TJAP - 0001235-87.2013.8.03.0001

31/03/2022 09:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/03/2022 09:48

Certifico que o Processo 0001235-87.2013.8.03.0001 possui protocolo 1956988 pendente, aguarda resolução para posterior arquivamento.

22/02/2022 11:01

Certifico que o Processo 0001235-87.2013.8.03.0001 possui protocolo 1956988 pendente, aguarda resolução para posterior arquivamento.

12/01/2022 09:02

Certifico que o Processo 0001235-87.2013.8.03.0001 possui protocolo 1956988 pendente, aguarda resolução para posterior arquivamento.

16/12/2021 22:31

Em Atos do Juiz. Sem pedido de cumprimento de sentença. Sendo assim, ao arquivo.

17/11/2021 08:41

Decurso de Prazo

17/11/2021 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/11/2021 09:46

Decurso de Prazo

02/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/09/2021 10:44:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

23/09/2021 08:59

Intimação (Outras Decisões na data: 20/09/2021 10:44:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/09/2021 11:54

Notificação (Outras Decisões na data: 20/09/2021 10:44:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

20/09/2021 10:44

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para, no prazo de trinta dias, apresentarem manifestação ao retorno dos autos do e.TJAP, requerendo o que entenderem de direito.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

06/08/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 14:33:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 14:33

Conclusão

06/08/2021 12:27

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

06/08/2021 12:24

Certifico que o Acórdão de mov. 415 transitou em julgado em 05/08/2021.

27/07/2021 15:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 424.

22/07/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/07/2021 15:02:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

20/07/2021 15:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 420.

14/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 08:18

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/07/2021 15:02:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/07/2021 11:57

Acórdão (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2021

12/07/2021 11:57

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/07/2021 15:02:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

12/07/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 11:19:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/07/2021 15:47

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 15:02

Em Atos do Desembargador.

02/07/2021 15:55

Conclusão

02/07/2021 15:55

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 15:55:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 13:29

GABINETE 04

02/07/2021 12:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/07/2021 11:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

17/06/2021 00:00

Intimação

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00

11/06/2021 14:08

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

11/06/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 08:53:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/06/2021 08:12

CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 15:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/11/2020 16:27

Conclusão

25/11/2020 16:27

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 16:26:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2020 13:23

GABINETE 04

25/11/2020 13:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/11/2020 11:19

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

17/11/2020 08:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 16:11:50 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2020 em 17/11/2020.

16/11/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000208/2020

16/11/2020 09:49

Despacho (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020

16/11/2020 09:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 16:11:50 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/11/2020 13:03

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 13:03:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/11/2020 16:11

Remessa

11/11/2020 16:11

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

27/10/2020 12:13

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 12:13:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2020 12:13

Conclusão

27/10/2020 10:54

GABINETE 04

27/10/2020 10:53

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 383), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

27/10/2020 10:51

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ETECON LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

26/10/2020 16:42

Embargos de Declaração

26/10/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 15/10/2020 12:09:24 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

20/10/2020 13:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 380.

20/10/2020 11:46

MANIFESTAÇÃO.

19/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2020 em 19/10/2020.

16/10/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000189/2020

16/10/2020 08:39

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 15/10/2020 12:09:24 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/10/2020 07:39

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 15/10/2020 12:09:24 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

16/10/2020 07:38

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 15/10/2020 12:09:24 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/10/2020 07:38

Acórdão (15/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020

16/10/2020 06:41

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 06:41:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/10/2020 12:09

Remessa

15/10/2020 12:09

Em Atos do Desembargador.

06/10/2020 16:36

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 16:36:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2020 16:36

Conclusão

06/10/2020 15:34

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/10/2020 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/10/2020 12:27

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1210ª Sessão Ordinária do dia 06/10/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá apó

28/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2020 em 28/09/2020.

25/09/2020 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000175/2020

25/09/2020 14:33

Pauta de Julgamento (06/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2020

25/09/2020 14:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1210, DO DIA 06/10/2020, às 08:00 HORAS

24/09/2020 16:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, conforme despacho de mov. 358.

23/09/2020 16:35

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 16:35:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

21/09/2020 17:43

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração que houve a declaração de impedimento superveniente do Desembargador Carlos Tork, inclua-se o feito em pauta para apreciação da nulidade do acórdão de ordem nº 335 e realização de novo julgamento.

21/09/2020 17:43

Remessa

21/09/2020 12:16

Conclusão

21/09/2020 12:16

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 12:16:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2020 17:10

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/09/2020 16:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/09/2020 16:23

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 16:23:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2020 09:49

CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 08:52

Em Atos do Desembargador. Verifica-se que houve equívoco quanto à remessa deste feito para esta Vice-Presidência, porquanto o despacho exarado no evento nº 343 determina o encaminhamento para o gabinete da relatoria. Assim, devolva-se ao gabinete correspo

20/08/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 09:30:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2020 09:30

Conclusão

19/08/2020 10:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2020 10:23

Certifico que tendo em vista o despacho de impedimento de mov. 343, procedo a remessa dos autos a Vice Presidência.

19/08/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 10:38:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/08/2020 20:04

CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 19:59

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

17/08/2020 19:07

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No presente processo após o julgamento unânime do recurso, pelo provimento parcial de acordo com o voto da relatora, observei que sou impedido de atuar nos autos.Ao exposto, chamo o feito a ordem para declarar meu imp

17/08/2020 17:54

Conclusão

17/08/2020 17:54

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 17:54:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 17:00

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/08/2020 16:59

Certifico que promovo os presentes autos ao Desembargador Carlos Tork depois da informação dada pelo gabinete de que o mesmo estaria impedido para compor a turma no julgamento do recurso ocorrido na 34ª Sessão Virtual, realizada no período entre 31/07/202

17/08/2020 16:51

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 16:51:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

17/08/2020 16:51

CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 16:35

Remessa cancelada com reversão de metas

17/08/2020 13:47

Em Atos do Desembargador.

07/08/2020 14:33

Conclusão

07/08/2020 14:33

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 14:33:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2020 11:56

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

07/08/2020 10:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/08/2020 09:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 34ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/07/2020 a 06/08/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

30/07/2020 11:27

MEMORIAIS

23/07/2020 21:04

memoriais

23/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/07/2020 08:00 até 06/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.

22/07/2020 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000131/2020

22/07/2020 08:29

Pauta de Julgamento (31/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2020

22/07/2020 08:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 34, realizada no período de 31/07/2020 08:00:00 a 06/08/2020 23:59:00

22/06/2020 18:26

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 18:26:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/06/2020 17:09

CÂMARA ÚNICA

22/06/2020 17:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/12/2019 14:31

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 14:31:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2019 14:31

Conclusão

16/12/2019 13:27

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

16/12/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 10:52:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/12/2019 10:48

CÂMARA ÚNICA

16/12/2019 10:48

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 10:48:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/12/2019 11:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/12/2019 11:43

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

04/12/2019 17:44

CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO

14/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/10/2019 14:26:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

04/11/2019 11:53

Notificação (Outras Decisões na data: 30/10/2019 14:26:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

30/10/2019 14:26

Em Atos do Juiz. Razão assiste à Fazenda Pública Estadual. Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, querendo, apresente cotrarrazões à Apelação de evento nº 172. Findo o prazo, com o sem manifestação, encaminhar autos ao e.TJAP.

15/10/2019 15:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/10/2019 15:40

Manifestação da autora.

11/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2019 09:27:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

10/10/2019 08:38

Certifico que aguarda notificação positiva do autor.

02/10/2019 14:37

petição

02/10/2019 07:45

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2019 09:27:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/10/2019 11:12

Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2019 09:27:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

27/09/2019 09:27

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos realizados pela contadoria no evento n. 291.

23/09/2019 08:14

Certifico que OS AUTOS NÃO POSSUEM PROCURAÇÃO

23/09/2019 08:10

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1755, contendo este cinco volumes, todos virtualizados. VOLUME V

23/09/2019 08:10

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1755, contendo este cinco volumes, todos virtualizados. VOLUME IV

23/09/2019 08:09

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1755, contendo este cinco volumes, todos virtualizados. VOLUME III

23/09/2019 08:09

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1755, contendo este cinco volumes, todos virtualizados. VOLUME II

23/09/2019 07:47

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1755, contendo este cinco volumes, todos virtualizados. VOLUME I

12/09/2019 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/09/2019 10:32

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 10:24:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/09/2019 09:17

Remessa

12/09/2019 09:16

Faço juntada a estes autos das planilhas de cálculos da atualização do débito.

04/09/2019 12:01

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 12:01:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/09/2019 11:36

CONTADORIA - MACAPÁ

02/09/2019 10:32

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria, em atendimento ao despacho exarado no MOV.287.

30/08/2019 12:54

Em Atos do Juiz. Retornem os autos à Contadoria do Juízo para que cumpra a determinação do Juízo de evento nº 276, ficando ciente de que, a quando da análise dos cálculos, deverá considerar a taxa SELIC.

15/08/2019 10:35

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 10:28:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

15/08/2019 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/08/2019 10:59

Remessa

14/08/2019 10:57

Faço juntada a estes autos das informações sobre os cálculos efetuados.

27/06/2019 11:21

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 11:21:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/06/2019 11:47

CONTADORIA - MACAPÁ

25/06/2019 11:46

Certifico a remessa dos autos à contadoria.

19/06/2019 16:45

Protocolo Nº 16090540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

18/06/2019 08:25

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2019 11:33:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/06/2019 11:18

Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2019 11:33:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/06/2019 11:33

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se a parte executada para manifestar-se acerca dos valores apresentados pela parte exequente na petição de mov.268, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Sem prejuízo, remetam-se os autos à contadoria do Juízo para verificar se os cá

31/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/05/2019 15:51:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

30/05/2019 11:50

Protocolo Nº 15957084 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

30/05/2019 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/05/2019 09:43

Notificação (Outras Decisões na data: 16/05/2019 15:51:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

16/05/2019 15:51

Em Atos do Juiz. Em face a Resolução nº1257/18 do TJAP, que determina o recolhimento de imposto e INSS sobre a renda e proventos de qualquer natureza, determino: 1. Intime-se a empresa exequente para que apresente os percentuais correspondentes ao re

07/05/2019 10:29

ENTREGUE POR GALLIANO CEI NETO - PROCURADOR DA PARTE

06/05/2019 18:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/05/2019 18:18

Protocolo Nº 15801870 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da parte autora

21/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/04/2019 12:17:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/04/2019 09:15

ADVOGADO(A): GALLIANO CEI NETO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 861 FOLHAS

11/04/2019 07:53

Notificação (Outras Decisões na data: 10/04/2019 12:17:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

10/04/2019 12:17

Em Atos do Juiz. Conforme decisão de evento nº 249, a parte autora deveria efetuar o pagamento das custas processuais, bem como adequar seu pedido de cumprimento de sentença. Portanto, intime-se, por derradeira vez, o autor para adequação do seu pedido d

03/04/2019 16:08

Protocolo Nº 15610971 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de comprovante de pagamento das custas de 50% pela parte autora

02/04/2019 11:28

Protocolo Nº 15598350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de desentranhamento do evento 261

02/04/2019 10:01

Protocolo Nº 15595743 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

02/04/2019 09:45

Protocolo Nº 15595260 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

02/04/2019 08:16

Decurso de Prazo

02/04/2019 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2019 12:15:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

13/03/2019 11:41

Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2019 12:15:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

12/03/2019 08:30

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 07:28:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/03/2019 08:20

Remessa

11/03/2019 08:19

Faço juntada a estes autos da guia e do relatório das custas processuais remanescentes.

22/02/2019 11:25

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 11:26:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/02/2019 09:42

CONTADORIA - MACAPÁ

20/02/2019 09:40

Certifico que encaminho os autos à contadoria para apuração das custas finais, conforme determinação.

19/02/2019 12:15

Em Atos do Juiz. Prefacialmente, encaminhar os autos à contadoria para apuração das custas finais. Com o retorno, intimar o autor para proceder ao recolhimento, bem como para adequar o seu pedido de cumprimento de sentença.

01/02/2019 10:36

Protocolo Nº 15214039 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

01/02/2019 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/01/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/01/2019 12:44:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

16/01/2019 10:48

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/01/2019 12:44:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

15/01/2019 12:44

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

18/12/2018 08:35

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2018, às 08:32:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2018 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2018 12:50

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

14/12/2018 12:49

Certifico que, nesta data faço remessa dos autos por outros motivos à 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ. Contendo 05 (cinco) volumes com 883 fls.

14/12/2018 12:40

Certifico que o Acórdão de movimento de ordem nº 229 transitou em julgado em 12/12/2018, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

23/11/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ETECON LTDA e provido na data: 09/11/2018 09:18:54 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

14/11/2018 08:41

Intimação (Conhecido o recurso de ETECON LTDA e provido na data: 09/11/2018 09:18:54 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/11/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2018 em 14/11/2018.

13/11/2018 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000205/2018

13/11/2018 09:29

Notificação (Conhecido o recurso de ETECON LTDA e provido na data: 09/11/2018 09:18:54 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

13/11/2018 09:29

Acórdão (09/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2018

12/11/2018 15:33

Certifico o envio, via e-mail institucional, do Acórdão (movimento de ordem nº 229) ao juiz sentenciante dos presentes autos.

12/11/2018 15:31

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 15:31:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/11/2018 10:05

CÂMARA ÚNICA

09/11/2018 09:18

Em Atos do Desembargador.

07/11/2018 16:30

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2018, às 16:30:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2018 16:30

Conclusão

07/11/2018 10:13

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/11/2018 16:17

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 142ª Sessão Extraordinária realizada em 05/11/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/11/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2018 em 24/10/2018.

23/10/2018 15:41

Registrado pelo DJE Nº 000192/2018

23/10/2018 13:47

Pauta de Julgamento (05/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2018

23/10/2018 13:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 142, DO DIA 05/11/2018, às 08:30 HORAS

10/10/2018 07:36

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 07:36:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/10/2018 17:02

CÂMARA ÚNICA

05/10/2018 16:45

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

23/08/2018 10:02

Conclusão

23/08/2018 10:02

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2018, às 10:02:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2018 10:39

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

21/08/2018 13:03

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2018, às 13:03:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/08/2018 13:17

CÂMARA ÚNICA

20/08/2018 11:55

Certifico e dou fé que não obstante os presentes autos serem preventos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Raimundo Vales por força de sua relatoria no Ag. nº 0001101-63.2013.8.03.0000, procedemos a distribuição aletória, em razão de sua aposentadoria (ar

20/08/2018 11:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ETECON LTDA.

20/08/2018 11:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Resolução nº 1234/2018 - TJAP) - Protocolo 1444548 - Protocolad

20/08/2018 11:08

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2018, às 11:08:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/07/2018 16:52

Protocolo Nº 14163145 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de substabelecimento

30/07/2018 10:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2018 19:20

Protocolo Nº 14152382 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

09/07/2018 09:07

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte autora contrarrazoar recurso de apelação (evento nº 201).

09/07/2018 09:01

Remessa Cancelada

09/07/2018 08:58

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

06/07/2018 11:29

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

06/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2018 11:32:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

04/07/2018 17:57

Protocolo Nº 14017490 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões

26/06/2018 14:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2018 11:35:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/06/2018 11:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2018 11:35:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/06/2018 11:35

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Estado do Amapá para, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 193.

26/06/2018 11:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2018 11:32:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

26/06/2018 11:32

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 172.

25/06/2018 18:11

Protocolo Nº 13962280 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Chamamento o feito a ordem, devolução de prazo

25/06/2018 16:56

Protocolo Nº 13962020 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

01/06/2018 02:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/05/2018 16:23:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

25/05/2018 10:01

aguardando intimação positiva, via escritório da parte autora.

23/05/2018 17:49

Protocolo Nº 13771880 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição ratifica recurso de Apelação já interposto

23/05/2018 09:17

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/05/2018 16:23:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/05/2018 12:24

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/05/2018 16:23:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

18/05/2018 16:23

Em Atos do Juiz.

08/02/2018 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/02/2018 10:37

Certifico que os autos ficam Conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

06/02/2018 13:19

Em Atos do Juiz. Cocluso para julgamento dos embargos de declaração.

28/12/2017 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/12/2017 11:05

Decurso de Prazo

22/11/2017 10:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2017 13:23:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/11/2017 11:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2017 13:23:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/11/2017 13:23

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência à Fazenda Pública Estadual dos Embargos de declaração opostos (evento nº 171) pelo empresa exequente para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal.

21/10/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2017 12:10:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

17/10/2017 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/10/2017 09:43

Certifico que faço os autos conclusos com os Embargos de Declaração do evento 171.

11/10/2017 12:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2017 12:10:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Auxiliar Autor).

11/10/2017 12:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2017 12:10:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

11/10/2017 12:10

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intimo a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias.

06/10/2017 11:40

Protocolo Nº 12679771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REFORMAR A SENTENÇA.

29/09/2017 11:27

Protocolo Nº 12636114 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

28/09/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2017 em 28/09/2017.

28/09/2017 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2017 em 28/09/2017.

27/09/2017 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000178/2017

27/09/2017 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000178/2017

26/09/2017 08:08

Sentença (21/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2017

26/09/2017 08:07

Decisão (23/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2017

21/09/2017 13:11

Em Atos do Juiz.

23/06/2017 09:10

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício expedido pela SEFAZ.

23/06/2017 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/05/2017 08:50

Faço juntada do ofício protocolado na Secretaria da Fazenda.

08/05/2017 13:15

Certifico que o Ofício Nº: 000126/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEFAZ foi encaminhad ao setor de transporte para entrega ao destinatário.

08/05/2017 10:36

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2017 13:22:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

08/05/2017 08:34

Ofício Nº: 000126/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEFAZ ( SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/05/2017

08/05/2017 08:34

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2017 13:22:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2017 12:37

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2017 13:22:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

23/03/2017 13:22

Em Atos do Juiz. Cuida-se de Ação de Repetição em Indébito Tributário c/c Obrigação de Fazer e Não Fazer movida contra o Estado do Amapá. Primeiramente, destaca-se que a matéria central do feito versa sobre a cobrança de diferencial de alíquota de ICM

31/01/2017 15:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/01/2017 15:23

Protocolo Nº 11395171 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

20/01/2017 13:05

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1165/2016 em que a SEFAZ informa que encaminhou a solicitação do Juízo à Secretaria Adjunta da Receita, responsável pela parte tributária, e tão logo obtenha a resposta, enviará ao Juízo.

19/01/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2017 em 19/01/2017.

18/01/2017 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000013/2017

16/01/2017 12:33

Rotinas processuais (16/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2016

16/01/2017 12:33

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MCP, intimo a parte autora para que no prazo de 10 dias manifeste-se nos autos requerendo o que entender de direito.

06/12/2016 11:02

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEFAZ, EM: 06/12/2016. em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI A INTIMAÇÃO do SECRETÁRI

25/11/2016 09:55

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 25 de Novembro de 2016, às 09:43:36

24/11/2016 09:07

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/11/2016

22/11/2016 15:49

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEFAZ - emitido(a) em 22/11/2016

22/11/2016 15:49

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/11/2016

16/11/2016 12:28

Em Atos do Juiz. Intimar via mandado o Procurador do Estado e o Secretário da Fazenda do despacho de fl.136.

03/11/2016 12:36

Decurso de Prazo em 28/10/2016

03/11/2016 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2016 em 14/10/2016.

13/10/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000189/2016

13/10/2016 11:38

Despacho (12/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2016

12/09/2016 15:13

Em Atos do Juiz. Intimar o Estado para se manifestar sobre a petição do autor, que juntou doc. reafirmando o não cumprimento da liminar deferida. Após concluso para decisão.

27/06/2016 11:11

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 862/863, requerendo a parte autora a juntada de documentos anexos, pugnando pela procedencia total dos pedidos realizados as fls. 858/860, para que o Estado seja obrigado a suspender a cobrança administrativa

27/06/2016 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/06/2016 12:50

ENTREGUE POR WAGNER FERNANDO DA SILVA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

13/06/2016 12:54

ADVOGADO(A): WAGNER FERNANDO DA SILVA JUNIOR - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 861 FOLHAS

07/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2016 em 07/06/2016.

06/06/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000101/2016

06/06/2016 08:42

Despacho (01/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2016

01/06/2016 14:50

Em Atos do Juiz. Em face a manifestação do Estado,fl.861, que informa o cumprimento da liminar, intimar o autor para que comprove o alegado em sua petição,fl.858/860.

10/03/2016 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/03/2016 09:57

Certifico que em razão da manifestação do Estado do Amapá de fl. 861, encaminho os autos à conclusão para análise

19/02/2016 08:58

ENTREGUE POR OTONIEL DOS SANTOS LIMA - PROCURADOR DA PARTE

18/02/2016 12:08

Protocolo Nº 9756465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

18/02/2016 12:08

Protocolo Nº 9756460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

15/02/2016 11:50

ADVOGADO(A): OTONIEL DOS SANTOS LIMA - MATRÍCULA: 2104AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2016 em 25/01/2016.

22/01/2016 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000015/2016

22/01/2016 11:08

Rotinas processuais (22/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2016

22/01/2016 11:07

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, procedo a intimação da parte ré para que no prazo de 30 (trinta) dias se manifeste sobre a petição de fls. 858/860, bem como sobre o movimento de juntada a seguir transcrito: Faço juntada a estes autos da petição

22/01/2016 11:06

Certifico que renovo o ato ordinatório de ordem 111, a fim de proceder a intimação da parte ré.

22/01/2016 11:03

ENTREGUE POR WAGNER FERNANDO DA SILVA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

13/01/2016 13:28

ADVOGADO(A): WAGNER FERNANDO DA SILVA JUNIOR - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 782 FOLHAS

13/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2016 em 13/01/2016.

12/01/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000007/2016

12/01/2016 10:40

Rotinas processuais (12/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2016

12/01/2016 10:39

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, procedo a intimação da parte autora para que no prazo de 30 (trinta) dias se manifeste sobre a petição de fls. 858/860, bem como sobre o movimento de juntada a seguir transcrito: Faço juntada a estes autos da pet

12/01/2016 10:32

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 858/860, requerendo a parte autora que seja oficiado à Receita Federal a fim de anular a cobrança administrativa de cobrança de valores, devendo a mesma aguardar a decisão judicial desta cobrança para realizar

09/11/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2015 em 09/11/2015.

06/11/2015 16:20

Registrado pelo DJE Nº 000202/2015

06/11/2015 11:27

Rotinas processuais (06/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2015

06/11/2015 11:26

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, procedo a intimação da parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias se manifeste sobre a petição eletrônica juntada no movimento de ordem 101, requerendo o que entender de direito.

05/11/2015 10:05

Faço juntada a estes autos de petição da requerente, às fls. 66/70, na qual indica nova advogada. - Protocolo Nº 120561/2015 - Protocolado(a) em 31/7/2015 às 13:04:39

05/11/2015 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/10/2015 13:45

Certifico que encaminho os autos à conclusão para analise da manifestação de ordem 101

28/10/2015 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/09/2015 09:39

Protocolo Nº 9147191 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

13/08/2015 12:23

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 05/08/2015. às 12:30hs INTIMEI: SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, EM: 13/08/2015. às 10:30hs Após as formalidades legais, o Estado do Amapá, através de seu Subprocurador-Geral/ Julhiano Cesa

29/07/2015 16:15

Tendo em vista que a alteração do Desembargador Carlos Tork nos processos anteriores a 04/04/2014, a cargo das Varas, não foi 100% eficaz, ante a constatação do resíduo de processos em trâmite com o cadastro do Advogado Carlos Augusto Tork de Oliveira, re

29/07/2015 10:27

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ, SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/07/2015

24/07/2015 09:51

Protocolo Nº 8895179 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

11/05/2015 12:10

Em Atos do Juiz. Em atenção à tutela antecipada proferida em 15/07/2013 que determinou a suspensão das cobranças de débitos fiscais referente ao diferencial de alíquota de ICMS até sentença de mérito, bem como diante à inércia do Estado do Amapá em se ma

22/04/2015 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

22/04/2015 11:25

Faço juntada a estes autos, às f. 846-849, petição da parte autora na qual requer a anulação da decisão administrativa de cobrança e multa diária pelo descumprimento de ordem judicial. - Protocolo Nº 045804/2015 - Protocolado(a) em 26/03/2015 às 09:2

05/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2015 em 05/03/2015.

04/03/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000039/2015

04/03/2015 08:51

Despacho (27/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2015

04/03/2015 08:45

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.

04/03/2015 08:45

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

27/02/2015 12:11

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre petição de fls. 789-844, no prazo de 05 (cinco) dias.

26/02/2015 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/02/2015 13:08

Faço juntada a estes autos, às f. 787-844, petição da parte autora na qual requer seja oficiado a Receita Estadual, além da imposição de multa pelo descumprimento de ordem judicial. - Protocolo Nº 025185/2015 - Protocolado(a) em 20/02/2015 às 11:26:32

12/01/2015 15:26

Protocolo Nº 8157252 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS

24/10/2014 14:02

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora à fls. 785, na qual requer especificar provas cumprindo despacho. - Protocolo Nº 146940/2014 - Protocolado(a) em 06/10/2014 às 12:20:10

24/10/2014 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2014 em 26/09/2014.

25/09/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000174/2014

25/09/2014 08:36

Despacho (17/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2014

17/09/2014 14:12

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para informarem se têm outras provas a produzir, além daquelas carreadas aos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. Sendo negativa a resposta, remetam-se os autos para julgamento.

15/07/2014 10:13

Decurso de Prazo

15/07/2014 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/07/2014 10:11

ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

27/06/2014 09:44

ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

16/06/2014 17:20

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 13/06/2014. Saliento que a INTIMAÇÃO se deu na pessoa do Corregedor Geral da Procuradoria Estadual, Procurador Francisco das Chagas Ferreira Feijó, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a r.

04/06/2014 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/06/2014

25/04/2014 12:13

Em Atos do Juiz. Intime-se, pessoalmente, o Estado do Amapá para manifestar-se sobre informações da Receita Estadual, no prazo de 15 dias.

13/02/2014 11:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 780-781

13/02/2014 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/01/2014 10:49

Faço juntada a estes autos da petição às fls. .776-779. Manifestação da Etecon - Protocolo Nº 001972/2014 - Protocolado(a) em 8/1/2014 às 11:19:29

31/12/2013 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000232/2013 de 19/12/2013.

19/12/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2013 em 19/12/2013.

18/12/2013 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000232/2013

18/12/2013 15:50

Despacho (17/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2013

17/12/2013 17:08

Em Atos do Juiz. Visto em inspeção. Intimar as partes para se manifestarem sobre a informação da Receita Estadual, fls.772/774.

06/12/2013 13:36

Faço juntada a estes autos, às f. 766-774, do Ofício nº550/2013/SRE/ GAB, em resposta ao Ofício nº 811/2013-5ª VCFP.

06/12/2013 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/10/2013 13:04

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 964/2013, proveniente da Sec. da Câmara Única do TJAP, às fls. 756-765, encaminhando cópia do acórdão proferido às fls. 763-780 nos autos do Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Amapá.

15/10/2013 13:02

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 957/2013, proveniente da Câmara Única do TJAP, às fls. 754/755, comunicando o resultado do julgamento do Agravo nº 1101-63.2013.8.03.0000, o qual teve provimento negado.

15/10/2013 13:00

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 811/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/09/2013, às fls. 752/753, devidamente protocolizado no órgão

05/09/2013 14:32

Ofício Nº: 000811/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/09/2013

05/09/2013 13:48

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 751; parte autora . apresenta cópia dos documentos para instruir ofício - Protocolo Nº 118234/2013 - Protocolado(a) em 3/9/2013 às 09:22:55

03/09/2013 09:21

ENTREGUE POR GALLIANO CEI NETO - PROCURADOR DA PARTE

29/08/2013 11:26

ADVOGADO(A): GALLIANO CEI NETO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 749 FOLHAS

27/08/2013 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/08/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2013 em 27/08/2013.

26/08/2013 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000155/2013

26/08/2013 09:42

Rotinas processuais (26/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2013

26/08/2013 09:41

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar as cópias dos documentos pertinentes à instrução do ofício a ser encaminhado à Secretaria da Receita Estadual.

26/08/2013 09:22

Certifico que os autos foram devolvidos sem petição.

23/08/2013 12:04

ENTREGUE POR GALLIANO CEI NETO - PROCURADOR DA PARTE

16/08/2013 11:44

ADVOGADO(A): GALLIANO CEI NETO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 749 FOLHAS

16/08/2013 11:41

Faço juntada a estes autos de petição à fl. 739 e documentos às fls. 740-749; parte autora . requer juntada de procuração, contrato social e alterações contratuais e CNPJ - Protocolo Nº 108270/2013 - Protocolado(a) em 16/8/2013 às 11:35:52

15/08/2013 12:24

Certifico que os autos do presente processo foram retirados da Secretaria pelo Dr. Galliano Cei Neto (OAB/AP 2234-A), mediante cautela, o qual comprometeu-se a devolvê-los ainda na data de hoje antes das 14h30.

15/08/2013 10:48

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguardar requisição de eventuais informações pelo Tribunal de Justiça.

15/08/2013 10:37

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 792/2013 - Câmara Única/TJAP, às fls. 728-736, encaminhando cópia da decisão monocrática que indeferiu a liminar, mantendo os efeitos da decisão recorrida até apreciação do mérito pela turma.

06/08/2013 09:50

Certifico que nesta data faço os autos conclusos à Exma. Juíza Titular deste Ofício Judicial.

06/08/2013 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/08/2013 09:15

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 664; parte ré . INFORMA QUE INGRESSOU COM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Protocolo Nº 100958/2013 - Protocolado(a) em 2/8/2013 às 12:21:58

02/08/2013 12:20

ENTREGUE POR ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO - PROCURADOR DA PARTE

01/08/2013 09:36

Certifico que o Estado do Amapá foi devidamente intimado da decisão de fls. 659-661 no dia 15/7/2013, quando da realização da audiência preliminar.

15/07/2013 12:25

ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO - MATRÍCULA: 1662BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

15/07/2013 12:18

Em audiência

15/07/2013 12:18

Preliminar realizada em 15/07/2013 às '12:18'h

24/06/2013 11:02

Faço juntada a estes autos do(s) AR(s) às fls. 658-V, devidamente subscrito por seu(s) destinatário(s).

26/04/2013 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/07/2013 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2013 em 26/04/2013.

26/04/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/04/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2013 em 26/04/2013.

25/04/2013 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000073/2013

25/04/2013 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000073/2013

25/04/2013 10:18

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ETECON LTDA, ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/04/2013

25/04/2013 10:16

Agendamento de audiência (15/07/2013) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2013

25/04/2013 10:15

Preliminar agendada para 15/07/2013 às 11:00h

25/04/2013 10:01

Despacho (17/04/2013) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2013

17/04/2013 12:14

Em Atos do Juiz. Retificar a autuação para ação ordinária, pois um dos pedidos é obrigação de não fazer, cobrança de tributo. Deixo para decidir sobre a tutela antecipada na audiência. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, opor

09/04/2013 09:27

Faço juntada a estes autos da Réplica, às fls. 647-656. - Protocolo Nº 038020/2013 - Protocolado(a) em 4/4/2013 às 12:40:53

25/03/2013 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2013 em 25/03/2013.

22/03/2013 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000052/2013

22/03/2013 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/03/2013 11:01

Certifico que, em cumprimento ao despacho constante à ordem nº 4 da movimentação processual eletrônica, faço os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada, sem prejuízo da apresentação da réplica pela parte autora.

22/03/2013 10:57

Rotinas processuais (22/03/2013) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2013

22/03/2013 10:57

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 (dez) dias.

22/03/2013 10:56

Faço juntada a estes autos da Contestação às fls. 638-646. - Protocolo Nº 030809/2013 - Protocolado(a) em 20/3/2013 às 09:28:19

20/03/2013 09:25

ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

15/03/2013 10:03

Certifico que o Dr. Galliano Cei Neto (OAB/AP n. 2294-A) compareceu na secretaria deste Juízo a fim de ter vistas dos autos, não tendo sido possível em razão de que os mesmos encontram-se em carga com o Estado desde o dia 19/2/2013.

19/02/2013 10:27

ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

06/02/2013 17:14

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPA realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 6 de Fevereiro de 2013,

22/01/2013 13:55

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 22/01/2013

22/01/2013 13:55

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 22/01/2013

22/01/2013 13:53

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Remessa à Central feita por equívoco - MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 22/01/2013

22/01/2013 11:42

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

22/01/2013 11:42

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 600 (seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.

22/01/2013 11:41

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

22/01/2013 11:41

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 400 (quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

22/01/2013 11:40

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

22/01/2013 11:40

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

18/01/2013 13:44

Em Atos do Juiz. Por se tratar de questão tributária, deixo para decidir sobre o pedido de tutela antecipada após a contestação. Cite-se.

18/01/2013 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/01/2013 09:07

Tombo em 18/01/2013.

14/01/2013 12:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP - Protocolo Nº 004057/2013 - Protocolado(a) em 14/1/2013 às 11:18:16