TJAP - 0000147-21.2021.8.03.0005

21/06/2024 10:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/06/2024 09:51

Certifico que aguarda baixa no Mandado para arquivamento dos autos

07/06/2024 07:22

Mandado

29/05/2024 09:58

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) translado da decisão proferida nos autos 102.2024 - Preparatório para Tribunal de Júri- Pedido de dispensa de multa do jurado ROSINALDO deferido

20/05/2024 09:35

Intimação DE SENTENÇA para - LIVALDO DIAS BRAZÃO - emitido(a) em 20/05/2024

20/05/2024 09:30

Faço juntada a estes autos do ENVIO do oficio Nº: 4569987,

20/05/2024 09:24

Nº: 4569987, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/05/2024

20/05/2024 09:22

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - VALDEMIRO OLIVEIRA PANTOJA - emitido(a) em 20/05/2024

15/05/2024 17:09

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo para a testemunha (#173), expeça-se certidão da dívida em favor do Estado do Amapá e encaminhe-se à Procuradoria da Fazenda Estadual para as providências pertinentes. Após cumpridas todas as determinações constantes da s

14/05/2024 10:58

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #175

06/05/2024 15:20

Ciência - DPE

03/05/2024 10:42

Decurso de Prazo, sem manifestação Jurado VALDEMIRO OLIVEIRA PANTOJA

03/05/2024 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

02/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 10:58:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/04/2024 10:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024045541LDS8Z

26/04/2024 10:36

Nº: 4558673, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES ) - emitido(a) em 26/04/2024

26/04/2024 10:33

Certifico que a sentença de mov.163 transitou em julgado em 24/04/2024 em relação ao(s) réu ALIVELTON PENHA DA SILVA

26/04/2024 10:16

Certifico que maniteve comunicação telefônica com VALDEMIRO OLIVEIRA PANTOJA intimando-lhe do inteiro teor do r. despacho #167 e cientificando-lhe que poderá se manifestar em 05 (cinco) dias, até 02/05/2024. Certifico, ainda, que lhe encaminhei o referido

25/04/2024 11:06

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de ordem 165:Indefiro, por hora, a exclusão da multa aplicada ao jurado eis que em 10/04/2024 este compareceu em secretaria informando que reside no município de Tartarugalzinho (0000102-12.2024.8.03.0005 - #70)Entretanto,

25/04/2024 09:06

Conclusão

25/04/2024 09:06

Certifico que compareceu nesta secretaria o Sr. VALDEMIRO OLIVEIRA PANTOJA e informou que chegou atrasado na audiência do dia 14/04/2024 , pois, mora em Macapá e veio de transporte alternativo, compareceu noForúm mesmo que atrasado e foi informado pelo se

24/04/2024 13:11

Faço juntada a estes autos dos documentos relativos à sessão de julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri abaixo.

24/04/2024 11:15

JÚRI realizada em 24/04/2024 às '11:15'h

24/04/2024 11:15

Em audiência

24/04/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 08:34:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

23/04/2024 14:03

Remessa

23/04/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 14:02:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

23/04/2024 14:02

Protocolo Nº 28045690 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA

23/04/2024 08:18

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

22/04/2024 08:47

Certifico que faço remessa ao MInistério Público para ciência do r. despacho #153

22/04/2024 08:43

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual

22/04/2024 08:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 10:58:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

17/04/2024 10:58

Em Atos do Juiz. O Ministério Público estadual denunciou Alivelton Penha da Silva pela prática, em tese, do crime de tentativa de homicídio qualificado previsto no artigo 121, §2 º, IV c/c art. 14, II do Código Penal, porque no dia 12/07/2020, por volta

01/02/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/04/2024 às 08:00:00. na data: 06/01/2024 20:33:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/01/2024 11:24

Certifico que aguarda audiência

28/01/2024 21:05

Mandado

28/01/2024 09:07

Mandado

22/01/2024 11:04

Certifico que a ciência do Ministério Público da audiência designada se dar por PAUTA DE AUDIÊNCIA MENSAL.

22/01/2024 11:03

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/04/2024 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

22/01/2024 11:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LIVALDO DIAS BRAZÃO, CLEIA DE SOUZA BRAZÃO, ROSIVAL DIAS BRAZÃO - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALIVELTON PENHA DA SILVA - emitido(a) em 22/01/2024

06/01/2024 20:33

Certifico que faço remessa à Secretaria para cumprimento dos expedientes necessários à realização da audiência.

06/01/2024 20:33

JÚRI agendada para 24/04/2024 às 08:00h

08/11/2023 08:37

Certifico que promovo os autos para designação de audiência.

04/11/2023 18:57

Em Atos do Juiz. Defiro a produção de prova testemunhal requerida pelas partes.1- Agende-se sessão de júri; 2- Expeçam-se mandados de intimação para as testemunhas indicadas pelo Ministério Público (#124) e pela Defesa (#138); 3- Intimem-se o réu e seu (.

16/10/2023 10:22

Certifico que faço os autos conclusos

16/10/2023 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

11/10/2023 19:30

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

29/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2023 10:38:08 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/09/2023 09:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2023 10:38:08 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

18/09/2023 10:38

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se novamente os autos à DPE, para requerer o que entender pertinente na fase do 422 do Código de Processo Penal.

31/08/2023 09:00

Decurso de Prazo, SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA ( Art. 422 do Código de Processo Penal.)

31/08/2023 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

19/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2023 13:56:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/08/2023 13:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2023 13:56:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO

09/08/2023 13:56

Certifico NOTIFICAÇÃO da parte Ré, por meio da DPE-AP, para requerer o que entender pertinente na fase do 422 do Código de Processo Penal.

02/08/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 08:06:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

31/07/2023 13:34

Remessa

31/07/2023 13:34

Em Atos do Promotor.

31/07/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 09:54:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

26/07/2023 14:05

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

26/07/2023 14:03

Certifico que promovo estes autos ao MP, para providências do artigo 422 do CPP. (obs) réu REVEL #60

20/07/2023 12:32

Mandado

11/07/2023 13:11

Certifico que a sentença de mov. 110, transitou em julgado para defesa em 10/07/2023 em relação ao(s) réu(s) ALIVELTON PENHA DA SILVA

11/07/2023 13:09

Certifico que a sentença de mov. 110, transitou em julgado para acusação em 28/06/2023 em relação ao(s) réu(s) ALIVELTON PENHA DA SILVA

19/06/2023 22:24

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/06/2023 10:07:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/06/2023 13:03

Aguarda intimação do réu.

19/06/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 07:55:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

16/06/2023 13:38

Remessa

16/06/2023 13:37

Em Atos do Promotor.

15/06/2023 19:37

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 19:37:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

15/06/2023 09:52

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

15/06/2023 09:52

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença

15/06/2023 09:51

Intimação DE SENTENÇA para - ALIVELTON PENHA DA SILVA - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 09:50

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/06/2023 10:07:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CA

13/06/2023 10:07

Em Atos do Juiz.

19/05/2023 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

19/05/2023 07:47

Certifico que, face a juntada das Alegações Finais de ordem 107, faço conclusos.

17/05/2023 12:46

alegações finais - DPE

16/05/2023 10:26

Em Atos do Juiz. Considerando o certificado no evento #104, remeta-se derradeiramente os autos à Defensoria Pública Estadual para apresentação de Alegações Finais.Em caso de inércia, oficie-se à corregedoria da Defensoria Pública solicitando seja designad

11/04/2023 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

11/04/2023 12:04

Decurso de Prazo, SEM apresentaaçãos dos MEMORIAIS FINAIS

30/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/03/2023 13:49:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/03/2023 13:49

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/03/2023 13:49:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO

20/03/2023 13:49

Certifico que promovo vista dos autos à Defesa para apresentação de alegações finais por memoriais

20/03/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 08:50:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

17/03/2023 12:17

Remessa

17/03/2023 12:16

Em Atos do Promotor.

08/03/2023 16:48

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 16:48:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

03/03/2023 07:50

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

03/03/2023 07:49

Certifico que promovo vista dos autos ao MP para apresentação de alegações finais por memoriais

01/03/2023 00:01

Mandado

28/02/2023 09:40

Em audiência

28/02/2023 09:40

Instrução e Julgamento realizada em 28/02/2023 às '09:40'h

28/09/2022 08:56

Certifico que os autos encontram-se PREPARADOS PARA AUDIÊNCIA (vê status da audiência) - aguardando cumprimento de condução

27/09/2022 11:51

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 05/09/2022 10:22:27 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORI

22/09/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:28:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

20/09/2022 13:12

Remessa

20/09/2022 13:12

Em Atos do Promotor.

20/09/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 11:31:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

20/09/2022 07:40

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

20/09/2022 07:38

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência

19/09/2022 13:46

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LIVALDO DIAS BRAZÃO - emitido(a) em 19/09/2022

19/09/2022 12:53

Certifico que os presentes autos aguardam finalização de documento - Condução

19/09/2022 12:52

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

05/09/2022 10:23

Certifico que encaminho os autos à disposição da Secretaria para preparação da audiência agendada, para que seja gerado ID ÚNICO, pelo Balcão Virtual, inclusive fornecendo o número 96 98407 9948 para contato com a unidade judiciária, caso não seja possíve

05/09/2022 10:22

Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2023 às 09:00h

05/09/2022 10:21

POR AUSENCIA JUSTIFICADA DO MP

05/09/2022 10:20

Certifico que tendo em vista à ausência justificada da Dra. THAYSA ASSUM DE MORAES, Promotora de Justiça de entrância inicial, Titular da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, para participar do II Encontro de Socioeducação promovido pelo Fórum Nacion

01/09/2022 11:42

Mandado

10/08/2022 10:36

Certifico que os autos encontram-se PREPARADO PARA AUDIÊNCIA

12/07/2022 09:57

Certifico que finalizo a tarefa pendente vencida, já cumprida

28/06/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 08:21:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

24/06/2022 21:58

Remessa

24/06/2022 21:58

Em Atos do Promotor.

21/06/2022 00:08

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 00:08:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

20/06/2022 14:02

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

20/06/2022 09:16

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LIVALDO DIAS BRAZÃO - emitido(a) em 20/06/2022

20/06/2022 08:03

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público

13/06/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2022 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 18/05/2022 19:57:24 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA

03/06/2022 08:34

Certifico que com a remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência

03/06/2022 08:33

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2022 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

18/05/2022 19:58

DADOS PARA ACESSO À VIDEOCONFERÊNCIA: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*84.***.*43-65; ID da reunião: 884 6014 3465. TELEFONE COMARCA: (96) 98407-9948.

18/05/2022 19:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/09/2022 às 12:00h

16/05/2022 10:10

Certifico que promovo estes autos para agendamento de audiência #60

09/05/2022 13:10

Instrução e Julgamento realizada em 09/05/2022 às '13:10'h

09/05/2022 13:10

Em audiência

11/11/2021 11:37

Certifico que os autos aguarda audiência

08/11/2021 20:01

Mandado

04/11/2021 15:30

Mandado

27/10/2021 13:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIVAL DIAS BRAZÃO - emitido(a) em 27/10/2021

27/10/2021 13:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALIVELTON PENHA DA SILVA - emitido(a) em 27/10/2021

25/10/2021 14:47

Em audiência

25/10/2021 14:47

Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2021 às '14:47'h

25/10/2021 14:46

Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2022 às 12:00h

25/10/2021 07:39

Certifico que aguard audiência

10/08/2021 13:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidão com assinatura da testemunha ROSIVAL DIAS BRAZÃO

09/08/2021 09:17

Certifico que, nesta data, o(a) ROSIVAL DIAS BRAZÃO, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) AUDIÊNCIA DO DIA 25/10/2021, ÀS 11H30MIN, neste Juízo, saindo devidamente intimado(a).

30/07/2021 12:52

Certifico que promovo a finalização da rotina aberta por já ter sido cumprida

28/07/2021 07:52

Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência.

13/07/2021 17:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

13/07/2021 17:42

Certifico que o acusado ALIVELTON PENHA DA SILVA foi pessoalmente INTIMADO em 15/6/2021 (#31). Em relação à testemunha CLEIA DE SOUZA BRAZÃO e à vítima LIVALDO DIAS BRAZÃO, estas foram notificadas em 10/6/2021 (#32), por intermédio de DULCICLEIA DIAS BRAZ

10/07/2021 18:56

Em Atos do Juiz. A testemunha Rosival Dias Brazão já foi requisitada por meio de ofício #25. Cerifique-se quanto às demais intimações para audiência.

29/06/2021 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

29/06/2021 13:45

Certifico que faço os autos conclusos

18/06/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 12:06:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

18/06/2021 11:47

Remessa

18/06/2021 11:47

Em Atos do Promotor.

18/06/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 09:05:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

18/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2021 às 11:30:00 na data: 31/05/2021 17:50:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/06/2021 09:57

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

17/06/2021 08:25

Certifico que diligëncia#33 ja cumprida no mov.25

17/06/2021 08:22

Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, face a certificação do Oficial de Justiça - mov.32, promovo renovação de diligência em relação ROSIVAL DIAS BRAZÃO

15/06/2021 23:21

Pois sua irmã, DULCICLEIA DIAS BRAZÃO, informou que o mesmo está no IAPEN. Conforme resolução, assinou neste.

15/06/2021 19:03

Mandado

09/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/10/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2021 em 09/06/2021.

09/06/2021 00:00

Intimação

08/06/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000098/2021

08/06/2021 15:30

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2021 17:52:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2021 11:52

Certifico que os mandados expedidos (#23-24) aguardam distribuição à CENTRAL DE MANDADOS para posterior remessa do processo ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

08/06/2021 11:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021065563T2PAI

08/06/2021 11:48

Nº: 3880778, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 08/06/2021

08/06/2021 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LIVALDO DIAS BRAZÃO, CLEIA DE SOUZA BRAZÃO, ROSIVAL DIAS BRAZÃO - emitido(a) em 08/06/2021

08/06/2021 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALIVELTON PENHA DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2021

08/06/2021 11:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2021 17:52:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQ

08/06/2021 11:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2021 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

08/06/2021 11:34

Agendamento de audiência (25/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

31/05/2021 17:52

Certifico que a audiência agendada no evento #18 será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 861 2590 6116 pelo que os autos estão à disposição da SUEI para providênc

31/05/2021 17:50

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2021 às 11:30h

31/05/2021 15:59

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

24/05/2021 18:36

Em Atos do Juiz. A matéria deduzida na resposta dos réus, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ampla dilação probatória, como se facultará doravante. Portanto, não é possível absolver-se sumariamente os acusados.Assim sendo,

13/05/2021 08:49

Certifico que faço conclusos

13/05/2021 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

05/05/2021 22:19

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/05/2021 11:19:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/05/2021 22:18

Resposta à acusação

04/05/2021 11:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/05/2021 11:19:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFF

04/05/2021 11:19

Certifico que, face ao decurso de prazo #9, promovo intimação da DPE para patrocinar a defesa do réu, apresentando a resposta à acusação.

04/05/2021 11:17

Decurso de Prazo em 23/03/2021.

18/03/2021 10:42

Certifico que aguarda resposta à acusação

12/03/2021 13:29

Mandado

04/03/2021 23:38

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ALIVELTON PENHA DA SILVA - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 23:37

Faço juntada a estes autos da certidão interna de ALIVELTON PENHA DA SILVA.

01/03/2021 11:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal manejada pelo Ministério Público em face de Alivelton Penha da Silva, dando-o como incurso nas penas do art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, do Código Penal.À primeira vista, a conduta do acusado preenche os element

12/02/2021 12:08

Tombo em 12/02/2021.

12/02/2021 12:08

Conclusão

12/02/2021 09:25

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 2311067 - Protocolado(a) em 12-02-2021 às 09:23