TJAM - 0001018-06.2019.8.04.5401

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDSON MATA DA SILVA

CPF *04.***.*01-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONINO MACHADO DA SILVA

CPF *29.***.*42-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 08/08/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MACHADO DA SILVA

  • 07/08/2023 11:47

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 11:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 07/08/2023 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2023 10:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/08/2023 10:21

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/08/2023

  • 27/07/2023 13:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/07/2023 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2023 12:49

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 25/07/2023 23:05

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 21/06/2023 10:53

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 21/06/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 11:15

    CLASSE RETIFICADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA PETIÇÃO

  • 01/03/2023 14:40

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 09/01/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 16:28

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 25/11/2021 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE EDSON MATA DA SILVA

  • 22/11/2021 15:45

    Recebidos os autos

  • 22/11/2021 15:45

    Juntada de CIÊNCIA

  • 16/11/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 16/11/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2021 00:00

    Edital

    Ante o exposto, desde já, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTONINO MACHADO DA SILVA, com fulcro nos artigos 38, do Código de Processo Penal, c/c artigo 103, do Código Penal, c/c artigo 107, inciso IV, do Código Penal, c/c princípio da discricionariedade.

    Os autos prosseguem para os crimes constantes na exordial, com vista ao Ministério Público para avaliar o crime de ação pública condicionada à representação.

    P.R.I.C.

    Manacapuru, 04 de Outubro de 2021.

    Roseane Do Vale Cavalcante Juíza de Direito

  • 05/11/2021 10:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/11/2021 10:53

    ANOTAÇÃO DE OFERECIMENTO DE DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 05/11/2021 10:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/11/2021 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 16:41

    DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

  • 04/10/2021 18:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/08/2021 13:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/09/2020 18:58

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 21/08/2020 16:30

    AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL CANCELADA

  • 11/07/2020 00:01

    PRAZO DECORRIDO

  • 11/07/2020 00:01

    PRAZO DECORRIDO

  • 23/06/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE EDSON MATA DA SILVA

  • 17/06/2020 13:29

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 17/06/2020 13:28

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 17/06/2020 11:18

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 10/06/2020 17:59

    RETORNO DE MANDADO

  • 10/06/2020 13:55

    RETORNO DE MANDADO

  • 05/06/2020 02:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/06/2020 15:16

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 04/06/2020 15:16

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 02/06/2020 10:46

    Recebidos os autos

  • 02/06/2020 10:46

    Juntada de CIÊNCIA

  • 02/06/2020 10:45

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/06/2020 09:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2020 09:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/06/2020 09:43

    Expedição de Mandado

  • 02/06/2020 09:41

    Expedição de Mandado

  • 02/06/2020 09:39

    AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DESIGNADA

  • 01/06/2020 21:01

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 26/08/2019 11:53

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2019 17:36

    Recebidos os autos

  • 25/08/2019 17:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 13/08/2019 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 09/07/2019 11:32

    Recebidos os autos

  • 09/07/2019 11:32

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/07/2019 15:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/07/2019 15:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/07/2019 14:29

    Recebidos os autos

  • 08/07/2019 14:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/07/2019 14:29

    Distribuído por sorteio

  • 08/07/2019 14:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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