que remeto a SU para providências.

17/01/2020 08:40

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ELIAS BRITO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

19/12/2019 08:17

Certifico que, tendo comparecido nesta Central de Atendimento Criminal o acusado ELIAS BRITO DE OLIVEIRA, procedi sua CITAÇÃO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo arguir p

19/12/2019 08:15

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ELIAS BRITO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

17/12/2019 10:24

Certifico que não foi possível fazer contato telefônico com o réu, em razão de não possuir telefone cadastrado no Sistema; Certifico ainda que, deixo por ora, de expedir mandado de citação, em razão do disposto na Resolução 244/2016-CNJ. Ante o exposto, s

17/12/2019 10:22

Faço juntada a estes autos do(s) Certidão interna.

16/12/2019 13:45

Em Atos do Juiz. Vistos. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusa

10/12/2019 10:43

Faço juntada a estes autos do Oficio n° 2233/2019 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando objeto ao Depósito Judicial.

09/12/2019 11:42

certifico que arquivei a rotina nº 0052862-23.2019.8.03.0001 que deu origem a está ação penal. Outrossim o réu teve sua liberdade deferida mediantes as seguintes medidas cautelares diversas da prisão, a teor do art. 319 do CPP: a) Comparecimento mensal,

09/12/2019 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/12/2019 11:37

Tombo em 09/12/2019.

09/12/2019 10:14

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0052862-23.2019.8.03.0001 - Protocolo 1948740 - Protocolado(a) em 09-12-2019 às 10:14