TJAP - 0006691-68.2020.8.03.0002

16/03/2022 08:01

Desarquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0000966-36.2022.8.03.0000, Credor(a) RICARDO ANDRE ALVES

16/03/2022 08:01

Arquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0000966-36.2022.8.03.0000, Credor(a) RICARDO ANDRE ALVES

16/03/2022 08:01

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000966-36.2022.8.03.0000, Credor(a) RICARDO ANDRE ALVES

11/03/2022 08:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

11/03/2022 08:52

Certifico que os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme recomendação desta Secretaria, com posterior desarquivamento para juntada de decisão referente ao precatório extraído, quando houver recebimento.

10/03/2022 10:40

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500007208 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000966-36.2022.8.03.0000.

10/03/2022 10:06

Certifico que os autos aguardam revisão e finalização de precatório.

08/03/2022 13:20

Certifico que encaminho os autos para expedição de documento.

04/03/2022 14:12

Decurso de Prazo.

28/02/2022 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 13:26:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

18/02/2022 10:34

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

18/02/2022 10:33

Notificação (Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 13:26:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

11/02/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 13:26:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

11/02/2022 10:56

Remessa

11/02/2022 10:55

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

10/02/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 12:39:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

10/02/2022 10:52

CONTADORIA - SANTANA

10/02/2022 10:52

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual e encaminhamento dos autos à Contadoria.

03/02/2022 14:13

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme determinado em ordem 80, remetam-se os autos novamente à Contadoria.

28/01/2022 09:40

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 83, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

28/01/2022 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

20/01/2022 10:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2021 14:54:36 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

09/12/2021 12:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2021 14:54:36 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

01/12/2021 14:54

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para adequar planilha conforme certidão do contador judicial (ordem 75), em 5 dias.Com a planilha, retornem à contadoria conforme determinado.Int.

24/11/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

24/11/2021 08:50

Certifico que, ante a certidão juntada à ordem 75, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

17/11/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 10:53:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

17/11/2021 10:25

Remessa

17/11/2021 10:07

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, de certidão interna

10/11/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 14:18:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

10/11/2021 12:50

CONTADORIA - SANTANA

10/11/2021 12:48

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual e encaminhamento dos autos à Contadoria.

04/11/2021 12:50

Decurso de Prazo.

19/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 09:33:08 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

09/09/2021 11:25

Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 09:33:08 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: R

30/08/2021 09:33

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.O exequente apresentou o demonstrativo discriminado e a

26/08/2021 10:28

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 65, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

26/08/2021 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

24/08/2021 12:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

18/08/2021 00:00

Intimação

17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

17/08/2021 08:46

Despacho (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

10/08/2021 10:20

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a juntada de ordem 58, torno sem efeito o despacho de ordem 57.Intime-se a parte autora para se manifestar.Int.

05/08/2021 08:26

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 58, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

05/08/2021 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

02/08/2021 10:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRESSÃO

29/07/2021 11:54

Em Atos do Juiz. Sobre a aplicação de multa contra a Fazenda Pública, é corrente, na jurisprudência, a possibilidade de aplicação dessa medida coercitiva contra o Poder Público. Destarte, em sendo inequívoca a demora do ente estatal em tornar efetiva da p

28/07/2021 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

28/07/2021 08:31

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 54, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

21/07/2021 10:11

PEDIDO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2021 em 20/07/2021.

20/07/2021 00:00

Intimação

19/07/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000125/2021

19/07/2021 15:32

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

16/07/2021 12:34

Despacho (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

09/07/2021 12:45

Em Atos do Juiz. Sobre o decurso de prazo concedido à parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar.Int.

08/07/2021 13:19

Decurso de Prazo.

08/07/2021 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

02/07/2021 09:39

Certifico que o prazo para a parte ré cumprir obrigação de fazer escoará no dia 07.07.2021

30/06/2021 11:00

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 278

28/06/2021 10:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 28/06/2021

24/06/2021 12:27

Certifico que o Mandado de Intimação foi confeccionado e encaminhado para finalização.

17/06/2021 14:08

Em Atos do Juiz. Defiro parcialmente o pedido da parte autora.De acordo com o art. 77, IV, do CPC, é dever das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo cumprir com exatidão os provimentos jurisdicionais e não criar embaraços

16/06/2021 08:16

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 39, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

16/06/2021 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

15/06/2021 12:36

Reiterar pedido de implementação com pena de multa por descumprimento

11/06/2021 12:12

Mudança de Classe Processual

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

08/06/2021 00:00

Intimação

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

05/06/2021 15:46

Despacho (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

31/05/2021 08:54

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar.Int.

28/05/2021 06:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

28/05/2021 06:48

Certifico que decorreu o prazo concedido a secretaria de administração do Município para cumprir o determinado no Despacho de ordem 27. In albis.

13/05/2021 09:04

Diante da juntada de mov. 30 e considerando o prazo assinalado em expediente de ordem 27 (10 dias), o prazo para a resposta do ofício escoará em 27.05.2021.

13/05/2021 09:03

Junto a estes autos a VIA PROTOCOLADA do expediente indicado em mov.29

10/05/2021 11:40

Nº: 500757843, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 10/05/2021

10/05/2021 10:09

Certifico que encaminho os autos para revisão e finalização dos documentos gerados no processo

03/05/2021 08:10

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros. Oficie-se à Secretaria Municipal de Administração para que cumpra a obrigação de fazer, procedendo implementação ao nível 10, Classe B do cargo de odo

27/04/2021 09:35

Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido contido no movimento de ordem 24

27/04/2021 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

21/04/2021 13:18

Pedido de implementação

17/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2021 08:53:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

07/04/2021 08:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2021 08:53:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

07/04/2021 08:53

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, X, e ante o trânsito em julgado da ação, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora, para apresentar a planilha atualizada do cumprimento de sentença, devendo conte

07/04/2021 08:53

Certifico que a sentença de mov. 16 transitou em julgado em 06/04/2021 em relação as partes.

19/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/03/2021 09:48:39 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

19/03/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/03/2021 09:48:39 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

09/03/2021 10:07

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/03/2021 09:48:39 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍ

02/03/2021 09:48

Em Atos do Juiz.

26/02/2021 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

26/02/2021 09:00

Certifico que faço os autos conclusos para análise da contestação juntada no movimento de ordem 13

25/02/2021 20:38

APRESENTAR CONTESTAÇÃO

25/02/2021 19:53

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS

11/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 12:14:31 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

01/02/2021 11:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 12:14:31 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

26/01/2021 12:14

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o interesse público envolvido, além de considerar que a citação do requerido ocorreu no período de transição da Administração Municipal anterior para a atual, entendo conveniente intimar a atual Procuradoria Geral do Municí

22/01/2021 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

22/01/2021 09:41

Decurso de Prazo para apresentação de contestação. In albis

09/11/2020 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2020 11:36:46 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

27/10/2020 17:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2020 11:36:46 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

20/10/2020 11:36

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

19/10/2020 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

19/10/2020 09:07

Tombo em 19/10/2020.

15/10/2020 11:15

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2219062 - Protocolado(a) em 15-10-2020 às 11:12