21/05/2025 11:11

Juntada de PROTOCOLO
21/05/2025 10:49

Juntada de Ofício EXPEDIDO
21/05/2025 10:48

Processo Desarquivado
30/11/2024 09:45

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
02/10/2024 15:12

Juntada de Ofício EXPEDIDO
02/10/2024 15:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:13

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/09/2024 01:09

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
24/09/2024 08:19

RENÚNCIA DE PRAZO DE LOURENCO GODINHO DE CASTRO
24/09/2024 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 08:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/08/2024 08:13

PRAZO DECORRIDO
27/08/2024 11:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2024 11:49

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/08/2024 13:42

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
16/08/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/08/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/08/2024 13:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2024 13:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2024 16:29

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/07/2024 12:29

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
25/06/2024 14:09

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
25/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
29/05/2024 11:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2024 17:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2024 18:30

Recebidos os autos
27/05/2024 18:30

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
13/04/2024 00:04

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
02/04/2024 17:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
27/03/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
12/02/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
01/02/2024 15:11

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
01/02/2024 15:06

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/12/2023 20:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/09/2023 13:01

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
22/08/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE LOURENCO GODINHO DE CASTRO
29/07/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/07/2023 12:40

Juntada de Ofício EXPEDIDO
18/07/2023 11:20

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
18/07/2023 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2023 11:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/07/2023 11:18

Juntada de LAUDO
05/07/2023 14:19

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
22/06/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE LOURENCO GODINHO DE CASTRO
19/06/2023 00:44

RETORNO DE MANDADO
05/06/2023 13:35

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
01/06/2023 14:26

Expedição de Mandado
01/06/2023 14:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/06/2023 14:23

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
29/05/2023 14:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2023 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2023 14:14

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/05/2023 11:56

Juntada de Ofício EXPEDIDO
29/05/2023 11:56

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
23/05/2023 00:00

Edital

DECISÃO Inicialmente, defiro a gratuidade da Justiça pleiteada pela parte Requerente, consoante previsão contida no art. 99, §§ 3º e 4º, do CPC, vez que presentes os pressupostos legais.

Analisado o pedido de medida antecipatória formulado pela parte Autora, contudo, verifico não estarem presentes, por ora, os pressupostos necessários para sua concessão.

Desta forma, reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada após a instauração do contraditório.

Em observância à Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 2/2019, publicada no DJe em 30/08/2019: a) Encaminhe-se o Autor à perícia médica, que deve ser realizado por qualquer médico designado pela SEMSA do Município de Barreirinha, e deverá responder aos quesitos do anexo I da Portaria; b) Intime-se o autor para que diligencie junto à SEMSA do Município de Barreirinha o agendamento de sua perícia médica; c) Após, junte-se o laudo de perícia médica aos autos; d) Intime-se o autor para manifestação sobre o laudo; e) Se o laudo for desfavorável ao autor, CITE-SE a PF-AM, com o prazo de 5 dias; f) Se o laudo for favorável ao autor, CITE-SE a PF-AM, com o prazo de 30 dias; g) Apresentada Contestação ou proposta de acordo, INTIME-SE o autor para réplica ou manifestação sobre a proposta de acordo; h) Voltem-me os autos Concluso para sentença.

Cumpra-se na ordem acima apresentada.
22/05/2023 17:55

Decisão interlocutória
16/05/2023 13:46

Juntada de Ofício EXPEDIDO
11/04/2023 08:21

Conclusos para decisão
05/04/2023 18:44

Recebidos os autos
05/04/2023 18:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/04/2023 18:44

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
05/04/2023 18:44

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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