TJAP - 0040967-31.2020.8.03.0001

07/12/2022 13:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/12/2022 13:34

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JORGE DO NASCIMENTO SANDIM no valor de R$ 3.857.64.

29/11/2022 17:39

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o levantamento do crédito pela parte autora, arquivem-se os autos definitivamente. 

24/11/2022 12:37

Certifico que entrei em contato com o Reclamante e o mesmo recebeu o Alvará, requerendo o arquivamento do feito.

24/11/2022 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

23/11/2022 10:03

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JORGE DO NASCIMENTO SANDIM - emitido(a) em 21/11/2022

21/11/2022 18:14

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JORGE DO NASCIMENTO SANDIM - emitido(a) em 21/11/2022

21/11/2022 11:57

Alvará minutado. Aguarda assinatura.

17/11/2022 09:45

Certifico que, faço juntada da guia de depósito.

10/11/2022 08:32

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.857,64 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID: 072022000025764320.

24/10/2022 08:02

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2687-41.

06/10/2022 13:27

Certifico o decurso de prazo para comprovação de pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR nº. 54672. Em cumprimento a determinação judicial remeto os presentes autos para bloqueio de valores via BACENJUD.

05/10/2022 10:00

Certifico que, o prazo para RÉ decorre na data de hoje (05.10.2022).

06/07/2022 07:46

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2022 13:25:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/07/2022 13:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2022 13:25:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/07/2022 13:25

INTIMO a parte requerida da Expedição de Requisição de Pequeno Valor para seu respectivo pagamento, no prazo de 60 dias. Nº. Identificador: 54672.

01/07/2022 10:35

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 54672.

01/07/2022 10:02

Certifico que nesta data foi(ram) confeccionado(s) a(s) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PEQUENO VALOR e/ou PRECATÓRIO(s) determinado(s) nos autos, conforme decisão de ordem 69.

22/06/2022 11:07

Em Atos do Juiz. Em atenção ao certificado de ordem 70, a decisão de ordem 69 informa que a parte autora não tem advogado. Portanto, não há que se falar em honorários sucumbenciais.Pelo exposto, cumpra-se o determinado na decisão de ordem 69. 

10/06/2022 11:30

Certifico que considerando que não houve manifestação em relação aos Honorários de Sucumbência constantes na planilha de ordem 60, faço conclusos os presentes autos.

10/06/2022 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

02/06/2022 12:27

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.Isento de contribuiçã

27/05/2022 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

27/05/2022 10:08

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 26/05/2022, sem manifestação quanto aos cálculos da contadoria. Certifico ainda, que a parte autora juntou manifestação no evento de ordem 63.

08/04/2022 08:39

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/04/2022 08:05:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/04/2022 08:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/04/2022 08:05:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/04/2022 08:05

INTIMO a parte requerida para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a Planilha de Cálculos de ordem 60.

01/04/2022 13:28

CERTIFICO que, através dos canais de comunicação/informação disponibilizados pela da Justiça do Estado do Amapá, a parte requerente fora devidamente intimada da planilha de cálculo juntada à ordem eletrônica 60, no importe de R$4.243,41(quatro mil, duzen

30/03/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 09:26:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

29/03/2022 10:01

Remessa

29/03/2022 10:00

Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo.

31/08/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 13:30:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

31/08/2021 13:13

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

30/08/2021 11:55

Certifico que, por decisão, seguem os autos à Contadoria Judicial.

23/08/2021 19:06

Em Atos do Juiz. Primeiramente Alterar a Classe para Cumprimento de Sentença.Considerando que a parte autora não possui advogado, encaminhe-se os autos à contadoria judicial com o fim de se apurar o valor da condenação e a assim iniciar o cumprimento de s

23/08/2021 12:23

CERTIFICO que, através dos canais de comunicação/informação disponibilizados pela Justiça do Estado do Amapá, a parte Requerente, Jorge do Nascimento Sandim, pelo telefone celular, (96)9 9128-8461, entrou em contato com a Secretrai Única dos Juizados Espe

23/08/2021 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

12/08/2021 10:59

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE DO NASCIMENTO SANDIM - emitido(a) em 12/08/2021

12/08/2021 10:58

Mudança de Classe Processual

04/08/2021 08:38

Em Atos do Juiz. O recurso inominado interposto pelo reclamado não fora conhecido, sendo a parte vencida condenada em pagamento de honorários sucumbenciais. Destarte, restou mantida a sentença de mérito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) Cer

26/07/2021 17:50

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 17:50:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/07/2021 17:50

Conclusão

22/07/2021 09:30

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

22/07/2021 09:20

Certifico que o Acórdão #44 transitou em julgado em 21/07/2021.

04/07/2021 18:44

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2021, às 18:33:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

04/07/2021 18:17

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/07/2021 10:29

Em Atos do Magistrado.

01/07/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 12:55:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/07/2021 13:06

Conclusão

30/06/2021 12:53

GABINETE RECURSAL 02

30/06/2021 12:50

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1361ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 30.06.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e não dar provimento

29/06/2021 16:24

Certifico que, o presente autos fora retirado da pauta da SESSÃO Ordinária No. 1360, DO DIA 29/06/2021, a pedido do relator. Certifico, ainda, a inclusão deste feito na pauta de julgamento da 1361ª Sessão Ordinária do 30.06.2021.

17/06/2021 09:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

16/06/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 11:43:45, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

16/06/2021 08:54

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/06/2021 08:54

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

16/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

16/06/2021 00:00

Intimação

15/06/2021 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

15/06/2021 11:55

Pauta de Julgamento (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2021

15/06/2021 11:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1360, DO DIA 29/06/2021, às 08:00 HORAS

14/06/2021 13:32

Faço os autos conclusos para elaboração de relatório e voto.

14/06/2021 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

14/06/2021 08:38

Em Atos do Magistrado. Estão preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal, portanto recebo o recurso em seu efeito devolutivo (artigo 43 da Lei nº 9.099/95).Nesse passo, torne-se o feito concluso para elaboração de relatório e voto.Cumpra-se.

07/06/2021 11:32

Conclusão

07/06/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 11:22:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/06/2021 13:29

GABINETE RECURSAL 02

02/06/2021 11:49

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: JORGE DO NASCIMENTO SANDIM.

02/06/2021 11:09

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2434209 - Protocolado(a) em 02-06-2021 às 10:32

02/06/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 10:29:25, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

28/05/2021 18:52

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/05/2021 18:51

Certifico que encaminho os autos à Turma Recursal.

19/05/2021 08:53

Em Atos do Juiz. Considerando a petição de ordem 17, Remetam-se os autos à E. Turma Recursal para análise do recurso inominado de ordem 14.

14/05/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/05/2021 08:56

CERTIFICO que, através dos canais de atendimento/informações disponibilizados pela Justiça do Estado do Amapá, e conforme ordens 14 e 15, assim como em face dos protocolos de segurança e prevenção de saúde contra a COVID-19, a parte requerente/recorrida,

11/05/2021 17:21

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE DO NASCIMENTO SANDIM - emitido(a) em 11/05/2021

11/05/2021 17:19

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte requerida (movimento nº 14), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

06/05/2021 11:17

Recurso Inominado

22/04/2021 08:08

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/04/2021 11:47:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/04/2021 13:47

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE DO NASCIMENTO SANDIM - emitido(a) em 21/04/2021

21/04/2021 13:42

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/04/2021 11:47:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/04/2021 11:47

Em Atos do Juiz.

06/03/2021 02:39

Faço os autos conclusos para sentença.

06/03/2021 02:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

01/03/2021 12:20

Contestação

21/12/2020 08:13

Citação (Outras Decisões na data: 16/12/2020 23:35:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/12/2020 20:03

Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2020 23:35:13 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/12/2020 23:35

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

15/12/2020 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

15/12/2020 11:25

Tombo em 15/12/2020.

14/12/2020 12:21

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2267313 - Protocolado(a) em 14-12-2020 às 12:21