TJAM - 0602571-46.2022.8.04.5300
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 14:48
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
24/06/2025 13:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
22/06/2025 17:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
22/06/2025 17:09
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
03/06/2025 14:35
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
-
09/04/2025 01:04
DECORRIDO PRAZO DE ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA
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18/03/2025 19:57
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/03/2025 13:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/03/2025 13:22
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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17/03/2025 09:13
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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13/03/2025 13:50
Juntada de Certidão
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25/02/2025 13:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
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25/02/2025 13:54
Juntada de Certidão
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05/07/2024 18:43
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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11/12/2023 21:56
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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18/09/2023 14:27
Recebidos os autos
-
18/09/2023 14:27
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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21/08/2023 11:35
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
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21/08/2023 10:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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21/08/2023 10:41
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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07/06/2023 12:32
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
22/05/2023 00:00
Edital
DECISÃO Designo o dia 07/06/2023 às 10:00h para realização da audiência de instrução e julgamento, na forma do artigo 357, V, do CPC, a ser realizada por videoconferência, através da plataforma Google Meet.
A audiência será realizada através do link: Link da videochamada: https://meet.google.com/ckm-mkzc-abz Intimem-se as partes através de seus respectivos patronos, para comparecerem ao referido ato.
Caso alguma das partes seja patrocinada pela Defensoria Pública, mostra-se imprescindível a intimação pessoal do Defensor Público que patrocina a causa, consoante artigo 5º , § 5º da Lei nº. 1.060 /50, bem como do artigo 128 , inciso I da Lei Complementar nº. 80 /94.
Na hipótese de requerimento formal da Defensoria Pública realize-se a intimação pessoal do seu assistido, na forma prevista no art. 186, § 2º , do CPC.
Orientações gerais às partes e advogados: A plataforma do Google Meet pode ser acessada por computador ou pelo celular (necessário baixar o app na Play Store ou Apple Store).
No dia e horário marcado, as partes deverão acessar o link de acesso da sala virtual da 1ª Unidade do 2º Núcleo da Justiça 4.0 Previdenciário; As partes deverão acessar a sala como convidado, identificando-se com nome e e-mail, sendo INDISPENSÁVEL equipamento que possua câmera e microfone; As partes deverão apresentar na videoconferência seus documentos pessoais com foto, assim como deverá ser apresentada a carteira da OAB pelos advogados; Advertências: 1. É imprescindível que as partes e advogados só tentem acessar a reunião na data e horário marcados; 2.
Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; 3.
Eventuais dificuldades de acesso à audiência virtual deverão ser previamente comunicadas; Intimem-se.
Cumpra-se. -
18/05/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/05/2023 20:14
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/05/2023 23:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2023 23:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/05/2023 19:09
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
03/05/2023 09:54
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
24/04/2023 13:27
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 00:00
Edital
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Previdenciária proposta por Ana Lúcia dos Santos Bezerra, devidamente qualificado nos autos, por meio do seu advogado regularmente constituído,em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Inicialmente, consigno que o processo tramitará em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta TJAM/PF-AM nº 05/2020, .artigo 1º, I Considerando-se a afirmativa de hipossuficiência, dispenso, provisoriamente, o recolhimento antecipado das custas.
Deixo para analisar o pedido de antecipação da tutela após a contestação.
Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento.
Intime-se a parte autora para comparecer à audiência acompanhada de seu advogado e de suas testemunhas (máximo de três), independentemente de prévio depósito de rol, ciente de que a ausência importará em extinção do feito sem resolução do mérito.
O INSS, por sua procuradoria judicial, por Concluída a instrução, CITE-SE meio eletrônico, via Sistema Projudi, para se o desejar, no prazo de 30 dias, oferecer contestação aos pedidos iniciais, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, na forma dos artigos 285 e 319 do CPC ou apresentar proposta de acordo (Portaria Conjunta TJAM/PF-AM nº 05/2020, artigo 1º, I, f).
No prazo para o oferecimento da resposta, deverá a parte ré providenciar a juntada aos autos de cópia integral de eventuais processos administrativos em que a parte autora tenha requerido benefícios previdenciários, além de extratos do CNIS e PLENUS.
Se houver na contestação a alegação de quaisquer das matérias enumeradas no art. 337, do CPC/2015, ou juntados documentos ou, ainda, havendo proposta de transação pelo INSS, dê-se vista a parte autora, por seu advogado, para se manifestar pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis (Portaria Conjunta TJAM/PF-AM nº 05/2020, art. 1º, I, g.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se. -
15/03/2023 14:08
Decisão interlocutória
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06/03/2023 09:47
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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15/02/2023 08:31
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
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14/02/2023 09:41
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
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19/01/2023 10:23
Conclusos para decisão
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21/11/2022 11:41
Recebidos os autos
-
21/11/2022 11:41
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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21/11/2022 11:27
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
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18/11/2022 08:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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17/11/2022 14:34
Recebidos os autos
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17/11/2022 14:34
Juntada de Certidão
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16/11/2022 15:49
Recebidos os autos
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16/11/2022 15:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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16/11/2022 15:49
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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16/11/2022 15:49
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
06/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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