TJAM - 0000329-74.2020.8.04.2701
1ª instância - Vara da Comarca de Barreirinha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2021 14:24
Arquivado Definitivamente
-
23/11/2021 15:05
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
22/11/2021 00:00
Edital
SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado pela vítima.
As medidas protetivas foram deferidas, Mov. 13.1.
Assim, não havendo contrariedade ao pedido, confirmo integralmente as medidas deferidas, pelo prazo de 06 (seis) meses contados da intimação do requerido, sem prejuízo de posterior prorrogação a pedido da ofendida.
A presente decisão também em nada influencia a persecução penal, a ser promovida em processo distinto.
Determino o sobrestamento do feito no aguardo do transcurso do prazo.
Havendo manifestação de qualquer das partes, retornem conclusos.
Aportado o Inquérito Policial, junte-se em apenso.
Transcorrido o prazo de vigência das medidas, a vítima se manifestou pela desnecessidade de manutenção ou prorrogação das Medidas deferidas, Mov. 19.1, razão pela qual determino o arquivamento do feito em definitivo.
Ciência ao MP. -
19/11/2021 10:27
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
16/11/2021 16:23
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
16/11/2021 16:22
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
12/11/2021 13:20
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 12:53
RETORNO DE MANDADO
-
14/10/2021 11:23
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
13/10/2021 15:55
Expedição de Mandado
-
02/02/2021 13:09
Juntada de INTIMAÇÃO
-
02/02/2021 13:07
Juntada de INTIMAÇÃO
-
01/01/2021 23:17
CONCEDIDA MEDIDA PROTETIVA
-
30/12/2020 14:17
Conclusos para decisão
-
29/12/2020 22:19
Recebidos os autos
-
29/12/2020 22:19
Juntada de PARECER
-
29/12/2020 21:59
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
29/12/2020 15:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/12/2020 14:53
DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/12/2020 11:43
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
-
27/12/2020 12:36
Conclusos para decisão
-
27/12/2020 10:39
Recebidos os autos
-
27/12/2020 10:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/12/2020 10:39
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
27/12/2020 10:39
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2020
Ultima Atualização
30/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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