TJAP - 0030426-70.2019.8.03.0001

13/06/2022 11:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

13/06/2022 11:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

13/06/2022 11:33

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANA RUTH FAVACHO DE OLIVEIRA no valor de R$ 1.810,70.

13/06/2022 11:33

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANA RUTH FAVACHO DE OLIVEIRA no valor de R$ 1.810,70.

13/06/2022 11:32

Certifico que, tendo a decisão de ordem 146, cumprida na íntegra, arquivo os presentes autos.

13/06/2022 11:32

Certifico que, tendo a decisão de ordem 146, cumprida na íntegra, arquivo os presentes autos.

13/06/2022 11:30

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 164.

13/06/2022 11:30

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 164.

03/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2022 09:16:51 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

03/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2022 09:16:51 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

24/05/2022 09:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2022 09:16:51 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

24/05/2022 09:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2022 09:16:51 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

24/05/2022 09:16

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANA RUTH FAVACHO DE OLIVEIRA, LUCIVALDO DA SILVA COSTA.

24/05/2022 09:16

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANA RUTH FAVACHO DE OLIVEIRA, LUCIVALDO DA SILVA COSTA.

24/05/2022 08:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANA RUTH FAVACHO DE OLIVEIRA, LUCIVALDO DA SILVA COSTA - emitido(a) em 24/05/2022

24/05/2022 08:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANA RUTH FAVACHO DE OLIVEIRA, LUCIVALDO DA SILVA COSTA - emitido(a) em 24/05/2022

24/05/2022 08:33

Certifico que foi expedido o Alvará de Levantamento.

24/05/2022 08:33

Certifico que foi expedido o Alvará de Levantamento.

16/05/2022 12:32

Faço juntada a estes autos da DJO ID: 072022000008439840.

16/05/2022 12:32

Faço juntada a estes autos da DJO ID: 072022000008439840.

04/05/2022 09:33

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.810,70 foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000008439840

04/05/2022 09:33

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.810,70 foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000008439840

27/04/2022 09:03

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0198-15.

27/04/2022 09:03

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0198-15.

07/04/2022 11:01

Certifico o decurso de prazo, em 06/04/2022, para comprovação de pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR nº.45625. Em cumprimento a determinação judicial de ordem 146, remeto os presentes autos para bloqueio de valores via SISBAJUD.

07/04/2022 11:01

Certifico o decurso de prazo, em 06/04/2022, para comprovação de pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR nº.45625. Em cumprimento a determinação judicial de ordem 146, remeto os presentes autos para bloqueio de valores via SISBAJUD.

31/03/2022 08:12

Certifico que o prazo para adimplemento da RPV, decorre somente no dia 06/04/2022.

31/03/2022 08:12

Certifico que o prazo para adimplemento da RPV, decorre somente no dia 06/04/2022.

02/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/11/2021 11:42:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/11/2021 11:42:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/11/2021 11:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/11/2021 11:42:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/11/2021 11:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/11/2021 11:42:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/11/2021 11:42

INTIMO a parte ré para pagamento do RPV: Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45625.

22/11/2021 11:42

INTIMO a parte ré para pagamento do RPV: Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45625.

19/11/2021 07:38

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45625.

19/11/2021 07:38

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45625.

18/11/2021 10:17

Certifico a ciência das partes.

18/11/2021 10:17

Certifico a ciência das partes.

05/11/2021 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 18/10/2021 11:57:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

05/11/2021 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 18/10/2021 11:57:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/11/2021 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 18/10/2021 11:57:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

05/11/2021 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 18/10/2021 11:57:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/10/2021 11:48

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 18/10/2021 11:57:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

26/10/2021 11:48

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 18/10/2021 11:57:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

18/10/2021 11:57

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada pela Contadoria atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.O rec

18/10/2021 11:57

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada pela Contadoria atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.O rec

01/10/2021 11:55

Certifico que, em razão da manifestação das partes, seguem os autos conclusos.

01/10/2021 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

01/10/2021 11:55

Certifico que, em razão da manifestação das partes, seguem os autos conclusos.

01/10/2021 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

29/09/2021 12:19

MANIFESTAÇÃO

29/09/2021 12:19

MANIFESTAÇÃO

21/09/2021 12:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

21/09/2021 12:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

08/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/08/2021 10:48:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

08/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/08/2021 10:48:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/08/2021 10:48:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

08/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/08/2021 10:48:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/09/2021 22:54

MANIFESTAÇÃO

07/09/2021 22:54

MANIFESTAÇÃO

26/08/2021 10:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/08/2021 10:48:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

26/08/2021 10:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/08/2021 10:48:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

26/08/2021 10:48

Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, com a observação de que não se trata de prazo para impugnação, pois ele já foi concedido à parte devedora, nos termos do art. 535 do CPC. O atua

26/08/2021 10:48

Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, com a observação de que não se trata de prazo para impugnação, pois ele já foi concedido à parte devedora, nos termos do art. 535 do CPC. O atua

23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA

23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA

19/08/2021 14:36

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 14:36:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

19/08/2021 14:36

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 14:36:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

19/08/2021 09:12

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

19/08/2021 09:12

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

19/08/2021 09:08

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo

19/08/2021 09:08

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo

29/06/2021 19:17

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 19:20:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

29/06/2021 19:17

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 19:20:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

29/06/2021 10:25

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

29/06/2021 10:25

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

29/06/2021 10:24

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 129.

29/06/2021 10:24

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 129.

23/06/2021 08:51

Em Atos do Juiz. A análise dos demonstrativos de valores apresentado pela parte autora exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível homologar os valores apresentados.Diante do exposto, encaminhar o feito à Contadoria Judic

23/06/2021 08:51

Em Atos do Juiz. A análise dos demonstrativos de valores apresentado pela parte autora exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível homologar os valores apresentados.Diante do exposto, encaminhar o feito à Contadoria Judic

17/06/2021 13:50

Certifico decurso de prazo para manifestação quanto aos cálculos apresentados pela parte reclamante

17/06/2021 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

17/06/2021 13:50

Certifico decurso de prazo para manifestação quanto aos cálculos apresentados pela parte reclamante

17/06/2021 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

02/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 12:37:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 12:37:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/04/2021 12:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 12:37:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/04/2021 12:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 12:37:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/04/2021 12:37

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 123), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

22/04/2021 12:37

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 123), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

13/04/2021 08:42

Cumprimento de sentença

13/04/2021 08:42

Cumprimento de sentença

05/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 10:27:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

05/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 10:27:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

23/02/2021 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 10:27:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

23/02/2021 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 10:27:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

23/02/2021 10:27

Nos termos da Portaria nº 002/2018-SUJUIZADOS, item 18.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na planilha os

23/02/2021 10:27

Nos termos da Portaria nº 002/2018-SUJUIZADOS, item 18.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na planilha os

23/02/2021 10:25

Mudança de Classe Processual

23/02/2021 10:25

Mudança de Classe Processual

12/02/2021 10:26

Equívoco em sua publicação.

12/02/2021 10:26

Equívoco em sua publicação.

12/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

12/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

12/02/2021 00:59

Intimação

12/02/2021 00:00

Intimação

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 09:22

Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 09:22

Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 09:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 39, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00

11/02/2021 09:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 39, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00

10/02/2021 14:30

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença proferida.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) Alterar a Classe para Cumprimento de Sentença;b)

10/02/2021 14:30

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença proferida.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) Alterar a Classe para Cumprimento de Sentença;b)

08/02/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:49:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/02/2021 11:49

Conclusão

08/02/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:49:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/02/2021 11:49

Conclusão

29/01/2021 13:15

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

29/01/2021 13:15

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

29/01/2021 11:25

Certifico que o Acórdão de movimento 101 transitou em julgado em 27/01/2021.

29/01/2021 11:25

Certifico que o Acórdão de movimento 101 transitou em julgado em 27/01/2021.

23/01/2021 18:17

Partes recurso.

23/01/2021 18:17

Partes recurso.

22/01/2021 11:10

Em Atos do Magistrado. Processo já julgado, retirar da pauta virtual.

22/01/2021 11:10

Em Atos do Magistrado. Processo já julgado, retirar da pauta virtual.

10/12/2020 11:28

PRAZO RECURSO

10/12/2020 11:28

PRAZO RECURSO

05/12/2020 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

05/12/2020 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

03/12/2020 12:02

PRAZO RECURSO

03/12/2020 12:02

PRAZO RECURSO

03/12/2020 11:58

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 11:55:59, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

03/12/2020 11:58

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 11:55:59, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

03/12/2020 11:53

Remessa

03/12/2020 11:53

Remessa

03/12/2020 11:19

Em Atos do Magistrado.

03/12/2020 11:19

Em Atos do Magistrado.

02/12/2020 19:13

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 19:12:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/12/2020 19:13

Conclusão

02/12/2020 19:13

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 19:12:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/12/2020 19:13

Conclusão

02/12/2020 12:25

GABINETE RECURSAL 01

02/12/2020 12:25

GABINETE RECURSAL 01

02/12/2020 12:25

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1315ª Sessão Ordinária realizada em 02.12.2020, cujo resultado foi o seguinte: Á unanimidade conheceu do recurso interposto e deu-lhe parcial provim

02/12/2020 12:25

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1315ª Sessão Ordinária realizada em 02.12.2020, cujo resultado foi o seguinte: Á unanimidade conheceu do recurso interposto e deu-lhe parcial provim

01/12/2020 11:52

Certifico que na certidão de ordem 95, onde LÊ Certifico, ainda, a inclusão do presente processo na pauta da 1315ª Sessão Ordinária do dia 02.10.2020 para julgamento. LEIA-SE Certifico, ainda, a inclusão do presente processo na pauta da 1315ª Sessão Ordin

01/12/2020 11:52

Certifico que na certidão de ordem 95, onde LÊ Certifico, ainda, a inclusão do presente processo na pauta da 1315ª Sessão Ordinária do dia 02.10.2020 para julgamento. LEIA-SE Certifico, ainda, a inclusão do presente processo na pauta da 1315ª Sessão Ordin

01/12/2020 11:12

Retirado de Pauta: Certifico que estes autos fora retirado da pauta da 1314ª Sessão Ordinária do dia 01.12.2020, por falta de quórum. Certifico, ainda, a inclusão do presente processo na pauta da 1315ª Sessão Ordinária do dia 02.10.2020 para julgamento.

01/12/2020 11:12

Retirado de Pauta: Certifico que estes autos fora retirado da pauta da 1314ª Sessão Ordinária do dia 01.12.2020, por falta de quórum. Certifico, ainda, a inclusão do presente processo na pauta da 1315ª Sessão Ordinária do dia 02.10.2020 para julgamento.

25/11/2020 09:31

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D

25/11/2020 09:31

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D

25/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.

25/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.

24/11/2020 15:30

Registrado pelo DJE Nº 000213/2020

24/11/2020 15:30

Registrado pelo DJE Nº 000213/2020

24/11/2020 12:31

Pauta de Julgamento (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2020

24/11/2020 12:31

Pauta de Julgamento (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2020

24/11/2020 12:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1314, DO DIA 01/12/2020, às 08:00 HORAS

24/11/2020 12:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1314, DO DIA 01/12/2020, às 08:00 HORAS

19/11/2020 19:53

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 19:59:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

19/11/2020 19:53

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 19:59:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

19/11/2020 13:12

Remessa

19/11/2020 13:12

Remessa

19/11/2020 11:20

Em Atos do Magistrado. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/11/2020 11:20

Em Atos do Magistrado. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/11/2020 12:45

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 12:44:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/11/2020 12:45

Conclusão

17/11/2020 12:45

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 12:44:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/11/2020 12:45

Conclusão

17/11/2020 12:43

GABINETE RECURSAL 01

17/11/2020 12:43

GABINETE RECURSAL 01

13/11/2020 07:45

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

13/11/2020 07:45

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

10/11/2020 10:07

AGUARDA SESSÃO

10/11/2020 10:07

AGUARDA SESSÃO

03/11/2020 10:55

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 10:54:18, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

03/11/2020 10:55

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 10:54:18, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

03/11/2020 09:27

Remessa

03/11/2020 09:27

Remessa

03/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/11/2020 08:00 até 12/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2020 em 03/11/2020.

03/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/11/2020 08:00 até 12/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2020 em 03/11/2020.

29/10/2020 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2020

29/10/2020 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2020

29/10/2020 14:28

Pauta de Julgamento (06/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2020

29/10/2020 14:28

Pauta de Julgamento (06/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2020

29/10/2020 14:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 31, realizada no período de 06/11/2020 08:00:00 a 12/11/2020 23:59:00

29/10/2020 14:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 31, realizada no período de 06/11/2020 08:00:00 a 12/11/2020 23:59:00

29/10/2020 12:47

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/10/2020 12:47

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/10/2020 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/10/2020 08:50

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

26/10/2020 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/10/2020 08:50

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

26/10/2020 08:49

Conclusão

26/10/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 08:49:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/10/2020 08:49

Conclusão

26/10/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 08:49:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/10/2020 13:28

GABINETE RECURSAL 01

23/10/2020 13:28

GABINETE RECURSAL 01

23/10/2020 13:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

23/10/2020 13:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

16/10/2020 12:47

AGUARDA SESSÃO

16/10/2020 12:47

AGUARDA SESSÃO

16/10/2020 09:07

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

16/10/2020 09:07

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

15/10/2020 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2020 em 02/10/2020.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

15/10/2020 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2020 em 02/10/2020.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

13/10/2020 08:57

Certifico que finalizo o movimento de ordem 09, a fim de evitar congestionamento do escaninho com tarefa cumprida.

13/10/2020 08:57

Certifico que finalizo o movimento de ordem 09, a fim de evitar congestionamento do escaninho com tarefa cumprida.

05/10/2020 10:23

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2020 em 02/10/2020.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

05/10/2020 10:23

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2020 em 02/10/2020.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

02/10/2020 09:50

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 09:50:57, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

02/10/2020 09:50

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 09:50:57, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

02/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2020 em 02/10/2020.

02/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2020 em 02/10/2020.

01/10/2020 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000179/2020

01/10/2020 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000179/2020

01/10/2020 14:22

Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2020

01/10/2020 14:22

Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2020

01/10/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 27, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00

01/10/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 27, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00

01/10/2020 13:26

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/10/2020 13:26

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/10/2020 12:23

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/10/2020 12:23

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/09/2020 08:46

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

25/09/2020 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Juiz convocado DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

25/09/2020 08:46

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

25/09/2020 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Juiz convocado DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

23/09/2020 12:08

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 12:08:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/09/2020 12:08

Conclusão

23/09/2020 12:08

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 12:08:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/09/2020 12:08

Conclusão

22/09/2020 12:32

GABINETE RECURSAL 01

22/09/2020 12:32

GABINETE RECURSAL 01

22/09/2020 10:26

GABINETE 1

22/09/2020 10:26

GABINETE 1

25/06/2020 13:17

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

25/06/2020 13:17

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

13/03/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 09:11:33, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

13/03/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 09:11:33, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

10/03/2020 10:28

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/03/2020 10:28

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/03/2020 09:46

Remessa Cancelada

10/03/2020 09:46

Remessa Cancelada

06/03/2020 13:17

Em Atos do Magistrado. Peço inclusão na pauta de julgamento da próxima sessão ordinária desimpedida.

06/03/2020 13:17

Em Atos do Magistrado. Peço inclusão na pauta de julgamento da próxima sessão ordinária desimpedida.

30/01/2020 12:45

Em Atos do Magistrado. Em razão da hipossuficiência econômica da parte recorrente, comprovada pelos documentos juntados no movimento de ordem 40, DEFIRO-LHE a gratuidade da justiça nos termos do art. 98 do CPC. Recebo do recurso interposto pela autora

30/01/2020 12:45

Em Atos do Magistrado. Em razão da hipossuficiência econômica da parte recorrente, comprovada pelos documentos juntados no movimento de ordem 40, DEFIRO-LHE a gratuidade da justiça nos termos do art. 98 do CPC. Recebo do recurso interposto pela autora

30/01/2020 07:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

30/01/2020 07:14

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 08:14:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/01/2020 07:14

Conclusão

30/01/2020 07:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

30/01/2020 07:14

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 08:14:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/01/2020 07:14

Conclusão

29/01/2020 11:55

GABINETE RECURSAL 01

29/01/2020 11:55

GABINETE RECURSAL 01

28/01/2020 14:46

MANIFESTAÇÃO.

28/01/2020 14:46

MANIFESTAÇÃO.

19/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/12/2019 16:19:15 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

19/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/12/2019 16:19:15 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

09/01/2020 10:43

Notificação (Outras Decisões na data: 19/12/2019 16:19:15 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

09/01/2020 10:43

Notificação (Outras Decisões na data: 19/12/2019 16:19:15 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

08/01/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 08:24:39, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

08/01/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 08:24:39, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

07/01/2020 10:29

Remessa

07/01/2020 10:29

Remessa

19/12/2019 16:19

Em Atos do Magistrado. Vistos etc. O recorrente/autor alega ser beneficiário da justiça gratuita, pelo que está isento do preparo recursal, entretanto, tal benefício não foi analisado pelo juízo e não há no processo nenhum documento hábil que comprove o

19/12/2019 16:19

Em Atos do Magistrado. Vistos etc. O recorrente/autor alega ser beneficiário da justiça gratuita, pelo que está isento do preparo recursal, entretanto, tal benefício não foi analisado pelo juízo e não há no processo nenhum documento hábil que comprove o

29/11/2019 10:55

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 10:48:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/11/2019 10:55

Conclusão

29/11/2019 10:55

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 10:48:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/11/2019 10:55

Conclusão

29/11/2019 10:39

GABINETE RECURSAL 01

29/11/2019 10:39

GABINETE RECURSAL 01

27/11/2019 12:00

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ANA RUTH FAVACHO DE OLIVEIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

27/11/2019 12:00

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ANA RUTH FAVACHO DE OLIVEIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

27/11/2019 11:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Protocolo 1935990 - Protocolado(a) em 27-11-2019 às 11:54

27/11/2019 11:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Protocolo 1935990 - Protocolado(a) em 27-11-2019 às 11:54

27/11/2019 11:54

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 12:54:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

27/11/2019 11:54

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 12:54:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

27/11/2019 08:27

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/11/2019 08:27

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/11/2019 08:27

Certifico que em cumprimento a parte final da decisão de ordem 23, os presentes autos serão remetidos à Colenda Turma Recursal.

27/11/2019 08:27

Certifico que em cumprimento a parte final da decisão de ordem 23, os presentes autos serão remetidos à Colenda Turma Recursal.

25/11/2019 11:48

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO

25/11/2019 11:48

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO

08/11/2019 17:02

Intimação (Outras Decisões na data: 24/10/2019 12:29:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

08/11/2019 17:02

Intimação (Outras Decisões na data: 24/10/2019 12:29:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

31/10/2019 12:19

Notificação (Outras Decisões na data: 24/10/2019 12:29:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De M

31/10/2019 12:19

Notificação (Outras Decisões na data: 24/10/2019 12:29:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De M

24/10/2019 12:29

Em Atos do Juiz. Ante o oferecimento do recurso, e em atenção à regra contida no § 3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, aplicável ao presente caso, caberá à colenda Turma Recursal o juízo de admissibilidade. DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguin

24/10/2019 12:29

Em Atos do Juiz. Ante o oferecimento do recurso, e em atenção à regra contida no § 3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, aplicável ao presente caso, caberá à colenda Turma Recursal o juízo de admissibilidade. DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguin

24/10/2019 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

24/10/2019 10:16

Certifico que em razão da juntada do RECURSO INOMINADO, faço conclusos os presentes autos.

24/10/2019 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

24/10/2019 10:16

Certifico que em razão da juntada do RECURSO INOMINADO, faço conclusos os presentes autos.

21/10/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/10/2019 09:22:28 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

21/10/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/10/2019 09:22:28 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

21/10/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/10/2019 09:22:28 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

21/10/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/10/2019 09:22:28 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

18/10/2019 08:49

Recurso Inominado

18/10/2019 08:49

Recurso Inominado

11/10/2019 15:29

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/10/2019 09:22:28 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GE

11/10/2019 15:29

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/10/2019 09:22:28 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GE

07/10/2019 09:22

Em Atos do Juiz.

07/10/2019 09:22

Em Atos do Juiz.

20/09/2019 10:38

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 13, faço conclusos os presentes autos.

20/09/2019 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/09/2019 10:38

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 13, faço conclusos os presentes autos.

20/09/2019 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/09/2019 10:52

CONTESTAÇÃO

17/09/2019 10:52

CONTESTAÇÃO

11/08/2019 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 29/07/2019 12:21:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

11/08/2019 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 29/07/2019 12:21:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

01/08/2019 11:35

Notificação (Outras Decisões na data: 29/07/2019 12:21:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De M

01/08/2019 11:35

Notificação (Outras Decisões na data: 29/07/2019 12:21:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De M

29/07/2019 12:21

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

29/07/2019 12:21

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

29/07/2019 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

29/07/2019 10:49

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 4, faço conclusos os presentes autos para decisão.

29/07/2019 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

29/07/2019 10:49

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 4, faço conclusos os presentes autos para decisão.

24/07/2019 11:31

Protocolo Nº 16308528 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

24/07/2019 11:31

Protocolo Nº 16308528 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

22/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 11:46:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

22/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 11:46:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

12/07/2019 11:26

Notificação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 11:46:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

12/07/2019 11:26

Notificação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 11:46:53 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

08/07/2019 11:46

Em Atos do Juiz. A parte reclamante deixou de juntar documento que comprove o vínculo com o requerido durante todo o período pretendindo, bem como contracheques. Nos termos do art. 317 do CPC, antes de proferir a decisão sem resolução de mérito, deve o J

08/07/2019 11:46

Em Atos do Juiz. A parte reclamante deixou de juntar documento que comprove o vínculo com o requerido durante todo o período pretendindo, bem como contracheques. Nos termos do art. 317 do CPC, antes de proferir a decisão sem resolução de mérito, deve o J

08/07/2019 08:06

Tombo em 08/07/2019.

08/07/2019 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

08/07/2019 08:06

Tombo em 08/07/2019.

08/07/2019 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

05/07/2019 13:53

Distribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 1771831 - Protocolado(a) em 05-07-2019 às 13:53

05/07/2019 13:53

Distribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 1771831 - Protocolado(a) em 05-07-2019 às 13:53