TJAP - 0001202-34.2017.8.03.0009

18/08/2021 12:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

18/08/2021 12:53

Certifico que a sentença de mov. 217, transitou em julgado em 18/08/2021, por preclusão lógica, em relação ao réu Fábio Antônio Pinheiro Marques.

18/08/2021 12:52

Certifico que a sentença de mov. 217, transitou em julgado em 18/08/2021, por preclusão lógica, em relação ao réu Fábio Antônio Pinheiro Marques.

18/08/2021 12:33

Instrução e Julgamento realizada em 18/08/2021 às '12:33'h

18/08/2021 12:33

Em audiência

19/07/2021 11:33

Certifico que estes autos aguardam audiência.

14/07/2021 20:03

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 20:03:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/07/2021 16:24

Remessa

14/07/2021 16:24

Em Atos do Promotor.

13/07/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:27:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/07/2021 07:17

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/07/2021 06:58

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

06/07/2021 10:54

Certifico que na data de hoje, procedi a intimação da vítima, SR. RAIMUNDO ATILA, via WhatsApp 98137-4945, para participar da audiência designada para o dia 18/08/2021 às 12h00, oportunidade em que informou que irá participar da audiência on-line, conform

29/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/08/2021 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.

28/06/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000111/2021

27/06/2021 22:16

Certifico que os autos foram encaminhados para INTIMAÇÃO/TELEFONE.

27/06/2021 22:15

Agendamento de audiência (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2021

18/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/08/2021 às 12:00:00 na data: 08/06/2021 08:38:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/06/2021 12:24

Certifico que faço remessa dos autos à SUEI para proceder a intimação da vítíma, por meio telefônico (96) 98137-4945, conforme anteriormente realizado na certidão de ordem #143, para participar da audência de instrução e julgamento agendada para o dia 18/

09/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/08/2021 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2021 em 09/06/2021.

09/06/2021 00:00

Intimação

08/06/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000098/2021

08/06/2021 08:38

Agendamento de audiência (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

08/06/2021 08:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/08/2021 às 12:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

08/06/2021 08:38

Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2021 às 12:00h

31/05/2021 10:14

Certifico a remessa destes autos ao GAB. ADM., para designação de audiência, conforme determinação retro.

26/05/2021 09:52

Em Atos do Juiz. Decreto a revelia do réu, nos termos do art. 367, CPP, uma vez que mudou de endereço sem comunicar a este juízo:Art. 367. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de compa

19/05/2021 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/05/2021 13:27

Certifico que em face a juntada da manifestação ministerial no evento #190, faço conclusos os autos.

13/05/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 11:50:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

13/05/2021 11:38

Remessa

13/05/2021 11:38

Em Atos do Promotor.

13/05/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 11:34:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/05/2021 11:07

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/05/2021 11:05

Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 186, promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação.

07/05/2021 21:35

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça à ordem #178.

05/05/2021 08:42

Diante da não realização da audiência agendada, conforme mencionado na certidão anterior, promovo os autos à conclusão, para determinações.

05/05/2021 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

04/05/2021 10:46

Certifico que promovo os autos ao Gabiente ADM, para informar se houve a Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2021 às 09:00h.

01/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/04/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.

26/02/2021 21:28

Registrado pelo DJE Nº 000034/2021

25/02/2021 21:12

Agendamento de audiência (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021

25/02/2021 21:12

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

18/02/2021 17:06

Diligenciei ao endereço RUA MARIA LEOPOLDINA DO AMARAL, 649, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 649 E 651, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, FÁBIO ANTÔNIO PINHEIRO MARQUES, mudou-se para o ESTADO DO PARÁ, sem mai

07/01/2021 17:49

Certifico que foram finalizados os históricos pendentes já cumpridos.

15/12/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/04/2021 às 09:00:00 na data: 18/07/2020 16:21:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/12/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 13:11:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/12/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 12:36:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/12/2020 17:47

Remessa

08/12/2020 17:46

Em Atos do Promotor.

08/12/2020 17:16

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2020, às 17:16:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/12/2020 13:20

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/12/2020 20:33

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/04/2021 às 09:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

03/12/2020 12:07

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 162.

19/11/2020 10:26

Certifico e dou fé, que nos termos da Recomendação n. 01/2016-CGJ, em cumprimento às regras estabelecidas no Ato Conjunto n. 366/2015-GP/CGJ, intimei,nesta data às 10h16 via telefone whatsapp (96)9.8137-4945 , a testemunha RAIMUNDO ÁTILA ANDRADE GUERRA

02/11/2020 13:33

Autos remetidos para intimação por TELEFONE

28/10/2020 11:55

Em Atos do Juiz. Proceda a tentativa de contato telefônico com a testemunha, para ser ouvida por meio de videoconferência na audiência que será realizada no dia 14/04/2021. Caso reste infrutífera a diligência anterior, expeça-se Carta Precatória para inti

28/10/2020 08:25

Certifico que tendo em vista que a única testemunha/vítima arrolada nos autos ostenta endereço em outra Comarca (Macapá), já emitido o Mandado de Intimação do réu para a audiência, remeto os autos conclusos para deliberação sobre eventual oitiva da testem

28/10/2020 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

28/10/2020 08:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO ANTONIO PINHEIRO MARQUES - emitido(a) em 28/10/2020

18/07/2020 16:22

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

18/07/2020 16:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2021 às 09:00h

24/05/2020 10:08

Certifico que será agendada audiência conforme determinado.

13/05/2020 09:28

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência

13/04/2020 11:56

Em Atos do Juiz. Autue-se como Ação penal.Quanto ao pedido da defesa de oferta de Suspensão Condicional do Processo, analisando a certidão interna do acusado (#137), constato que o denunciado FABIO ANTONIO PINHEIRO MARQUES não cumpre os requisitos

04/04/2020 18:16

Certifico que a remessa à SUI para proceder à nova intimação considerando a mudança de Defensor Público neste juízo.

16/03/2020 10:10

Conclusão

16/03/2020 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

16/03/2020 10:08

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/03/2020 13:30:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/03/2020 13:31

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/03/2020 13:30:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARIANA S

10/03/2020 13:30

Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para apresentar resposta à acusação pelo denunciado no presente processo, no prazo de dez dias (art. 396-A parágrafo 2º, CPP).

10/03/2020 13:29

Decurso de Prazo [# 149]

20/02/2020 11:19

Que ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

20/01/2020 21:16

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a finalização de históricos.

16/01/2020 08:14

MANDADO JUDICIAL para - FABIO ANTONIO PINHEIRO MARQUES - emitido(a) em 15/01/2020

15/01/2020 14:22

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do Réu.

15/01/2020 14:18

Remeto os autos ao Gabinete para que proceda aos ajustes necessários na distribuição do feito, a fim de ser realizada a citação nos termos do art. 366 do CPP, considerando que não consta na aba de documentos o modelo correto de mandado citatório.

13/01/2020 12:46

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o

07/01/2020 18:15

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 18:15:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

07/01/2020 18:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/12/2019 07:37

Remessa

19/12/2019 07:36

Em Atos do Promotor.

18/12/2019 12:07

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 12:07:06, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/12/2019 15:48

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

11/12/2019 15:47

Faço juntada da certidão(s)criminai(s) do(s) réu(s).

09/12/2019 19:41

Em Atos do Juiz. Junte-se a certidão de antecedentes criminais do acusado e após, retornem os autos ao Ministério Público.

02/12/2019 17:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

02/12/2019 17:07

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 17:07:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

02/12/2019 13:04

Remessa

02/12/2019 13:04

Em Atos do Promotor.

28/11/2019 18:44

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 18:44:00, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/11/2019 14:44

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

25/11/2019 12:16

Em Atos do Juiz. Antes de receber a denúncia, junte-se a certidão criminal do réu, e encaminhem-se ao Ministério para que se manifeste acerca da Suspensão Condicional do Processo, uma vez que a pena mínima do crime imputado adequam-se ao art. 89 da Lei 9.

25/11/2019 09:08

Conclusão

25/11/2019 09:08

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 09:08:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

22/11/2019 09:16

Remessa

22/11/2019 09:16

Em Atos do Promotor.

19/11/2019 11:03

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 11:03:59, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/10/2019 16:05

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

24/10/2019 09:41

Em Atos do Juiz. Quanto ao requerimento ministerial de extração de cópias e remessa a autoridade policial, para apuração do crime tipificado no art. 331 do CP, considerando que o Ministério Público possui acesso aos documentos inseridos digitalmente aos a

18/10/2019 14:52

Certifico que faço os autos conclusos.

18/10/2019 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/10/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 11:07:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

17/10/2019 08:43

Remessa

17/10/2019 08:43

Em Atos do Promotor.

15/10/2019 18:43

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 18:43:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/10/2019 16:48

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

15/10/2019 16:47

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para se manifestar quanto ao documento juntado na ordem 104.

14/10/2019 10:45

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar quanto ao documento juntado na ordem 104.

07/10/2019 17:21

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 17:21:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

07/10/2019 17:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

07/10/2019 14:17

Remessa

07/10/2019 14:17

Em Atos do Promotor.

07/10/2019 09:23

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 09:23:05, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/10/2019 14:44

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

30/09/2019 11:47

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público

27/09/2019 13:37

Certifico que mediante resposta do ofício nº3449146 juntado no mov.104 faço os autos concluso para deliberação.

27/09/2019 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/09/2019 13:00

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3449146, expedido no mov.102

17/09/2019 08:39

Nº: 3449146, SOLICITA INFOR. SOBRE CUMPRIMENTO DE PREST. SERV. para - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ( COORDENADOR(A) DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ) - emitido(a) em 16/09/2019

11/09/2019 20:20

Certifico que, encaminho os autos à secretaria, tendo em vista que o mesmo encontrava-se paralisado no escaninho.

06/09/2019 10:02

Justificação realizada em 06/09/2019 às '10:02'h

06/09/2019 10:02

Em audiência

02/09/2019 15:47

Mandado

07/08/2019 11:13

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

26/07/2019 15:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABIO ANTONIO PINHEIRO MARQUES - emitido(a) em 26/07/2019

22/07/2019 09:11

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência designada.

22/07/2019 09:11

Justificação agendada para 06/09/2019 às 09:00h

16/07/2019 17:38

Remeto os autos ao Gabinete para proceder à designação de data para audiência.

12/07/2019 13:25

Em Atos do Juiz. Atenda-se à cota ministerial 88. Designe-se audiência de justificação.

02/07/2019 17:28

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 17:28:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

02/07/2019 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/07/2019 09:52

Remessa

02/07/2019 09:52

Em Atos do Promotor.

01/07/2019 09:12

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 09:12:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/06/2019 18:00

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

26/06/2019 13:47

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

18/06/2019 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/06/2019 10:43

Conclusão

10/06/2019 11:32

Intimei pessoalmente a diretora da UBS do Planalto

29/05/2019 14:03

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando cumprimento do mandado de ordem 78.

20/05/2019 12:12

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 045/19, em resposta ao Ofício Nº: 000324/2019 - Senhor(a), para - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - OIAPOQUE ( COORDENADOR(A) DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ) - emitido(a) em 21/03/2019

11/04/2019 09:05

Certifico que os autos aguardam deistribuição e cumprimento de mandado pelo oficial de justiça.

11/04/2019 09:04

MANDADO JUDICIAL para - FABIO ANTONIO PINHEIRO MARQUES, POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - emitido(a) em 10/04/2019

10/04/2019 15:44

Certifico que foi dado cumprimento a Decisão de ordem 76, no mais, aguardam finalização de documento pelo gabinete.

09/04/2019 07:57

Em Atos do Juiz. Cobre-se por mandado o encaminhamento da ficha de frequência. O mandado deverá ser cumprido na pessoa do(a) Diretor(a) da UBS, que deverá ser advertido(a) quanto às consequências criminais, em caso de descumprimento.

28/03/2019 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

28/03/2019 14:21

Decurso de Prazo para resposta ao Ofício Nº: 000324/2019 - Senhor(a), para - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - OIAPOQUE.

25/03/2019 08:56

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 000324/2019 - Senhor(a), para - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - OIAPOQUE ( COORDENADOR(A) DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ) - emitido(a) em 21/03/2019, de mov. 72

21/03/2019 11:06

Ofício Nº: 000324/2019 - Senhor(a), para - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - OIAPOQUE ( COORDENADOR(A) DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ) - emitido(a) em 21/03/2019

12/03/2019 09:27

Ofício Nº: 000248/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ( COORDENADOR(A) DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ) - emitido(a) em 11/03/2019

11/03/2019 16:16

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, l-4, ítem 8. Reitere-se ofício requisitando as frequências do reeducando, no prazo de 05 dias.

11/03/2019 16:13

Certifico que não consta neste Juízo as folhas de frequências referente a PSC dos meses de janeiro e fevereiro de 2019.

19/02/2019 20:48

Certifico que os presentes autos aguardam a Ficha de Frequência do apenado, até o 5º dia útil do mês.

23/01/2019 08:20

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 000041/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - OIAPOQUE ( COORDENADOR(A) DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ) - emitido(a) em 18/01

18/01/2019 08:27

Ofício Nº: 000041/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - OIAPOQUE ( COORDENADOR(A) DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ) - emitido(a) em 18/01/2019

17/01/2019 12:09

Certifico aos autos que contabilizou o total de 93 hs e 10min., faltando 74 hs e 50 min. para cumprir o total de 168 hs de PSC.

17/01/2019 11:52

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 002/2019 - SEMSA/PMO, trazendo a folha de frequência do apenado referente ao mês de dezembro, em resposta ao Ofício Nº: 000660/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ( COO

18/12/2018 11:40

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 001098/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - OIAPOQUE ( COORDENADOR(A) DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ) - emitido(a) em 11/12

11/12/2018 16:08

Ofício Nº: 001098/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - OIAPOQUE ( COORDENADOR(A) DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ) - emitido(a) em 11/12/2018

05/12/2018 07:59

Certifico que os aguardam folha de frequência do socioeducando.

12/11/2018 09:59

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 014/2018-UBS/SEMSA, em resposta ao Ofício Nº: 000897/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - OIAPOQUE ( Diretor(a) do Posto de Saúde do Bairro Nova Esperança ) - emitido(

10/10/2018 07:43

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 012/2018-UBS/SEMSA, constando a folha de frequência referente ao mês de setembro, onde contabiliza o total de 38 h e 30 m, em resposta ao Ofício Nº: 000897/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POSTO DE SAÚDE D

08/10/2018 12:10

Ofício Nº: 000897/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - OIAPOQUE ( Diretor(a) do Posto de Saúde do Bairro Nova Esperança ) - emitido(a) em 08/10/2018

19/09/2018 08:46

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 010/2018-UBS/SEMSA,constando a folha de frequência referente ao mês de agosto, onde contabiliza o total de 10 h e 40 m, em resposta ao Ofício Nº: 000660/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POSTO DE SAÚDE DO B

30/07/2018 13:01

Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento do Ofício Nº: 000660/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ( COORDENADOR(A) DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ) - emitido(a) em 30/07/2018, devidament

30/07/2018 08:46

Ofício Nº: 000660/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ( COORDENADOR(A) DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ) - emitido(a) em 30/07/2018

27/07/2018 08:38

Mandado

24/07/2018 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FABIO ANTONIO PINHEIRO MARQUES - emitido(a) em 24/07/2018

24/07/2018 11:16

Ofício Nº: 000640/2018 - ENCAMINHA DE PESSOAS para - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA - OIAPOQUE ( Diretor(a) do Posto de Saúde do Bairro Nova Esperança ) - emitido(a) em 24/07/2018

17/07/2018 10:55

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de fiscalização de aplicação imediata de pena restritiva de direitos, consistente no pagamento de prestação pecuniária no valor de 02 (dois) salários mínimos. Em audiência de justificação (mov. 38) o autor do fato inf

10/07/2018 08:56

Certifico que, nesta data, o acusado FABIO ANTONIO PINHEIRO MARQUES, RG. Nº 721096, compareceu nesta Secretaria, acompanhado pela Defensoria Publica, Dra. Leiridiane de Oliveira Gomes, OAB-AP nº: 1600, os quais aceitaram a proposta Ministerial anexada no

10/07/2018 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/07/2018 00:49

Mandado

07/06/2018 08:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FABIO ANTONIO PINHEIRO MARQUES - emitido(a) em 07/06/2018

29/05/2018 07:21

Em Atos do Juiz. Vistos. Quanto à proposta ministerial de mov. 42, manifeste-se o autor do fato.

02/05/2018 10:05

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2018, às 09:58:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

02/05/2018 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/04/2018 11:47

Remessa

26/04/2018 11:24

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O Ministério Público manifesta-se favorável ao pedido do requerente para substituição da prestação pecuniária por prestação de serviços à comunidade. Desde já, o parquet propõe ao apenado 6 (seis) meses de serviço à comunid

26/04/2018 10:58

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2018, às 10:58:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/04/2018 16:38

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

20/04/2018 09:10

Justificação realizada em 20/04/2018 às '09:10'h

20/04/2018 09:10

Em audiência

17/04/2018 09:15

Mandado

17/04/2018 09:15

Certifico que, nesta data, o(a) FABIO ANTONIO PINHEIRO MARQUES compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 20/04/2018 às 09:00, saindo devidamente intimado(a).

17/04/2018 09:14

Justificação agendada para 20/04/2018 às 09:00h

12/03/2018 08:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FABIO ANTONIO PINHEIRO MARQUES - emitido(a) em 12/03/2018

06/03/2018 14:39

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial de mov. 28. Designe-se audiência de justificação, com a intimação de Fábio Antônio Pinheiro Marques. Ciência ao MP.

29/01/2018 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

29/01/2018 09:03

Certifico que face a manifestação do Ministério Público pugnando pela designação de audiência de justificação, com a intimação de Fábio Antônio Pinheiro Marques, faço os presentes autos conclusos para deliberação.

22/01/2018 08:47

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2018, às 08:42:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

19/01/2018 09:33

Remessa

19/01/2018 09:18

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O Ministério Público pugna pela designação de audiência de justificação, com a intimação de Fábio Antônio Pinheiro Marques.

11/01/2018 11:13

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2018, às 11:13:00, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/12/2017 09:29

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

27/12/2017 09:28

Remessa Cancelada

14/12/2017 09:26

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 23, remeto os presentes autos ao MP, para manifestação.

13/12/2017 14:25

Em Atos do Juiz. Vistos. Quanto ao descumprimento da proposição de pena, manifeste-se o MP.

05/12/2017 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

05/12/2017 11:20

Certifico que até a presente data o beneficiado FABIO ANTONIO PINHEIRTO MARQUES não deu cumprimento ao acordo homologado por este Juízo, evento de ordem 06, razão pela qual faço estes autos conclusos para deliberação.

22/11/2017 13:37

Certifico que os presentes autos aguardam o beneficiado pagar a PRIMEIRA parcela do acordo homologado por este Juízo em 07/12/2017.

08/11/2017 14:26

Certifico que os presentes autos aguardam o beneficiado pagar a PRIMEIRA parcela do acordo homologado por este Juízo em 22/08/2017.

08/11/2017 12:58

Mandado

07/11/2017 10:01

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de mandado, expedido para o beneficiado iniciar o cumprimento do acordo de ordem 06.

06/10/2017 13:50

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de mandado, expedido para o beneficiado iniciar o cumprimento do acordo de ordem 06.

06/10/2017 12:26

Certifico que os presentes autos aguardam o beneficiado pagar a PRIMEIRA parcela do acordo homologado por este Juízo em 22/08/2017.

02/10/2017 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FABIO ANTONIO PINHEIRO MARQUES - emitido(a) em 29/09/2017

29/09/2017 12:59

Certifico que até a presente data o beneficiado não deu inicio ao cumprimento do acordo homologado por este Juízo, evento de ordem 06.

01/09/2017 10:02

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para o beneficiado pagar a PRIMEIRA parcela do acordo homologado por este Juízo em 22/08/2017.

01/09/2017 10:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, evento de ordem 06.

01/09/2017 09:58

Certifico que a sentença homologada por este Juízo, evento de ordem 06, transitou em julgado para a Defesa em 01/09/2017.

01/09/2017 09:57

Certifico que a sentença homologada por este Juízo, evento de ordem 06, transitou em julgado para acusação em 01/09/2017.

24/08/2017 13:25

Certifico que os presentes autos seguem como Proposição de Pena, em cumprimento a sentença homologada em 22/08/2017, evento de ordem 08,

24/08/2017 13:23

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

22/08/2017 10:33

Em audiência

22/08/2017 10:33

PRELIMINAR realizada em 22/08/2017 às '10:33'h

22/08/2017 10:12

Certifico que a audiência referente aos presentes autos nesta data foi digitada fora do Sistema Tucujuris, em razão de problemas na aba audiência, o que impossibilitou tal procedimento.

17/08/2017 13:13

PRELIMINAR agendada para 22/08/2017 às 09:00h

17/08/2017 13:10

Tombo em 17/08/2017.

17/08/2017 11:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050018790 - Protocolado(a) em 17-08-2017 às 11:31