TJAP - 0000056-69.2023.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0000056-69.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDIVALDO MIRANDA DAVID REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 10 dias, se houve o efetivo cumprimento da obrigação de fazer.
Após, fazer concluso.
Macapá/AP, 29 de junho de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
27/08/2023 16:18
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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25/08/2023 11:33
Em Atos do Juiz.
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14/07/2023 10:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
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14/07/2023 10:22
Faço conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem 20.
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05/07/2023 20:10
Manifestação
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26/06/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/06/2023 14:06:46 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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16/06/2023 14:06
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/06/2023 14:06:46 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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16/06/2023 14:06
Certifico que, Juntado o documento, intimar o reclamado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
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09/06/2023 12:24
Juntada dos contracheques de setembro de 2022 a maio de 2023.
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05/06/2023 13:29
Em Atos do Juiz. Converto o Julgamento em diligência.Os documentos anexados à inicial não apresentam todas as informações essenciais à análise do mérito. Portanto, é indispensável que a Parte Autora junte ficha financeira de setembro de 2022 a janeiro de
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19/05/2023 11:35
Movimento automático
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19/04/2023 10:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
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19/04/2023 10:42
Decurso de prazo em 13/04/2023, para a parte autora se manifestar sobre a contestação.
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13/04/2023 09:06
Certifico que em razão do feriado, o prazo de 10 (dez) dias para a parte RECLAMANTE ofertar RÉPLICA decorrerá nesta data (13/04/2023).
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25/03/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2023 11:31:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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15/03/2023 11:31
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2023 11:31:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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15/03/2023 11:31
Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 08, INTIMO a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação ordem 07.
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10/03/2023 21:09
Contestação
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27/01/2023 06:01
Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2023 14:27:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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17/01/2023 12:44
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2023 14:27:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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12/01/2023 14:27
Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliente que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs
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12/01/2023 10:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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12/01/2023 10:36
Tombo em 12/01/2023.
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02/01/2023 12:48
Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3096321 - Protocolado(a) em 02-01-2023 às 12:47
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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