27/02/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:47

ALVARÁ ENVIADO
15/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:41

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
08/01/2024 11:15

Conclusos para decisão
29/12/2023 11:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/12/2023 10:09

Juntada de Certidão
19/12/2023 07:54

Juntada de Certidão
14/12/2023 08:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/11/2023 11:30

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/09/2023 07:33

Decisão interlocutória
20/09/2023 13:39

Conclusos para decisão
20/09/2023 13:39

Processo Desarquivado
20/09/2023 12:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/08/2023 01:06

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ENY ALMEIDA DA SILVA
16/08/2023 08:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/08/2023 20:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2023 20:19

ALVARÁ ENVIADO
28/07/2023 14:24

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
05/07/2023 00:00

Edital

Ante o exposto, EXTINGO o presente processo, com fulcro no art. 924, Inc.

II do CPC.

No mais, DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO, conforme dados bancários detalhados no mov. 53.1.

Atente-se para que os valores depositados na conta de mov. 43.1 sejam repassados ao da conta de mov. 53.1.

Com a certificação do levantamento/transferência dos valores, arquive-se os autos com baixa na distribuição do sistema Projudi.

Sem custas e sem sucumbência.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. À Secretaria para as providências necessárias.
04/07/2023 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2023 11:00

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
13/06/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
07/06/2023 15:34

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
05/06/2023 22:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
02/06/2023 00:00

Edital

DESPACHO Renove-se a intimação da parte exequente acerca do depósito voluntário, uma vez que os documentos de itens 47.1 e 49.1 não dizem respeito aos presentes autos.

Cumpra-se.
01/06/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/06/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ENY ALMEIDA DA SILVA
26/05/2023 16:51

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
22/05/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/05/2023 14:28

Conclusos para decisão
22/05/2023 09:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/05/2023 09:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2023 17:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2023 17:06

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/05/2023 10:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/05/2023 04:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2023 14:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2023 10:35

Decisão interlocutória
12/05/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ENY ALMEIDA DA SILVA
04/05/2023 21:03

Conclusos para decisão
04/05/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/05/2023 14:46

Decisão interlocutória
20/04/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ENY ALMEIDA DA SILVA
19/04/2023 13:18

Conclusos para decisão
19/04/2023 04:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/04/2023 16:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/04/2023 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/04/2023 13:41

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/04/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 19:04

Conclusos para decisão
13/04/2023 19:04

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
13/04/2023 07:52

Juntada de PETIÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
13/04/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
04/04/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/03/2023 04:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/03/2023 11:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2023 11:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2023 00:00

Edital

SENTENÇA [...] DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: i) declarar inexistentes os débitos referentes à tarifa cesta b. expresso; e ii) condenar a parte requerida ao pagamento de R$1.644,00, a título de repetição de indébito, com juros moratórios de 1% desde a citação e correção monetária pelo índice INPC a contar da data do efetivo prejuízo, este entendido como cada desconto efetuado (Súmula nº 43 do STJ).

Improcedentes os demais pedidos.

Sem custas e honorários (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.
23/03/2023 12:53

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
22/03/2023 15:27

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
18/02/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
14/02/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ENY ALMEIDA DA SILVA
10/02/2023 10:05

Conclusos para decisão
10/02/2023 10:04

Juntada de Certidão
09/02/2023 13:59

Juntada de Petição de contestação
28/01/2023 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
27/01/2023 12:59

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
17/01/2023 18:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/01/2023 14:52

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
17/01/2023 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/01/2023 17:54

Decisão interlocutória
07/01/2023 13:20

Conclusos para decisão
07/01/2023 13:10

Recebidos os autos
07/01/2023 13:10

Juntada de Certidão
06/01/2023 19:00

Recebidos os autos
06/01/2023 19:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/01/2023 19:00

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
06/01/2023 19:00

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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