TJAP - 0040993-29.2020.8.03.0001

17/07/2023 13:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

17/07/2023 13:28

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SIMARA TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 30/06/2023

17/07/2023 13:28

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SIMARA TAVARES DA SILVA no valor de R$ 5.429,62.

30/06/2023 12:12

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SIMARA TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 30/06/2023

30/06/2023 12:01

Alvará minutado.

29/06/2023 09:03

Certifico que, considerando o pagamento voluntário, na #139, o feito aguarda a expedição de Alvará de Levantamento.

26/06/2023 09:58

PAGAMENTO RPV

11/05/2023 09:36

Certifico que o feito aguarda pagamento voluntário da RPV, #135.

03/05/2023 07:50

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/05/2023 10:35:37 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/05/2023 10:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/05/2023 10:35:37 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/05/2023 10:35

INTIMO a parte requerida para pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 69464, no prazo de 02 (dois) meses.

24/04/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/04/2023 10:12:50 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

17/04/2023 14:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 69464.

17/04/2023 09:16

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/04/2023 10:12:50 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/04/2023 15:19

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/04/2023 10:12:50 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

03/04/2023 10:12

Em Atos do Juiz. Analisando os autos desde o #99, em que foi determinado a remessa dos autos à contadoria, a fim de emitir parecer sobre a planilha da autora apresentada no #103.Houve o parecer no #103, e no #106, intimação das partes para ciência e manif

31/03/2023 12:25

Faço conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem nº 126.

31/03/2023 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

23/03/2023 19:09

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 19:09:08, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/03/2023 15:21

CHAMAR O FEITO A ORDEM

23/03/2023 11:03

Remessa

23/03/2023 11:02

Devolvemos o processo a Vara. Informamos que a planilha foi juntada no Mov. 103, conforme contato com o Servidor Antônio Serrão - 41196.

21/03/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 14:14:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

20/03/2023 11:58

CONTADORIA - MACAPÁ

20/03/2023 11:36

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial.

10/03/2023 08:58

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria, para verificar se os cálculos do autor estão corretos, de acordo com a sentença, índices de correção. Caso verifique, que a planilha não está adequada, indicar os itens que devem ser corrigidos. Reto

09/03/2023 10:19

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 08/03/2023, sem impugnação aos cálculos.

09/03/2023 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

12/01/2023 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2023 07:30:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/01/2023 07:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/01/2023 07:30:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/01/2023 07:30

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 12.2.1, INTIMO a parte devedora para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora ordem 103.

16/12/2022 11:52

Em Atos do Juiz. Cumpra-se quanto a obrigação de pagar.

16/12/2022 09:17

Certifico que em razão do decurso da parte reclamada em 05/12/2022 e a juntada de manifestação da parte reclamante na ordem 111.

16/12/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

07/12/2022 21:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/12/2022 12:05

Certifico que DECORREU o prazo para manifestação da parte ré, no dia 05/12/2022 e para a parte autora, decorrerá somente no dia 15/12/2022.

18/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2022 11:44:15 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA (Advogado Autor).

09/11/2022 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2022 11:44:15 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/11/2022 11:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2022 11:44:15 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

08/11/2022 11:44

Nos termos da Portaria PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, item 14 – Retornando os autos da contadoria judicial, intimo as partes para manifestação sobre a juntada de ordem 103, em 15 dias.

26/10/2022 14:53

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 14:53:57, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/10/2022 12:18

Remessa

25/10/2022 12:08

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

18/10/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 11:30:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

18/10/2022 10:31

CONTADORIA - MACAPÁ

18/10/2022 09:52

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 99.

07/10/2022 13:32

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria, para verificar se os cálculos do autor estão corretos, de acordo com a sentença, índices de correção. Caso verifique, que a planilha não está adequada, indicar os itens que devem ser corrigidos. Reto

07/10/2022 11:22

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 06/10/2022, sem impugnação aos cálculos.

07/10/2022 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

23/08/2022 07:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 16:51:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/08/2022 16:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 16:51:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/08/2022 16:51

Conforme Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 JEFAZ, item 12.2.1 , INTIMO a requerida para, em 30 dias, se manifestar sobre a planilha de cálculo apresentada.

22/08/2022 16:35

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/08/2022 13:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento onde a parte reclamante requer o cumprimento da obrigação de pagar. Apresentou planilha com o valor atualizado da dívida.DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido de desarquivamento, sem cus-tas, devendo o

03/08/2022 21:16

SOLICITAR DESARQUIVAMENTO COM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/03/2022 09:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2022 08:52:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

14/02/2022 08:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 85.

14/02/2022 08:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2022 08:52:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA

07/02/2022 08:52

Em Atos do Juiz. A fase do processo é cumprimento de sentença, portanto não há que se falar em inversão do ônus da prova.Outrossim, sabe-se que é de responsabilidade a apresentação dos documentos solicitados, para o cumprimento de sentença.Mantenho a deci

04/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 14:53:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

03/02/2022 14:35

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 82, faço conclusos os presentes autos.

03/02/2022 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

31/01/2022 19:42

Juntada manifestação acerca do arquivamento do feito (MO. #80).

25/01/2022 12:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 14:53:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA

24/01/2022 14:53

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

24/01/2022 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

24/01/2022 13:13

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 21/01/2022, sem manifestação.

07/01/2022 12:50

Certifico que o prazo para manifestação da parte autora, decorre somente no dia 21/01/2022.

05/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 13:17:51 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

26/10/2021 11:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2021 13:17:51 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA

18/10/2021 13:17

Em Atos do Juiz. A parte autora apresentou planilha de cálculos no # 71, porém não juntou aos autos todas as fichas financeiras, a fim do prosseguimento do feito.Embora apresentou manifestação no #71 que não estão disponíveis para acesso às fichas, porém

18/10/2021 09:00

Certifico que em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem nº 71, faço conclusos os presentes autos.

18/10/2021 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

13/10/2021 18:42

Cumprimento da MO #68

27/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2021 16:09:06 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

17/09/2021 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2021 16:09:06 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA

08/09/2021 16:09

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou PROCEDENTE em parte a pretensão da parte autora. Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar. A parte Reclamante foi condenada em honorários d

03/09/2021 15:24

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 15:24:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/09/2021 15:24

Conclusão

31/08/2021 09:59

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

31/08/2021 09:00

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

31/08/2021 08:59

Decurso de Prazo

23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA

23/08/2021 07:29

Decurso de Prazo

07/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SIMARA TAVARES DA SILVA e não-provido na data: 27/07/2021 19:41:04 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

29/07/2021 08:35

Intimação (Conhecido o recurso de SIMARA TAVARES DA SILVA e não-provido na data: 27/07/2021 19:41:04 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/07/2021 10:01

Notificação (Conhecido o recurso de SIMARA TAVARES DA SILVA e não-provido na data: 27/07/2021 19:41:04 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

28/07/2021 09:56

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

28/07/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 07:56:45, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

28/07/2021 07:57

Remessa

27/07/2021 19:41

Em Atos do Magistrado.

23/07/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 10:29:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/07/2021 10:36

Conclusão

23/07/2021 10:27

GABINETE RECURSAL 01

23/07/2021 10:12

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

23/07/2021 08:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 60ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/07/2021 a 22/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

09/07/2021 08:52

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

08/07/2021 14:27

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procu

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

08/07/2021 00:00

Intimação

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 09:53

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 09:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

02/07/2021 09:08

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

02/07/2021 08:31

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

17/06/2021 09:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

16/06/2021 09:24

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procu

16/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

16/06/2021 00:00

Intimação

15/06/2021 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

15/06/2021 09:52

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

15/06/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:31:03, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

15/06/2021 08:13

Remessa

15/06/2021 08:12

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2021

15/06/2021 08:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00

14/06/2021 11:21

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/05/2021 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MÁRIO MAZUREK

26/05/2021 07:36

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

25/05/2021 15:32

Em Atos do Magistrado. Em razão da hipossuficiência do impetrante, comprovada por cópia de sua CTPS, demonstrando que está desempregado, defiro-lhe a gratuidade da justiça nos termos do art. 98 do CPC. Recebo o recurso interposto pela parte autora (ordem

25/05/2021 09:34

Conclusão

25/05/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 09:30:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/05/2021 14:26

GABINETE RECURSAL 01

24/05/2021 14:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

24/05/2021 14:06

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: SIMARA TAVARES DA SILVA. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

24/05/2021 14:04

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2415750 - Protocolado(a) em 18-05-2021 às 10:03

18/05/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:00:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

12/05/2021 09:49

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/05/2021 09:48

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, decorrido o prazo com apresentação de contrarrazões, encaminho os autos à Turma Recursal.

10/05/2021 12:33

Contrarrazões

23/04/2021 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 11:47:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/04/2021 11:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 11:47:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/04/2021 11:47

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte autora (movimento nº 14), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

22/04/2021 11:18

Juntada de Recurso Inominado - Simara Tavares

08/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/03/2021 13:56:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

30/03/2021 08:43

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/03/2021 13:56:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/03/2021 12:21

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/03/2021 13:56:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

18/03/2021 13:56

Em Atos do Juiz.

11/03/2021 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

11/03/2021 11:30

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 07, faço conclusos os presentes autos.

10/03/2021 23:38

Juntada de CONTESTAÇÃO.

21/12/2020 08:13

Citação (Outras Decisões na data: 16/12/2020 23:35:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/12/2020 19:55

Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2020 23:35:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/12/2020 23:35

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

15/12/2020 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

15/12/2020 11:30

Tombo em 15/12/2020.

14/12/2020 15:30

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2267513 - Protocolado(a) em 14-12-2020 às 15:30