TJAP - 0000056-69.2023.8.03.0001

01/07/2025 00:00

Citação

27/08/2023 16:18

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/08/2023 11:33

Em Atos do Juiz.

14/07/2023 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/07/2023 10:22

Faço conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem 20.

05/07/2023 20:10

Manifestação

26/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/06/2023 14:06:46 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/06/2023 14:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/06/2023 14:06:46 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/06/2023 14:06

Certifico que, Juntado o documento, intimar o reclamado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

09/06/2023 12:24

Juntada dos contracheques de setembro de 2022 a maio de 2023.

05/06/2023 13:29

Em Atos do Juiz. Converto o Julgamento em diligência.Os documentos anexados à inicial não apresentam todas as informações essenciais à análise do mérito. Portanto, é indispensável que a Parte Autora junte ficha financeira de setembro de 2022 a janeiro de

19/05/2023 11:35

Movimento automático

19/04/2023 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

19/04/2023 10:42

Decurso de prazo em 13/04/2023, para a parte autora se manifestar sobre a contestação.

13/04/2023 09:06

Certifico que em razão do feriado, o prazo de 10 (dez) dias para a parte RECLAMANTE ofertar RÉPLICA decorrerá nesta data (13/04/2023).

25/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2023 11:31:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/03/2023 11:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2023 11:31:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/03/2023 11:31

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 08, INTIMO a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação ordem 07.

10/03/2023 21:09

Contestação

27/01/2023 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2023 14:27:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/01/2023 12:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2023 14:27:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/01/2023 14:27

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliente que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

12/01/2023 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

12/01/2023 10:36

Tombo em 12/01/2023.

02/01/2023 12:48

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3096321 - Protocolado(a) em 02-01-2023 às 12:47