TJAM - 0601145-46.2023.8.04.4400

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita

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Polo Ativo

Partes

JORGE ANDRE SANTIAGO NEVES

CPF *72.***.*02-68

ERICA RICA SANTOS

CPF *06.***.*42-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE LATAM LINHAS AEREAS

  • 14/07/2023 19:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/07/2023 09:16

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 06/07/2023 08:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/07/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA No deslinde dos autos, as partes realizaram transação e requerem a homologação do acordo (mov. 30).

    DECIDO.

    Sendo as partes capazes e o objeto disponível, homologo o acordo firmado entre o(a) requerente e o(a) requerido(a) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

    Dispensado o prazo recursal (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).

    Nada mais havendo, arquivem-se.

    Humaitá, 04 de Julho de 2023.

    BRUNO RAFAEL ORSI Juiz de Direito

  • 05/07/2023 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2023 12:52

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ERICA RIÇA SANTOS

  • 05/07/2023 12:52

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JORGE ANDRÉ SANTIAGO NEVES

  • 05/07/2023 12:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/07/2023 12:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/07/2023 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2023 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2023 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2023 10:50

    Homologada a Transação

  • 03/07/2023 17:24

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 12/06/2023 17:05

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 12/06/2023 13:47

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/06/2023 13:47

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 12/06/2023 09:17

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/06/2023 16:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/05/2023 15:30

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/05/2023 10:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2023 10:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2023 10:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 12/05/2023 10:43

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 12/05/2023 10:42

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 12/05/2023 10:08

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JORGE ANDRÉ SANTIAGO NEVES

  • 12/05/2023 10:08

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ERICA RIÇA SANTOS

  • 02/03/2023 10:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 02/03/2023 10:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/03/2023 10:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/03/2023 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2023 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2023 10:28

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 02/03/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO I.

    Recebo petição inicial, com gratuidade.

    II.

    Determino a inversão ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC.

    VI.

    III.

    Paute-se audiência de conciliação, por aplicativo, nos termos da Lei nº 13.994/2020 e  PORTARIA N° 01, DE 28 DE ABRIL DE 2020 da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJAM, a qual dispõe sobre o procedimento para realização de sessões de conciliação através de ferramentas virtuais/digitais de comunicação e sua homologação no âmbito dos Juizados Especiais do Amazonas.  IV.

    Como se trata de matéria que geralmente é proferido julgamento antecipado, CITE-SE, com as advertências do art. 344, para que apresente contestação até a audiência de conciliação.

    V.

    Vinda a contestação e não obtida a conciliação, a parte autora deverá fazer réplica na audiência de conciliação.

    O conciliador deverá instar as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, sem prejuízo do julgamento antecipado de mérito.

    VI.

    Conclusos, após, para decisão sobre eventual o julgamento antecipado da lide ou designação de audiência de instrução e julgamento. 

  • 01/03/2023 12:14

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 08:32

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 08:32

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 16/02/2023 14:38

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 14:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/02/2023 14:38

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 16/02/2023 14:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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