TJAP - 0005317-23.2020.8.03.0000

09/07/2021 14:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

09/07/2021 12:46

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº 3907666, via malote digital.

09/07/2021 09:39

Nº: 3907666, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 09/07/2021

09/07/2021 09:25

Certifico que o Acórdão proferido nos autos de ordem nº 67, transitou em julgado em 09/07/2021.

09/07/2021 09:24

Decurso de Prazo

29/06/2021 07:39

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

29/06/2021 07:29

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 07:29:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

28/06/2021 19:47

Remessa

28/06/2021 19:47

Em Atos do Procurador.

28/06/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 12:40:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2021 11:37

Remessa

28/06/2021 11:30

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 67.

28/06/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 11:03:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

28/06/2021 09:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2021 08:52

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão (ev. 67).

26/06/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000104/2021 de 18/06/2021.

18/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2021 em 18/06/2021.

18/06/2021 00:00

Intimação

17/06/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000104/2021

17/06/2021 11:35

Acórdão (17/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2021

17/06/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 10:31:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/06/2021 10:00

SECÇÃO ÚNICA

17/06/2021 08:52

Em Atos do Desembargador.

31/05/2021 13:57

Conclusão

31/05/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:57:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

31/05/2021 07:36

GABINETE 03

31/05/2021 07:35

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) para redação de ACÓRDÃO.

28/05/2021 07:39

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 106ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 13:32

Pauta de Julgamento (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 13:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 106, realizada no período de 26/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

18/05/2021 11:17

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

18/05/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 07:59:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/05/2021 12:37

SECÇÃO ÚNICA

17/05/2021 12:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/01/2021 11:42

Conclusão

29/01/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 11:42:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/01/2021 07:30

GABINETE 03

29/01/2021 07:12

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual. (ev. 47).

29/01/2021 06:59

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 06:59:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

28/01/2021 19:53

Remessa

28/01/2021 19:52

Em Atos do Procurador.

26/01/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 13:01:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/01/2021 12:27

Remessa

26/01/2021 11:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

26/01/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 11:40:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

26/01/2021 07:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/01/2021 07:16

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 33).

26/01/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000012/2021 de 20/01/2021.

20/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2021 em 20/01/2021.

19/01/2021 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000012/2021

19/01/2021 09:41

Decisão (15/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2021

19/01/2021 07:07

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 07:07:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/01/2021 15:32

SECÇÃO ÚNICA

18/01/2021 15:30

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

15/01/2021 11:24

Em Atos do Desembargador. Vieram os autos para exame da liminar no Habeas Corpus em Substituição Regimental a Substituta originária, ausente justificadamente, como se depreende do movimento #26. Entretanto, examinando o andamento processual vejo que so

14/01/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 08:06:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/01/2021 08:06

Conclusão

13/01/2021 08:03

GABINETE 05

13/01/2021 08:00

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gab. 05 – Des. CARLOS TORK (Substituto Regimental), face o teor da certidão (# 26).

12/01/2021 14:17

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 14:17:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/01/2021 13:51

SECÇÃO ÚNICA

12/01/2021 13:48

Certifico que este feito foi recebido em Gabinete no último dia 07/01/2021. No entanto, em razão das férias da Desembargadora Sueli Pini a contar de ontem, 11/01/2021 até o dia 24/01/2021 (Portaria nº 62321/2021-GP), não foi possível examinar e decidir o

12/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/01/2021 17:49:33 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Autor).

12/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/01/2021 17:49:33 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Autor).

11/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2021 em 11/01/2021.

08/01/2021 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000005/2021

07/01/2021 16:03

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 16:03:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/01/2021 16:03

Conclusão

07/01/2021 13:01

GABINETE 04

07/01/2021 12:58

Certifico que, em razão do Des. Agostino Silvério (Relator – Gab. 03), encontrar-se de férias no período de 07 a 26/01/2021 (Portaria 61853/2020), faço remessa destes autos ao Gab. 04 – Des. SUELI PINI (Substituto Regimental), tendo em vista a existência

07/01/2021 12:56

Decisão (06/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2021

07/01/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 12:50:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

06/01/2021 14:53

SECÇÃO ÚNICA

06/01/2021 14:28

Em Atos do Desembargador. Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido de tutela liminar, impetrado por AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO, advogado, em favor de EVANGELISTA DA SILVA e DIENNY PATRICIA DOS SANTOS, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª Var

06/01/2021 09:57

Certifico que, em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 11), encaminho os presentes autos virtuais a Desembargadora planonista.

06/01/2021 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

04/01/2021 13:14

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES PRESTADAS via Malote Digital.

02/01/2021 19:38

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES via MALOTE DIGITAL e devidamente comunicado a servidora plantonista DANIELE STEPHANIE CALANDRINI DE AZEVEDO.

02/01/2021 18:46

Nº: 3759333, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 02/01/2021

02/01/2021 18:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/01/2021 17:49:33 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

02/01/2021 17:49

Em Atos do Desembargador. Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido de tutela liminar, impetrado por AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO, advogado, em favor de EVANGELISTA DA SILVA e DIENNY PATRICIA DOS SANTOS, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª Var

01/01/2021 20:08

Certifico que, faço estes autos conclusos ao PLANTÃO - TJAP, tendo em vista a existência de pedido liminar a ser apreciado.

01/01/2021 20:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

01/01/2021 20:05

Certifico e dou fé que em 01 de janeiro de 2021, às 20:05:45, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/01/2021 20:05

SECÇÃO ÚNICA

31/12/2020 23:35

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 03

31/12/2020 23:35

Ato ordinatório