TJAP - 0000136-04.2021.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

BRUNO PEREIRA DA SILVA

CPF *90.***.*58-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 11:08

    Certifico que o feito aguarda prazo de suspensão, na forma do art. 366 do CPP.

  • 10/02/2025 11:47

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 11:47:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 03/02/2025 16:59

    Remessa

  • 03/02/2025 16:59

    Em Atos do Promotor.

  • 31/01/2025 13:17

    Certifico e dou fé que em 31 de January de 2025, às 13:17:50, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/01/2025 10:52

    Remessa

  • 31/01/2025 10:47

    Certifico e dou fé que em 31 de January de 2025, às 10:47:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 31/01/2025 10:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/01/2025 10:19

    Ao mp.

  • 31/01/2025 10:18

    Decurso de Prazo

  • 29/05/2024 21:07

    Suspenso na forma do art. 366 do CPP.

  • 07/05/2024 08:36

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 08:36:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 03/05/2024 10:10

    Remessa

  • 03/05/2024 10:10

    Em Atos do Promotor.

  • 03/05/2024 08:57

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 08:57:10, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/05/2024 08:56

    Remessa

  • 03/05/2024 08:55

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 08:55:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 03/05/2024 08:20

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/05/2024 14:24

    Remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação sobre a localização do acusado.

  • 30/08/2021 14:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 30/08/2021 14:47

    Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #52 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

  • 30/08/2021 09:27

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - BRUNO PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 28/08/2021

  • 23/08/2021 21:24

    Em Atos do Juiz. BRUNO PEREIRA DA SILVA, denunciado como incurso no artigo 168, § 1º, III, do Código Penal, foi citado por edital, porém quedou-se inerte, tendo se ausentado do distrito da culpa sem deixar endereço conhecido, o que impede o regular andame

  • 16/08/2021 12:18

    Conclusão

  • 16/08/2021 12:18

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 12:18:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

  • 16/08/2021 11:02

    Remessa

  • 16/08/2021 11:02

    Protocolo Nº 21112566 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. prisão preventiva.

  • 11/08/2021 10:03

    Certifico e dou fé que em 11 de agosto de 2021, às 10:03:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/08/2021 12:03

    Remessa

  • 10/08/2021 12:01

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 12:01:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 10/08/2021 12:00

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/08/2021 09:05

    Certifico remessa ao MP.

  • 27/07/2021 09:27

    Em Atos do Juiz. Voltem os autos ao Ministério Público para manifestação quanto a possibilidade de prisão preventiva ao não do acusado.

  • 15/07/2021 08:42

    Conclusão

  • 15/07/2021 08:42

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 08:42:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

  • 14/07/2021 13:12

    Remessa

  • 14/07/2021 13:11

    Protocolo Nº 20833281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Suspensão do processo.

  • 14/07/2021 11:26

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 11:26:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/07/2021 10:48

    Remessa

  • 14/07/2021 10:07

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 10:07:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 14/07/2021 09:41

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/07/2021 09:40

    Certifico o decurso do prazo editalicio para manifestação do Denunciado. Em cumprimento a determinação judicial encaminho os autos ao MP, para requer o que entender de direito

  • 09/06/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 08/06/2021 17:01 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2021 em 09/06/2021.

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000136-04.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 168, Código Penal - 168, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: BRUNO PEREIRA DA SILVA NR Inquérito/Órgão: • 003374/2020 - 6ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CAPITAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: BRUNO PEREIRA DA SILVA Endereço: RUA PRESIDENTE VARGAS,1090,CENTRAL,AO LADO DO CENTRO DE ENSINO FLORENCE.,MACAPÁ,AP,68900070.

    CI: 373197Ap - SSP CPF: *90.***.*58-91 Filiação: MENILDE PEREIRA DA SILVA Dt.Nascimento: 02/01/1988 SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 08 de junho de 2021 (a) CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA Chefe de Secretaria

  • 08/06/2021 18:55

    Registrado pelo DJE Nº 000098/2021

  • 08/06/2021 17:01

    Edital (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

  • 08/06/2021 17:01

    EDITAL DE CITAÇÃO para - BRUNO PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2021

  • 29/05/2021 22:34

    Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital, conforme manifestação ministerial de evento 23.

  • 25/05/2021 13:47

    Conclusão

  • 25/05/2021 13:47

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:49:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

  • 25/05/2021 09:06

    Remessa

  • 25/05/2021 09:05

    Protocolo Nº 20396060 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a citação editalícia do réu

  • 24/05/2021 09:33

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 09:33:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/05/2021 09:10

    Remessa

  • 24/05/2021 08:27

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 08:27:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 22/05/2021 00:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/05/2021 00:35

    Certifico remessa ao Ministério Público para manifestação.

  • 17/05/2021 21:27

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

  • 06/05/2021 12:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 06/05/2021 12:49

    Certifico a conclusão dos autos para decisão, face as diligências negativas, ordens (6, 8, 11 e 14) no intuito de citar o acusado.

  • 30/04/2021 00:42

    devido o mesmo não residir no endereço citado no retro mandado, ali mora a dona ddo imóvel dona Maria Creuza Pantoja que desconhce a parte ré, devolvo o mandado para atualizações endereço para seus devidos fns . Arquivado na Central de Mandados na caixa N

  • 29/04/2021 09:02

    Certifico a regularização do histórico.

  • 19/04/2021 09:27

    MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 19/04/2021

  • 18/04/2021 20:03

    Mandado

  • 13/04/2021 14:09

    Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de ordem 9.

  • 11/03/2021 07:27

    MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 11/03/2021

  • 11/03/2021 00:21

    Mandado

  • 02/03/2021 07:56

    MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 02/03/2021

  • 26/02/2021 14:48

    Em face de não ter localizado o mesmo e nem o endereço informado,sendo que no Bairro do Buritizal não localizei na referida Avenida a residencia de Nº34-A,a informada nos autos e que consta no mandado,pois ainda diligenciei no Bairro Beirol,onde seguia a

  • 08/02/2021 18:13

    MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 08/02/2021

  • 25/01/2021 23:07

    Em Atos do Juiz. O acusado teria direito ao Acordo de Não Persecução Penal, porém todos os esforços já foram dispendidos para encontrá-lo, sem que tivesse sucesso. O Delegado de Polícia tentou encontrar o acusado para responder ao inquérito, porém não o e

  • 14/01/2021 10:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 14/01/2021 10:58

    Tombo em 14/01/2021.

  • 05/01/2021 10:51

    Distribuição - Grupo de Crime: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2277965 - Protocolado(a) em 05-01-2021 às 10:51

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2021

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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