TJAP - 0007860-59.2021.8.03.0001

31/03/2022 14:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/03/2022 20:41

Em Atos do Juiz. Considerando a inércia da parte autora, arquive-se o processo sem prejuízo de posterior desarquivamento para cumprimento de sentença.

22/03/2022 08:54

Certifico que DECORREU o prazo de 30 dias, concedidos à PARTE AUTORA, sem a apresentação da planilha de cálculos.

22/03/2022 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

15/03/2022 12:58

Certifico que o prazo para manifestação da parte autora, decorre somente em 18/03/2022.

30/01/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 09:32:13 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

20/01/2022 09:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2022 09:32:13 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

20/01/2022 09:32

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2, considerando a juntada das informações pelo ente requerido acerca do cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para informar se a mesma foi cumprida conforme determinado na sen

05/01/2022 14:16

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), Ofício da SEAD informando ao Juízo QUE este Núcleo de Folha de Pagamento já cumpriu requisição judicial constante deste ofício quanto ao cálculo do Adicional Noturno do servidor EDMUNDO PONTES DA COSTA, uma v

16/12/2021 10:29

Certifico que o ofício Nº: 4025853, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD foi encaminhado via PJeDoc.

02/12/2021 12:03

Nº: 4025853, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/12/2021

02/12/2021 11:58

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11, será expedido ofício para o réu dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se prazo diverso houver sido fixado na sentença.

19/11/2021 07:20

Em Atos do Juiz. A Turma Recursal não reconheceu o recurso interposto pelo Estado, porquanto manifestamente intempestivo. Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.Não houve o arbitramento de honorários de sucumbência em desfavo

18/11/2021 11:14

Evolução da Classe Processual

17/11/2021 14:51

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 14:51:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/11/2021 14:51

Conclusão

09/11/2021 12:12

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

09/11/2021 10:40

Certifico que o Acórdão #74 transitou em julgado em 08/11/2021.

08/11/2021 14:47

RECORRENTE EDMUNDO PONTES DA COSTA informa ciência

08/11/2021 10:57

A Portaria nº 64169/2021-GP suspendeu o expediente dia 11/10/2021, prorrogando-se o prazo para eventual recurso.

17/10/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 07/10/2021 10:24:04 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

08/10/2021 08:42

Intimação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 07/10/2021 10:24:04 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/10/2021 10:52

Movimentos finalizados.

07/10/2021 10:51

Notificação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 07/10/2021 10:24:04 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA

07/10/2021 10:24

Em Atos do Magistrado. De acordo com o art. 932, III, do Código de Processo Civil, incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível.No presente caso, constato que os embargos de declaração são inadmissíveis em razão da intempestividade.O prazo para

05/10/2021 08:45

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/10/2021 11:35

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

01/10/2021 11:09

Certifico que, autos aguardando julgamento - SESSÃO Ordinária No. 1388, DO DIA 13/10/2021, às 08:00 HORAS

01/10/2021 08:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 12:06:01 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

01/10/2021 00:00

Intimação

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 12:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 12:06:01 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do E

30/09/2021 12:06

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 13/10/2021.    

30/09/2021 11:20

Pauta de Julgamento (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

30/09/2021 11:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1388, DO DIA 13/10/2021, às 08:00 HORAS

28/09/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 10:02:06, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

28/09/2021 07:32

Remessa

27/09/2021 16:47

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em plenário de julgamento virtual

12/08/2021 11:08

Conclusão

12/08/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 11:01:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/08/2021 08:19

GABINETE RECURSAL 03

12/08/2021 07:43

Decurso de Prazo

03/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2021 17:55:37 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

24/07/2021 09:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2021 17:55:37 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

24/07/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2021, às 07:26:49, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

24/07/2021 07:33

Remessa

23/07/2021 17:55

Em Atos do Magistrado. Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, em razão de seus efeitos infringentes, nos termos do art. 1.023, §2o, do CPC.

09/07/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 10:25:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/07/2021 10:29

Conclusão

08/07/2021 17:50

GABINETE RECURSAL 03

08/07/2021 17:48

#46 faço conclusos ao relator.

08/07/2021 17:47

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: EDMUNDO PONTES DA COSTA.

08/07/2021 08:54

Protocolo Nº 20777929 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração do Estado do Amapá.

01/07/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 13:06:35, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

01/07/2021 13:05

Remessa

01/07/2021 12:45

Em Atos do Magistrado.

30/06/2021 17:01

Conclusão

30/06/2021 17:01

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 16:56:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/06/2021 13:09

GABINETE RECURSAL 03

30/06/2021 13:02

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1361ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 30.06.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu do recurso e por maioria

18/06/2021 08:10

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

18/06/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 07:42:48, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

17/06/2021 12:55

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/06/2021 12:52

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

17/06/2021 00:00

Intimação

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 12:18

Pauta de Julgamento (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 12:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1361, DO DIA 30/06/2021, às 08:00 HORAS

31/05/2021 10:16

AUTOS CONCLUSOS

31/05/2021 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) REGINALDO GOMES DE ANDRADE

28/05/2021 14:28

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

28/05/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 07:53:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/05/2021 07:56

Conclusão

27/05/2021 12:21

GABINETE RECURSAL 04

27/05/2021 11:32

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: EDMUNDO PONTES DA COSTA.

27/05/2021 10:57

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2427296 - Protocolado(a) em 27-05-2021 às 10:26

27/05/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 10:23:13, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

25/05/2021 13:11

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/05/2021 13:11

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

18/05/2021 10:42

Contrarrazões ao recurso inominado.

04/05/2021 22:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2021 10:09:48 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

28/04/2021 10:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2021 10:09:48 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

28/04/2021 10:09

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte reclamada(movimento nº. 15), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

26/04/2021 00:18

Recurso inominado - Estado

22/04/2021 15:12

Informar ciência.

12/04/2021 17:00

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/03/2021 21:04:18 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

09/04/2021 08:30

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/03/2021 21:04:18 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/04/2021 08:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/03/2021 21:04:18 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

24/03/2021 21:04

Em Atos do Juiz.

24/03/2021 11:12

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 07, faço conclusos os presentes autos.

24/03/2021 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

15/03/2021 20:11

Contestação.

11/03/2021 08:46

Citação (Outras Decisões na data: 04/03/2021 09:49:58 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/03/2021 19:36

Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2021 09:49:58 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/03/2021 09:49

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

04/03/2021 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

04/03/2021 09:03

Tombo em 04/03/2021

03/03/2021 14:37

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2330385 - Protocolado(a) em 03-03-2021 às 14:37