TJAP - 0015311-48.2015.8.03.0001

03/04/2024 08:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/04/2024 12:48

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

21/03/2024 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

21/03/2024 10:03

Certifico que faço os autos conclusos.

20/03/2024 14:20

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 14:21:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

20/03/2024 12:05

Remessa

20/03/2024 12:04

Protocolo Nº 27846472 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

21/12/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2023, às 11:05:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2023 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 29/08/2023 12:12:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

31/08/2023 11:54

Remessa

31/08/2023 11:24

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 29/08/2023 12:12:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/08/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 09:39:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

30/08/2023 14:59

Remessa

30/08/2023 14:58

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 14:58:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2023 12:10

Remessa

30/08/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 11:09:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/08/2023 09:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2023 09:22

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 29/08/2023 12:12:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

29/08/2023 12:12

Em Atos do Juiz. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça após homologação de transação realizada na 2ª instância (vide ordem 723).O Ministério Público requereu o arquivamento do feito, diante do cumprimento das tratativas do acordo, conforme se infe

18/08/2023 10:42

Conclusão

18/08/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 10:41:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 11:10

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/08/2023 11:09

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida no movimento eletrônico nº 723, TRANSITOU EM JULGADO em 14/08/2023, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

17/08/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 07:52:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2023 12:38

Remessa

09/08/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 12:36:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/08/2023 09:29

Remessa

09/08/2023 09:29

Em Atos do Procurador.

09/08/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 08:45:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2023 13:02

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

08/08/2023 12:57

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO TERMINATIVA # 723.

08/08/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 12:55:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/08/2023 12:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2023 12:10

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência da Decisão Monocrática Terminativa de ordem 723.

30/07/2023 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 10/07/2023 23:25:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

21/07/2023 07:47

Intimação (Homologada a Transação na data: 10/07/2023 23:25:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 10/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.

20/07/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2023

20/07/2023 08:42

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (10/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023

20/07/2023 08:41

Notificação (Homologada a Transação na data: 10/07/2023 23:25:05 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

17/07/2023 17:36

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 17:36:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/07/2023 12:04

CÂMARA ÚNICA

10/07/2023 23:25

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, por meio de procurador de estado, interpôs apelação em face da sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais da ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, condenando-o à obrigaç

07/07/2023 10:19

Conclusão

07/07/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 10:19:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 15:22

GABINETE 02

03/07/2023 15:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/07/2023 15:03

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 15:00:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2023 13:39

Remessa

30/06/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 13:37:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

30/06/2023 13:13

Remessa

30/06/2023 13:13

Em Atos do Procurador.

31/05/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 10:32:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2023 10:29

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

31/05/2023 10:18

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DECISÃO # 705.

31/05/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 10:16:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/05/2023 14:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/05/2023 14:16

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação a respeito da petição de mov.689 .

30/05/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 11:31:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/05/2023 10:39

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 21:42

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça para manifestação a respeito da petição de mov.689 na qual o ESTADO DO AMAPÁ informa as providências adotadas para cumprimento das tratativas entabuladas na audiência de conciliação ocorrida no dia 10.04

29/05/2023 07:52

Conclusão

29/05/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 07:52:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2023 13:33

GABINETE 02

25/05/2023 13:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/05/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 13:26:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2023 11:28

Remessa

25/05/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 11:27:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/05/2023 11:10

Remessa

25/05/2023 11:10

Em Atos do Procurador.

24/05/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 08:27:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2023 13:30

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

23/05/2023 13:24

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DO MOVIMENTO # 679.

23/05/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 13:02:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/05/2023 12:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2023 12:50

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para MANIFESTAÇÃO, conforme mov. 679.

22/05/2023 17:04

Requer juntada de documentos e vistas ao MP.

28/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2023 16:06:25 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

19/04/2023 08:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2023 16:06:25 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 11:32

Decisão (15/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 11:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2023 16:06:25 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

18/04/2023 09:04

Mandado

18/04/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 07:42:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/04/2023 12:29

CÂMARA ÚNICA

15/04/2023 16:06

Em Atos do Desembargador. Acolho a manifestação da Procuradoria de Justiça.Intimem-se as partes para que promovam a juntada dos documentos pertinentes no prazo de 30 (trinta) dias, período em que ficarão suspensos o processo e o pagamento da multa.

14/04/2023 12:04

Conclusão

14/04/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 12:04:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2023 10:40

GABINETE 02

14/04/2023 10:40

Certifico que diante da manifestação de mov. 670 procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/04/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 10:23:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2023 13:03

Remessa

13/04/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:01:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

13/04/2023 09:10

Remessa

13/04/2023 09:10

Em Atos do Procurador.

12/04/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 13:04:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2023 13:00

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

12/04/2023 12:38

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 654.

12/04/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 12:23:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/04/2023 11:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2023 11:28

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

12/04/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:42:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/04/2023 09:15

CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 22:16

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, conforme decisão proferida no mov.654.

11/04/2023 11:51

Conclusão

11/04/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 11:51:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 12:35

GABINETE 02

10/04/2023 12:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/04/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 12:27:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/04/2023 09:51

CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 09:48

Em audiência

10/04/2023 09:48

Conciliação realizada em 10/04/2023 às '09:48'h

04/04/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 12:35:57, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 12:33

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/04/2023 12:33

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC 2G/TJAP para sessão conciliatória.

27/03/2023 11:01

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação de movimento 629.

27/03/2023 11:00

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação de movimento 629.

27/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2023 09:56:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

26/03/2023 13:49

,na pessoa do Secretário Paulo Lemos. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

23/03/2023 11:38

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados de intimação de movimentos 628 e 629.

23/03/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 11:23:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/03/2023 10:20

Remessa

23/03/2023 10:20

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 10:20:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

23/03/2023 09:28

Remessa

23/03/2023 09:28

Em Atos do Procurador.

22/03/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 13:37:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2023 13:35

Remessa

22/03/2023 13:25

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA AGENDADA, ORDENS # 625/633.

22/03/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 13:21:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/03/2023 08:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2023 08:34

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência da audiência conciliatória agendada.

22/03/2023 08:33

Conciliação agendada para 10/04/2023 às 08:30h

20/03/2023 08:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2023 09:56:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2023 em 20/03/2023.

17/03/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000052/2023

17/03/2023 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARA DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/03/2023

17/03/2023 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/03/2023

17/03/2023 09:57

Rotinas processuais (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2023

17/03/2023 09:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2023 09:56:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Proc

17/03/2023 09:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014-GVP, e considerando o teor da certidão de mov. 508, intimem-se as partes para sessão CONCILIATÓRIA na data de 10/04/2023 às 08h30min, que ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM por videoconferência, a ser acessada

17/03/2023 09:51

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 09:49:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/03/2023 09:47

CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 09:46

Certifico que, diante da petição de MOV#621, e tendo estabelecido contato telefônico com o gabinete do Desembargador Relator, que de ordem, a audiência fosse reagendada para a data de 10/04/2023 às 08h30min, a ser acessada através do link: https://us02we

16/03/2023 17:56

Petição com pedido de redesignação. IAPEN.

01/03/2023 10:59

Certifico que, houve equivoco quando gerado o link de Audiência, deste modo, segue o link correto para acessar a sessão virtual: <https://us02web.zoom.us/j/*17.***.*69-77> - ID da reunião: 817 4856 9577. Por fim, para qualquer dúvida e esclarecimento entrar

01/03/2023 10:57

Certifico que, houve equivoco quando gerado o link de Audiência, deste modo, segue o link correto para acessar a sessão virtual: <https://us02web.zoom.us/j/*17.***.*69-77> - ID da reunião: 817 4856 9577. Por fim, para qualquer dúvida e esclarecimento entrar

28/02/2023 10:20

Certifico que o respectivo processo aguarda audiência conforme MO#591 deste trâmite processual, de Conciliação em data do dia 17 de Março de 2023, às 09h00, através do link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*17.***.*69-77 - ID da reunião: 817 4856 957.

28/02/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 10:03:28, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 11:54

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/02/2023 11:54

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC/TJAP para aguardar Audiência de Conciliação/Mediação agendada

27/02/2023 11:39

ÀS 11H46, na pessoa do Secretário de Administração do Estado do Amapá PAULO LEMOS, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

25/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2023 10:42:17 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

24/02/2023 14:08

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação de mov. 599.

24/02/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 08:09:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2023 13:43

Remessa

23/02/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 13:42:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

23/02/2023 13:28

Remessa

23/02/2023 13:27

Em Atos do Procurador.

23/02/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 13:17:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2023 13:17

Remessa

23/02/2023 13:00

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA REAGENDADA PARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2023 ÀS 09:00, DESPACHO # 591.

23/02/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 12:36:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/02/2023 11:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2023 11:34

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência da audiência conciliatória agendada no mov. 591.

23/02/2023 11:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 597 e 598.

16/02/2023 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/02/2023

16/02/2023 08:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2023 10:42:17 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.

15/02/2023 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000033/2023

15/02/2023 14:09

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/02/2023 Motivo do cancelamento: autoridade é intimada por mandado

15/02/2023 13:55

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: autoridade é intimada por mandado - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/02/2023

15/02/2023 11:16

Despacho (15/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2023

15/02/2023 11:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2023 10:42:17 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA

15/02/2023 11:15

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 17/03/2023 às 09:00h

15/02/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 10:58:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/02/2023 10:43

CÂMARA ÚNICA

15/02/2023 10:42

Em audiência

15/02/2023 10:42

Conciliação realizada em 15/02/2023 às '10:42'h

14/02/2023 09:30

Conciliação agendada para 15/02/2023 às 09:00h

06/02/2023 10:34

sessão redesignada

06/02/2023 10:33

Certifico que conforme o #MOV.583, a parte Apelante ESTADO DO AMAPÁ, através do Procurador do Estado do Amapá VINICIUS ROCHA NEVES, solicitou a redesignação da audiência de conciliação, para uma nova data, justificando ainda o pedido no movimento supramen

03/02/2023 15:52

Redesignação da audiência

27/01/2023 08:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 06/02/2023 às 08:30h

19/01/2023 11:13

Certifico o recebimento do respectivo processo que aguarda audiência agendada para o dia 06 de Fevereiro de 2022, às 08h30min. através do link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/852519839177 - ID da reunião: 852 5198 3917 por videoconferência, via plata

19/01/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 10:56:34, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 08:32

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/01/2023 08:30

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC, tendo em vista o despacho proferido no mov. 575.

16/01/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 10:50:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/01/2023 10:45

CÂMARA ÚNICA

14/01/2023 12:22

Em Atos do Desembargador. Diante da tratativa realizada pelas partes, acolho o pedido de suspensão do processo e da multa cominatória até a data da realização da próxima sessão de conciliação, a ser realizada por videoconferência no dia 06.02.2023.Intime-

12/01/2023 11:15

Conclusão

12/01/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 11:15:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/12/2022 12:40

GABINETE 02

29/12/2022 11:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme despacho de mov. 568.

19/12/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 13:39:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/12/2022 09:13

CÂMARA ÚNICA

05/12/2022 09:23

Em audiência

05/12/2022 09:23

Conciliação realizada em 05/12/2022 às '09:23'h

03/11/2022 09:39

Certifico que o processo aguarda a realização de audiência de conciliação agendada para o dia 05/12/2022, às 8h00, conforme deferido no MO#543.

03/11/2022 09:37

Certifico que o movimento de ordem nº 548 foi salvo indevidamente em razão de data incorreta.

03/11/2022 09:36

Certifico que o processo aguarda a realização de audiência de conciliação agendada para o dia 05/11/2022, às 8h00, conforme deferido no MO#543.

03/11/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 09:15:33, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:50:36, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ. na data: 17/10/2022 12:10:58 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

27/10/2022 13:14

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/10/2022 13:13

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC/TJAP para aguardar Audiência de Conciliação/Mediação agendada.

27/10/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 11:54:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2022 11:27

Remessa

27/10/2022 10:57

Remessa cancelada com reversão de metas

27/10/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 10:23:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

27/10/2022 09:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2022 09:57

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da designação de audiência de conciliação para o dia 05/12/2022 às 8:30 horas.

26/10/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 12:21:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 12:21:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2022 12:20

Remessa

26/10/2022 12:20

Remessa

26/10/2022 12:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 565.* REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AGENDADA PARA O DIA 05/12/2022 ÀS 08H # 537.

26/10/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 11:50:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/10/2022 11:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2022 11:12

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência da audiência conciliatória agendada no mov. 532.

24/10/2022 08:41

Intimação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ. na data: 17/10/2022 12:10:58 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2022 em 24/10/2022.

24/10/2022 00:00

Intimação

21/10/2022 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000192/2022

21/10/2022 12:13

Decisão (17/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

21/10/2022 12:12

Notificação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ. na data: 17/10/2022 12:10:58 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

21/10/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 09:31:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/10/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 12:10

Em Atos do Desembargador. Defiro os pedidos das partes.Suspendam-se os autos por 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da realização da audiência de conciliação agendada para o dia 05.12.2022 às 08h, que deve ocorrer de forma presencial.Intimações pela Secreta

17/10/2022 07:41

Conclusão

17/10/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 07:41:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 12:55

GABINETE 02

14/10/2022 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/10/2022 12:54

Conciliação agendada para 05/12/2022 às 08:30h

14/10/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 12:48:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/10/2022 11:09

CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 10:22

Em audiência

11/10/2022 10:22

Conciliação realizada em 11/10/2022 às '10:22'h

06/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2022 22:47:09 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

03/10/2022 09:54

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação agendada para o dia 11/10/2022 às 08h30min, a ser realizada pelo aplicativo ZOOM por meio de videoconferência através do link: https://us02web.zoom.us/j/*28.***.*54-21 - ID da reunião: 828 3895 4321.

03/10/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 09:43:12, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2022 13:59

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/09/2022 13:56

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC/TJAP para aguardar Audiência de Conciliação/Mediação agendada (mov. 494).

30/09/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 11:12:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 12:53

Remessa

29/09/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 12:52:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

29/09/2022 12:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 12:44

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 11/10/2022 às 8:30 horas.

29/09/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 12:29:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 12:28

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

29/09/2022 12:28

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11-10-2022, ÀS 8h30, CONFORME OS TERMOS DA DECISÃO #491.

29/09/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 12:21:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2022 12:00

Remessa

29/09/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 12:00:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá

29/09/2022 11:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2022 11:53

Em Atos do Promotor. MM. Juiz(a), Ciente o Ministério Público do Estado do Amapá da designação de audiência de conciliação para o dia 11/10/2022 às 08:30h.

29/09/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 11:41:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2022 11:36

Remessa

29/09/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 11:27:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 11:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2022 11:06

Certifico que, nesta data, procederei à remessa dos autos à Central de Distribuição de Processos Judiciais de 1º Grau, para envio à Promotoria de Justiça de Execução Penal e de Medidas Alternativas da Comarca de Macapá (VEP/VEPMA), para fins de ciência da

29/09/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:15:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/09/2022 09:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 09:39

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência da audiência conciliatória agendada no mov. 494.

27/09/2022 07:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2022 22:47:09 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.

27/09/2022 00:00

Intimação

26/09/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000174/2022

26/09/2022 10:50

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício 4229454.

26/09/2022 10:41

Nº: 4229454, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2022

26/09/2022 09:23

Decisão (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022

26/09/2022 09:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/09/2022 22:47:09 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

26/09/2022 09:22

Conciliação agendada para 11/10/2022 às 08:30h

26/09/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 08:23:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/09/2022 22:57

CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 22:47

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, por procurador do estado, requereu a designação de audiência de conciliação com o intento de propor resolução consensual da lide. A Procuradoria de Justiça, por sua vez, aderiu ao pedido, ressaltando a necessidad

06/09/2022 08:48

Conclusão

06/09/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 08:48:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 13:27

GABINETE 02

05/09/2022 13:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/09/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 12:07:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2022 11:40

Remessa

05/09/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 11:39:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

05/09/2022 11:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2022 11:26

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, os autos retornaram para manifestação, mais como eu havia mencionado na manifestação anterior, a Procuradoria do Estado, fez juntada de documentos e solicita, a designação de audiência de conciliação. Diante das co

29/08/2022 16:47

Requer audiência de conciliação.

15/08/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 13:00:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2022 12:53

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

15/08/2022 12:41

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 472.

15/08/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 12:38:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/08/2022 09:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2022 09:52

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

15/08/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 09:12:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/08/2022 19:06

CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 16:55

Em Atos do Desembargador. Diante das informações prestadas pela Procuradoria do Estado, por meio do Ofício n.º 200101.0076.2022.1160/2022-GAB-SEINF, determino a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

09/08/2022 07:55

Conclusão

09/08/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 07:55:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 11:57

GABINETE 02

08/08/2022 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/08/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:05:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2022 12:28

Remessa

05/08/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 12:25:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

05/08/2022 10:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2022 10:24

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, os autos retornaram para Manifeatação desta Procuradoria de Justiça em razão do término do prazo de suspensão do processo, estabelecido. Ocorre que a Procuradoria-Geral do Estado, via WhatsApp, solicitou que fosse

01/08/2022 17:45

Juntada de Ofício

01/08/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 09:04:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2022 09:04

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

01/08/2022 09:02

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 444.

28/07/2022 11:54

Certifico que estes autos aguardarão, nesta Assessoria, o retorno de férias da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. Raimunda Clara Banha Picanço, as quais se encerram em 30-7-2022, conforme Portaria 597/2022-GAB-PGJ/MP-AP.

28/07/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 11:46:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/07/2022 11:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2022 11:55

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

26/07/2022 11:45

Manifestação

23/06/2022 10:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 451.

21/06/2022 08:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 16:50:54 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2022 em 21/06/2022.

20/06/2022 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000109/2022

20/06/2022 11:50

Decisão (15/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2022

20/06/2022 11:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 16:50:54 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

20/06/2022 11:49

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

20/06/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:30:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/06/2022 17:15

CÂMARA ÚNICA

15/06/2022 16:50

Em Atos do Desembargador. Decorrido o prazo de suspensão dos autos, intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para que informe o cumprimento das diligências administração relativas à construção da casa de albergado, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, encaminhem-se os a

26/05/2022 09:32

Conclusão

26/05/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 09:33:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 11:23

GABINETE 02

25/05/2022 11:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator em razão do fim do prazo estabelecido no movimento 428.

09/11/2021 09:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 438.

05/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/10/2021 17:45:51 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

03/11/2021 11:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 435 e 436.

27/10/2021 08:23

Intimação (Outras Decisões na data: 22/10/2021 17:45:51 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.

27/10/2021 00:00

Intimação

26/10/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000189/2021

26/10/2021 11:42

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 428.

26/10/2021 11:40

Decisão (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021

26/10/2021 11:40

Notificação (Outras Decisões na data: 22/10/2021 17:45:51 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do E

26/10/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 11:27:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/10/2021 09:56

CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 17:45

Em Atos do Desembargador. Conforme acordo realizado entre as partes, deferiu-se a suspensão dos autos por 60 (sessenta) dias. Antes do término do prazo, o ESTADO DO AMAPÁ requereu a dilação por 120 (cento e vinte) dias, à qual anuiu o MINISTÉRIO PÚBLICO D

19/10/2021 07:58

Conclusão

19/10/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 07:58:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 12:36

GABINETE 02

15/10/2021 12:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/10/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 12:22:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2021 11:19

Remessa

15/10/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 11:04:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

15/10/2021 10:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2021 10:21

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Despacho de ordem 409.

15/10/2021 10:20

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N. 367/2021-1ª PJ. EGRÉGIA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA EX-OFFÍCIO, interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ, inconformado com a decisão proferida pela Juíza de Direito da 2

13/10/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 12:06:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2021 11:33

Remessa

13/10/2021 11:27

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA DA ORDEM ELETRÔNICA 409.

13/10/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:23:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/10/2021 09:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2021 09:28

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência (movimento 409).

13/10/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 07:48:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/10/2021 14:35

CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 13:43

Em Atos do Desembargador. Tratam os autos de apelação cível interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ em face da sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, nos autos da ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLI

15/09/2021 14:09

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

09/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 09:53:26 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

03/09/2021 09:39

Conclusão

03/09/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 09:39:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 10:43

GABINETE 02

02/09/2021 10:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/09/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 10:40:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2021 10:28

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 10:28

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 388.

02/09/2021 10:26

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP). Orig

02/09/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 10:25:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 08:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2021 08:17

Certifico que em cumprimento ao R. Decisão de mov. 388 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.

31/08/2021 11:15

Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 09:53:26 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

30/08/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

30/08/2021 13:26

Decisão (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

30/08/2021 13:25

Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 09:53:26 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do E

30/08/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 13:23:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/08/2021 12:07

CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 09:53

Em Atos do Desembargador. A presente demanda trata de Ação Civil Pública em que no evento 15 foi proferida decisão por mim quando no exercício da jurisdição na 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá.Assim, reconheço meu impedimento, nos t

16/08/2021 13:59

Conclusão

16/08/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:59:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

16/08/2021 10:32

GABINETE 04

16/08/2021 10:32

Em razão da juntada da petição (movimento 382), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/08/2021 09:32

informações sobre os atos administrativos realizados no que concerne a construção da casa de albergado.

17/06/2021 10:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por 60 dias conforme determinação constante no movimeto de ordem 377.

17/06/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 10:14:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2021 09:20:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

16/06/2021 12:41

CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 12:33

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração o que restou decidido pelas partes na audiência do dia 14 de junho (mov. de ordem nº 363), determina-se a suspensão do presente feito pelo prazo de 60 dias, com fulcro no art. 932, I, c/c 313, II, ambos do

14/06/2021 14:55

Conclusão

14/06/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 14:54:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 11:40

GABINETE 04

14/06/2021 11:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/06/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 11:36:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/06/2021 11:08

CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 11:07

Devolvo os autos a Secretaria da Câmara Única para andamento do solicitado no movimento 364.

14/06/2021 11:04

Certifico que o movimento de ordem nº 365 foi salvo indevidamente por razão de erro no sistema, visto que essa certidão não é do processo 15311/2015.

14/06/2021 10:57

ERRO NO SISTEMA

14/06/2021 10:55

Remessa cancelada com reversão de metas

14/06/2021 10:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 13/08/2021 às 10:30h

14/06/2021 10:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 369.* Certifico que, a audiência agendada para a data de hoje 14 de junho de 2021, às 10:30, que seria realizada por meio de videoconferência, não poderá ocorrer em razão do peticionamento (mov 241) em que a pa

14/06/2021 09:53

Em audiência

14/06/2021 09:53

Conciliação realizada em 14/06/2021 às '09:53'h

14/06/2021 08:37

CONTATO TELEFÔNICO

14/06/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 08:19:13, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2021 13:01

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/06/2021 13:00

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC/TJAP para aguardar Audiência de Conciliação agendada (mov. 347).

11/06/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 12:36:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2021 11:22

Remessa

11/06/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 11:21:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

11/06/2021 11:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2021 11:06

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência de redesinagão de audiência de conciliação agendada para o dia 14/06/2021, às 8:30 horas.

10/06/2021 23:04

Mandado

10/06/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 13:49:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2021 13:33

Remessa

10/06/2021 13:32

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE REDESIGNAÇÃO DE NOVA SESSÃO CONCILIATÓRIA AGENDADA PARA O DIA 14/06/2021 ÀS 08:30H (ORDEM ELETRÔNICA 338.

10/06/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 13:28:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/06/2021 13:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2021 13:15

Conciliação agendada para 14/06/2021 às 08:30h

10/06/2021 13:13

Certifico aue procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (para o dia 14/06/2021 às 08:30h)

08/06/2021 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/06/2021

08/06/2021 11:47

Mandado

08/06/2021 08:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2021 09:20:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

08/06/2021 00:00

Intimação

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 09:24

Rotinas processuais (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 09:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2021 09:20:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Proc

07/06/2021 09:20

Intimem-se as partes da Redesignação de nova sessão conciliatória para o dia 14/06/2021 às 08:30, informando o link e ID para acesso: https://us02web.zoom.us/j/*43.***.*40-58 - ID da reunião: 843 9514 0858

07/06/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 09:18:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/06/2021 09:14

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 09:13

Certifico para os devidos fins que a sessão conciliatória não ocorreu, em virtude da ausência do Secretário de Estadual de Infra-Estrutura, não havendo nos autos notícias acerca da intimação por Oficial de Justiça. Compareceram ao ato a Procuradora Minist

27/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 17:49:31 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

24/05/2021 12:26

de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

20/05/2021 09:31

Certifico que este processo encontra-se neste Cejusc e aguarda realização de audiêncoa conforme MOV. 291.

20/05/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 09:29:35, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 08:11

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/05/2021 08:10

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/05/2021 08:09

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC 2G/TJAP para audiência conciliatória.

19/05/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 14:03:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2021 13:54

Remessa

19/05/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 13:47:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

19/05/2021 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2021 13:27

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da audiência de conciliação designada para o dia 07/06/2021, às 08:30 horas.

19/05/2021 12:34

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 12:34:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2021 12:28

Remessa

19/05/2021 12:26

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUTIÇA - GAB DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 07-6-2021, CONFORME ORDENS ELETRÔNICAS 313 E 317.

19/05/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 11:24:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/05/2021 14:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2021 14:34

Certifico aue procederei novamente a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, em virtude da data anterior está incorreta.

18/05/2021 14:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/05/2021

18/05/2021 14:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/05/2021

18/05/2021 13:42

Remessa cancelada com reversão de metas

18/05/2021 13:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 07/06/2021 às 08:30h

18/05/2021 13:24

Data divergente da que consta no r. despacho que determinou a audiência.

18/05/2021 13:24

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC para a realização da Audiência Conciliatória

18/05/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 13:21:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2021 13:20

Remessa

18/05/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 13:18:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

18/05/2021 12:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2021 12:11

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da designação de audiência de conciliação para o dia 17/06/2021, às 08:30 horas, conforme ordem 296.

18/05/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:57:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2021 10:37

Remessa

18/05/2021 10:32

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07-6-2021, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 291.

18/05/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:25:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/05/2021 08:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 17:49:31 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

17/05/2021 22:35

Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

17/05/2021 13:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2021 13:45

Certifico aue procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

17/05/2021 13:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 17/06/2021 às 08:30h

17/05/2021 13:44

Despacho (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

17/05/2021 13:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 17:49:31 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

17/05/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:42:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/05/2021 13:04

CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 17:49

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração o teor da petição de ordem nº 283, designa-se, com fundamento no art. 3º § 2º do Código de Processo Civil, audiência conciliatória entre as partes para o dia 07/06/2021, às 08h30, a ser realizada pelo CEJU

04/05/2021 13:50

Conclusão

04/05/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 13:50:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 12:33

GABINETE 04

04/05/2021 12:33

Certifico que a juntada de petição (#283) e da certidão eletrônica de ordem #284, encaminho o presente feito à Relatora.

04/05/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 08:29:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/05/2021 11:07

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 11:06

Certifico que foi apresentado pelo Estado do Amapá petição, a data de hoje, ao MOV. 283, solicitando intimação do Secretário de Infraestrutrura do Estado do Amapá e do Diretor - Presidente do IAPEN, para participarem de audiência conciliatória por não te

03/05/2021 08:34

MANIFESTAÇÃO

28/04/2021 13:15

Certifico que este processo encontra-se neste Cejusc e aguarda realização de audiência conforme MOV. 267.

28/04/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 13:11:40, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 12:57

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

28/04/2021 12:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para finalizar movimentação que consta em aberto indevidamente.

09/04/2021 08:30

Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 11:04:10 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2021 em 09/04/2021.

09/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/05/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2021 em 09/04/2021.

08/04/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000058/2021

08/04/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000058/2021

08/04/2021 09:21

Notificação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 11:04:10 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: ANDRE ROCHA

08/04/2021 09:21

Decisão (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

08/04/2021 09:19

Agendamento de audiência (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

08/04/2021 09:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 03/05/2021 às 10:30h

08/04/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 07:44:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/04/2021 11:04

Remessa

07/04/2021 11:04

Em Atos do Desembargador. Por vislumbrar a possibilidade de solução consensual do conflito, designa-se, com fundamento no art. 3º § 2º do Código de Processo Civil, audiência conciliatória entre as partes para o dia 03 de maio de 2021, às 10h30, a ser real

27/10/2020 14:49

Conclusão

27/10/2020 14:49

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 14:49:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2020 13:24

GABINETE 04

27/10/2020 13:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

27/10/2020 13:13

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 13:23:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2020 12:28

Remessa

27/10/2020 12:28

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 12:28:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

27/10/2020 11:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2020 11:55

Em Atos do Procurador. PARECER N. 403/2020-1ª PJ. EGRÉGIA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA EX-OFFÍCIO, interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ, inconformado com a decisão proferida pela Juíza de Direito da 2ª Var

05/10/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 10:45:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2020 10:03

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

05/10/2020 09:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

05/10/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 09:41:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2020 12:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2020 12:21

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

02/10/2020 12:06

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 12:14:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2020 09:36

CÂMARA ÚNICA

02/10/2020 08:42

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

02/10/2020 08:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/10/2020 08:41

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2204284 - Prot

01/10/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 11:41:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2020 19:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2020 19:46

Certifico que a juntada de MO 239 trata-se de "contrarrazões de apelação".

18/09/2020 10:48

Em Atos do Juiz. Efetue-se a correção no movimento 239 para contrarrazões de apelação. Após, proceda-se a remessa ao TJAP, conforme decisão de ordem 233, com as nossas homenagens.Cumpra-se.

03/09/2020 18:54

Conclusão

03/09/2020 18:54

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 18:54:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP - MCP

02/09/2020 16:06

Remessa

02/09/2020 16:05

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP Processo nº: 0015311-48.2015.8.03.0001 Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

26/08/2020 12:12

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 12:12:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2020 13:38

Remessa

17/08/2020 10:23

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 10:23:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

16/08/2020 23:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2020 23:10

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

14/08/2020 22:32

Em Atos do Juiz. Ao apelado para também arrazoar.Com ou sem manifestação, ao Egrégio TJAP com as nossas homenagens.Cumpra-se.&nbsp;

10/08/2020 16:32

provimento

04/08/2020 22:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

04/08/2020 22:06

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

24/07/2020 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 08:34:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

23/07/2020 12:53

Remessa

23/07/2020 12:50

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 12:50:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP

23/07/2020 12:07

Remessa

23/07/2020 12:03

Protocolo Nº 18290718 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

23/07/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 10:45:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/07/2020 11:45

Remessa

22/07/2020 07:00

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 06:59:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/07/2020 05:54

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/07/2020 21:01:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/07/2020 14:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2020 14:01

Certifico a remessa dos autos ao MP.

21/07/2020 14:00

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/07/2020 21:01:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2020 21:01

Em Atos do Juiz.

26/05/2020 15:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

26/05/2020 15:20

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento conforme mov. 213

17/03/2020 08:58

Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO N. 535/2020-GP-CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de quinze dias.

16/03/2020 12:32

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

06/03/2020 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/03/2020 14:55

Decurso de Prazo

06/03/2020 14:05

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 14:05:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP - MCP

05/03/2020 13:58

Remessa

05/03/2020 13:57

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente o Ministério Público da decisão proferida à ordem nº 200 e, na oportunidade, reitera o contido na manifestação de ordem nº 149, para que seja julgada procedente a presente ação e determinado ao Estado do Amapá que

08/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 21:14:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

06/02/2020 12:52

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 12:52:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2020 10:25

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP

30/01/2020 08:33

Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 21:14:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/01/2020 12:07

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 12:07:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

29/01/2020 11:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2020 11:54

Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 21:14:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

27/01/2020 21:14

Em Atos do Juiz. É sabido que em todo o sistema penitenciário brasileiro há um quadro de crise sistêmica cuja superação pressupõe a adoção de medidas complexas por uma pluralidade de órgãos, envolvendo remanejamento e readequação da rotina de milhares de

11/11/2019 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

11/11/2019 10:15

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

08/11/2019 08:23

Em Atos do Juiz. Considerando a existência de 346 processos conclusos no período compreendido entre 04/11 a 08/11/2019, em especial os com prioridade para julgamento, bem como, aqueles sobre temas que exijam urgência, relacionados às preferências legais,

25/09/2019 12:22

Conclusão

25/09/2019 12:22

Em audiência

25/09/2019 12:22

Em audiência

25/09/2019 12:22

Conclusão

25/09/2019 12:22

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 25/09/2019 às '12:22'h

23/09/2019 08:22

Feito aguarda realização de audiência.

19/09/2019 09:08

Certifico que este processo possuí uma mídia, referente a fls. de n° 145 que está arquivada na Secretaria Ùnica das varas cíveis e de Fazenda Pública.

19/09/2019 09:02

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1753. Certifico ainda que es processo possuí 2 volumes. VOLUME II

19/09/2019 09:02

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1753. Certifico ainda que es processo possuí 2 volumes. VOLUME I

19/09/2019 08:09

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

17/09/2019 21:58

Mandado

17/09/2019 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/09/2019

10/06/2019 11:11

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 11:06:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

10/06/2019 10:20

Remessa

10/06/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 10:19:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP

07/06/2019 10:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2019 10:21

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Ciente o Ministério Público do Estado do Amapá da decisão de ordem nº 169, que determinou a designação de audiência de conciliação para o dia 25/09/2019 às 11:30h.

07/06/2019 09:27

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 09:27:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2019 09:23

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP

07/06/2019 09:21

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 09:21:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

05/06/2019 09:37

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/09/2019 às 11:30:00 na data: 03/06/2019 07:35:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

04/06/2019 12:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2019 11:59

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da data da audiência.

04/06/2019 11:56

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/09/2019 às 11:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2019 07:38

Certifico que, de ordem, encaminho o feito à Secretaria Única Cível para as intimações das partes envolvidas na lide, a fim de participarem de audiência de conciliação, instrução e julgamento, bem como aintimação do Diretor do Instituto de Administração P

03/06/2019 07:35

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 25/09/2019 às 11:30h

23/05/2019 09:10

Certifico que os autos aguardam designação de Audiência.

22/05/2019 20:06

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se para oitiva Diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN, Sr. Lucivaldo Costa. Deem-se ciência às partes.

07/05/2019 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

07/05/2019 12:10

Certifico que faço os autos conclusos, conforme decisão de evento 166.

06/05/2019 09:19

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para verificar se é caso de julgamento antecipado da lide, ou sanear o processo, fixar os pontos controvertidos e enumerar as provas que serão produzidas. Cumpra-se.

25/04/2019 12:44

Protocolo Nº 15742059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

16/04/2019 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/04/2019 11:22

Em razão da manifestação do Ministério Público, faço os autos conclusos.

15/04/2019 10:33

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 10:30:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP - MCP

12/04/2019 11:45

Remessa

12/04/2019 11:45

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a) O Ministério Público do Estado Amapá registra ciência da decisão proferida à ordem nº 153. Outrossim, informa que não possui outros meios de prova a produzir e ratifica os termos da inicial com a condenação do Estad

09/04/2019 09:35

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 09:35:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2019 09:31

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP

09/04/2019 09:29

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 09:29:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/04/2019 10:52

Intimação (Outras Decisões na data: 03/04/2019 15:34:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/04/2019 09:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/04/2019 09:24

Notificação (Outras Decisões na data: 03/04/2019 15:34:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/04/2019 15:34

Em Atos do Juiz. Informem as partes se têm outras provas a produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos concluso para nova decisão.

15/03/2019 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

15/03/2019 10:12

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 10:11:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP - MCP

14/03/2019 14:27

Remessa

14/03/2019 14:25

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, Vieram os autos para manifestação acerca da proposta apresentada pelo Estado, sugerindo como alternativa à Casa de Albergado o uso de tornozeleiras eletrônicas, por considerar ser meio mais econômico, conforme se observa

25/02/2019 12:34

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2019, às 12:34:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/02/2019 12:27

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP

25/02/2019 12:27

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2019, às 12:27:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

21/02/2019 10:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2019 11:31

Em audiência

20/02/2019 11:31

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 20/02/2019 às '11:31'h

22/01/2019 11:02

Aguardando realização de audiência.

28/11/2018 12:19

às 08:40h, na pessoa do Dr. THIAGO LIMA ALBUQUERQUE, que após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Dirigi-me ao IAPEN, e no dia 26/11/2018, às 08:13h, INTIMEI o Diretor Presidente do IAPEN Sr. LUCIVALDO MONTEIRO DA COSTA, q

21/11/2018 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/11/2018

19/11/2018 09:31

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a cota ministerial no sentido de intimar pesoalmente o Diretor-Presidente do IAPEN, o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e Secretário de Estado de Infraestrutura para comparecem a audiência de conciliação desig

07/11/2018 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/11/2018 11:28

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2018, às 11:28:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

06/11/2018 10:06

Remessa

06/11/2018 10:05

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 10:05:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP

06/11/2018 09:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2018 09:46

Remessa Cancelada

06/11/2018 09:45

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a) O Ministério Público do Estado Amapá registra ciência da audiência designada para o dia 20/02/2019 ás 11:00h, conforme ordem nº 123. Na oportunidade, requer a intimação pessoal para comparecimento do Diretor-Preside

31/10/2018 10:48

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2018, às 10:48:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2018 09:56

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP

29/10/2018 09:56

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2018, às 09:56:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/10/2018 11:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/10/2018 11:13

Em Atos do Juiz. Remeta-se os autos ao MP para manifestação. Após, façam-se os autos conclusos para análise.

17/10/2018 17:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

17/10/2018 17:20

Protocolo Nº 14652068 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

17/10/2018 13:23

Em audiência

17/10/2018 13:23

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 17/10/2018 às '13:23'h

17/10/2018 12:36

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 20/02/2019 às 11:00h

20/06/2018 10:20

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2018, às 10:20:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP - MCP

18/06/2018 02:45

Intimação (Audiência conciliação designada. 17/10/2018 às 11:00:00 na data: 30/05/2018 12:42:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

15/06/2018 11:00

Remessa

15/06/2018 11:00

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Ciente o Ministério Público do Estado do Amapá da audiência de conciliação agendada para 17/10/2018 às 11:00h, conforme ordem nº 106.

14/06/2018 11:09

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2018, às 11:09:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2018 09:33

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP

14/06/2018 09:33

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2018, às 09:33:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

12/06/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/10/2018 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2018 em 12/06/2018.

11/06/2018 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000103/2018

11/06/2018 08:59

Intimação (Audiência conciliação designada. 17/10/2018 às 11:00:00 na data: 30/05/2018 12:42:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/06/2018 11:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2018 10:58

Ao MP para ciência da audiência agendada.

08/06/2018 10:56

Agendamento de audiência (17/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2018

08/06/2018 10:56

Notificação (Audiência conciliação designada. 17/10/2018 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADO

30/05/2018 12:43

Certifico que, de ordem, encaminho os autos à Secretaria Única Cível para intimações referentes à audiência designada.

30/05/2018 12:42

Conciliação agendada para 17/10/2018 às 11:00h

30/05/2018 10:14

Certifico que encaminho os autosa para designação de audiência. Atribição que compete ao gabinete.

30/05/2018 10:14

Decurso de Prazo

11/12/2017 09:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

07/12/2017 11:59

Certifico que o Procurador do Estado que consta no termo da audiência realizada no dia 05/12/2017 não foi o que realmente esteve presente, que foi, na ocasião, o Procurador do Estado JOSÉ EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO.

05/12/2017 12:35

Em audiência

05/12/2017 12:35

Conciliação realizada em 05/12/2017 às '12:35'h

24/11/2017 12:05

Ficam os autos aguardando designação de audiência.

22/11/2017 10:57

Faço juntada da via de recebimento do ofício expedido a ordem 71.

22/11/2017 10:36

Faço juntada da via de recebimento do ofício expedido a ordem 72.

22/11/2017 10:28

Faço juntada da via de recebimento do ofício expedido a ordem 75.

22/11/2017 09:52

Faço juntada da via de recebimento do ofício expedido a ordem 68.

22/11/2017 09:49

Faço juntada da via de recebimento do ofício expedido a ordem 69.

22/11/2017 09:47

Faço juntada da via de recebimento do ofício expedido a ordem 70.

22/11/2017 09:43

Faço juntada da via de recebimento do ofício expedido a ordem 78.

22/11/2017 09:34

Ficam os autos aguardando realização da audiência.

09/11/2017 11:13

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2017, às 11:13:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP - MCP

07/11/2017 15:34

Remessa

07/11/2017 15:28

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Ciente o Ministério Público do Estado do Amapá da audiência de conciliação redesignada para o dia 05/12/2017, às 11h30min (ordem nº 60).

06/11/2017 13:17

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2017, às 13:17:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2017 13:10

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP

06/11/2017 12:23

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2017, às 12:23:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/11/2017 08:22

INTIMEI: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF, EM: 01/11/2017, às 10:35h. Na pessoa do Sr. JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, que leu o mandado, lançou sua assinatura e recebeu cópia do mandado. Arquivado na

31/10/2017 09:14

Mandado

30/10/2017 02:45

Intimação (Audiência conciliação designada. 05/12/2017 às 11:30:00 na data: 20/10/2017 14:19:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

29/10/2017 19:22

Mandado

29/10/2017 19:16

Mandado

29/10/2017 18:41

Mandado

26/10/2017 16:47

Ofício Nº: 000331/2017 - Senhor(a), para - RADIO E TV AMAPA-REDE AMAZONICA DE RADIO E TELEVIS ( DIRETOR DA RADIO E TV AMAPA ) - emitido(a) em 26/10/2017

26/10/2017 12:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2017 12:50

Remessa Cancelada

23/10/2017 17:39

Ofício Nº: 000341/2017 - Senhor(a), para - JORNAL A GAZETA ( DIRETOR PRESIDENTE JORNAL A GAZETA ) - emitido(a) em 23/10/2017

23/10/2017 17:39

Ofício Nº: 000339/2017 - Senhor(a), para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/10/2017

23/10/2017 17:39

Ofício Nº: 000340/2017 - Senhor(a), para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( JUIZ DE DIREITO ROGÉRIO BUENO DA COSTA FUNFAS ) - emitido(a) em 23/10/2017

23/10/2017 17:39

Ofício Nº: 000338/2017 - Senhor(a), para - RADIO E TV AMAPA-REDE AMAZONICA DE RADIO E TELEVIS ( DIRETOR DA RADIO E TV AMAPA ) - emitido(a) em 23/10/2017

23/10/2017 17:39

Ofício Nº: 000337/2017 - Senhor(a), para - TV MACAPA - CANAL 4 TV BANDEIRANTES EM MACAPA ( DIRETOR DA TV BANDEIRANTES EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/10/2017

23/10/2017 17:39

Ofício Nº: 000336/2017 - Senhor(a), para - TV AMAZÔNIA LTDA - CANAL 13 (SBT ( DIRETOR DA TV AMAZÔNIA LTDA - SBT ) - emitido(a) em 23/10/2017

23/10/2017 17:38

Ofício Nº: 000334/2017 - Senhor(a), para - TV MARCO ZERO - REDE RECORD (CANAL 10 ( RADIO E TELEVISAO RECORD SA ) - emitido(a) em 23/10/2017

23/10/2017 17:38

Ofício Nº: 000342/2017 - Senhor(a), para - JORNAL DIARIO DO AMAPA ( DIRETOR-PRESIDENTE DO JORNAL DIÁRIO DO AMAPA ) - emitido(a) em 23/10/2017

23/10/2017 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - emitido(a) em 20/10/2017

23/10/2017 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP - emitido(a) em 20/10/2017

23/10/2017 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF - emitido(a) em 20/10/2017

23/10/2017 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL - emitido(a) em 20/10/2017

23/10/2017 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 20/10/2017

23/10/2017 09:36

Intimação (Audiência conciliação designada. 05/12/2017 às 11:30:00 na data: 20/10/2017 14:19:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/10/2017 14:20

Notificação (Audiência conciliação designada. 05/12/2017 às 11:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADO

20/10/2017 14:19

Conciliação agendada para 05/12/2017 às 11:30h

17/10/2017 12:43

Em audiência

17/10/2017 12:43

Conciliação realizada em 17/10/2017 às '12:43'h

24/08/2017 09:53

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2017, às 09:53:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP - MCP

23/08/2017 12:03

Remessa

23/08/2017 12:02

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Ciente o Ministério Público do Estado do Amapá da audiência de conciliação redesignada para o dia 17/10/2017, às 11h30min (ordem nº 46).

17/08/2017 09:31

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2017, às 09:31:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2017 09:21

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP

17/08/2017 09:03

Remessa Cancelada

16/08/2017 09:49

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2017, às 09:49:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/08/2017 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2017 02:45

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 17/10/2017 às 11:30:00 na data: 11/07/2017 09:36:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

12/07/2017 08:48

Intimação (Audiência conciliação redesignada. 17/10/2017 às 11:30:00 na data: 11/07/2017 09:36:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/07/2017 09:36

Notificação (Audiência conciliação redesignada. 17/10/2017 às 11:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURA

11/07/2017 09:36

Conciliação agendada para 17/10/2017 às 11:30h

27/06/2017 09:16

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

07/05/2017 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 27/06/2017 às 09:00:00 na data: 11/11/2016 07:19:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).

27/04/2017 15:24

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 27/06/2017 às 09:00:00 na data: 11/11/2016 07:19:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/04/2017 12:16

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 27/06/2017 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

14/11/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/06/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2016 em 14/11/2016.

11/11/2016 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000207/2016

11/11/2016 07:20

Agendamento de audiência (27/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2016

11/11/2016 07:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 27/06/2017 às 09:00h

07/11/2016 18:17

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação. Intimem-se as partes.

21/10/2016 14:16

Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

24/08/2016 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

24/08/2016 07:51

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2016, às 07:43:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

23/08/2016 09:58

Remessa

23/08/2016 09:58

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2016, às 09:58:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP

23/08/2016 09:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2016 09:29

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça, no exercício das atribuições que lhes são conferidas por lei, vem, com o devido respeito à presença de V. Exa., manifestar-se sobre contestação

23/06/2016 10:13

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2016, às 10:13:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2016 10:08

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP

23/06/2016 10:07

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2016, às 10:07:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

23/06/2016 09:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2016 15:12

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2016, às 15:12:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2016 07:58

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

21/06/2016 07:52

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2016, às 07:52:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

10/06/2016 10:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2016 10:00

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 334 à 342, protocolada pelo Estado do Amapá, apresentando Contestação. - Protocolo Nº 093854/2016 - Protocolado(a) em 30/05/2016 às 13:58:40

30/05/2016 14:02

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

26/04/2016 10:41

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 333 FOLHAS

13/04/2016 10:19

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 13 de Abril de 2016, às 10:12:59

12/04/2016 08:21

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/02/2016

24/02/2016 10:17

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/02/2016

22/02/2016 10:10

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Cuida-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra o Estado do Amapá, objetivando a condenação deste em obrigação de fazer consistente na Criação da Casa do Albergado, bem como a inclus

07/10/2015 11:23

Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

26/08/2015 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

26/08/2015 08:30

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

09/07/2015 23:07

Protocolo Nº 8842410 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

08/07/2015 10:54

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 8 de Julho de 2015, às 10:41:03

08/07/2015 08:58

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/06/2015

07/07/2015 16:22

Certifico que o movimento de ordem nº 6 foi salvo indevidamente em razão do Estagiário de Direito, Allyson Rafael Barbosa Bezerra, Mat 42687, realizar a abertura do mesmo indevidamente.

30/06/2015 09:37

MANDADO JUDICIAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/06/2015

11/05/2015 07:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 8.* Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

08/05/2015 11:07

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 2º da Lei 8.437/92, manifeste-se o réu Estado do Amapá, por meio de seu representante judicial, no prazo de 72 horas. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Intimem-se.

30/04/2015 11:19

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

30/04/2015 11:18

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

30/04/2015 11:16

Tombo em 30/04/2015.

16/04/2015 11:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 056565/2015 - Protocolado(a) em 16/4/2015 às 10:47:52