TJAP - 0042891-48.2018.8.03.0001

22/08/2021 23:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/08/2021 02:22

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

05/08/2021 14:46

Conclusão

05/08/2021 14:46

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 14:46:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 08:53

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

05/08/2021 08:51

Certifico que o Acórdão de mov. 127 transitou em julgado em 05/08/2021, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

27/07/2021 08:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 138.

23/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA ALVES MACEDO, ESTADO DO AMAPÁ E MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 06/07/2021 12:45:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De M

21/07/2021 07:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 136.

19/07/2021 08:43

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA ALVES MACEDO, ESTADO DO AMAPÁ E MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 06/07/2021 12:45:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

16/07/2021 08:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 134.

14/07/2021 08:22

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA ALVES MACEDO, ESTADO DO AMAPÁ E MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 06/07/2021 12:45:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

14/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 14:10

Acórdão (06/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

13/07/2021 14:10

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA ALVES MACEDO, ESTADO DO AMAPÁ E MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 06/07/2021 12:45:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO Procuradoria

13/07/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:42:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/07/2021 14:10

CÂMARA ÚNICA

06/07/2021 12:45

Em Atos do Desembargador.

04/07/2021 21:14

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2021, às 21:14:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2021 21:14

Conclusão

02/07/2021 13:30

GABINETE 07

02/07/2021 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/07/2021 11:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

17/06/2021 00:00

Intimação

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00

11/06/2021 10:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

11/06/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 10:00:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/06/2021 08:08

CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 15:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/04/2021 12:36

Conclusão

12/04/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:36:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 10:49

GABINETE 07

12/04/2021 10:48

Apelação interposta por MARIA ALVES MACEDO (#94). Contrarrazões apresentadas pelo ESTADO DO AMAPÁ (#99). Contrarrazões apresentadas pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ (#102). Face o exposto, encaminho o presente feito ao Relator sorteado.

09/04/2021 07:29

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 07:29:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/04/2021 13:04

CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 12:46

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA ALVES MACEDO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ, MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

08/04/2021 12:46

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2369005 - Protocolado(a) em 08-04-2021 às 11:11

08/04/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 11:11:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/04/2021 11:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/04/2021 11:01

ao TJAP

29/03/2021 11:46

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

22/02/2021 08:52

Certifico que que os autos aguardam prazo a parte

21/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2021 12:02:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/02/2021 16:17

IMPROVIMENTO

12/02/2021 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2021 12:02:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/02/2021 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2021 12:02:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do

11/02/2021 12:02

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação dos Apelados para contrarrazões, no prazo de 15 dias, e que em seguida sejam os autos encaminhados ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ,

11/02/2021 11:39

Certifico que finalizo movimento.

10/02/2021 15:51

Apelação

10/02/2021 14:17

Decurso de Prazo MO 89

10/02/2021 09:40

Certifico que o prazo para recurso das partes via publicação DJE (MO 88) decorrerá nesta data, 10/02/2021.

25/12/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/12/2020 12:11:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

25/12/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/12/2020 12:11:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/12/2020 08:23

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/12/2020 12:11:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2020 em 16/12/2020.

15/12/2020 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000227/2020

15/12/2020 10:38

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/12/2020 12:11:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

15/12/2020 10:38

Sentença (13/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2020

13/12/2020 12:11

Em Atos do Juiz.

25/10/2020 16:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/10/2020 16:20

Certifico que faço os autos conclusos autos para julgamento.

22/10/2020 21:13

Em Atos do Juiz. Inexistindo interesse de conciliar por parte dos réus, venham os autos conclusos para julgamento.

14/10/2020 10:10

Certifico que finalizo movimento para regularização do feito.

13/10/2020 17:20

MANIFESTAÇÃO

12/10/2020 17:27

audiência de conciliação

06/10/2020 11:55

Certifico que faço conclusos

06/10/2020 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/10/2020 14:51

Certifico que o feito aguarda a manifestação das partes.

02/10/2020 15:55

petição

27/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2020 09:12:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2020 09:12:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

18/09/2020 07:55

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2020 09:12:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/09/2020 16:38

Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2020 09:12:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

16/09/2020 09:12

Em Atos do Juiz. Diante das informações contidas no ofício de evento#63, digam as partes, no prazo de 10 dias, se possuem interesse de conciliar em audiência.Intimem-se.

02/09/2020 11:41

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #67.

01/09/2020 15:49

MANIFESTAÇÃO

01/09/2020 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/09/2020 08:26

Decurso de Prazo

19/08/2020 11:56

Certifico que aguarda-se manifestação do Município.

18/08/2020 11:22

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

17/08/2020 21:18

MANIFESTAÇÃO

09/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/07/2020 11:17:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/08/2020 09:55

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

31/07/2020 08:35

Intimação (Outras Decisões na data: 24/07/2020 11:17:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/07/2020 13:12

Notificação (Outras Decisões na data: 24/07/2020 11:17:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município

29/07/2020 20:45

Mandado

24/07/2020 11:17

Em Atos do Juiz. Sobre o conteúdo da petição juntada pela autora no ev. 54, intimem-se os réus a se manifestar nos autos, informando ao Juízo se atualmente a autora se encontra inscrita em algum programa habitacional do Estado ou Município. Prazo: 15 dias

10/07/2020 20:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/07/2020 20:07

manifestação ao evento n. 47

01/07/2020 10:41

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de MO 49, por mais 20 dias, em virtude das paralisações em decorrencia da pandemia.

24/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2020 22:34:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2020 22:34:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

15/05/2020 08:17

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2020 22:34:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/05/2020 10:54

Intimação DE DECISÃO para - MARIA ALVES MACEDO - emitido(a) em 14/05/2020

14/05/2020 10:52

Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2020 22:34:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA

30/04/2020 22:34

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que o pedido principal se refere a uma obrigação de fazer para compelir a parte ré a providenciar uma casa no residencial Mestre Oscar pelo Programa Minha Casa Minha Vida, mediante cadastro no SIMS ou SEMAS

12/03/2020 08:31

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

12/03/2020 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/03/2020 01:05

Em Atos do Juiz. Nada mais requerido, venham os autos conclusos para julgamento.

21/02/2020 07:40

Decurso de Prazo

21/02/2020 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/02/2020 17:20

MANIFESTAÇÃO INTIMAÇÃO EVENTO #34

13/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 14:40:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 14:40:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

12/02/2020 09:30

Certifico que o feito aguarda manifestação das partes.

06/02/2020 17:06

.

03/02/2020 14:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 14:40:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/02/2020 10:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 14:40:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

31/01/2020 14:40

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial ou na Defesa.

23/01/2020 10:44

Decurso de Prazo

23/01/2020 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/12/2019 14:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2019 12:05:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

02/12/2019 12:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2019 12:05:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

02/12/2019 12:05

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, II), promovo a intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

28/11/2019 23:34

Apresentação de contestação

11/10/2019 07:39

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 09:16:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/10/2019 10:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 09:16:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

10/10/2019 10:20

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

08/10/2019 15:46

MANIFESTAÇÃO INTIMAÇÃO MOV. # 21

27/08/2019 13:20

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 09:16:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/08/2019 09:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 09:16:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/08/2019 09:16

Em Atos do Juiz. Verifico que a autora anexou documento que comprova que a mesma recebe aluguel social pago pelo Estado (MO 1). Assim, converto o julgamento em diligência, devendo ser citado o Estado para compor a lide. Cumpra-se. Cite-se. Intimem-se.

25/02/2019 14:35

Protocolo Nº 15373273 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

25/02/2019 08:18

Decurso de Prazo

25/02/2019 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

17/02/2019 17:41

Protocolo Nº 15312669 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar que não tem provas a produzir

10/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 07:30:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

08/02/2019 10:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 07:30:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/01/2019 07:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 07:30:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/01/2019 07:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 07:30:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

31/01/2019 07:30

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

31/01/2019 07:30

Decurso de Prazo para apresentar replica.

08/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2018 09:13:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

28/11/2018 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2018 09:13:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

28/11/2018 09:13

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

27/11/2018 13:20

Protocolo Nº 14901844 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

21/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2018 08:59:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/10/2018 11:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2018 08:59:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

09/10/2018 08:59

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 3

08/10/2018 10:27

Tombo em 08/10/2018.

08/10/2018 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

04/10/2018 20:48

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1493644 - Protocolado(a) em 04-10-2018 às 20:48