25/06/2025 16:12

Certifico que em cumprimento ao que foi determinado no movimento de ordem 128, o presente feito aguarda o julgamento do feito nº 0052850-09.2019.8.03.0001), eis que o 0024069-06.2021.8.03.0001 já retornou do STJ e baixou à origem.
24/03/2025 09:09

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 128. (0024069-06.2021.8.03.0001 e 0052850-09.2019.8.03.0001).
19/11/2024 10:27

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 128.
20/08/2024 13:16

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 128.
16/08/2024 08:33

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
12/08/2024 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 23/07/2024 14:58:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/08/2024 11:48

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 23/07/2024 14:58:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).
05/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2024 em 05/08/2024.
02/08/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000139/2024
02/08/2024 13:39

Decisão (23/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2024
02/08/2024 13:39

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 23/07/2024 14:58:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-
01/08/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 10:42:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/07/2024 07:43

CÂMARA ÚNICA
23/07/2024 14:58

Em Atos do Desembargador. DANIELLE SILVA DOS SANTOS LOBATO e D.D.D. SANTOS E RODRIGUES LTDA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, a
23/07/2024 07:30

Conclusão
23/07/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 07:30:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/07/2024 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/07/2024 12:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
22/07/2024 12:23

Certifico que o movimento de ordem nº 122 foi salvo indevidamente.
22/07/2024 12:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 123.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
22/07/2024 12:22

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação contida no despacho de mov. 118.
22/07/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 07:33:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/07/2024 13:38

CÂMARA ÚNICA
19/07/2024 10:36

Em Atos do Desembargador. Para possibilitar a análise destes autos, levante-se a suspensão.Após, retornem os autos.
19/07/2024 07:14

Conclusão
19/07/2024 07:14

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 07:14:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/07/2024 11:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/07/2024 11:49

Faço remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do presente feito, tendo em vista que o REsp nº 2030466/ AP, processo de origem nº 0003319-83.20218.03.0000 (Tema 18/TJAP), com decisão
18/07/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 08:35:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
18/07/2024 08:22

Remessa
17/07/2024 14:49

Em Atos do Desembargador. Recebidos os autos da secretaria da Câmara Única em razão do trânsito em julgado do REsp nº 2030466/ AP, processo de origem nº 0003319-83.20218.03.0000 (Tema 18/TJAP), constatei que a suspensão foi determinada pela Vice-Presidênc
17/07/2024 08:59

Conclusão
17/07/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 08:59:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/07/2024 08:25

GABINETE 06
17/07/2024 08:24

Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do presente feito, tendo em vista que o REsp nº 2030466/ AP, processo de origem nº 0003319-83.20218.03.0000 (Tema 18/TJAP), com
16/04/2024 09:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
11/12/2023 08:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
12/09/2023 12:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
14/06/2023 10:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
24/03/2023 12:57

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
16/03/2023 18:20

HABILITAÇÃO
14/03/2023 12:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
09/11/2022 08:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
02/09/2022 11:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
07/06/2022 12:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
16/12/2021 10:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
14/12/2021 11:09

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
13/12/2021 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 29/11/2021 11:52:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/12/2021 17:20

Ciência - DPE-AP
07/12/2021 12:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
06/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.
03/12/2021 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000212/2021
03/12/2021 14:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 29/11/2021 11:52:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
03/12/2021 11:32

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
03/12/2021 11:31

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 29/11/2021 11:52:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
03/12/2021 11:30

Decisão (29/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021
02/12/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 11:22:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 10:50:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
01/12/2021 08:49

CÂMARA ÚNICA
29/11/2021 11:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por DANIELLE SILVA DOS SANTOS LOBATO e D.D.D. SANTOS E RODRIGUES LTDA, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câm
29/11/2021 08:02

Conclusão
29/11/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:02:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/11/2021 10:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/11/2021 10:35

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
25/11/2021 10:25

Em PDF
23/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2021 em 23/11/2021.
22/11/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2021
22/11/2021 13:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 10:50:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
22/11/2021 10:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 10:50:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIA LORDELO DOS REIS TR
22/11/2021 10:50

Rotinas processuais (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2021
22/11/2021 10:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BANCO DO BRASIL S/A para, querendo, apresentar contrarrazões Recurso Especial interposto por DANIELLE SILVA DOS SANTOS LOBATO e OUTRO, no prazo legal.
19/11/2021 16:44

DPE-AP
16/11/2021 10:09

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte autora.
01/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de D.D.D. SANTOS E RODRIGUES LTDA, BANCO DO BRASIL S/A E DANIELLE SILVA DOS SANTOS LOBATO e não-provido na data: 08/07/2021 14:59:46 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/09/2021 15:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
21/09/2021 15:03

Notificação (Conhecido o recurso de D.D.D. SANTOS E RODRIGUES LTDA, BANCO DO BRASIL S/A E DANIELLE SILVA DOS SANTOS LOBATO e não-provido na data: 08/07/2021 14:59:46 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
06/08/2021 11:22

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
03/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.
03/08/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0053296-12.2019.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: DANIELLE SILVA DOS SANTOS LOBATO, D.D.D.

SANTOS E RODRIGUES LTDA Defensor(a): TAYNÁ MEDEIROS PEREIRA - *56.***.*98-85 Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA – EMBARGOS IMPROCEDENTES – CITAÇÃO POR EDITAL – OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 256, § 3º, DO CPC – NULIDADE NÃO CONFIGURADA – SENTENÇA MANTIDA. 1) O regramento processual civil estabelece que será feita a citação por edital se o réu estiver em local ignorado ou incerto, esgotadas as tentativas de sua localização, "inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos" ou, alternativamente, "de concessionárias de serviços públicos" (art. 256, II e § 3º, CPC); 2) Considerando que o feito executivo tramita desde janeiro/2017 e se mostraram infrutíferas as muitas tentativas de localização das executadas – seja nos endereços fornecidos pelo exequente, como nos obtidos por meio das consultas aos sistemas judiciais INFOJUD, SIEL/TRE/AP e RENAJUD –, conclui-se que a citação por edital era medida que se impunha, não se configurando a nulidade apontada na peça recursal; 3) Apelo conhecido e não provido.

ACÓRDÃOVistos e relatados os presentes autos na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Relator: Desembargador JAYME FERREIRA.
02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021
02/08/2021 16:19

Intimação (Conhecido o recurso de D.D.D. SANTOS E RODRIGUES LTDA, BANCO DO BRASIL S/A E DANIELLE SILVA DOS SANTOS LOBATO e não-provido na data: 08/07/2021 14:59:46 - GABINETE 06) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
02/08/2021 13:29

Notificação (Conhecido o recurso de D.D.D. SANTOS E RODRIGUES LTDA, BANCO DO BRASIL S/A E DANIELLE SILVA DOS SANTOS LOBATO e não-provido na data: 08/07/2021 14:59:46 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI R
02/08/2021 13:27

Acórdão (08/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021
14/07/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 07:35:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
09/07/2021 08:19

CÂMARA ÚNICA
08/07/2021 14:59

Em Atos do Desembargador.
02/07/2021 14:05

Conclusão
02/07/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 14:05:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/07/2021 13:30

GABINETE 06
02/07/2021 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
02/07/2021 11:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.
17/06/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0053296-12.2019.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: DANIELLE SILVA DOS SANTOS LOBATO, D.D.D.

SANTOS E RODRIGUES LTDA Defensor(a): TAYNÁ MEDEIROS PEREIRA - *56.***.*98-85 Apelado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA
16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021
16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021
16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00
27/05/2021 10:02

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
26/05/2021 23:05

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 23:05:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
26/05/2021 17:58

CÂMARA ÚNICA
26/05/2021 14:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
21/05/2021 14:08

Conclusão
21/05/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 14:08:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/05/2021 13:04

GABINETE 06
21/05/2021 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), eis que no plenário virtual ainda costa o nome do relator anterior.
12/05/2021 11:53

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
24/03/2021 21:29

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
01/02/2021 12:31

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
01/02/2021 07:24

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 07:24:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
28/01/2021 08:55

CÂMARA ÚNICA
27/01/2021 17:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
21/07/2020 10:46

Conclusão
21/07/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 10:46:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/07/2020 16:40

GABINETE DES. MANOEL BRITO
16/07/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 13:42:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/07/2020 09:32

CÂMARA ÚNICA
16/07/2020 09:23

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DANIELLE SILVA DOS SANTOS LOBATO, D.D.D. SANTOS E RODRIGUES LTDA. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A.
16/07/2020 09:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2126111 - Protocolado(a) em 16-07-2020 às 09:16
16/07/2020 09:16

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 09:16:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/06/2020 12:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/06/2020 12:03

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
12/06/2020 17:01

PETIÇÃO REFERENTE A TEMPESTIVIDADE DAS CONTRARRAZOES
12/06/2020 10:57

Em PDF
20/05/2020 15:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2020 07:12:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
20/05/2020 07:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2020 07:12:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
20/05/2020 07:12

Nos termos do art. 10, inciso IV, da Portaria Conjunta n. 001/2017, intime se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo e quinze dias
13/04/2020 13:35

Recurso de APELAÇÃO- curadoria especial
21/03/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/03/2020 12:25:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
11/03/2020 15:08

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/03/2020 12:25:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
11/03/2020 11:38

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/03/2020 12:25:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
11/03/2020 11:38

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/03/2020 12:25:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe
09/03/2020 12:25

Em Atos do Juiz.
21/01/2020 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
21/01/2020 08:18

Certifico que faço concluso para julgamento.
18/01/2020 19:57

Em Atos do Juiz. Habilitar o novo patrono do embargado (mov. 7).Em seguida, façam-me os autos conclusos para julgamento.
17/12/2019 17:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
17/12/2019 17:02

EM PDF
28/11/2019 10:49

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 09:39:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).
28/11/2019 07:23

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 09:39:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND
25/11/2019 09:39

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, conforme art. 98 do CPC. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC.
25/11/2019 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
25/11/2019 07:55

Tombo em 25/11/2019.
22/11/2019 10:28

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002308-55.2017.8.03.0001 - Protocolo 1930497 - Protocolado(a) em 22-11-2019 às 10:28

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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