TJAP - 0004673-48.2018.8.03.0001

14/10/2021 15:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/10/2021 10:34

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

04/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2021 12:31:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

27/09/2021 08:46

Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2021 12:31:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/09/2021 09:47

Notificação (Outras Decisões na data: 21/09/2021 12:31:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: JEAN CARLO DOS S

21/09/2021 12:31

Em Atos do Juiz. Indefiro o cumprimento de sentença, haja vista a inexistência de valor a ser pago.Veja-se que na sentença condenou-se o Estado ao pagamento de honorários advocatícios sobre o valor da condenação, todavia não há valor de condenação que pos

14/09/2021 16:58

Certifico que finalizei tarefa gerada indevidamente.

03/09/2021 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/09/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/09/2021 11:19

Expedição de documento

03/09/2021 11:14

Expedição de documento

03/09/2021 06:01

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 18/08/2021 23:02:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

02/09/2021 16:49

DINALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, requerer a juntada do comprovante das custas judiciais.

24/08/2021 06:31

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 18/08/2021 23:02:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

23/08/2021 10:42

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

18/08/2021 23:02

Em Atos do Juiz. Feito distribuído em 2018. Intime-se ao recolhimento das custas para o desarquivamento em 5 [cinco] dias. Não sendo comprovado o recolhimento, retornem os autos ao arquivo.

02/08/2021 15:54

DINALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, propor CUMPRIMENTO DE SENTENÇA .

21/07/2021 09:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/07/2021 09:55

Certifico que a sentença transitou em julgado.

09/07/2021 11:51

Decurso de Prazo

30/06/2021 08:10

Certifico que aguarda prazo de eventuaol recurso.

17/06/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/06/2021 12:10:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

08/06/2021 08:39

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/06/2021 12:10:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

08/06/2021 00:00

Intimação

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 08:56

Sentença (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2021

07/06/2021 08:56

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/06/2021 12:10:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

07/06/2021 08:55

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/06/2021 12:10:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/06/2021 12:10

Em Atos do Juiz.

19/04/2021 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/04/2021 10:30

Conclusos

16/04/2021 13:18

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

29/03/2021 14:56

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 14:57:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

29/03/2021 14:56

Conclusão

26/03/2021 19:27

Remessa

26/03/2021 19:27

Em Atos do Promotor.

15/03/2021 15:27

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 15:27:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2021 08:34

Remessa

15/03/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:09:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

12/03/2021 14:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2021 14:42

Certifico que remeto os autos ao MP, conforme MO 98.

11/03/2021 14:20

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Tratando-se de Ação de de Ressarcimento de Erário Público ajuizada pelo  ESTADO DO AMAPÁ contra o servidor DINALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, constato que o Órgão do Ministério Público ainda não tomou ciência (...)

15/01/2021 05:41

Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 95

15/01/2021 05:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/01/2021 14:44

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

07/12/2020 09:38

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 92.

07/12/2020 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

04/12/2020 11:24

manifestação

01/12/2020 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2020 22:39:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/11/2020 09:23

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2020 22:39:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/11/2020 22:39

Em Atos do Juiz. Em reverência aos princípios do contraditório e da ampla defesa, converto o julgamento em diligência, para oportunizar a parte autora se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a petição e documentos juntados à ordem 85.Após, com o

19/10/2020 09:26

Decurso de Prazo

19/10/2020 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/10/2020 12:48

Certifico que aguarda-se manifestação da parte autora.

30/09/2020 18:22

DINALDO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, apresenta manifestação.

30/09/2020 11:15

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

04/09/2020 16:43

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 16:19:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

02/09/2020 08:03

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 16:19:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.

01/09/2020 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000158/2020

01/09/2020 08:31

Decisão (13/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2020

01/09/2020 08:30

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 16:19:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

01/09/2020 08:30

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 16:19:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/08/2020 15:23

Nos termos da Portaria 001/2017 intimar as partes da decisão do evento 74.

16/07/2020 09:49

Certifico que os autos aguardam prazo de 30 (trinta) dias para manifestação do autor sobre eventual entabulação de acordo entre as partes.

13/07/2020 16:19

Em Atos do Juiz. Compulsando detidamente os autos, observo que a parte requerida apresentou proposta de acordo, conforme movimento de ordem 64.Instada para dizer se concorda com a proposta, o Estado do Amapá requereu dilação de prazo para a devida respost

13/06/2020 09:04

DINALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, Requer se digne o Estado do Amapá ponderar sobre o espaço temporal para cumprimento do potencial acordo.

08/06/2020 14:10

Pedido de dilação de prazo.

22/05/2020 11:23

Decurso de Prazo

22/05/2020 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/05/2020 16:35

Certifico que o prazo da parte autora termina somente em.

11/03/2020 07:54

Intimação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 13:00:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/03/2020 09:03

Notificação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 13:00:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/03/2020 13:00

Em Atos do Juiz. Acerca da proposta de acordo formulada pelo réu, movimento # 64, intime-se o autor para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Caso positivo o acordo, os autos deverão retornar em conclusão para sentença de homologação do ac

12/02/2020 20:25

DINALDO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, apresenta manifestação.

12/02/2020 20:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

10/01/2020 12:09

Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2020 12:32:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

09/01/2020 08:05

Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2020 12:32:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

07/01/2020 12:32

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre o escopo da proposta conciliatória a ser norteada para pretensa audiência, de acordo com a petição do movimento 59, em 15 dias. Após, no mesmo prazo, diga a Fazenda Pública.Com ou sem manifestações, retornem con

05/12/2019 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/12/2019 15:16

manifestação

28/11/2019 08:02

Intimação (Outras Decisões na data: 24/11/2019 22:58:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/11/2019 08:36

Notificação (Outras Decisões na data: 24/11/2019 22:58:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/11/2019 22:58

Em Atos do Juiz. Embora o feito tenha sido encaminhado para julgamento verifico que o requerido, em sua contestação, pleiteou pela realização de audiência de conciliação, visando a composição da lide. Entretanto, conforme audiência de movimento de n. f

07/10/2019 09:11

Decurso de Prazo

07/10/2019 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

17/09/2019 08:45

Decurso de Prazo

16/09/2019 11:54

Certifico que o feito aguarda a manifestação do Estado Do Amapá quanto ao evento #48, considerando que a Fazenda dispõe de prazo em dobro.

23/08/2019 09:27

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 21:34:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

22/08/2019 08:17

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 21:34:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/08/2019 12:14

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 21:34:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: JEAN CARLO DOS S

19/08/2019 21:34

Em Atos do Juiz. Considerando a existência de processos com prioridade para julgamento, mormente aqueles sobre temas que exijam urgência, relacionados às preferências legais, baseados em matérias dispostas nos arts. 485 e 932, Metas do Conselho Nacional d

05/07/2019 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/07/2019 09:56

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

03/07/2019 09:47

Em Atos do Juiz. Ante a juntada das alegações finais das partes, cumpra-se na integralidade o despacho proferido em audiência, retornando os autos em nova conclusão para julgamento. Publique-se.

17/06/2019 08:13

Protocolo Nº 16062623 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. procedência do pedido

07/06/2019 19:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

07/06/2019 19:28

Protocolo Nº 16013944 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DINALDO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS.

24/05/2019 14:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2019 08:48:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

24/05/2019 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2019 08:48:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/05/2019 08:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2019 08:48:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: JEAN C

24/05/2019 08:48

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para o despacho/decisão a seguir: “Venham as alegações finais das partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pelo Estado, o qual deverá intimado para esse

23/05/2019 11:17

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 23/05/2019 às '11:16'h

23/05/2019 11:17

Em audiência

09/11/2018 23:14

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/05/2019 às 10:30:00 na data: 31/10/2018 12:45:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

01/11/2018 09:34

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/05/2019 às 10:30:00 na data: 31/10/2018 12:45:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

31/10/2018 12:50

Certifico que, de ordem, encaminho os autos à Secretaria Única Cível para intimações referentes à audiência de INSTRUÇÃO designada.

31/10/2018 12:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/05/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

31/10/2018 12:45

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/05/2019 às 10:30h

31/10/2018 09:52

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência. Atribuição que compete ao gabinete.

31/10/2018 09:52

Decurso de Prazo

01/10/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 12:09:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/10/2018 09:34

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 11:43:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/09/2018 15:26

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 11:43:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

28/09/2018 15:26

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 12:09:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

28/09/2018 10:00

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 12:09:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

28/09/2018 09:59

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 11:43:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

27/09/2018 12:09

Em Atos do Juiz. Em tempo, corrijo erro material na decisão anterior (ordem 21), no que pertine tão somente aos 02 (dois) últimos parágrafos, passando a redação a viger com os seguintes termos: “DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma: a) Intima

27/09/2018 11:43

Em Atos do Juiz. Não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, passo a sanear o processo, nos termo do art. 357 do Código de Processo Civil. Quanto à preliminar de falta de interesse processual, entendo que não deve prosperar. Isto, porque o Autor

05/07/2018 18:43

Protocolo Nº 14026227 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DINALDO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, especificar provas, consistente no arrolamento das seguintes testemunhas

04/07/2018 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

04/07/2018 08:34

Decurso de Prazo

25/06/2018 08:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2018 08:25:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

25/06/2018 08:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2018 08:25:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/06/2018 08:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2018 08:25:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: JEAN C

21/06/2018 08:25

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação das partes, para dizerem se ainda há provas a especificarem e justificarem a que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum

20/06/2018 16:36

Protocolo Nº 13942673 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. replica

28/05/2018 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2018 11:22:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/05/2018 11:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2018 11:22:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/05/2018 11:22

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

24/05/2018 20:41

Protocolo Nº 13781240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DINALDO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, apresentar DEFESA.

02/05/2018 11:19

Faço juntada a estes autos do AR da carta de citação expedida no evento 05.

30/04/2018 15:49

Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta de MO 05.

21/03/2018 09:37

Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta de MO 05

19/02/2018 10:05

CARTA DE CITAÇÃO para - DINALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 19/02/2018

09/02/2018 17:20

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Cite-se a parte ré para, querendo, contestar a presente ação, em 15 dias, nos termos do art. 335 do CPC. Intime-se.

02/02/2018 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

02/02/2018 12:08

Tombo em 02/02/2018.

02/02/2018 10:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1255638 - Protocolado(a) em 01-02-2018 às 12:26