TJAP - 0002552-45.2021.8.03.0000

06/10/2021 09:27

Certifico que promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à decisão de ordem n.º 40.

06/10/2021 09:20

Certifico que os autos serão arquivados.

20/08/2021 13:33

Certifico que os autos serão arquivados.

20/08/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 13:31:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

20/08/2021 12:08

Remessa

20/08/2021 12:08

Em Atos do Procurador.

19/08/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 14:09:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2021 11:23

Remessa

19/08/2021 11:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

19/08/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 10:52:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

19/08/2021 09:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2021 09:08

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão terminativa de ordem n.º 40.

19/08/2021 09:07

Certifico a ocorrência, nesta data, do trânsito em julgado quanto à decisão de ordem n.º 40.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

27/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 23/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

26/07/2021 08:51

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

26/07/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 07:51:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/07/2021 23:15

TRIBUNAL PLENO

23/07/2021 14:11

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/07/2021 12:22

Em Atos do Desembargador. CILENE DA SILVA SACRAMENTO, por intermédio de Advogado, impetrou Mandado de Segurança, com pedido, inclusive, de tutela liminar, apontando como Autoridade Coatora a SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, que desclassificou a impetrante

22/07/2021 13:09

Conclusão

22/07/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 13:09:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/07/2021 10:31

GABINETE 05

22/07/2021 10:29

Certifico que, em razão da certidão de ordem 33, faço os autos conclusos ao Gabinete do Des. Carlos Tork, substituto regimental.

22/07/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 10:23:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/07/2021 09:56

TRIBUNAL PLENO

22/07/2021 09:48

Certifico que em razão do pedido de tutela de urgência formulado neste feito e considerando a aposentadoria da Desembargadora Sueli Pini (Portaria nº 63.652/2021-GP), restituo os autos para as providências de remessa ao Substituto Regimental.

13/07/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:34:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/07/2021 13:34

Conclusão

13/07/2021 13:09

GABINETE 04

13/07/2021 13:09

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Relatora.

13/07/2021 12:10

Emenda a inicial

01/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

01/07/2021 00:00

Intimação

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 07:26

Despacho (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 07:25

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 07:25:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/06/2021 16:46

TRIBUNAL PLENO

29/06/2021 16:06

Em Atos do Desembargador. Segundo se extrai da causa de pedir, do pedido e de alguns documentos trazidos com a inicial, o presente mandado de segurança foi impetrado contra ato de desclassificação de processo seletivo simplificado praticado em março de 20

23/06/2021 17:26

Conclusão

23/06/2021 17:26

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 17:26:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/06/2021 12:56

GABINETE 04

23/06/2021 12:55

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Relatora.

23/06/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 12:53:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2021 12:23

TRIBUNAL PLENO

23/06/2021 12:22

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 07.

23/06/2021 12:20

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 05

23/06/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 12:18:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/06/2021 11:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2021 11:41

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Departamento Judiciário para redistribuição do feito ao Tribunal Pleno, conforme decisão de ordem #7..

23/06/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 10:30:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/06/2021 09:58

SECÇÃO ÚNICA

23/06/2021 09:57

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

22/06/2021 17:14

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato da Secretaria do Estado de Educação, distribuído automaticamente para a Secção Única. No entanto, como certificado no movimento #03, tendo em vista o disposto no artigo 14, I

22/06/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 13:49:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/06/2021 13:49

Conclusão

22/06/2021 10:45

GABINETE 05

22/06/2021 10:45

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do Exmo. Desembargador CARLOS TORK. Certifico, ainda, que apesar dos autos terem sido distribuídos de forma automática à Secretaria da Secção Única, o art. 14, I, "c", do Regimental Interno do Tribunal d

21/06/2021 22:43

Ato ordinatório

21/06/2021 22:43

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto