TJAP - 0006388-54.2020.8.03.0002
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2021 10:47
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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31/07/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2021 11:34:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Réu).
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31/07/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2021 11:34:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).
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30/07/2021 10:02
Certifico. Aguarda-se Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2021 11:34:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA
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27/07/2021 06:56
PELO ARQUIVAMENTO
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21/07/2021 11:34
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2021 11:34:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA
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21/07/2021 11:34
Nos termos da Portaria 001/18-1ª VCFP, ciência as partes acerca do retorno dos autos a esta Vara, no prazo de 10 dias.
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19/07/2021 16:09
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 16:09:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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19/07/2021 13:32
1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
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19/07/2021 13:31
Certifico que o Acórdão (mov. 88) transitou em julgado em 19/07/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
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07/07/2021 14:23
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 98.
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04/07/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de SIMONE DE LIMA ASSUNÇÃO DE SOUZA e não-provido na data: 22/06/2021 17:50:57 - GABINETE 05) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Réu).
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04/07/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de SIMONE DE LIMA ASSUNÇÃO DE SOUZA e não-provido na data: 22/06/2021 17:50:57 - GABINETE 05) via Escritório Digital de BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).
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25/06/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 22/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.
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25/06/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0006388-54.2020.8.03.0002 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA Apelante: SIMONE DE LIMA ASSUNÇÃO DE SOUZA Advogado(a): BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES - 4027BAP Apelado: RONNIE DE LIMA ASSUNÇÃO Advogado(a): GILMAR SANTA ROSA BARBOSA - 628AP Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
CERCEAMENTO DE DEFESA.
INOCORRÊNCIA.
AÇÃO IMPROCEDENTE.
AUSÊNCIA DE REQUISITOS.
CO-HERDEIROS INVENTÁRIO EM CURSO. 1.
O juízo a quo entendeu tratar-se de hipótese de julgamento antecipado nos termos do art. 355, I, CPC, quando não há necessidade de produção de provas, denotando que, como destinatário final das provas, o feito já estava devidamente instruído, o que afasta alegação de cerceamento de defesa. 2.
A procedência do pedido de reintegração de posse, na forma do artigo 561, CPC, exige prova da posse (anterior), do esbulho, e da data em que ocorreu e a perda da posse. 3.
Na hipótese, trata-se de imóvel que compõe herança, cujo inventário ainda está em curso, motivo pelo qual os herdeiros são compossuidores do imóvel. 4.
Apelação não provida.
Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 68ª Sessão Virtual, realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES e JAYME FERREIRA (Vogais).Macapá (AP), 17 de junho de 2021. -
24/06/2021 18:08
Registrado pelo DJE Nº 000109/2021
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24/06/2021 13:10
Acórdão (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021
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24/06/2021 13:10
Notificação (Conhecido o recurso de SIMONE DE LIMA ASSUNÇÃO DE SOUZA e não-provido na data: 22/06/2021 17:50:57 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA
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24/06/2021 13:08
Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
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23/06/2021 13:44
Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 13:44:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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23/06/2021 12:47
CÂMARA ÚNICA
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23/06/2021 12:32
Certifico que encaminho os presentes autos a secretara para cumprir expediente.
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22/06/2021 17:50
Em Atos do Desembargador.
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21/06/2021 09:19
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:19:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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21/06/2021 09:19
Conclusão
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18/06/2021 13:10
GABINETE 05
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18/06/2021 12:34
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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18/06/2021 08:53
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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18/06/2021 08:53
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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01/06/2021 07:48
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 76.
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01/06/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.
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31/05/2021 18:07
Registrado pelo DJE Nº 000094/2021
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31/05/2021 17:18
Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021
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31/05/2021 17:18
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00
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27/05/2021 13:54
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
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27/05/2021 13:18
Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 13:18:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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27/05/2021 12:46
CÂMARA ÚNICA
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27/05/2021 12:29
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
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26/05/2021 17:06
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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16/04/2021 13:04
Conclusão
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16/04/2021 13:04
Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 13:04:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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15/04/2021 15:07
GABINETE 05
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15/04/2021 15:06
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
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15/04/2021 09:44
Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 09:44:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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14/04/2021 13:26
CÂMARA ÚNICA
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14/04/2021 13:26
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SIMONE DE LIMA ASSUNÇÃO DE SOUZA. Apelado: RONNIE DE LIMA ASSUNÇÃO.
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14/04/2021 13:26
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2375542 - Protocolado(a) em 14-04-2021 às 13:23
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14/04/2021 13:23
Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 13:23:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
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12/04/2021 11:19
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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12/04/2021 11:17
Nos termos da Portaria 001/18-1ª VCFP, faço remessa dos autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO/TJAP.
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09/04/2021 16:54
COTRARRAZÕES À APELAÇÃO.
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19/03/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2021 13:20:21 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Réu).
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09/03/2021 13:20
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2021 13:20:21 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA
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09/03/2021 13:20
Nos termos da Portaria 001/18-1ª VCFP, intime-se a parte recorrida/requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação [mov. 53], no prazo de 15 dias.
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06/03/2021 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/02/2021 18:07:11 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).
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06/03/2021 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/02/2021 18:07:11 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Réu).
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04/03/2021 17:51
GRATUIDADE. FUNDAMENTO
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04/03/2021 17:50
APELAÇÃO CIVEL
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24/02/2021 21:30
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/02/2021 18:07:11 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA
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20/02/2021 18:07
Em Atos do Juiz.
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19/02/2021 11:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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19/02/2021 11:19
Certifico que em face à juntada das petições das partes [mov. 43 e 46], faço os autos conclusos.
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17/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2021 12:03:41 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).
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17/02/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2021 12:03:41 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Réu).
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12/02/2021 03:28
Apresenta provas. Requer a impugnação de todos os pedidos e provas da parte autora, bem como requer a improcedência da ação.
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11/02/2021 11:39
Faço juntada a estes autos de três videos no tucujuris (GESTÃO PRCESSUAL/Áudio/Video), apresentados pela parte autora.
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11/02/2021 11:35
Faço juntada a estes autos do(s) do requerimento da parte autora, pleiteando a juntada de três videos, os quais serão disponibilizados no sistema GESTAÃO PROCESSUAL.
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08/02/2021 17:43
MANIFESTAÇÃO AUTORAL - DESPACHO RETRO
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07/02/2021 00:34
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2021 12:03:41 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES Advogado Réu: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA
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04/02/2021 12:03
Em Atos do Juiz. ..Ação possessória.No prazo de 5 dias, manifestem-se as partes a respeito da produção de outras provas. Não havendo pedido de diligências, façam-se os autos conclusos para julgamento.
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03/02/2021 22:22
Certifico para finalizar histórico aberto.
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29/01/2021 16:50
PRECEDENTE.
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26/01/2021 11:49
MANIFESTAÇÃO AUTORAL - INVENTARIANTE
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26/01/2021 02:31
Pelo julgamento antecipado da lide, rechaçando todos os termos da manifestação da Autora, pois divergentes ao proposto em audiência.
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25/01/2021 20:41
Certifico a conclusão do feito, ante a petição juntada à ordem n. 33.
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25/01/2021 20:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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11/01/2021 11:07
Regularização do movimento 33.
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20/12/2020 18:55
MANIFESTAÇÃO INVENTARIANTE
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14/12/2020 17:12
Em audiência
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14/12/2020 17:12
Conciliação realizada em 14/12/2020 às '17:12'h
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14/12/2020 17:01
Conciliação agendada para 14/12/2020 às 17:05h
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11/12/2020 10:03
Certidão lançada para finalizar histórico aberto.
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11/12/2020 06:55
SUBST. AD HOC
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08/12/2020 17:26
Certidão lançada para finalizar histórico aberto.
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08/12/2020 00:49
Manifestação.
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07/12/2020 22:53
Habilitação aos autos.
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07/12/2020 11:42
Certifico que em face à juntada das petições [mov. 17, 19 e 22], faço os autos conclusos.
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07/12/2020 11:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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07/12/2020 11:19
PEDIDO DE URGÊNCIA
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07/12/2020 10:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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07/12/2020 10:32
Certifico que em face à juntada das petições [mov. 17 e 19], faço os autos conclusos.
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04/12/2020 11:16
URGÊNCIA
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24/11/2020 10:26
Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 17), requer urgência.
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12/11/2020 18:25
MANIFESTAÇÃO URGÊNCIA
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12/11/2020 10:34
Certifico para finalizar histórico.
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12/11/2020 10:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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12/11/2020 10:33
Tombo em 12/11/2020.
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28/10/2020 12:32
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 12:32:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN
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28/10/2020 12:21
1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
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28/10/2020 12:15
Redistribuição - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - JUSTIFICATIVA: MEDIANTE ORDEM JUDICIAL. Origem: SANTANA - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
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28/10/2020 12:14
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 12:14:01, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
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28/10/2020 11:41
DIRETORIA DO FÓRUM - STN
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28/10/2020 11:40
Certifico que gerei a rotina para finalizar os movimentos de ordens nº 06 e 07.
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25/10/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 11:29:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).
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20/10/2020 15:02
MANIFESTAÇÃO
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15/10/2020 12:20
Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 11:29:28 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES
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13/10/2020 11:29
Em Atos do Juiz. Em consulta ao sistema, constatei a existência de ação de inventário em trâmite na 1ª Vara Cível desta Comarca sob o nº: 0005963-27.2020.8.03.0002, tendo como inventariante a requerente, sendo que, naqueles autos, o monte mor, é composto
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05/10/2020 20:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO
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05/10/2020 20:08
Tombo em 05/10/2020.
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02/10/2020 15:35
Distribuição - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2206176 - Protocolado(a) em 02-10-2020 às 15:34
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2020
Ultima Atualização
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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