TJAP - 0000367-78.2019.8.03.0008
1ª instância - 3ª Vara de Laranjal do Jari
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2021 10:06
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
-
30/08/2021 13:54
Certifico que, estes autos aguardam regularização/exclusão do protocolo pendente 2153636 para posterior arquivamento do feito.
-
25/08/2021 08:39
Certifico que, nesta data, realizei chamado junto à SGPE sob protocolo 53567, para fins de regularização do protocolo pendente 2153636 e, posterior arquivamento do feito. Certifico, ainda, que todas as determinações/expedientes da sentença proferida nest
-
19/08/2021 12:04
aguarde-se a distribuição da carta guia [mov. 196], no sistema SEEU.
-
17/08/2021 07:58
Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia, no sistema SEEU.
-
17/08/2021 07:57
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40877 RELATIVA AO RÉU NOADSON SILVA PEDRADO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000054-61.2021.8.03.0008
-
09/08/2021 18:26
Certifico que procedi a inclusão do nome do réu NOADSON SILVA PEDRADO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 4433/2021
-
09/08/2021 15:20
Faço juntada a estes autos do recibo e e-mail de envio dos Ofícios de mov. 192 e 193.
-
09/08/2021 14:58
Nº: 3934400, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/08/2021
-
09/08/2021 14:56
Nº: 3934398, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 09/08/2021
-
09/08/2021 14:50
Certifico que estes auto aguardam finalização de Carta Guia de Execução e inclusão/comunicação de acórdão/sentença no sistema INFODIP
-
09/08/2021 14:43
Certifico que a sentença de mov. 102 transitou em julgado em 28/07/2021em relação ao(s) réu(s) , mediante ao transito em julgado od Acórdão-NÃO PROVIDO [mov. 165], que manteve a sentença monocrática em todos os seus termos.
-
04/08/2021 10:38
Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:38:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
03/08/2021 14:20
3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
-
03/08/2021 14:19
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 165 TRANSITOU EM JULGADO em 28/07/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.
-
03/08/2021 14:16
Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 14:16:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
03/08/2021 12:48
Remessa
-
03/08/2021 12:47
Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 12:47:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
-
03/08/2021 11:57
Remessa
-
03/08/2021 11:55
Em Atos do Procurador.
-
03/08/2021 11:48
Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 11:48:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
29/07/2021 11:20
Remessa
-
29/07/2021 11:17
REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 165.
-
29/07/2021 11:03
Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da
-
29/07/2021 10:48
Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 10:48:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
28/07/2021 14:12
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
28/07/2021 14:11
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 165.
-
28/07/2021 14:09
Decurso de Prazo, em 27/07/2021, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 165.
-
25/06/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E NOADSON SILVA PEDRADO e não-provido na data: 14/06/2021 20:42:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
21/06/2021 14:17
Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 168].
-
16/06/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 14/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.
-
16/06/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000367-78.2019.8.03.0008 Origem: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: NOADSON SILVA PEDRADO Defensor(a): CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA - *27.***.*41-09 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO – LESÃO CORPORAL LEVE – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS – LEGÍTIMA DEFESA – REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS – SANÇÃO PENAL – FIXAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – SENTENÇA MANTIDA. 1) Incontestes a materialidade e autoria delitivas do crime imputado ao apelante, corroboradas pelos depoimentos colhidos nas fases policiais e em juízo e pelo laudo de exame de corpo de delito, a condenação é medida que se impõe; 2) Para a configuração da causa excludente da ilicitude da legítima defesa, é necessária a existência de injusta agressão, atual ou iminente, repelida por meio do uso moderado dos meios necessários, consoante determina o art. 25 do CP, requisitos não comprovados na hipótese; 3) Não demonstrado pelas provas colacionadas ao feito que a prática da lesão corporal decorreu de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, inviável o reconhecimento da figura privilegiada prevista no art. 129, § 4º, do CP; 4) Pena corretamente dosada; 5) Apelo conhecido e não provido.
ACÓRDÃOVistos e relatados os presentes autos, na 67ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/05/2021 a 07/06/2021, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Relator: Desembargador JAYME FERREIRA. -
15/06/2021 20:10
Registrado pelo DJE Nº 000102/2021
-
15/06/2021 09:19
Acórdão (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021
-
15/06/2021 09:18
Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E NOADSON SILVA PEDRADO e não-provido na data: 14/06/2021 20:42:25 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA
-
15/06/2021 09:14
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:14:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
-
15/06/2021 08:29
CÂMARA ÚNICA
-
14/06/2021 20:42
Em Atos do Desembargador.
-
09/06/2021 07:35
Conclusão
-
09/06/2021 07:35
Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 07:35:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
08/06/2021 15:38
GABINETE 06
-
08/06/2021 14:58
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
-
08/06/2021 13:46
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 67ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/05/2021 a 07/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
-
20/05/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.
-
19/05/2021 18:42
Registrado pelo DJE Nº 000086/2021
-
19/05/2021 18:20
Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021
-
19/05/2021 18:19
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 67, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00
-
18/05/2021 11:11
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
-
18/05/2021 11:09
Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 11:09:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
-
18/05/2021 09:35
CÂMARA ÚNICA
-
17/05/2021 14:49
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
05/03/2021 18:26
Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
-
28/08/2020 10:58
Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 10:58:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
28/08/2020 10:58
Conclusão
-
27/08/2020 14:19
GABINETE DES. MANOEL BRITO
-
27/08/2020 14:18
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria.
-
27/08/2020 14:11
Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 14:19:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
27/08/2020 13:59
Remessa
-
27/08/2020 13:58
Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 13:58:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS
-
27/08/2020 12:39
Remessa
-
27/08/2020 12:39
Em Atos do Procurador.
-
17/08/2020 13:23
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 13:23:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
17/08/2020 11:18
GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS
-
17/08/2020 10:53
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.
-
17/08/2020 10:33
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 10:33:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
14/08/2020 12:35
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
14/08/2020 12:33
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
-
14/08/2020 11:15
Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 11:15:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
14/08/2020 10:07
CÂMARA ÚNICA
-
14/08/2020 09:43
Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 09:43:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
-
31/07/2020 16:45
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
31/07/2020 14:44
Certifico que remeto os autos a instância superior.
-
27/07/2020 16:32
Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 16:32:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
-
25/07/2020 12:18
Remessa
-
25/07/2020 12:17
Contrarrazões de apelação
-
20/07/2020 11:52
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 11:52:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
-
20/07/2020 10:13
Remessa
-
20/07/2020 10:07
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 10:07:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
-
17/07/2020 14:21
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
-
07/07/2020 16:19
Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 16:19:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
07/07/2020 11:28
3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
-
07/07/2020 11:25
Certifico que, nesta data, devolvo os autos à douta Vara de Origem, para contrarrazões pela parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, conforme determinado no r. despacho do movimento nº 109, que ora se observa não cumprido integralmente.
-
07/07/2020 11:19
Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 11:19:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
07/07/2020 11:02
CÂMARA ÚNICA
-
07/07/2020 10:41
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NOADSON SILVA PEDRADO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
-
07/07/2020 10:41
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2116037 - Protocolado(a) em 07-07-2020 às 10:20
-
07/07/2020 10:20
Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 10:20:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
-
29/05/2020 08:44
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
21/05/2020 10:34
RAZÕES DA APELAÇÃO
-
14/05/2020 09:33
Certifico que os autos aguardam manifestação da defensoria
-
23/03/2020 06:01
Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/03/2020 07:59:37 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
16/03/2020 08:58
Mandado
-
13/03/2020 10:37
Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/03/2020 07:59:37 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu
-
11/03/2020 07:59
Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, recebo a apelação. Dê-se vista ao apelante para apresentar suas razões recursais, no prazo legal. Por se tratar de processo eletrônico o réu deve apresentar suas razões neste juízo, em obe
-
04/03/2020 20:52
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO
-
04/03/2020 20:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
-
22/02/2020 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/02/2020 11:19:30 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
13/02/2020 09:34
Intimação DE SENTENÇA para - NOADSON SILVA PEDRADO - emitido(a) em 12/02/2020
-
12/02/2020 17:57
Certifico que aguarda assinar mandado. Controle: 3571414
-
12/02/2020 17:56
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/02/2020 11:19:30 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NICOLE VASC
-
10/02/2020 11:19
Em Atos do Juiz.
-
02/02/2020 16:02
ALEGAÇÕES FINAIS
-
02/02/2020 16:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
-
23/01/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 11:40:38 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
13/01/2020 13:24
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 11:40:38 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: N
-
07/01/2020 17:34
Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 17:34:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ
-
26/12/2019 08:58
Remessa
-
26/12/2019 08:58
Em Atos do Promotor.
-
27/11/2019 11:50
Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 11:50:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
-
26/11/2019 20:53
GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ
-
21/11/2019 14:51
Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto a juntada # 91.
-
21/11/2019 10:55
Faço juntada a estes autos do laudo de exame de corpo de delito
-
14/11/2019 09:05
Nº: 3505216, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA EM LARANJAL DO JARI - POLITEC/AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 14/11/2019
-
13/11/2019 14:04
Certifico que nesta data efetuei a inclusão do áudio da audiência de ordem nº 85/87 no módulo tucujuris-mídia.
-
13/11/2019 08:46
às 09h20min
-
12/11/2019 11:40
Instrução e Julgamento realizada em 12/11/2019 às '11:40'h
-
12/11/2019 11:40
Em audiência
-
12/11/2019 11:40
Em audiência
-
12/11/2019 09:22
Mandado
-
11/11/2019 13:54
Ás 13h49
-
11/11/2019 10:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - NOADSON SILVA PEDRADO - emitido(a) em 11/11/2019
-
14/10/2019 17:17
Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 17:17:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ - LJ
-
12/10/2019 17:20
Remessa
-
12/10/2019 17:20
Em Atos do Promotor.
-
10/10/2019 13:45
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 13:45:44, recebi os presentes autos no(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
-
09/10/2019 12:00
GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ
-
09/10/2019 11:57
Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 11:57:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
-
08/10/2019 16:53
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
-
08/10/2019 16:52
Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência da audiência designada para o dia 12/11/2019 às 09h20min.
-
03/10/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2019 às 09:20:00 na data: 23/09/2019 13:37:13 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
24/09/2019 12:14
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - HEITOR TEIXEIRA GAMA - emitido(a) em 23/09/2019
-
24/09/2019 12:13
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EBSON RIBEIRO FERREIRA - emitido(a) em 23/09/2019
-
23/09/2019 13:37
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2019 às 09:20:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
-
23/09/2019 13:37
Instrução e Julgamento agendada para 12/11/2019 às 09:20h
-
18/09/2019 19:41
Certifico que estes autos estão à disposição do GABINETE ADM, para designação de audiência de instrução e julgamento.
-
16/09/2019 11:12
Em Atos do Juiz. Decreto a revelia do acusado eis que mudou de endereço e não comunicou o juízo [art. 367 do CPP], conforme as informações contidas na certidão de ordem 56. Designe-se audiência de instrução e julgamento e renovem-se as diligências determi
-
09/09/2019 17:34
Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 17:34:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-LJ - LJ
-
09/09/2019 17:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
-
05/09/2019 23:44
Remessa
-
05/09/2019 23:44
Em Atos do Promotor.
-
03/09/2019 02:31
Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 02:31:42, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
-
02/09/2019 11:44
GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-LJ
-
02/09/2019 11:28
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 11:28:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
-
30/08/2019 13:06
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
-
30/08/2019 13:05
Certifico que nesta data, remeto os autos ao MP para manifestação acerca da certidão de ordem nº 56.
-
30/08/2019 12:52
Em virtude do magistrado nesta data está participando de curso na cidade de Macapá.
-
30/08/2019 12:52
Ás 12h11
-
09/08/2019 12:26
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NOADSON SILVA PEDRADO - emitido(a) em 08/08/2019
-
08/08/2019 16:46
Certifico que os autos aguardam finalização e cumprimento de mandado de intimação audiência - Réu.
-
06/08/2019 11:08
Certifico que, nesta data, a testemunha o senhor EBSON RIBEIRO FERREIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da redesignação da audiência para o dia 03/09/2019 às 10:40, saindo devidamente intimado. .....
-
06/08/2019 11:05
Certifico que, nesta data, a testemunha o senhor HEITOR TEIXEIRA GAMA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da redesignação da audiência para o dia 03/09/2019 às 10:40, saindo devidamente intimado. .....
-
06/08/2019 10:56
Ás 11hrs . Certifico que, o endereço atual daquela testemunha é, Passarela Principal, nº 953, Malvinas
-
06/08/2019 09:48
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2019 às 10:40h
-
06/08/2019 08:13
Determinação Judicial.
-
05/08/2019 16:02
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido [MO 46]. Redesigne-se audiência. Renovem-se as diligências.
-
05/08/2019 13:17
Protocolo Nº 16378470 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de redesignação - DPE/AP
-
05/08/2019 13:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
-
19/06/2019 08:07
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência aprazada.
-
15/06/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/08/2019 às 11:00:00 na data: 04/06/2019 11:07:30 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
13/06/2019 17:15
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 17:15:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-LJ - LJ
-
13/06/2019 17:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
-
13/06/2019 14:45
Remessa
-
13/06/2019 14:45
Em Atos do Promotor.
-
13/06/2019 12:56
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 12:56:25, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-LJ, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
-
12/06/2019 19:31
GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-LJ
-
12/06/2019 19:29
Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, , tendo em vista a certidão negativa para a intimação de NOADSON SILVA PEDRADO #36, remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.
-
10/06/2019 10:31
em virtude de encontrar-se viajando para o estado do Maranhão, sem data certa para retorno, consoante informações de sua esposa, Quésia Geovana Oliveira Quintela.
-
05/06/2019 18:37
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EBSON RIBEIRO FERREIRA, HEITOR TEIXEIRA GAMA - emitido(a) em 05/06/2019
-
05/06/2019 14:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NOADSON SILVA PEDRADO - emitido(a) em 05/06/2019
-
05/06/2019 14:32
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/08/2019 às 11:00:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP D
-
04/06/2019 11:10
Instrução e Julgamento realizada em 04/06/2019 às '11:10'h
-
04/06/2019 11:10
Em audiência
-
04/06/2019 11:07
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2019 às 11:00h
-
04/06/2019 08:28
Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 08:28:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-LJ - LJ
-
04/06/2019 08:28
Remessa
-
04/06/2019 08:26
Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 08:26:08, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
-
03/06/2019 08:28
GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-LJ
-
03/06/2019 08:21
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 08:21:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
-
01/06/2019 13:22
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/06/2019 às 10:00:00 na data: 21/03/2019 16:56:35 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
30/05/2019 10:49
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
-
30/05/2019 10:47
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/06/2019 às 10:00:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: C
-
28/03/2019 11:12
em virtude de encontrar-se viajando para Macapá-AP, à tratamento de saúde, sem data certa para retorno, consoante informações de sua esposa, Késia Geovana Ferreira Quintela. Certifico ainda que a mesma informou-me que o réu reside atualmente na RUA SAPUCA
-
28/03/2019 09:31
Às 17h17min
-
26/03/2019 10:28
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NOADSON SILVA PEDRADO - emitido(a) em 22/03/2019
-
26/03/2019 10:25
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EBSON RIBEIRO FERREIRA, HEITOR TEIXEIRA GAMA, HELDO DE ASSIS GAMA - emitido(a) em 22/03/2019
-
21/03/2019 16:56
Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2019 às 10:00h
-
21/03/2019 08:01
Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária e inexistem razões para a extinção prematura da ação penal. Assim, designe-se, assim, audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes e as testemunhas arroladas
-
14/03/2019 23:32
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2019 16:40:20 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
14/03/2019 23:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
-
14/03/2019 23:32
Protocolo Nº 15482183 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa prévia por negativa geral
-
12/03/2019 16:41
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/03/2019 16:40:20 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ANTON
-
12/03/2019 16:40
Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 05, item 04, procedo a intimação da defenap para apresentar resposta preliminar do réu.
-
12/03/2019 16:36
Certifico que no dia 11/03/2019 decorreu o prazo para réu apresentar resposta à acusação.
-
28/02/2019 15:20
Certifico que nesta data compareceu em Secretaria o Oficial de Justiça Marcos Guarino, o qual infiormou o atual endereço do réu, sito à Rua Sapucaia, 361-A, Bairro: Nova Esperança, nesta cidade.
-
28/02/2019 10:10
às 15h
-
12/02/2019 11:38
MANDADO DE CITAÇÃO para - NOADSON SILVA PEDRADO - emitido(a) em 11/02/2019
-
11/02/2019 15:12
Faço juntada a estes autos da Certidão Interna do acusado NOADSON SILVA PEDRADO.
-
10/02/2019 17:11
Em Atos do Juiz. Narra a denúncia que Noadson Silva Pedrado infringiu o disposto nos arts. 129, §1º, II, do Código Penal Brasileiro, dia 04 de outubro de 2018 , por volta das 02h00min, no quiosque “Esquenta”, localizado na praçaa central de Laranjal do Ja
-
07/02/2019 09:57
Protocolo Nº 15242152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do procedimento policial - IP 180-2018
-
06/02/2019 09:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
-
06/02/2019 09:52
Tombo em 06/02/2019.
-
06/02/2019 09:05
Distribuição - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 1602088 - Protocolado(a) em 06-02-2019 às 08:59
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2019
Ultima Atualização
09/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001966-36.2020.8.03.0002
Rosinete Gama de Almeida
Marcio Gama de Almeida
Advogado: Romulo Queiroz de Carvalho
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 07/03/2020 00:00
Processo nº 0002013-76.2021.8.03.0001
Municipio de Macapa
Ana Cleia Costa Furtado
Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 21/01/2021 00:00
Processo nº 0026257-06.2020.8.03.0001
Sociedade Beneficente Sao Camilo e Sao L...
Juracy dos Santos Pantoja
Advogado: Larissa Chaves Tork de Oliveira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 18/08/2020 00:00
Processo nº 0013347-78.2019.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Andrelmo Nunes Ferreira
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/03/2019 00:00
Processo nº 0040449-41.2020.8.03.0001
Benedito Queiroz Barbosa
Benedito Queiroz Barbosa
Advogado: Wilker de Jesus Lira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 10/12/2020 00:00