04/09/2025 10:52

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO- INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009611-08.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Bancários] AUTOR: MAURICIO PEREIRA SEGUNDO REU: BANCO DO BRASIL SA Manifeste se a parte autora sobre petição id n 22672302.

Macapá, 3 de setembro de 2025.

MIRLANEY TAVARES CARDOSO 30551
03/09/2025 08:50

Juntada de Certidão
24/08/2025 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:27

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
28/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6009611-08.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MAURICIO PEREIRA SEGUNDO Réu: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intime-se o Requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o Acórdão (ID 17995811) espontaneamente, pagando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, conforme cálculos no ID 19604225, e apresentando fatura com o valor atualizado da dívida do Requerente, bem como histórico de faturas do seu cartão de crédito demonstrando o cancelamento das operações de parcelamento com o consequente estorno das parcelas cobradas e dedução dos valores pagos em cada mês, sob pena de prosseguimento do feito em execução, com a incidência das multas previstas nos arts. 523, § 1º, e 536, § 1º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se a evolução da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Após, proceda-se a pesquisa/bloqueio via SISBAJUD de créditos em nome do Executado, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), conforme valor no ID 19604225, acrescido da multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, intime-se o Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao Executado e requerer o que for de direito, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Macapá, 25 de julho de 2025.

ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
25/07/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:23

Conclusos para despacho
25/07/2025 00:27

Decorrido prazo de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA em 08/07/2025 23:59.
24/07/2025 16:20

Publicado Intimação em 01/07/2025.
24/07/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
15/07/2025 15:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 6009611-08.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MAURICIO PEREIRA SEGUNDO Réu: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intime-se o Requerente, por seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Petição e documento anexados pelo Requerido no ID 18347061, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento.

Macapá, 23 de maio de 2025.

ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá
23/05/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:28

Conclusos para despacho
22/05/2025 01:43

Decorrido prazo de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:09

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:45

Recebidos os autos
22/04/2025 10:45

Juntada de decisão
22/01/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/01/2025 11:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/01/2025 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/12/2024 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:52

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:14

Decorrido prazo de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA em 12/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 31/10/2024 23:59.
29/10/2024 13:35

Juntada de Petição de recurso inominado
26/10/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 09:10

Conclusos para julgamento
14/10/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/10/2024 00:48

Decorrido prazo de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 23:45

Julgado procedente em parte o pedido
10/09/2024 19:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/05/2024 10:33

Conclusos para julgamento
21/03/2024 10:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 10:00, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
21/03/2024 10:24

Expedição de Termo de Audiência.
20/03/2024 18:49

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 12:14

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 10:00, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
15/02/2024 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 11:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
15/02/2024 12:08

Expedição de Termo de Audiência.
13/02/2024 01:28

Decorrido prazo de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA em 12/02/2024 23:59.
09/02/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 19:36

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2024 01:32

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
25/01/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/01/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/01/2024 11:49

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 11:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
14/11/2023 09:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 08:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
14/11/2023 09:11

Expedição de Termo de Audiência.
13/11/2023 11:12

Juntada de Contestação
31/10/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
05/10/2023 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2023 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2023 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2023 10:21

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 08:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
18/09/2023 01:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2023 22:54

Conclusos para decisão
17/09/2023 22:54

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2023 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 12:41

Conclusos para decisão
08/08/2023 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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