06/11/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 15:02

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD
06/11/2024 15:02

Processo Desarquivado
07/06/2023 00:00

Edital

Diante da inércia, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de prosseguimento da execução em caso de iniciativa da parte autora/exequente.
06/06/2023 09:54

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 08:58

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
30/05/2023 20:03

Conclusos para decisão
30/05/2023 00:08

DECORRIDO PRAZO DE WILDES JOSÉ ABRAHÃO ARAUJO
15/05/2023 07:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/05/2023 21:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2023 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2023 16:51

Conclusos para decisão
09/03/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/03/2023 13:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/03/2023 13:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2023 13:06

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/03/2023 13:03

Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
06/03/2023 11:39

Juntada de INFORMAÇÃO
23/11/2022 09:51

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/10/2022 11:46

Juntada de Certidão
10/06/2022 07:13

Juntada de Certidão
25/05/2022 09:32

Juntada de INFORMAÇÃO
19/05/2022 14:43

Juntada de Certidão
10/05/2022 17:06

Expedição de Carta precatória
06/05/2022 14:00

Juntada de Ofício EXPEDIDO
29/04/2022 00:00

Edital

Vistos.

EXPEÇA-SE carta precatória à comarca de São Paulo para cumprimento de mandado de penhora e avaliação, servindo-lhe como suporte os seguintes endereços: José Luiz - Av.

Thomaz Alberto Whately, S/Nº, lotes 14,16,20 e 22, Jardim Aeroporto, CEP: 14.078-550, Ribeirão Preto/SP; SERABENS ADMNISTRADORA - Av. Águia de Haia nº 3.431, Jardim São Carlos, CEP: 03.889-100, São Paulo/Capital. Decorrido 30 (trinta) dias sem informação quanto a precatória, à Secretaria para que diligencie junto ao juízo deprecado a fim de obter informações quanto ao cumprimento. Não havendo êxito na diligência, intime-se o exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias requeira o que entender de direito.
28/04/2022 18:08

Decisão interlocutória
12/04/2022 13:38

Conclusos para decisão
12/04/2022 13:38

Juntada de Certidão
12/04/2022 12:48

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD
01/04/2022 17:02

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD
23/02/2022 22:48

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD
24/11/2021 18:44

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/11/2021 18:38

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/10/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ LUIZ FELÍCIO FILHO
27/10/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE SERABENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
02/10/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/10/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/09/2021 11:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2021 11:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2021 11:41

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/09/2021 11:38

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/09/2021 11:31

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/09/2021 10:57

Juntada de INFORMAÇÃO
20/09/2021 00:00

Edital

Ante o exposto, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, devendo ser incluído no polo passivo da presente ação, como có-devedor, o senhor JOSÉ LUIZ FELÍCIO FILHO e SERABENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (qualificado na petição de mov. 47.1).

Intimem-se os novos devedores para, em 15 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência de multa de 10%.

Em caso de ausência de pagamento voluntário, determino, desde já, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme art. 835, I, c/c art. 854, ambos os dispositivos do NCPC, à luz do Enunciado 147 do FONAJE: A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz.

Para tanto, caso não haja o CPF/CNPJ do executado nos autos, autorizo a consulta pelo sistema INFOJUD. a) Positivo o bloqueio, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da constrição, advertindo o executado que poderá opor embargos, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garanta o juízo, nos termos do art. 53,§ 1.º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 140 do FONAJE O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição).

Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00 e/ou 3% (três por cento) do valor do débito, determino o desbloqueio imediato, salvo manifestação em contrário da parte exequente. b) Localizados valores via SisbaJud e não opostos embargos, certifique-se nos autos o decurso do prazo e proceda-se imediatamente à transferência para conta judicial, expedindo-se alvará ao exequente ou advogado, caso esse último tenha poderes para proceder ao levantamento do valor. c) Opostos embargos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. d) Caso não localizados valores, autorizo a penhora de veículos via RENAJUD. e) Não localizados valores nem veículos expeça-se mandado de penhora e avaliação. f) Não localizado o devedor a Secretaria deverá intimar o autor ou advogado constituído para que, em 5 (cinco) dias, indique o endereço atualizado, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Passado o prazo sem diligências, façam-se os autos conclusos para sentença. g) Não localizados bens via RENAJUD, SISBAJUD, nem mandado de penhora, cumpra-se a parte final da decisão de mov. 52.1, prosseguindo a execução em face da PASSAREDO. INTIMEM-SE DA PRESENTE DECISÃO.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
17/09/2021 00:00

Edital

Ante o exposto, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, devendo ser incluído no polo passivo da presente ação, como có-devedor, o senhor JOSÉ LUIZ FELÍCIO FILHO e SERABENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (qualificado na petição de mov. 47.1).

Intimem-se os novos devedores para, em 15 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência de multa de 10%.

Em caso de ausência de pagamento voluntário, determino, desde já, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme art. 835, I, c/c art. 854, ambos os dispositivos do NCPC, à luz do Enunciado 147 do FONAJE: A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz.

Para tanto, caso não haja o CPF/CNPJ do executado nos autos, autorizo a consulta pelo sistema INFOJUD. a) Positivo o bloqueio, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da constrição, advertindo o executado que poderá opor embargos, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garanta o juízo, nos termos do art. 53,§ 1.º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 140 do FONAJE O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição).

Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00 e/ou 3% (três por cento) do valor do débito, determino o desbloqueio imediato, salvo manifestação em contrário da parte exequente. b) Localizados valores via SisbaJud e não opostos embargos, certifique-se nos autos o decurso do prazo e proceda-se imediatamente à transferência para conta judicial, expedindo-se alvará ao exequente ou advogado, caso esse último tenha poderes para proceder ao levantamento do valor. c) Opostos embargos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. d) Caso não localizados valores, autorizo a penhora de veículos via RENAJUD. e) Não localizados valores nem veículos expeça-se mandado de penhora e avaliação. f) Não localizado o devedor a Secretaria deverá intimar o autor ou advogado constituído para que, em 5 (cinco) dias, indique o endereço atualizado, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Passado o prazo sem diligências, façam-se os autos conclusos para sentença. g) Não localizados bens via RENAJUD, SISBAJUD, nem mandado de penhora, cumpra-se a parte final da decisão de mov. 52.1, prosseguindo a execução em face da PASSAREDO. INTIMEM-SE DA PRESENTE DECISÃO.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
15/09/2021 13:50

Decisão interlocutória
15/09/2021 09:56

Conclusos para decisão
14/09/2021 13:34

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
09/09/2021 20:50

Decisão interlocutória
02/09/2021 11:48

Conclusos para decisão
02/09/2021 09:52

Juntada de Petição de contestação
16/08/2021 09:58

Juntada de Certidão
10/08/2021 09:50

Juntada de CITAÇÃO
10/08/2021 09:43

Juntada de CITAÇÃO
04/08/2021 09:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/07/2021 10:41

Juntada de INFORMAÇÃO
22/07/2021 10:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/07/2021 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2021 10:02

Juntada de INFORMAÇÃO
28/06/2021 09:26

Juntada de Certidão
23/06/2021 19:20

Juntada de CITAÇÃO
23/06/2021 19:10

Juntada de CITAÇÃO
18/05/2021 17:16

Juntada de INFORMAÇÃO
14/05/2021 10:57

Decisão interlocutória
13/05/2021 10:10

Conclusos para despacho
05/05/2021 18:09

Decisão interlocutória
16/04/2021 17:37

Conclusos para despacho
11/11/2020 10:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/10/2020 10:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/10/2020 16:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/10/2020 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/10/2020 10:33

Decisão interlocutória
09/10/2020 10:32

Decisão interlocutória
23/07/2020 13:03

Conclusos para decisão
23/07/2020 12:05

Conclusos para decisão
15/07/2020 10:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/07/2020 14:59

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
23/06/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE MAP LINHAS AÉREAS
01/06/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2020 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2020 15:44

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/05/2020 17:44

Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD
10/05/2020 13:34

Juntada de Certidão
05/05/2020 10:44

Juntada de Certidão
20/04/2020 16:08

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/04/2020 16:08

Juntada de Certidão
18/03/2020 08:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/02/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE WILDES JOSÉ ABRAHÃO ARAUJO
19/02/2020 08:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/02/2020 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MAP LINHAS AÉREAS
18/02/2020 21:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2020 21:33

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/02/2020
18/02/2020 21:33

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
18/02/2020 21:31

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
06/02/2020 09:32

DECORRIDO PRAZO DE WILDES JOSÉ ABRAHÃO ARAUJO
02/02/2020 09:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/01/2020 15:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/01/2020 13:32

Juntada de Certidão
22/01/2020 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2020 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/12/2019 21:34

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
03/12/2019 13:43

Conclusos para decisão
03/12/2019 13:42

AUDIÊNCIA UNA REALIZADA
02/12/2019 08:48

Juntada de Petição de contestação
30/10/2019 12:49

Recebidos os autos
30/10/2019 12:49

Juntada de Certidão
29/10/2019 13:42

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
25/10/2019 12:40

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
25/10/2019 11:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/10/2019 10:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2019 10:57

AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA
24/10/2019 16:22

Recebidos os autos
24/10/2019 16:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/10/2019 16:22

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
24/10/2019 16:22

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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