TJAP - 0002901-82.2020.8.03.0000

26/08/2021 14:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

26/08/2021 10:24

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3948671, que informou o Trânsito em julgado, via Malote Digital.

26/08/2021 08:37

Nº: 3948671, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/08/2021

26/08/2021 07:51

Certifico que o Acórdão de mov. 36 transitou em julgado em 26/08/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

26/07/2021 13:24

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

26/07/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:21:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

26/07/2021 12:40

Remessa

26/07/2021 12:40

Em Atos do Procurador.

26/07/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 11:36:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 10:50

Remessa

26/07/2021 10:46

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 36.

26/07/2021 10:44

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, encontra-se de férias, de 21 a 30-7-2021, conforme Portaria 489/2021- GAB-PGJ/MP-AP.

26/07/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 10:30:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/07/2021 08:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 08:23

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência (movimento 36).

26/07/2021 08:22

Decurso de prazo em 23/07/2021 para a parte autora.

23/06/2021 16:08

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E CÉLIO PEREIRA DA SILVA e não-provido na data: 14/06/2021 20:42:28 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/06/2021 13:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 45.

21/06/2021 18:25

Ciência.

16/06/2021 08:57

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3887182, que informou o Acordão proferido na ordem nº 36, via Malote Digital.

16/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

16/06/2021 00:00

Intimação

15/06/2021 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

15/06/2021 13:42

Nº: 3887182, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 15/06/2021

15/06/2021 12:23

Acórdão (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

15/06/2021 12:23

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E CÉLIO PEREIRA DA SILVA e não-provido na data: 14/06/2021 20:42:28 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBL

15/06/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 12:20:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/06/2021 08:33

CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 20:42

Em Atos do Desembargador.

09/06/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 08:25:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 08:25

Conclusão

08/06/2021 17:03

GABINETE 06

08/06/2021 16:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/06/2021 13:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 67ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/05/2021 a 07/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 18:20

Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 67, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00

18/05/2021 08:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta virtual de julgamento.

06/05/2021 11:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta virtual de julgamento.

30/03/2021 10:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta virtual de julgamento.

30/03/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 08:54:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

29/03/2021 12:15

CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 10:38

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

13/08/2020 13:46

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 13:46:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 13:46

Conclusão

12/08/2020 13:45

GABINETE DES. MANOEL BRITO

12/08/2020 13:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator (a).

12/08/2020 08:03

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 08:10:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2020 11:25

Remessa

07/08/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 10:18:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

07/08/2020 10:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2020 10:08

Em Atos do Procurador. PARECER N. 264/2020 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de AGRAVO EM EXECUÇÃO interposto por CÉLIO PEREIRA DA SILVA pela Defensoria Pública, em face da decisão proferida pelo MM. Juiz da Vara da

03/08/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 10:44:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2020 10:39

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

03/08/2020 10:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

03/08/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 10:20:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/08/2020 07:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2020 07:15

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

31/07/2020 16:54

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 16:54:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/07/2020 12:09

CÂMARA ÚNICA

31/07/2020 12:05

Ato ordinatório

31/07/2020 12:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2137448 - Protocolado(a) em 28-07-2020 às 10:26