TJAM - 0601227-66.2023.8.04.5600
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
-
10/11/2023 12:31
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 15:22
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
30/10/2023 15:22
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
28/10/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
26/09/2023 08:32
RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA VITORIA NETA
-
15/09/2023 00:03
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
10/09/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
31/08/2023 00:17
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
31/08/2023 00:00
Edital
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o PROCESSO SEM O EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do NCPC.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC.
SUSPENDO a exigibilidade, tendo em vista o deferimento da justiça gratuita, conforme disposição do art. 98, §3º, do NCPC.
Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observando as cautelas de estilo.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se. -
30/08/2023 14:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2023 14:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2023 12:46
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
-
29/08/2023 15:40
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
-
29/08/2023 15:38
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
08/08/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/07/2023 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
28/07/2023 08:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2023 14:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/07/2023 14:46
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
18/07/2023 13:51
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
17/07/2023 11:17
RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA VITORIA NETA
-
17/07/2023 10:25
Juntada de Certidão
-
24/06/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/06/2023 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2023 11:13
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
26/05/2023 00:00
Edital
Trata-se de ação previdenciária de concessão de Benefício de Aposentadoria por Idade Especial Rural contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Aduz na inicial que a parte autora é hipossuficiente, cumpriu os requisitos e faz jus ao benefício.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Quanto ao pedido de concessão da tutela antecipada, deixo a análise para momento posterior à audiência de instrução.
Paute-se audiência de instrução.
CITAÇÃO INSS SOMENTE EFETIVADA APÓS A audiência de instrução - PORTARIA CONJUNTA TJAM / PF-AM nº 05/2020.
CITE-SE o INSS, mediante remessa virtual dos autos (art. 246, V, §§ 1º e 2º c/c art. 183 § 1º, ambos do NCPC) para, querendo, apresentar CONTESTAÇÃO ou PROPOSTA DE ACORDO no prazo de 30 (trinta) dias, assinalando que o termo inicial se dará na forma do disposto na Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 05/2020.
No prazo para o oferecimento da resposta, deverá a Autarquia Previdenciária carrear aos autos cópia integral de eventuais processos administrativos em que a parte autora tenha postulado benefícios previdenciários, acompanhado do dossiê previdenciário.
Paute-se audiência de instrução.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO. -
25/05/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 11:00
Decisão interlocutória
-
23/05/2023 12:10
Recebidos os autos
-
23/05/2023 12:10
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 10:16
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 10:06
Recebidos os autos
-
23/05/2023 10:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
23/05/2023 10:06
Distribuído por sorteio
-
23/05/2023 10:06
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0600288-41.2023.8.04.6100
Areadina Lopes de Azevedo
Banco Bradesco S/A
Advogado: Marcela Paulo Sociedade Individual de Ad...
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 24/03/2023 15:33
Processo nº 0601412-30.2023.8.04.7500
Waldemir Brito de Souza
Banco Bradesco S/A
Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 21/03/2023 11:13
Processo nº 0600757-13.2022.8.04.7300
Olendina da Silva Nunes
Susam - Secretaria de Estado de Saude
Advogado: Eugenio Nunes Silva
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 12/08/2022 13:23
Processo nº 0600592-55.2023.8.04.2700
Lourenco Godinho de Castro
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Bruno Santos Suijkerbuijk
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 05/04/2023 18:44
Processo nº 0601883-88.2023.8.04.3800
Tadeu Fernandes Marinho
Francisco Fernandes de Araujo
Advogado: Gildo Leobino de Souza Junior
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 05/01/2024 00:00