TJAM - 0000809-66.2020.8.04.4701

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

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Polo Ativo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUNI COSTA MIRANDA DA SILVA

CPF *48.***.*25-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeito para o processamento e julgamento do presente recurso, na forma do art. 145, §1º, do CPC.

    Redistribua-se.

  • 03/07/2025 23:00

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 03/07/2025 09:42

    DECLARADO IMPEDIMENTO

  • 27/06/2025 00:00

    Lista de distribuição

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0000809-66.2020.8.04.4701 - Apelação Cível - Vara Origem: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível - Juiz: Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Câmara: Primeira Câmara Cível - Data Vinculação: 26/06/2025Apelante: JUNI COSTA MIRANDA DA SILVA Advogado(a): Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N

  • 26/06/2025 14:58

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 26/06/2025 14:58

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 26/06/2025 14:55

    Juntada de TERMO

  • 27/05/2025 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/05/2025 13:01

    DECLARADO IMPEDIMENTO

  • 15/05/2025 09:47

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 15/05/2025 09:47

    Distribuído por sorteio

  • 14/05/2025 17:11

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 08:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 13/05/2025 08:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 13/05/2025 08:26

    RENÚNCIA DE PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 13/05/2025 08:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/05/2025 07:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/04/2025 18:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/04/2025 11:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2025 11:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/04/2025 03:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2025 12:51

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 12:51

    Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 26/03/2025 11:17

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 16:16

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 08/03/2025 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 22/02/2025 00:49

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 12/02/2025 00:00

    Edital

    Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado por AMAZONAS ENERGIA S.A. em face de JUNI COSTA MIRANDA DA SILVA, no sentido de CONVERTER em título executivo judicial os documentos e o mandado de pagamento expedido inicialmente, rejeito os embargos monitório opostos pelo requerido por serem intempestivos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.O valor do título deverá ser acrescido de juros com base na taxa SELIC (deduzido o índice de atualização monetária no cálculo), a partir da citação (art. 405 e 406, §1o do CC) e corrigido pelo IPCA, a partir da citação, em razão do autor ter apresentado cálculo atualizado até a data da distribuição.CONDENO o requerido a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios na base de 10% sobre o valor da condenação, suspensos em razão da gratuidade de justiça concedida. Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. Comunique-se à Defensoria Pública.

  • 11/02/2025 13:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/02/2025 13:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 11/02/2025 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2025 11:16

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 06/12/2024 15:18

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 03/12/2024 11:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/11/2024 12:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/11/2024 00:00

    Edital

    Intime-se a parte autora para manifestar-se quanto aos embargos monitórios, mov.104.1, no prazo de 15 dias, após, remetam-se os autos conclusos para sentença.

  • 07/11/2024 17:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/10/2024 08:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/10/2024 11:18

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 01/10/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 14:22

    Juntada de CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2024 00:03

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 21/08/2024 13:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/08/2024 13:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/07/2024 20:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/06/2024 08:40

    RETORNO DE MANDADO

  • 06/03/2024 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 20:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/06/2023 10:46

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 07/06/2023 08:17

    Expedição de Mandado

  • 07/06/2023 08:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/06/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos etc.

    Compulsando os autos, observo que à seq. 88 foi juntada peça impugnatória contendo matérias preliminares de caráter impeditivo, modificativo e extintivo do direito da parte embargante, contra os embargos monitórios por interpostos por esta.

    Portanto, em observância aos ditames do art. 5º, LV, da CF/88, c/c arts. 9º e 10 do CPC, INTIME-SE a parte executada/embargante com vistas a, querendo, se manifestar sobre o petitório à seq. 88 no prazo de 20 (vinte) dias, em consonância com a jurisprudência inerente à matéria em comento: “APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO MONITÓRIA.

    AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA OFERECIMENTO RÉPLICA À IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À MONITÓRIA. 1.

    A FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA MANIFESTAÇÃO À RESPEITO DE DOCUMENTOS JUNTADOS NA IMPUGNAÇÃO ENSEJA A DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA, QUANDO HÁ ÊXITO DA AÇÃO.

    OFENSA AO DIREITO DE DEFESA, BEM COMO AO CONTRADITÓRIO.APELO PROVIDO.

    UNÂNIME.”. (TJ-RS - AC: *00.***.*95-64 RS, Relator: Glênio José Wasserstein Hekman, Data de Julgamento: 14/12/2016, Vigésima Câmara Cível, Data de Publicação: 23/01/2017) (grifo próprio) Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

    P.R.I.C.

  • 05/06/2023 23:34

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2023 17:38

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 11/04/2023 11:13

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 22/03/2023 10:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/03/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO INTIME-SE a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca dos Embargos Monitórios à seq. 82, nos termos do art. 702, § 5º, do CPC.

    Cumpra-se.

  • 21/03/2023 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2023 09:31

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 08/03/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 11:45

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 11:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 23/12/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 12/12/2022 15:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 29/11/2022 18:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/11/2022 22:57

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 27/04/2022 10:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/04/2022 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 13:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/12/2021 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 16/12/2021 21:10

    Decisão interlocutória

  • 10/12/2021 12:44

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 11:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/11/2021 08:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2021 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2021 17:00

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 16/11/2021 12:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/10/2021 09:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/10/2021 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 14:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/10/2021 09:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/10/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 15/10/2021 13:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/10/2021 17:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/10/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 01/10/2021 11:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/09/2021 08:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2021 08:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/09/2021 15:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/09/2021 18:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 08/09/2021 10:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 12:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/08/2021 17:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/08/2021 09:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 09:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/08/2021 08:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/08/2021 08:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/08/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 02/08/2021 16:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/07/2021 16:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/07/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 23/07/2021 08:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2021 08:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/07/2021 11:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/07/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/06/2021 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 15:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/06/2021 15:48

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/06/2021 02:45

    RETORNO DE MANDADO

  • 27/05/2021 13:09

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 25/05/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 18/05/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 17/05/2021 11:06

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/05/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/05/2021 15:14

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 11/05/2021 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2021 08:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 08:58

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/04/2021 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 20:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/10/2020 11:56

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 07/10/2020 15:23

    Expedição de Mandado

  • 08/07/2020 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 05/07/2020 15:23

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 01/07/2020 16:19

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/06/2020 18:01

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 19/06/2020 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2020 21:59

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2020 11:08

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2020 16:13

    Recebidos os autos

  • 30/03/2020 16:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 27/03/2020 17:34

    Recebidos os autos

  • 27/03/2020 17:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/03/2020 17:34

    Distribuído por sorteio

  • 27/03/2020 17:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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