14/07/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/07/2025 17:11

Juntada de Petição de apelação
02/07/2025 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:48

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6046774-85.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATANAEL DE S.

ALVES LTDA, NATANAEL DE SOUSA ALVES REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

SENTENÇA Ciente sobre o teor da decisão terminativa sem resolução do mérito proferida nos autos do Agravo de Instrumento n.º 6000654-50.2025.8.03.0000, que declarou a intempestividade do referido recurso (Id 18609797).

De outro lado, como se sabe, toda ação se submete a respectiva petição inicial ao comando normativo da regra prevista no art. 290 do Código de Processo Civil Brasileiro em vigor.

Em atenção a esse preceito legal, foi proferida a decisão de Id 16227794, facultando à Autora a realização do preparo deste feito em 15 (quinze) dias.

Verifico, no entanto, que a Autora, intimada a recolher, no prazo que lhe foi assinado, as custas processuais iniciais, deixou transcorrer, sem manifestação, no quinquênio legal.

Assim, proceda-se, na forma daquele dispositivo legal, ao cancelamento da distribuição desta ação.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios da parte contrária, porque sequer formada a relação processual.

Transitada em julgado esta sentença, certifique-se nos autos, dando baixa e arquivando.

Macapá/AP, 23 de junho de 2025.

MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
23/06/2025 11:42

Indeferida a petição inicial
23/06/2025 11:25

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/06/2025 02:38

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 07:50

Juntada de Certidão
13/05/2025 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 10:33

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/02/2025 00:53

Decorrido prazo de NATANAEL DE SOUSA ALVES em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:53

Decorrido prazo de NATANAEL DE S. ALVES LTDA em 07/02/2025 23:59.
17/12/2024 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/12/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 13:48

Gratuidade da justiça não concedida a NATANAEL DE S. ALVES LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (AUTOR).
27/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 08:20

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:28

Decorrido prazo de NATANAEL DE S. ALVES LTDA em 05/11/2024 23:59.
12/10/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 22:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 14:41

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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